Rosa Weber
| Rosa Weber | |
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| Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Mandato: | 19 de dezembro de 2011 até a atualidade |
| Nomeação por: | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a): | Ellen Gracie |
| Ministra do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil | |
| Mandato: | 21 de fevereiro de 2006 até 19 de dezembro de 2011 |
| Nomeação por: | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Sucessor(a): | Hugo Carlos Scheuermann[1] |
| Dados pessoais | |
| Nascimento: | 2 de outubro de 1948 (68 anos) Porto Alegre, RS |
| Cônjuge: | Telmo Candiota da Rosa Filho |
| Alma mater: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa (Porto Alegre, 2 de outubro de 1948) é uma magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Índice
Formação e atividade acadêmica[editar | editar código-fonte]
Rosa Maria Weber graduou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, tendo sido aprovada em primeiro lugar no vestibular para o referido curso em 1967. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Processo do Trabalho em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.[2]
Magistratura do Trabalho[editar | editar código-fonte]
Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região.[2] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003.[2] [3]
Em 2005 foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em mensagem ao Senado Federal feita pela Casa Civil, na época ocupada pela ministra-chefe Dilma Rousseff.[2] Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado por 44 votos a favor contra 7.[4] Foi empossada no TST em 21 de fevereiro de 2006.
STF[editar | editar código-fonte]
Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[5] pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).[6]
Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.[7] Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.[8] Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notável saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Marcelo Crivella disse ter enxergado na ministra um apurado entendimento do "espírito da lei", o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.[9]
Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,[10] é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Maria substituiu, e Cármen Lúcia, que ainda exerce mandato.
É atual ministra do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a membro do STF.
Vida pessoal[editar | editar código-fonte]
Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, é casada com o procurador (aposentado) do Estado do Rio Grande do Sul Telmo Candiota da Rosa Filho, com quem teve dois filhos.[2]
Referências
- ↑ «Ministros do TST» (PDF). Senado Federal. Consultado em 12 de novembro de 2016
- ↑ a b c d e Senado Federal, Mensagem nº4 de 2006
- ↑ «Ministra Rosa Weber» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 25 de março de 2015
- ↑ Senado Federal, Mensagem nº4 de 2006, tramitação
- ↑ Diário Oficial da União, Seção I, 8/11/2011
- ↑ Dilma escolhe ministra do TST para vaga de Ellen Gracie no STF (Folha Online, 7/11/2011)
- ↑ Ministra Rosa Weber é aprovada pela CCJ do Senado
- ↑ Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF
- ↑ Agência Senado, 13/12/2011
- ↑ O Globo, 19/12/2011
| Precedido por Ellen Gracie |
Ministra do Supremo Tribunal Federal 19 de dezembro de 2011 – atualidade |
Sucedido por – |
