Francisco Rezek

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Francisco Rezek
Francisco Rezek
Rezek em 2006
Juiz da Corte Internacional de Justiça
Mandato: 6 de fevereiro de 1997
a 5 de fevereiro de 2006
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
(2ª nomeação)
Mandato: 21 de maio de 1992
a 5 de fevereiro de 1997
Nomeação por: Fernando Collor de Mello
Antecessor(a): Célio Borja
Sucessor(a): Nelson Jobim
117º Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Mandato: 15 de março de 1990
a 13 de abril de 1992
Nomeação por: Fernando Collor de Mello
Antecessor(a): Abreu Sodré
Sucessor(a): Celso Lafer
29º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 4 de abril de 1989
a 15 de março de 1990
Antecessor(a): Aldir Passarinho
Sucessor(a): Sydney Sanches
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
(1ª nomeação)
Mandato: 24 de março de 1983
a 15 de março de 1990
Nomeação por: João Figueiredo
Antecessor(a): Xavier de Albuquerque
Sucessor(a): Carlos Velloso
Dados pessoais
Nascimento: 18 de janeiro de 1944 (77 anos)
Cristina, MG
Alma mater: Universidade Federal de Minas Gerais

José Francisco Rezek (Cristina, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente é advogado em São Paulo.

Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidente João Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidente Fernando Collor.[1]

Carreira[editar | editar código-fonte]

José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek, ambos de origem libanesa, nascidos em Baalbek.[2] Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961.[3] Durante o período de faculdade, iniciada em 1962, foi repórter auxiliar do jornal Diário de Minas.[2]

Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou mais tarde na Universidade de Oxford, onde foi eleito Honorary Fellow.[3]

Entre 1967 e 1970, atuou em Minas Gerais como advogado e assessor de Planejamento e Controle do secretário de estado de Administração. Entre 1970 e 1972, foi assessor jurídico do ministro Bilac Pinto no Supremo Tribunal Federal.[2]

Em 1970, iniciou a atividade docente como professor assistente de direito internacional da Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar direito internacional público e relações internacionais. Em abril de 1971, tornou-se professor titular da Universidade de Brasília (UnB), atuando na graduação e na pós-graduação em direito internacional público e direito constitucional. Lecionou também no Instituto Rio Branco.[2]

Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Exerceu, ainda, o cargo de assessor extraordinário do ministro-chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu.[3]

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990. Sua gestão no TSE foi marcada pela primeira eleição direta para presidente do Brasil desde o fim do Regime Militar em 1989 e pela impugnação da candidatura de Silvio Santos à presidência por irregularidades no registro do PMB.[3]

Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor.[3]

Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça.[3][4]

Em 2003, Rezek atuou no Caso Avena e Outros Nacionais Mexicanos, envolvendo o México e os Estados Unidos sobre violações da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares. Ao final do mandato, fixou-se em São Paulo como advogado, lecionando ainda Teoria do Direito Internacional nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Rezek foi casado com Miréia de Palma Castro Rezek, com quem teve quatro filhos, e posteriormente com Ana Flávia Veloso, filha de Carlos Velloso, ex-ministro do STF. Uma de suas filhas, Adriana, casou-se com Dirceu Arcoverde, filho do ex-ministro da Saúde, Waldyr Arcoverde.[2]

Referências

  1. «Quadro com 225 fotos expõe ministros do Supremo desde o Império». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de Agosto de 2019 
  2. a b c d e «José Francisco Rezek». Fundação Getulio Vargas. Consultado em 22 de agosto de 2021 
  3. a b c d e f «Ministro Francisco Rezek». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 26 de junho de 2014 
  4. «Election of five members of the International Court of Justice». Organização das Nações Unidas. 6 de novembro de 1996. Consultado em 24 de agosto de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Abreu Sodré
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
1990 — 1992
Sucedido por
Celso Lafer
Precedido por
Aldir Passarinho
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
1989 — 1990
Sucedido por
Sydney Sanches