Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep)
Fundação 13 de janeiro de 1937
Tipo autarquia federal
Sede Brasília, DF
 Brasil
Línguas oficiais Português
Filiação Ministério da Educação
Presidente Maria Inês Fini
Sítio oficial www.inep.gov.br
Em 29 de julho 2009, o então presidente do INEP, Reynaldo Fernandes, apresenta exemplos de questões do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foto:Valter Campanato/ABr.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional.

O INEP realiza levantamentos estatísticos e avaliações em todos os níveis e modalidades de ensino. Suas atividades mais conhecidas são:

Atividades na educação básica[editar | editar código-fonte]

Atividades na educação superior[editar | editar código-fonte]

  • Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sinaes é o novo instrumento de avaliação superior do MEC/Inep. Ele é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
    • Avaliação Institucional: compreende a análise dos dados e informações prestados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) num formulário eletrônico e a verificação, in loco, da realidade institucional, dos seus cursos de graduação e de pós-graduação (especialização), da pesquisa e da extensão.
    • Avaliação dos Cursos de Graduação: é um procedimento utilizado pelo MEC para o reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação representando uma medida necessária para a emissão de diplomas.
    • Censo da Educação Superior: coleta, anualmente, dados sobre o ensino superior no País, incluindo cursos de graduação, presenciais, tecnológicos e à distância.
    • Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade): prova escrita, aplicada anualmente, usada para avaliação dos cursos de ensino superior do país.
    • Microdados do Enade: Dados na menor unidade de agregação do exame Enade, disponibilizado anualmente, desde 2004, após a aplicação do exame.
    • Conceito Enade (CE): O Conceito Enade é um indicador de qualidade que avalia o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos no Enade.
    • Conceito por curso no Enade (CPC): O CPC é um indicador de qualidade que avalia os cursos superiores. Ele é calculado no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais insumos, conforme orientação técnica aprovada pela CONAES (MEC).
    • Índice Geral de Cursos (IGC): O IGC é calculado anualmente, considerando: I - a média dos últimos CPCs disponíveis dos cursos avaliados da instituição no ano do cálculo e nos dois anteriores, ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados; II - a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes; III - a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu, excluindo as informações do item II para as instituições que não oferecerem pós-graduação stricto sensu.

Exames sob responsabilidade do INEP[editar | editar código-fonte]

História[editar | editar código-fonte]

Em 13 de janeiro de 1937, o atual Inep foi criado por lei com o nome de Instituto Nacional de Pedagogia e a função de organizar documentos referentes a educação e "doutrinas e técnicas pedagógicas"[2]. O instituto ainda prestava assistência na seleção e formação de funcionários públicos da União.

Depois da instituição e recrudescimento da ditadura militar, esse caráter técnico foi aproveitado para se desviar o foco do debate crítico sobre pedagogia. Em 1972, o instituto ganhou o nome de Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais. A partir de então, sofreu severos cortes no orçamento e quadros de funcionários. Depois da abertura política, a extinção do órgão chegou a ser prevista pela proposta de reforma administrativa do governo Collor de Melo.[3]

Presidentes[editar | editar código-fonte]

Até 1997, o presidente era denominado de diretor-geral.

  • Manoel Bergström Lourenço Filho - 6 de agosto de 1938 a 28 de janeiro de 1946;
  • Murilo Braga de Carvalho - 13 de fevereiro de 1946 a 28 de abril de 1952;
  • Anísio Teixeira - 3 de junho de 1952 a 27 de abril de 1964;
  • Carlos Pasquale - 27 de abril de 1964 a 12 de julho de 1966;
  • Carlos Corrêa Mascaro - 12 de julho de 1966 a 14 de abril de 1969;
  • Guido Ivan Marques de Carvalho - 11 de abril de 1969 a 18 de março de 1970;
  • Walter de Toledo Piza - 18 de março de 1970 a 21 de janeiro de 1972;
  • Ayrton de Carvalho Mattos - 28 de janeiro de 1972 a 17 de fevereiro de 1976;
  • Francisco Cruz Barbosa Lopes (interino) - 17 de fevereiro de 1976 a 6 de agosto de 1976;
  • Maria Mesquita de Siqueira - 6 de agosto de 1976 a 23 de março de 1979;
  • Letícia Maria Santos de Faria - 26 de março de 1979 a 13 de janeiro de 1981;
  • Hélcio Ulhoa Saraiva - 13 de janeiro de 1981 a 13 de abril de 1983;
  • Lena Castello Branco de Freitas Costa - 13 de abril de 1983 a 27 de março de 1985;
  • Vanilda Pereira Paiva - 27 de março de 1985 a 17 de abril de 1986;
  • Pedro Demo - 28 de abril de 1986 a 8 de julho de 1987;
  • Manuel Marcos Maciel Formiga - 8 de julho de 1987 a 27 de março de 1990;
  • João Ferreira - 26 de junho de 1990 a 12 de novembro de 1991;
  • Divonzir Arthur Gusso - 12 de novembro de 1991 a 9 de janeiro de 1995;
  • Maria Helena Guimarães de Castro - 8 de março de 1995 a 23 de junho de 1995;
  • Og Roberto Dória - 16 de agosto de 1995 a 13 de março de 1996;
  • Maria Helena Guimarães de Castro - 24 de fevereiro de 1997 a 22 de abril de 2002;
  • João Batista Ferreira Gomes Neto - 23 de abril de 2002 a 15 de janeiro de 2003;
  • Otaviano Augusto Marcondes Helene - 15 de janeiro de 2003 a 10 de julho de 2003;
  • Raimundo Luiz Silva Araújo - 25 de julho de 2003 a 10 de fevereiro de 2004;
  • Eliezer Moreira Pacheco - 10 de fevereiro de 2004 a 30 de setembro de 2005;
  • Reynaldo Fernandes - 30 de setembro de 2005 a 21 de dezembro de 2009;
  • Joaquim José Soares Neto - 21 de dezembro de 2009 a 17 de janeiro de 2011;
  • Malvina Tuttman - 18 de janeiro de 2011 a 6 de fevereiro de 2012;
  • Luiz Cláudio Costa - 7 de fevereiro de 2012 a 12 de fevereiro de 2014[4];
  • José Francisco "Chico" Soares - 12 de fevereiro de 2014 a 15 de março de 2016.
  • Luiz Roberto Liza Curi - 16 de março de 2016 a 25 de maio de 2016
  • Maria Inês Fini - 25 de maio de 2016 até data atual

Referências

  1. Portal Mec, Prova Brasil, [em linha]
  2. Decreto-leu 200580-193
  3. 70 anos
  4. «Ministro anuncia novo presidente do Inep». Inep. 12 de fevereiro de 2014. Consultado em 18 de junho de 2014. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]