Paulo Brossard

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Paulo Brossard
Paulo Brossard
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 5 de abril de 1989
a 24 de outubro de 1994
Nomeação por: José Sarney
Antecessor(a): Djaci Falcão
Sucessor(a): Maurício Corrêa
Ministro da Justiça do Brasil
Mandato: 14 de fevereiro de 1986
a 19 de janeiro de 1989
Nomeação por: José Sarney
Antecessor(a): Fernando Lyra
Sucessor(a): Oscar Dias Correia
Senador pelo Rio Grande do Sul
Mandato: 1º de fevereiro de 1975
a 1º de fevereiro de 1983
Antecessor(a): Guido Mondin
Sucessor(a): Carlos Chiarelli
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul
Mandato: 1º de fevereiro de 1967
a 1º de fevereiro de 1971
Deputado estadual do Rio Grande do Sul
Mandato: 1º de fevereiro de 1955
a 1º de fevereiro de 1967
Dados pessoais
Nascimento: 23 de outubro de 1924
Bagé, RS
Falecimento: 12 de abril de 2015 (90 anos)
Porto Alegre, RS
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924Porto Alegre, 12 de abril de 2015)[1] foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro. Foi deputado estadual (estado do Rio Grande do Sul), deputado federal, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Formação[editar | editar código-fonte]

Filho de Francisco de Souza Pinto e Alila Brossard de Souza Pinto. Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1947 e lá também obteve o título de especialista em Direito Civil e Direito Constitucional em 1952. Antes de optar pela política ministrou aulas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.[1]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Defensor convicto do parlamentarismo aproximou-se de Raul Pilla foi eleito deputado estadual pelo PL em 1954, 1958 e 1962.[2] No início do Golpe Militar de 1964 era secretário da Justiça do governo no Rio Grande do Sul.[3] Filiou-se ao MDB e foi eleito deputado federal em 1966. Candidato a senador em 1970 foi preterido em favor de Daniel Krieger e Tarso Dutra, candidatos da ARENA. Derrotado nas urnas por trinta mil votos, foi expulso da Universidade e retornou à advocacia em Porto Alegre.[3]

Eleito senador em 1974 com 485 mil votos de vantagem.[3] Foi primeiro vice-presidente nacional do MDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do General Euler Bentes Monteiro sendo derrotados no Colégio Eleitoral pelo General João Figueiredo e por Aureliano Chaves então candidatos da ARENA por 355 votos a 266.[4] A seguir foi líder da bancada no Senado (1978-1980) posto que manteve quando da criação do PMDB. Em 1982 foi derrotado por Carlos Chiarelli (PDS) ao tentar a reeleição.

Escolhido consultor-geral da República pelo presidente José Sarney[5] foi posteriormente nomeado Ministro da Justiça[6] até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 o que lhe valeu um assento no Tribunal Superior Eleitoral corte da qual foi eleito presidente em 1992 e nessa condição comandou a realização do plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil em 21 de abril do ano seguinte conforme previa a Constituição de 1988.[7] Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal em 1994.[1]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • O impeachment: aspectos da responsabilidade política do presidente da república, 1965
  • O Preço oculto da gasolina e mais derivados do petróleo, 1980
  • Subsídios Incalculáveis Favores Perigosos, 1980

Referências

  1. a b c «Ministro Paulo Brossard». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 12 de abril de 2015 
  2. HEINZ, Flávio M.; VARGAS, Jonas Moreira; FLACH, Angela, MILKE, Daniel Roberto. O Parlamento em tempos interessantes: breve perfil da Assembléia Legislativa e de seus deputados – 1947-1982, Porto Alegre: CORAG, 2005.
  3. a b c Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Derrotada 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. 544 páginas. ISBN 978-85-8057-432-6 
  4. Almanaque Abril 1986 p. 114.
  5. Entre 28 de agosto de 1985 e 14 de fevereiro de 1986.
  6. Entre 14 de fevereiro de 1986 e 19 de janeiro de 1989.
  7. Por larga maioria foi mantido o Brasil como uma república presidencialista.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Wikiquote
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Precedido por
Fernando Lyra
Ministro da Justiça do Brasil
1986 — 1989
Sucedido por
Oscar Dias Correia


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