Paulo Brossard

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Paulo Brossard
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato 5 de abril de 1989
a 24 de outubro de 1994
Nomeado(a) por José Sarney
Antecessor(a) Djaci Falcão
Sucessor(a) Maurício Corrêa
Ministro da Justiça do Brasil
Mandato 14 de fevereiro de 1986
a 19 de janeiro de 1989
Nomeado(a) por José Sarney
Antecessor(a) Fernando Lyra
Sucessor(a) Oscar Dias Correia
Senador pelo Rio Grande do Sul
Mandato 1º de fevereiro de 1975
a 1º de fevereiro de 1983
Antecessor(a) Guido Mondin
Sucessor(a) Carlos Chiarelli
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul
Mandato 1º de fevereiro de 1967
a 1º de fevereiro de 1971
Deputado estadual do Rio Grande do Sul
Mandato 1º de fevereiro de 1955
a 1º de fevereiro de 1967
Dados pessoais
Nascimento 23 de outubro de 1924
Bagé, RS
Morte 12 de abril de 2015 (90 anos)
Porto Alegre, RS
Alma mater Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924Porto Alegre, 12 de abril de 2015)[1] foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro. Foi deputado estadual (estado do Rio Grande do Sul), deputado federal, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Formação[editar | editar código-fonte]

Filho de Francisco de Souza Pinto e Alila Brossard de Souza Pinto. Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1947 e lá também obteve o título de especialista em Direito Civil e Direito Constitucional em 1952. Antes de optar pela política ministrou aulas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.[1]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Defensor convicto do parlamentarismo aproximou-se de Raul Pilla foi eleito deputado estadual pelo PL em 1954, 1958 e 1962.[2] No início do Golpe Militar de 1964 era secretário da Justiça do governo no Rio Grande do Sul.[3] Filiou-se ao MDB e foi eleito deputado federal em 1966. Candidato a senador em 1970 foi preterido em favor de Daniel Krieger e Tarso Dutra, candidatos da ARENA. Derrotado nas urnas por trinta mil votos, foi expulso da Universidade e retornou à advocacia em Porto Alegre.[3]

Eleito senador em 1974 com 485 mil votos de vantagem.[3] Foi primeiro vice-presidente nacional do MDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do General Euler Bentes Monteiro sendo derrotados no Colégio Eleitoral pelo General João Figueiredo e por Aureliano Chaves então candidatos da ARENA por 355 votos a 266.[4] A seguir foi líder da bancada no Senado (1978-1980) posto que manteve quando da criação do PMDB. Em 1982 foi derrotado por Carlos Chiarelli (PDS) ao tentar a reeleição.

Escolhido consultor-geral da República pelo presidente José Sarney[5] foi posteriormente nomeado Ministro da Justiça[6] até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 o que lhe valeu um assento no Tribunal Superior Eleitoral corte da qual foi eleito presidente em 1992 e nessa condição comandou a realização do plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil em 21 de abril do ano seguinte conforme previa a Constituição de 1988.[7] Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal em 1994.[1]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • O impeachment: aspectos da responsabilidade política do presidente da república, 1965
  • O Preço oculto da gasolina e mais derivados do petróleo, 1980
  • Subsídios Incalculáveis Favores Perigosos, 1980

Referências

  1. a b c «Ministro Paulo Brossard». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 12 de abril de 2015 
  2. HEINZ, Flávio M.; VARGAS, Jonas Moreira; FLACH, Angela, MILKE, Daniel Roberto. O Parlamento em tempos interessantes: breve perfil da Assembléia Legislativa e de seus deputados – 1947-1982, Porto Alegre: CORAG, 2005.
  3. a b c Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Derrotada 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. 544 páginas. ISBN 978-85-8057-432-6 
  4. Almanaque Abril 1986 p. 114.
  5. Entre 28 de agosto de 1985 e 14 de fevereiro de 1986.
  6. Entre 14 de fevereiro de 1986 e 19 de janeiro de 1989.
  7. Por larga maioria foi mantido o Brasil como uma república presidencialista.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Wikiquote
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Precedido por
Fernando Lyra
Ministro da Justiça do Brasil
1986 — 1989
Sucedido por
Oscar Dias Correia


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