Francisco Rezek
Francisco Rezek | |
![]() | |
Rezek em 2006 | |
Juiz da Corte Internacional de Justiça | |
Período: | 6 de fevereiro de 1997 a 5 de fevereiro de 2006 |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (2ª nomeação) | |
Período: | 21 de maio de 1992 a 5 de fevereiro de 1997 |
Nomeação por: | Fernando Collor de Mello |
Antecessor(a): | Célio Borja |
Sucessor(a): | Nelson Jobim |
117º Ministro das Relações Exteriores do Brasil | |
Período: | 15 de março de 1990 a 13 de abril de 1992 |
Nomeação por: | Fernando Collor de Mello |
Antecessor(a): | Abreu Sodré |
Sucessor(a): | Celso Lafer |
29º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período: | 4 de abril de 1989 a 15 de março de 1990 |
Antecessor(a): | Aldir Passarinho |
Sucessor(a): | Sydney Sanches |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (1ª nomeação) | |
Período: | 24 de março de 1983 a 15 de março de 1990 |
Nomeação por: | João Figueiredo |
Antecessor(a): | Xavier de Albuquerque |
Sucessor(a): | Carlos Velloso |
Dados pessoais | |
Nascimento: | 18 de janeiro de 1944 (79 anos) Cristina, MG |
Alma mater: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Prêmios: |
José Francisco Rezek GCC • GCMM (Cristina, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente é advogado em São Paulo.
Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidente João Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidente Fernando Collor.[3]
Carreira[editar | editar código-fonte]
José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek, ambos de origem libanesa, nascidos em Baalbek.[4] Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961.[5] Durante o período de faculdade, iniciada em 1962, foi repórter auxiliar do jornal Diário de Minas.[4]
Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou mais tarde na Universidade de Oxford, onde foi eleito Honorary Fellow.[5]
Entre 1967 e 1970, atuou em Minas Gerais como advogado e assessor de Planejamento e Controle do secretário de estado de Administração. Entre 1970 e 1972, foi assessor jurídico do ministro Bilac Pinto no Supremo Tribunal Federal.[4]
Em 1970, iniciou a atividade docente como professor assistente de direito internacional da Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar direito internacional público e relações internacionais. Em abril de 1971, tornou-se professor titular da Universidade de Brasília (UnB), atuando na graduação e na pós-graduação em direito internacional público e direito constitucional. Lecionou também no Instituto Rio Branco.[4]
Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Exerceu, ainda, o cargo de assessor extraordinário do ministro-chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu.[5]
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990. Sua gestão no TSE foi marcada pela primeira eleição direta para presidente do Brasil desde o fim do Regime Militar em 1989 e pela impugnação da candidatura de Silvio Santos à presidência por irregularidades no registro do PMB.[5]
Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor.[5] Em maio de 1990, Rezek foi condecorado por Collor com o último grau da Ordem do Mérito Militar, a Grã-Cruz especial.[2] Em 1991, foi admitido ao mesmo grau da Ordem Militar de Cristo pelo presidente português Mário Soares.[1]
Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça.[5][6]
Em 2003, Rezek atuou no Caso Avena e Outros Nacionais Mexicanos, envolvendo o México e os Estados Unidos sobre violações da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares. Ao final do mandato, fixou-se em São Paulo como advogado, lecionando ainda Teoria do Direito Internacional nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Vida pessoal[editar | editar código-fonte]
Rezek foi casado com Miréia de Palma Castro Rezek, com quem teve quatro filhos, e posteriormente com Ana Flávia Veloso, filha de Carlos Velloso, ex-ministro do STF. Uma de suas filhas, Adriana, casou-se com Dirceu Arcoverde, filho do ex-ministro da Saúde, Waldyr Arcoverde.[4]
Referências
- ↑ a b «Cidadãos Estrangeiras Agraciados com Ordens Nacionais». Resultado da busca de "Francisco Rezek". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 7 de junho de 2022
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 15 de maio de 1990.
- ↑ «Quadro com 225 fotos expõe ministros do Supremo desde o Império». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de Agosto de 2019
- ↑ a b c d e «José Francisco Rezek». Fundação Getulio Vargas. Consultado em 22 de agosto de 2021
- ↑ a b c d e f «Ministro Francisco Rezek». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 26 de junho de 2014
- ↑ «Election of five members of the International Court of Justice». Organização das Nações Unidas. 6 de novembro de 1996. Consultado em 24 de agosto de 2016
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Escritório em São Paulo
- Biografia do Supremo Tribunal Federal
- Biografia da Corte da Haia
- «Tempo e História - Francisco Rezek (entrevistas)»
Precedido por Abreu Sodré |
Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1990 — 1992 |
Sucedido por Celso Lafer |
Precedido por Aldir Passarinho |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil 1989 — 1990 |
Sucedido por Sydney Sanches |
- Nascidos em 1944
- Advogados de Minas Gerais
- Alunos da Universidade Federal de Minas Gerais
- Brasileiros de ascendência libanesa
- Juízes de Minas Gerais
- Juízes do Tribunal Internacional de Justiça
- Juristas de Minas Gerais
- Ministros do Governo Collor
- Ministros das Relações Exteriores do Brasil
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
- Naturais de Cristina (Minas Gerais)
- Procuradores da República do Brasil
- Grã-Cruzes da Ordem Militar de Cristo
- Grã-Cruzes da Ordem do Mérito Militar