Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Cnpq-logo.jpg
Logotipo
César Lattes, Mário Schenberg e José Leite Lopes - sentido horário.jpg
O paranaense César Lattes (esquerda) e os pernambucanos Mário Schenberg (centro) e José Leite Lopes (direita) — estes considerados os três maiores físicos brasileiros — em reunião no CNPq, 1958.
Organização
Natureza jurídica órgão federal
Missão Fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Dependência Governo do Brasil
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Localização
Jurisdição territorial  Brasil
Sede Brasília
Histórico
Criação 15 de janeiro de 1951 (69 anos)
Sítio na internet
cnpq.br

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (até 1974 Conselho Nacional de Pesquisas, cuja sigla, CNPq, se manteve) é uma entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para incentivo à pesquisa no Brasil.[1]

Base jurídica[editar | editar código-fonte]

O CNPq foi criado pela Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, com a denominação de Conselho Nacional de Pesquisas. Na ocasião, o art. 1º, §1º dessa lei atribuiu ao conselho personalidade jurídica própria e o subordinou diretamente à Presidência da República. Posteriormente, a Lei nº 6.129, de 6 de novembro de 1974 transformou o Conselho Nacional de Pesquisas no atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e reformulou sua configuração jurídica, atribuindo-o personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de fundação. Desde a edição do Decreto nº 91.146, de 15 de março de 1985, o CNPq é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (atual MCTIC). Seu estatuto mais recente foi aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016.

História[editar | editar código-fonte]

Fundado em 15 de janeiro de 1951, pela Lei nº 1.310, o CNPq é considerado uma das instituições mais sólidas na área de investigação científica e tecnológica entre os países em desenvolvimento, seu objetivo principal.[2][3]

O período conturbado do pós-guerra (1949–1954), também marcado por turbulências na política nacional, ampliou o interesse do CNPq em sua iniciativa de capacitar o Brasil para o domínio da energia atômica, tema de importância estratégica naquele momento.[4] Porém, seu papel intensificou-se com o passar do tempo para o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento, com bolsas e auxílios.

Com sede em Brasília, o CNPq era o órgão que centralizava a coordenação da política nacional de ciência e tecnologia até a criação do respectivo ministério, em 1985.

O CNPq tem muitos órgãos federais e agências de fomento estrangeiras como parceiros.[5][6]

1995 a 2020[editar | editar código-fonte]

José Galizia Tundisi foi presidente de 1995 a 1998.[7]

Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho foi presidente até 2011, quando foi sucedido por Glaucius Oliva, que ficou no cargo até 2015.[8] Entre 2015 e 2016, o CNPq foi presidido pelo bioquímico Hernan Chaimovich Guralnik que, de acordo com nota publicada pelo MCTI, deixou o cargo por motivos de saúde.[9] Entre 2016 e 2019, o CNPq foi presidido pelo engenheiro eletricista Mário Neto Borges.[10]

Mário foi exonerado em janeiro de 2019, e João Luiz Filgueiras de Azevedo se tornou o presidente em seu lugar, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em agosto de 2019, como presidente do CNPq, Azevedo anunciou que 80 mil pesquisadores ficariam sem pagamento de suas bolsas de pesquisa a partir de setembro, devido ao déficit no orçamento. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual o CNPq está ligado, afirmou que estava negociando com a Casa Civil a liberação do dinheiro necessário.[11] Em outubro, o governo federal propôs a fusão do CNPq com a Capes, e Azevedo se pronunciou publicamente contra a ideia.[12]

Em abril de 2020, Azevedo foi demitido por Bolsonaro, após combater o governo devido aos cortes de verbas e esvaziamento do órgão. Em seu lugar, assumiu o cargo o agrônomo Evaldo Ferreira Vilela.[13][14][15]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Apresentação». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 14 de novembro de 2018 
  2. «Lei Nº 1.310». Palácio do Planalto. 15 de janeiro de 1951. Consultado em 14 de novembro de 2018 
  3. «A criação». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 17 de janeiro de 2015 
  4. «Questão Nuclear». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 17 de janeiro de 2015 
  5. «Universidades». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 17 de janeiro de 2015. Arquivado do original em 12 de dezembro de 2013 
  6. «Empresas». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 17 de janeiro de 2015. Arquivado do original em 12 de dezembro de 2013 
  7. «Ex-presidentes do CNPq». CNPq. Cópia arquivada em 26 de julho de 2007 
  8. Ivanildo Santos (28 de janeiro de 2011). «Ministro empossa presidentes do CNPq e Finep e destaca a inovação como palavra de ordem». Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA. Consultado em 18 de abril de 2020 
  9. «Pesquisador Mario Neto Borges é o novo Presidente do CNPQ Sociedade Brasileira de Química». www.sbq.org.br. 4 de outubro de 2016. Consultado em 7 de outubro de 2016 
  10. «Pesquisador Mário Neto Borges é o novo presidente do CNPq». G1. 20 de outubro de 2016 
  11. Maurício Tuffani (16 de agosto de 2019). «Corte de bolsas é 'passo para a destruição do CNPq', diz diretor da UFRJ». Direto da Ciência. Consultado em 18 de abril de 2020 
  12. Gabriel Shinohara (31 de outubro de 2019). «Presidente do CNPq critica ideia de fusão com Capes: 'vai criar um transtorno enorme'». O Globo. Consultado em 18 de abril de 2020. Cópia arquivada em 1 de novembro de 2019 
  13. Paulo Saldaña (17 de abril de 2020). «Governo Bolsonaro demite o presidente do CNPq, órgão de fomento à pesquisa». Folha de S. Paulo. Consultado em 18 de abril de 2020 
  14. Johanns Eller; Leandro Prazeres (17 de abril de 2020). «Presidente do CNPq é exonerado e governo nomeia chefe da Fapemig para o cargo». O Globo. Consultado em 18 de abril de 2020 
  15. «Presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo é exonerado». G1. 17 de abril de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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