Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

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Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia
FDUFBA
Universidade Universidade Federal da Bahia
Fundação 15 de abril de 1891 (126 anos)
Nomes anteriores Faculdade Livre de Direito da Bahia
Tipo de instituição Unidade universitária
Localização Salvador, BahiaBrasil
Campus Canela
Site www.direito.ufba.br

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) é uma das entidades educacionais da UFBA, destinada ao ensino de Direito.

A Faculdade de Direito da Bahia, juridicamente, constitui a Fundação Faculdade de Direito da Bahia (FFDB). As fundações de apoio são pessoas jurídicas de direito privado pertencentes ao terceiro setor da economia, sem fins lucrativos e que, comumente, desenvolvem serviços sociais junto à Administração Pública nas áreas de educação e saúde públicas. A FFDB é uma associação privada sem fins lucrativos que possui convênio com a Universidade Federal da Bahia para desempenhar, de maneira auxiliar, a atividade educacional da Universidade através de servidores, sede, instrumentos e equipamentos públicos.[1]

Atualmente, existem quatro publicações na faculdade de direito: a Revista Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA, a Revista do CEPEJ, a Revista Ângulos e a Revista da Pós-Graduação em Direito da UFBA, que substituiu a antiga Revista do Mestrado em Direito Econômico da UFBA.

História[editar | editar código-fonte]

A Faculdade de Direito foi fundada em 1891 então Faculdade Livre de Direito da Bahia, foi uma das primeiras escolas de direito do Brasil e primeira do estado da Bahia. Ela se desenvolveu até passando a ser denominada em meados do século XX como Faculdade de Direito da Bahia, até a década de 1950, quando ela foi fundida com a Faculdade de Medicina da Bahia e com a Escola Politécnica, formando a atual Universidade Federal da Bahia, a qual teve como primeiro reitor o professor Edgard Santos.[2]

A faculdade é responsável pela formação de grandes juristas e personalidades brasileiras, além de proeminentes nomes do cenário político-jurídico-cultural baiano, tais como Leovigildo Filgueiras, Nestor Duarte, Orlando Gomes, Nelson de Souza Sampaio, Aliomar Baleeiro, Machado Neto, Auto de Castro, Elson Gottschalk, Carlos Coqueijo Costa, Washington Trindade, Luiz de Pinho Pedreira, José Joaquim Calmon de Passos, Rodrigues Pinto, Gilberto Gomes, Edvaldo Brito e Fredie Souza Didier Júnior. Passaram também pela faculdade as figuras de Glauber Rocha, Raul Seixas, Waly Salomão e João Ubaldo Ribeiro. Produziu destacados juristas no Direito Civil, na Filosofia do Direito (ao ser uma das principais Escolas Jurídicas defensoras do egologismo), no Direito Tributário e no Direito do Trabalho.

Na atualidade, podem-se vislumbrar as seguintes linhas de pesquisa: Direito Animal responsável pela produção da Revista Brasileira de Direito Animal, Bioética e Direito; Processo Civil e Patrimônio Cultural Imaterial; Teoria do Delito; Hermêutica Constitucional e Direitos da Personalidade.

Docentes históricos[editar | editar código-fonte]

Egressos[editar | editar código-fonte]

Dentre os notáveis egressos da Faculdade de Direito da UFBA contam-se os seguintes (com respectivos anos de formatura ou frequência):

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]