Francisco Rezek
Francisco Rezek | |
Rezek em 2008 | |
Juiz da Corte Internacional de Justiça | |
Mandato: | 6 de fevereiro de 1997 a 5 de fevereiro de 2006 |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (2ª nomeação) | |
Mandato: | 21 de maio de 1992 a 5 de fevereiro de 1997 |
Nomeação por: | Fernando Collor de Mello |
Antecessor(a): | Célio Borja |
Sucessor(a): | Nelson Jobim |
117º Ministro das Relações Exteriores do Brasil | |
Mandato: | 15 de março de 1990 a 13 de abril de 1992 |
Nomeação por: | Fernando Collor de Mello |
Antecessor(a): | Abreu Sodré |
Sucessor(a): | Celso Lafer |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (1ª nomeação) | |
Mandato: | 24 de março de 1983 a 15 de março de 1990 |
Nomeação por: | João Figueiredo |
Antecessor(a): | Xavier de Albuquerque |
Sucessor(a): | Carlos Velloso |
29º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Mandato: | 4 de abril de 1989 a 15 de março de 1990 |
Antecessor(a): | Aldir Passarinho |
Sucessor(a): | Sydney Sanches |
Dados pessoais | |
Nascimento: | 18 de janeiro de 1944 (75 anos) Cristina, MG |
Alma mater: | Universidade Federal de Minas Gerais |
José Francisco Rezek (Cristina, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente é advogado em São Paulo.
Carreira[editar | editar código-fonte]
José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek. Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961.[1]
Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou mais tarde na Universidade de Oxford, onde foi eleito Honorary Fellow.[1]
Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Foi professor na UFMG, na Universidade de Brasília, onde dirigiu a Faculdade de Direito, e no Instituto Rio Branco.[1]
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990.[1]
Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor, período no qual o Brasil preservou sua política de não-alinhamento, abriu-se ao comércio exterior, liderou no plano regional a criação do Mercosul e preparou a conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.[1]
Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça.[1] [2]
Em 2003, Rezek atuou no Caso Avena e Outros Nacionais Mexicanos, envolvendo o México e os Estados Unidos sobre violações da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares. Ao final do mandato fixou-se em São Paulo, como advogado, lecionando ainda a Teoria do Direito Internacional nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Referências
- ↑ a b c d e f «Ministro Francisco Rezek». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 26 de junho de 2014
- ↑ «Election of five members of the International Court of Justice». Organização das Nações Unidas. 6 de novembro de 1996. Consultado em 24 de agosto de 2016
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Escritório em São Paulo
- Biografia do Supremo Tribunal Federal
- Biografia da Corte da Haia
- Tempo e História - Francisco Rezek (entrevistas)
Precedido por Abreu Sodré |
Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1990 — 1992 |
Sucedido por Celso Lafer |
Precedido por Aldir Passarinho |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil 1989 — 1990 |
Sucedido por Sydney Sanches |
- Nascidos em 1944
- Ministros do Governo Collor
- Ministros das Relações Exteriores do Brasil
- Juristas do Brasil
- Juízes do Brasil
- Advogados de Minas Gerais
- Procuradores da República do Brasil
- Brasileiros de ascendência árabe
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
- Juízes do Tribunal Internacional de Justiça
- Alunos da Universidade Federal de Minas Gerais
- Naturais de Cristina (Minas Gerais)