Francisco Rezek

Francisco Rezek
Rezek em 2006
Juiz da Corte Internacional de Justiça
Mandato:	6 de fevereiro de 1997 a 5 de fevereiro de 2006
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (2ª nomeação)
Mandato:	21 de maio de 1992 a 5 de fevereiro de 1997
Nomeação por:	Fernando Collor de Mello
Antecessor(a):	Célio Borja
Sucessor(a):	Nelson Jobim
117º Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Mandato:	15 de março de 1990 a 13 de abril de 1992
Nomeação por:	Fernando Collor de Mello
Antecessor(a):	Abreu Sodré
Sucessor(a):	Celso Lafer
29º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato:	4 de abril de 1989 a 15 de março de 1990
Antecessor(a):	Aldir Passarinho
Sucessor(a):	Sydney Sanches
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (1ª nomeação)
Mandato:	24 de março de 1983 a 15 de março de 1990
Nomeação por:	João Figueiredo
Antecessor(a):	Xavier de Albuquerque
Sucessor(a):	Carlos Velloso
Dados pessoais
Nascimento:	18 de janeiro de 1944 (76 anos) Cristina, MG
Alma mater:	Universidade Federal de Minas Gerais

José Francisco Rezek (Cristina, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente é advogado em São Paulo.

Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidente João Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidente Fernando Collor.

Carreira

José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek. Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961.

Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou mais tarde na Universidade de Oxford, onde foi eleito Honorary Fellow.

Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Foi professor na UFMG, na Universidade de Brasília, onde dirigiu a Faculdade de Direito, e no Instituto Rio Branco.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990. Sua gestão no TSE foi marcada pela primeira eleição direta para presidente do Brasil desde o fim do Regime Militar em 1989 e pela impugnação da candidatura de Silvio Santos à presidência por irregularidades no registro do PMB.

Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor.

Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça.

Em 2003, Rezek atuou no Caso Avena e Outros Nacionais Mexicanos, envolvendo o México e os Estados Unidos sobre violações da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares. Ao final do mandato fixou-se em São Paulo, como advogado, lecionando ainda Teoria do Direito Internacional nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Ligações externas

• Escritório em São Paulo
• Biografia do Supremo Tribunal Federal
• Biografia da Corte da Haia
• Tempo e História - Francisco Rezek (entrevistas)

Precedido por Abreu Sodré	Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1990 — 1992	Sucedido por Celso Lafer
Precedido por Aldir Passarinho	Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil 1989 — 1990	Sucedido por Sydney Sanches