Francisco Rezek
| Francisco Rezek | |
| |
| Rezek em 2006 | |
| Juiz da Corte Internacional de Justiça | |
| Mandato: | 6 de fevereiro de 1997 a 5 de fevereiro de 2006 |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (2ª nomeação) | |
| Mandato: | 21 de maio de 1992 a 5 de fevereiro de 1997 |
| Nomeação por: | Fernando Collor de Mello |
| Antecessor(a): | Célio Borja |
| Sucessor(a): | Nelson Jobim |
| 117º Ministro das Relações Exteriores do Brasil | |
| Mandato: | 15 de março de 1990 a 13 de abril de 1992 |
| Nomeação por: | Fernando Collor de Mello |
| Antecessor(a): | Abreu Sodré |
| Sucessor(a): | Celso Lafer |
| 29º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Mandato: | 4 de abril de 1989 a 15 de março de 1990 |
| Antecessor(a): | Aldir Passarinho |
| Sucessor(a): | Sydney Sanches |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (1ª nomeação) | |
| Mandato: | 24 de março de 1983 a 15 de março de 1990 |
| Nomeação por: | João Figueiredo |
| Antecessor(a): | Xavier de Albuquerque |
| Sucessor(a): | Carlos Velloso |
| Dados pessoais | |
| Nascimento: | 18 de janeiro de 1944 (77 anos) Cristina, MG |
| Alma mater: | Universidade Federal de Minas Gerais |
José Francisco Rezek (Cristina, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente é advogado em São Paulo.
Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidente João Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidente Fernando Collor.[1]
Carreira[editar | editar código-fonte]
José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek. Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961.[2]
Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou mais tarde na Universidade de Oxford, onde foi eleito Honorary Fellow.[2]
Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Foi professor na UFMG, na Universidade de Brasília, onde dirigiu a Faculdade de Direito, e no Instituto Rio Branco.[2]
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990. Sua gestão no TSE foi marcada pela primeira eleição direta para presidente do Brasil desde o fim do Regime Militar em 1989 e pela impugnação da candidatura de Silvio Santos à presidência por irregularidades no registro do PMB.[2]
Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor.[2]
Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça.[2][3]
Em 2003, Rezek atuou no Caso Avena e Outros Nacionais Mexicanos, envolvendo o México e os Estados Unidos sobre violações da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares. Ao final do mandato fixou-se em São Paulo, como advogado, lecionando ainda Teoria do Direito Internacional nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Referências
- ↑ «Quadro com 225 fotos expõe ministros do Supremo desde o Império». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de Agosto de 2019
- ↑ a b c d e f «Ministro Francisco Rezek». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 26 de junho de 2014
- ↑ «Election of five members of the International Court of Justice». Organização das Nações Unidas. 6 de novembro de 1996. Consultado em 24 de agosto de 2016
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Escritório em São Paulo
- Biografia do Supremo Tribunal Federal
- Biografia da Corte da Haia
- «Tempo e História - Francisco Rezek (entrevistas)»
| Precedido por Abreu Sodré |
Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1990 — 1992 |
Sucedido por Celso Lafer |
| Precedido por Aldir Passarinho |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil 1989 — 1990 |
Sucedido por Sydney Sanches |
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