José Dirceu

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José Dirceu
Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil Brasil
Período 1 de janeiro de 2003
até 21 de junho de 2005
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Pedro Parente
Sucessor(a) Dilma Rousseff
Deputado federal por São Paulo São Paulo
Período 15 de março de 1991
até 1 de dezembro de 2005
Deputado estadual de São Paulo São Paulo
Período 15 de março de 1987
até 14 de março de 1991
Vida
Nascimento 16 de março de 1946 (70 anos)
Passa Quatro, MG, Brasil
Dados pessoais
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Partido Partido dos Trabalhadores
José Dirceu
Crime (s) corrupção ativa[1]
Pena 7 anos e 11 meses[1]
Situação cumprindo pena em Prisão domiciliar[2]

José Dirceu de Oliveira e Silva (Passa Quatro, 16 de março de 1946) é um político brasileiro com base em São Paulo. Advogado, teve seu registro cancelado em 11 de abril de 2016 pela Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão não é definitiva e cabe recurso ao Órgão Especial da Ordem. Segundo a OAB, o cancelamento só se confirma depois que não houver mais possibilidade de apresentação de recursos.[3]

Foi líder estudantil entre 1965 e 1968, ano em que foi preso em Ibiúna, no interior de São Paulo, durante uma tentativa de realização do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em operação chefiada pelo delegado do DOPS José Paulo Bonchristiano [4] . Em setembro de 1969, com mais quatorze presos políticos, deportados do país, em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, foi deportado para o México. Posteriormente exilou-se em Cuba. Fez plásticas e mudou de nome para não ser reconhecido em suas tentativas de voltar ao Brasil após ser exilado, e voltou definitivamente ao país em 1971, vivendo um período clandestinamente em São Paulo e em algumas cidades do Nordeste. No entanto, quando teve novamente sua segurança ameaçada, retornou a Cuba, retornando ao Brasil em 1975, estabelecendo-se clandestinamente em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná.

Em janeiro de 2003, após tomar posse na Câmara dos Deputados, licenciou-se para assumir o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, onde permaneceu até junho de 2005, quando deixou o Governo Federal acusado, por Roberto Jefferson, de ser o mentor do Escândalo do Mensalão. Em 2012 foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal 470[5] , e em 2013 foi preso.[6]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Início[editar | editar código-fonte]

José Dirceu iniciou sua militância política no movimento estudantil em 1965, ano em que iniciou seus estudos de Direito na PUC-SP, sendo vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no período de 1965-66. Ainda em 1966 rompeu com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e ajudou na formação paulista das chamadas "Dissidências", em São Paulo a sigla era "DI-SP" (esta organização acabou tendo enorme afinidade política com o grupo de Carlos Marighella, que mais tarde viria formar a Ação Libertadora Nacional). No entanto, Dirceu nunca fez parte dos quadros da ALN. Em 1967 Dirceu, que era conhecido pelo codinome de "Daniel", presidiu a União Estadual de Estudantes (UEE), firmando-se como líder estudantil. Em 1968 foi preso em Ibiúna, no interior de São Paulo, durante uma tentativa de realização do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).

José Dirceu (o segundo em pé, da esquerda para a direita), junto com os demais prisioneiros políticos libertados em troca do embaixador norte-americano. Fotografia efetuada antes do embarque do grupo para o exílio.

Em 1969 os grupos guerrilheiros marxistas-lenistas conhecidos como MR-8 e ALN seqüestraram o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick. Os revolucionários exigiram a libertação de uma lista de prisioneiros políticos, entre eles José Dirceu. O incidente do seqüestro do embaixador foi contado no livro "O Que É Isso, Companheiro?" (1979), de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV), posteriormente transformado em filme (Bruno Barreto, 1997). Em 2007, o diretor Silvio-Da-Rin lançou o documentário "Hércules 56", onde os protagonistas relatam em detalhes sobre o episódio do sequestro e da libertação dos 15 presos. O filme dá voz também a todos os que foram trocados pelo embaixador norte-americano e que ainda estão vivos.

Os presos trocados pelo embaixador, deportados do Brasil, seguiram para o México, a bordo do avião da Força Aérea modelo C-130 Hércules, matricula 2456. De lá seguiram para Cuba e Paris. Dirceu foi para Cuba. Durante o exílio, trabalhou, recebeu treinamento militar e estudou na ilha.

Retorno ao Brasil[editar | editar código-fonte]

Retornou ao Brasil em 1971, vivendo clandestino em São Paulo e em algumas cidades do Nordeste. Em 1975, em Cuba, alterou sua aparência através de uma cirurgia plástica e retornou ao Brasil, com o nome falso de "Carlos Henrique Gouveia de Mello", instalando-se na cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná. Lá casou-se com sua primeira esposa, Clara Becker, e passou a viver em total clandestinidade, omitindo seu passado e sua verdadeira identidade até mesmo de sua esposa. Em Cruzeiro, reservadamente, acompanhava os acontecimentos políticos do país.

Em uma das ocasiões em que José Dirceu voltou do exílio de Cuba, segundo sua biografia[7] , junto com outros integrantes do Movimento de Libertação Popular, ele teria participado do assassinato de um sargento da Polícia Militar em São Paulo, em 1972.

Em 1979, com a anistia, retornou a Cuba, desfez a cirurgia plástica e, em dezembro de 1979, voltou definitivamente para o Brasil, onde passou a participar das atividades políticas em curso, que deram origem ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Participações políticas[editar | editar código-fonte]

Em 1986 foi eleito deputado estadual constituinte em São Paulo pelo PT, exercendo mandato entre 1987 e 1991. No período, notabilizou-se por exercer forte oposição ao governo Orestes Quércia (PMDB).

Em 1992, no exercício do mandato de deputado federal eleito em 1990, foi o co-autor — ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) — do pedido para a instalação da CPI do PC (em referência a Paulo César Siqueira Cavalcane Farias, o PC Farias ou simplesmente PC) que levou o então presidente Fernando Collor a ser destituído. Dois anos depois foi o candidato petista ao governo de São Paulo, mas acabou ficando em terceiro lugar atrás de Mário Covas (PSDB) e Francisco Rossi (então no PDT).

Em 1995 foi indicado por Lula para disputar o encontro nacional do partido e ganhar a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores, cargo para o qual se reelegeria em 1997 e 2001 (esta por eleições diretas entre filiados do PT).

Apogeu e queda[editar | editar código-fonte]

José Dirceu foi Ministro-Chefe da Casa Civil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 1 de janeiro de 2003 até 16 de junho de 2005, quando pediu demissão do cargo de ministro, acusado de corrupção, e voltou a seu antigo cargo de deputado federal por São Paulo (era até então deputado licenciado), do Partido dos Trabalhadores.

Ocupou o principal posto da coordenação política do governo, sendo tratado pela imprensa e por oposicionistas do governo como o homem forte da administração federal, a quem caberiam efetivamente as decisões – um super-ministro ou "primeiro-ministro".

À época, era considerado o sucessor natural de Lula na Presidência da República.

Sua demissão ocorreu em meio à crise política que surgiu após denúncias de corrupção nos Correios e em outras empresas estatais, vindas à tona após acusações do deputado Roberto Jefferson. Reassumiu, então, o seu mandato de deputado federal. Com seu afastamento do primeiro escalão, seu lugar no governo Lula foi ocupado por Dilma Rousseff, cuja filiação ao PT havia se dado no ano de 2001[8] [9] . A Rousseff também foi atribuída a continuidade dos projetos de governo do Partido, antes pertencente a Dirceu.

Embora a oposição tenha diversas vezes afirmado que o presidente tenha demitido Dirceu por reconhecer a sua culpa, Lula nunca assumiu publicamente a hipótese.

Aproximadamente à meia-noite e meia de 1 de dezembro de 2005, Dirceu teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. O placar da votação foi 293 votos a favor da cassação e 192 contra; com isso, Dirceu ficou inelegível até 2015. O relator do processo de sua cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi Júlio Delgado.

No dia 30 de março de 2006, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) quarenta pessoas, entre políticos e empresários, participantes do esquema do mensalão. O procurador indiciou por crimes graves, como corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e o ex-ministro dos transportes Luiz Gushiken (Comunicação Estratégica). Dirceu saiu do governo federal por ser insustentável a sua permanência na Casa Civil, pressão esta exercida pelo escândalo em que estava envolvido. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa (nomeado por Lula), atribuiu a liderança no esquema do "mensalão" a Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira. À época da investigação, ficou famosa sua frase no conselho de ética: "Estou cada vez mais convencido de minha inocência".

Escândalos de corrupção[editar | editar código-fonte]

José Dirceu tem seu nome envolvido em quatro grandes escândalos de corrupção, sendo dois deles os maiores escândalos do País, de acordo com a justiça.

Mensalão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Escândalo do Mensalão

Dossiê[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Escândalo do Dossiê

Bingos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Escândalo dos bingos

Petrobras[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Petrolão

Condenação por corrupção e prisão[editar | editar código-fonte]

Em 9 de outubro de 2012 foi condenado por corrupção ativa no processo conhecido como Mensalão do PT, junto com José Genoíno e Delúbio Soares, pelo Supremo Tribunal Federal.[10] [11]

Em 22 de outubro de 2012 foi condenado por formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 4.[12] [13]

Em 12 de novembro de 2012 foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, devendo cumprir a pena em regime fechado, por sua participação no esquema do mensalão. Dirceu foi condenado pela corte a pagar multa no valor de R$ 676 mil.[5]

Em 1º de dezembro de 2012, foi envolvido em outro escândalo de corrupção e de tráfico de influência devido a sua proximidade com a Rosemary Noronha, pivô do escândalo.[14]

No dia 15 de novembro de 2013, depois de o STF expedir mandado de prisão contra 12 réus do mensalão (ação penal 470), Dirceu se entregou à Polícia Federal, em São Paulo.[6]

Em 28 de outubro de 2014, dois dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, foi liberado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para cumprir o restante da pena de prisão em casa.[15]

Em 3 de agosto de 2015 foi acusado de envolvimento em outro escândalo de corrupção, desta vez na estatal Petrobras. Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Pixuleco, e indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes em 1 de setembro de 2015.[16] [17]

Cancelamento do registro de advogado[editar | editar código-fonte]

Em 11 de abril de 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelou o registro de advogado de José Dirceu, condenado no mensalão e investigado na Operação Lava Jato. A decisão cabe recurso ao Órgão Especial da Ordem. Dirceu terá quinze dias para apresentar recurso. De acordo com a OAB, o cancelamento só se confirma depois que não houver mais possibilidade de apresentação de recursos.[3]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Camila Campanerut (1 de novembro de 2014). «José Dirceu é condenado a 7 anos e 11 meses de prisão». Uol. Consultado em 01 de novembro de 2014. 
  2. Svrino Motta (04 de novembro de 2014). «Após ficar 354 dias preso, Dirceu vai cumprir pena em prisão domiciliar». Folha de S.Paulo. Consultado em 04 de novembro de 2014. 
  3. a b «OAB cancela registro de advogado de José Dirceu». Terra. 11 de abril de 2016. Consultado em 13 de abril de 2016. 
  4. «Ex delegado do DOPS faz revelações intragáveis e dispensa remorso». 
  5. a b «Dirceu é condenado a quase 11 anos de prisão por crimes no mensalão». 12 de novembro de 2012. 
  6. a b «Ex-ministro José Dirceu se entrega à Polícia Federal». BBC. 15 de novembro de 2013. Consultado em 7 de março de 2016. 
  7. Revista Veja
  8. UOL; Folha de S.Paulo; El País (7 de fevereiro de 2013). «Dilma Rousseff - Biografia» (JHTM) UOL [S.l.] Consultado em 4 de novembro de 2014. 
  9. Luiz Maklouf Carvalho. (abril 2009). "As armas e os varões: a educação política e sentimental de Dilma Rousseff". Revista Piauí (31) p. 22-31. Visitado em 19 de outubro de 2014.
  10. Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho (9 de outubro de 2012). «Supremo condena José Dirceu por compra de votos no mensalão». G1. Consultado em 7 de março de 2016. 
  11. «José Dirceu é condenado por corrupção ativo pelo Supremo». Estadão. 9 de outubro de 2012. Consultado em 7 de março de 2016. 
  12. Camila Campanerut (22 de outubro de 2012). «STF condena José Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha». UOL. Consultado em 7 de março de 2016. 
  13. Felipe Recondo e Ricardo Brito (22 de outubro de 2012). «Por 6 votos a 4, STF condena Dirceu e mais 9 por formação de quadrilha». Estadão. Consultado em 7 de março de 2016. 
  14. «Rosemary queria ajuda de Dirceu para nomear Vieira». VEJA. 1 de dezembro de 2012. Consultado em 7 de março de 2016. 
  15. «Ministro Barroso autoriza José Dirceu a cumprir pena em casa». UOL. 28 de outubro de 2014. Consultado em 7 de março de 2016. 
  16. «Dirceu montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz MPF». G1. 3 de agosto de 2015. Consultado em 14 de agosto de 2015. 
  17. «José Dirceu é indiciado na Operação Lava Jato por quatro crimes». G1. 1 de setembro de 2015. Consultado em 1 de setembro de 2015. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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