José Pereira Lira

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José Pereira Lira
Nascimento 23 de agosto de 1899
Cruz do Espírito Santo
Morte 1985 (86 anos)
Cidadania Brasil
Ocupação advogado

José Pereira Lira (Cruz do Espírito Santo, 23 de agosto de 1899Rio de Janeiro, 31 de maio de 1985) foi um advogado e político brasileiro. Nascido na cidade do Espírito Santo, atual Cruz do Espírito Santo (PB), no dia 23 de agosto de 1899, filho de Belmiro Pereira Lira e de Maria Teófila de Sousa Lira. Foi casado com Beatriz de Almeida Pereira Lira, com quem teve dois filhos.[1]

Frequentou o Colégio Pio V na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, e ingressou na Faculdade de Direito de Recife em 1916. Posteriormente, obteve graduação como bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.[1]

Em 1920, regressou do Recife à Paraíba e começou a trabalhar como advogado criminal. Também atuou no Departamento de Instrução Pública, foi professor de humanidades na Escola Normal da Paraíba e ainda colaborou com jornais locais, escrevendo artigos relativos a economia e finanças. Em 1922, mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde ingressou no Ministério Público e ocupou os cargos de Adjunto de Promotor, Promotor Público e Procurador do estado da Paraíba no Distrito Federal.[1]

Em novembro de 1933, iniciou sua atuação como deputado na Assembléia Nacional Constituinte pela Paraíba, na legenda do Partido Progressista (PP) e teve o mandato até maio de 1935. Foi líder da bancada no PP da Paraíba e, em 1937, exerceu a função de primeiro-secretário da Câmara, elaborando o anteprojeto de Constituição do estado da Paraíba. Permaneceu no cargo até 10 de novembro de 1937.[1]

Após esse período, dedicou-se ao magistério e à advocacia, até que, em 31 de janeiro de 1946, foi empossado chefe do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP) à convite do presidente general Eurico Gaspar Dutra. Posteriormente, em dezembro, ocupou a chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, substituindo Gabriel Monteiro da Silva.[1]

Com o término do mandato de Dutra em 31 de janeiro de 1951, deixou o Gabinete Civil e tornou-se ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Nos anos de 1958, 1959 e 1969, ocupou a presidência do TCU e, neste último ano, ao completar 70 anos de idade, foi aposentado.[1]

Foi membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, participou da comissão responsável por organizar o Código Penitenciário do Brasil. Faleceu em 31 de maio de 1985 no Rio de Janeiro.[1]

Publicações: Ato de fé na democracia, Temas de nossos dias, As contas do presidente da república, Revisão e emenda constitucional, Prerrogativas do ministério público, Planos de defesa contra o efeito das secas nos estados no Norte, Questão tributária, Incorporação dos silvícolas brasileiros à comunhão nacional, Conservação e reforma da instituição do júri, Liberdade de cátedra, Unidade de magistratura e unidade de processo, Autonomia dos estados e intervenção federal, O artigo 175 da Constituição de 1934, Da prescrição extintiva e do embaraço judicial, As constituições estaduais, As taxas de exportação, Limites interestaduais e Projetos de constituição do estado da Paraíba.[1]

Referências

  1. a b c d e f g h Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «LIRA, JOSE PEREIRA | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de setembro de 2018. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Gabriel Monteiro da Silva
Ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República
1946 — 1951
Sucedido por
Lourival Fontes
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