Rosa Weber
Rosa Weber | |
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Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Mandato: | 19 de dezembro de 2011 até a atualidade |
Nomeação por: | Dilma Rousseff |
Antecessor(a): | Ellen Gracie |
52º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Mandato: | 14 de agosto de 2018 até a atualidade |
Antecessor(a): | Luiz Fux |
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Mandato: | 6 de fevereiro de 2018 até 14 de agosto de 2018 |
Antecessor(a): | Luiz Fux |
Sucessor(a): | Luís Roberto Barroso |
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Mandato: | 24 de maio de 2016 até a atualidade |
Antecessor(a): | Dias Toffoli |
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil | |
Mandato: | 21 de fevereiro de 2006 até 19 de dezembro de 2011 |
Nomeação por: | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a): | vaga criada pela Emenda Constitucional nº 45[1] |
Sucessor(a): | Hugo Carlos Scheuermann[2] |
Dados pessoais | |
Nascimento: | 2 de outubro de 1948 (71 anos) Porto Alegre, Rio Grande do Sul |
Cônjuge: | Telmo Candiota da Rosa Filho |
Alma mater: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Rosa Maria Pires Weber[nota 1] (Porto Alegre, 2 de outubro de 1948)[5] é uma magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo presidente dessa corte e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Índice
Formação e atividade acadêmica[editar | editar código-fonte]
Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a "láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha". Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.[5][6]
Início da carreira[editar | editar código-fonte]
Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.[5]
Magistratura do Trabalho[editar | editar código-fonte]
Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região.[6] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003.[6][5]
Em 2005, Rosa Weber passou a integrar o Tribunal Superior do Trabalho: conforme determinação constitucional contida no artigo 111 A [7], o Tribunal Superior do Trabalho é o responsável pela indicação dos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que integrarão a corte (sendo as demais vagas reservadas ao Ministério Público e à OAB). Após isso, ocorreu a nomeação formal pelo então Presidente Lula, que encaminhou tal fato atráves de uma mensagem ao Senado Federal feita pela Casa Civil, na época ocupada pela ministra-chefe Dilma Rousseff.[6] Em seguida houve aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal: 44 votos a favor e 7 contrários.[8] A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006.
STF[editar | editar código-fonte]
Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[9] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).[10]
Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.[11] Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.[12] Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notável saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Marcelo Crivella disse ter enxergado na ministra um apurado entendimento do "espírito da lei", o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.[13]
Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,[14] é a terceira mulher, e primeira Magistrada de carreira, a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Weber substituiu, e Cármen Lúcia, que ainda exerce o cargo.
É ministra do Tribunal Superior Eleitoral desde maio de 2016, em vaga destinada a ministro do STF, e assumiu a presidência da corte eleitoral em 14 de agosto 2018.[15]
Vida pessoal[editar | editar código-fonte]
Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, com quem teve dois filhos.[6]
Notas
Referências
- ↑ «Mensagem (SF) n° 4, de 2006». Senado Federal. Consultado em 22 de outubro de 2017
- ↑ «Ministros do TST» (PDF). Senado Federal. Consultado em 12 de novembro de 2016
- ↑ «Rosa Maria Weber Candiota da Rosa» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 20 de junho de 2019
- ↑ «Votos decisivos na Lava Jato e no mensalão marcam ministra Rosa Weber». Folha de S. Paulo. 9 de setembro de 2018. Consultado em 25 de julho de 2019.
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) (atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria Pires Weber).
- ↑ a b c d «Ministra Rosa Weber» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 12 de julho de 2018
- ↑ a b c d e «Mensagem nº4 de 2006». Senado Federal. 22 de dezembro de 2005. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 22 de julho de 2015
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redundantes (ajuda);|wayb=
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redundantes (ajuda) - ↑ http://www.tst.jus.br/institucional
- ↑ «Mensagem (SF) n° 4, de 2006, tramitação». www25.senado.leg.br. Senado Federal. 2006. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Diário Oficial da União, Seção I». pesquisa.in.gov.br. Imprensa Nacional. 8 de novembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ Sadi, Andréia (7 de novembro de 2011). «Dilma escolhe ministra do TST para vaga de Ellen Gracie no STF». Folha de S.Paulo. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Ministra Rosa Weber é aprovada pela CCJ do Senado». www.stf.jus.br. STF - Supremo Tribunal Federal. 6 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF». www.stf.jus.br. STF - Supremo Tribunal Federal. 13 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Aprovada indicação de Rosa Maria Weber ao STF». Senado Federal. 13 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ Brígido, Carolina; Carvalho, Jailton de (19 de dezembro de 2011). «Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal». O Globo. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Rosa Weber toma posse nesta terça na presidência do TSE e comanda tribunal nas eleições 2018». G1. 14 de agosto de 2018. Consultado em 14 de agosto de 2018
Precedido por Ellen Gracie |
Ministra do Supremo Tribunal Federal 19 de dezembro de 2011 – atualidade |
Sucedido por – |
Precedido por Luiz Fux |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 14 de agosto de 2018 - atualidade |
Sucedido por - |
- Nascidos em 1948
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- Professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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- Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
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