Raul Fernandes

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Raul Fernandes
Presidente do Rio de Janeiro Bandeira do estado do Rio de Janeiro.svg
Período 31 de dezembro de 1922 a
11 de janeiro de 1923
Antecessor(a) Raul Veiga
Sucessor(a) Aurelino Leal
Vida
Nascimento 24 de outubro de 1877
Valença
Morte 1967 (90 anos)
Rio de Janeiro
Dados pessoais
Partido ARENA
Profissão advogado e embaixador

Raul Fernandes GCCGCSE (Fazenda de São João, à margem esquerda do rio Paraíba, na freguesia de Nossa Senhora da Glória de Valença, 24 de outubro de 1877Rio de Janeiro, 1967) foi um advogado, político e diplomata brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho do dr. Antônio José Fernandes e de Isabel Peregrina Werneck Pinheiro, e neto materno de Peregrino José d'Américo Pinheiro (Visconde de Ipiabas) e de Ana Francisca de São José Werneck (Viscondessa de Ipiabas). Casou-se por duas vezes, sem deixar herdeiros.

Fez seus primeiros estudos em Vassouras e em São João del-Rei. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em São Paulo em 1898. Obteve prêmio de viagem à Europa pela distinção de suas notas de exames.

Como profissional, advogou em Vassouras e em Barra do Piraí (1898-1907) e depois no Rio de Janeiro, para onde transferiu sua residência. Foi nomeado Promotor Público em Vassouras de 1898 a 1907.

Em sua carreira política, foi vereador à Câmara Municipal de Vassouras, em 1901. Deputado estadual do Rio de Janeiro, de 1903 a 1909. Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, de 1909 a 1922. Foi eleito presidente do mesmo Estado, para o período de 31 de dezembro de 1922 a 11 de janeiro de 1923, mas deixou o cargo onze dias depois por força de intervenção federal decretada pelo presidente da República. Foi também Consultor-Geral da República, em 1923.

Após o término da Primeira Guerra Mundial, foi nomeado Delegado Plenipotenciário à Conferência de Paz de Paris (1919), sendo um dos signatários brasileiros do Tratado de Versalhes, e representante do Brasil na Comissão de Reparações, de 1919 a 1920. Foi ainda Delegado do Brasil às Assembleias da Sociedade das Nações, reunidas em Genebra, em 1920, 1921, 1924 e 1925; membro do Comitê dos Juristas, nomeado pelo Conselho da Sociedade das Nações, para organizar o projeto de Estatutos da Corte Permanente de Justiça Internacional, reunido em Haia, de junho a julho de 1920.

Foi, ainda, embaixador do Brasil em Bruxelas, na Bélgica, em 1926 e Presidente da Delegação do Brasil, na 6ª Conferência das Repúblicas Americanas, reunida em Havana (Cuba), em janeiro de 1928.

De volta ao Brasil foi eleito deputado à Constituinte Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, em 1933. Relator Geral do projeto da Constituição, em 1934 e 1935-1937.

No governo do general Eurico Gaspar Dutra, foi Ministro das Relações Exteriores, após a saída de João Neves da Fontoura (12 de dezembro de 1946 a 31 de janeiro de 1951). Nessa gestão o Brasil assinou o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca), cortou relações diplomáticas com a URSS e não reconheceu a República Popular da China, seguindo o alinhamento com os EUA, ainda que o representante brasileiro na ONU, Osvaldo Aranha, fosse favorável ao reconhecimento. Após o suicídio de Getúlio Vargas, foi convidado pelo então presidente João Café Filho (26 de agosto de 1954 a 11 de novembro de 1955) a novamente ocupar a pasta, substituindo Vicente Rao.

Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 1945 a 1948. Após a Segunda Guerra Mundial, foi nomeado Delegado do Brasil à Conferência de Paz, em 1946. Chefe da Delegação do Brasil à Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança do Continente, em 1947. Chefe da Delegação do Brasil à III Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 1948.

Foi Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1952.

A 24 de Dezembro de 1948 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e a 6 de Maio de 1955 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada de Portugal.[1]

Atuou durante quase 20 anos como testamenteiro do espólio deixado, em 1930, pela filantropa Eufrásia Teixeira Leite, que legou uma imensa fortuna para entidades assistenciais e educacionais de Vassouras, Rio de Janeiro. Em 1953, quando era chanceler, promoveu o tombamento pelo patrimônio histórico nacional do Museu Casa da Hera e do centro histórico de Vassouras.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Raul de Morais Veiga
Presidente do Rio de Janeiro
31 de dezembro de 1922 — 11 de janeiro de 1923
Sucedido por
Aurelino Leal
Precedido por
Samuel de Sousa Leão Gracie
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
12 de dezembro de 1946 — 31 de janeiro de 1951
Sucedido por
João Neves da Fontoura
Precedido por
Vicente Paulo Francisco Rao
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
26 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955
Sucedido por
José Carlos de Macedo Soares
  1. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Raul Fernandes". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2016-04-03.