Maurício Corrêa

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Maurício Corrêa
Maurício Corrêa em 2003.
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 15 de dezembro de 1994
a 8 de agosto de 2004
Nomeação por Itamar Franco
Antecessor(a) Paulo Brossard
Sucessor(a) Eros Grau
50.º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 5 de junho de 2003
a 8 de agosto de 2004
Antecessor(a) Marco Aurélio
Sucessor(a) Nelson Jobim
39.º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 6 de março de 2001
a 11 de junho de 2001
Antecessor(a) José Néri da Silveira
Sucessor(a) Nelson Jobim
Ministro da Justiça do Brasil
Período 3 de outubro de 1992
a 5 de abril de 1994
Presidente Itamar Franco
Antecessor(a) Célio Borja
Sucessor(a) Alexandre Dupeyrat
Senador pelo Distrito Federal
Período 1º de fevereiro de 1987
a 2 de outubro de 1992
Suplente Pedro Teixeira
Dados pessoais
Nascimento 9 de maio de 1934
São João do Manhuaçu, MG
Morte 17 de fevereiro de 2012 (77 anos)
Brasília, DF
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar[1]
Partido PDT (1986–1993)
PSDB (1993–2006)
PMDB (2006–2010)
PSDB (2010–2012)
Profissão advogado, jurista, político

Maurício José Corrêa GOMM (São João do Manhuaçu, 9 de maio de 1934Brasília, 17 de fevereiro de 2012) foi um advogado, jurista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeado pelo governo Itamar Franco, além de ministro da Justiça e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo Distrito Federal, foi senador.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Tornou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. A partir de 1961 foi advogado militante em Brasília, com escritório especializado em direito comercial e direito civil. No período de 1961 até 1986 exerceu o cargo de procurador autárquico do IAPAS e IAPM.

De 1975 a 1986 foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Distrito Federal, ocupando a vice-presidência da entidade, no período de 1977 a 1979, e exercendo a presidência, por quatro mandatos, de 1979 a 1986.

Filiado ao PDT, elegeu-se em 1986 senador pelo Distrito Federal, havendo participado dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Apresentou 459 emendas, das quais 144 foram aprovadas. Como senador constituinte, participou das comissões e subcomissões da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Posicionou-se contrariamente à criação da Corte Constitucional, defendendo os textos que vieram integrar a Constituição de 1988, relativos aos órgãos do Poder Judiciário, bem assim à composição e competência do Supremo Tribunal Federal.

Candidatou-se a governador do Distrito Federal em 1990, perdendo para Joaquim Roriz.

Foi vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as denúncias feitas por Pedro Collor contra Paulo César Farias.

Desempenhou o cargo de ministro da Justiça, durante o governo do presidente Itamar Franco, de 5 de outubro de 1992 a 5 de abril de 1994.[2] Naquele momento era filiado ao PSDB. Em 1993, Correia foi admitido pelo presidente Itamar Franco à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[1]

O Presidente Itamar o indicou para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Brossard. Aprovado pelo plenário do Senado Federal por 48 votos contra 3, tomou posse no tribunal em 15 de dezembro de 1994. Eleito presidente do STF em sessão plenária de 9 de abril de 2003, foi empossado em 5 de junho de 2003. Aposentado pelo limite de idade para permanência no cargo (70 anos) em 8 de agosto de 2004.[3]

Disputou as eleições distritais do Distrito Federal de 2006 ao cargo de vice-governador, desta vez filiado ao PMDB, na chapa de Maria de Lourdes Abadia.[4] Retornaria ao PSDB e apoiou, nas eleições distritais no Distrito Federal em 2010, o candidato petista Agnelo Queiroz.[5]

Morreu em virtude de uma parada cardíaca em 17 de fevereiro de 2012 em Brasília.[6]

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 2 de agosto de 1993.
  2. «Itamar Franco». 15 de fevereiro de 2012. Consultado em 9 de fevereiro de 2017 
  3. «Presidentes do STF: Maurício José Corrêa». www.stf.jus.br. STF. Consultado em 9 de fevereiro de 2017 
  4. «Maurício Corrêa (45/PMDB) - Políticos do Brasil - UOL Notícias». noticias.uol.com.br. Consultado em 9 de fevereiro de 2017 
  5. «Maurício Correa apoia Agnelo e sai do PSDB». www.estacaodanoticia.com. Consultado em 9 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 11 de fevereiro de 2017 
  6. «Ex-presidente do STF Maurício Corrêa morre aos 77 anos». www1.folha.uol.com.br. Folha de S.Paulo. 17 de fevereiro de 2012. Consultado em 9 de fevereiro de 2017 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Célio Borja
Ministro da Justiça do Brasil
1992 — 1994
Sucedido por
Alexandre Dupeyrat
Precedido por
Marco Aurélio
Presidente do Supremo Tribunal Federal
2003 — 2004
Sucedido por
Nelson Jobim