Erenice Guerra

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Erenice Guerra
Erenice Guerra em Brasília, em março de 2010.
Ministra-chefe da Casa Civil do  Brasil
Período 1º de abril de 2010
até 16 de setembro de 2010
Antecessor(a) Dilma Rousseff
Sucessor(a) Carlos Eduardo Esteves Lima
Dados pessoais
Nascimento 15 de fevereiro de 1959 (58 anos),
Brasília, DF, Brasil Brasil
Partido PT

Erenice Alves Guerra (Brasília, DF, 15 de fevereiro de 1959) é uma advogada brasileira, especializada em Direito Sanitário.[1] Ela foi ministra-chefe da Casa Civil do Brasil entre abril e setembro de 2010, quando, envolvida por denúncias, acabou pedindo demissão.[2]

É filiada ao PT desde 1981 e iniciou sua a carreira como assessora jurídica do PT do Distrito Federal. Trabalhou para o senador Cristóvam Buarque quando este ainda era filiado ao PT. É considerada o braço direito de Dilma Rousseff pela longa relação que mantém com a ex-presidente. Erenice conheceu Dilma durante seu trabalho na assessoria do PT na Câmara dos Deputados. Trabalhou como consultora jurídica do ministério de Minas e Energia, de 2003 a 2005, sob o comando de Dilma, que então exercia o cargo de ministra de Minas e Energia.[3] Em 2005, Dilma foi nomeada Ministra da Casa Civil e levou Erenice junto, promovendo-a para o cargo de secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República.[1] Em 31 março de 2010, Dilma deixou o cargo para disputar as eleições presidenciais e Erenice assumiu o ministério em seu lugar.[3] Ficou no cargo até setembro de 2010, quando denúncias de corrupção a fizeram pedir demissão.[2] Em julho de 2012, o processo contra Erenice Guerra foi arquivado por falta de provas.[4]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, é especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília.[5]

Erenice foi chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal (GDF) e gerente geral de Gestão do Metrô de Brasília. Foi ainda chefe do departamento jurídico da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).

Na administração federal, foi gerente da Eletronorte, procuradora-geral da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia (MME) e consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Ministério da Saúde. Trabalhou, ainda, na assessoria jurídica da Câmara dos Deputados.

Foi conselheira fiscal da Petrobras e é, atualmente, membro do Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e do Conselho fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De 2005 a 16 de Setembro de 2010, exerceu o cargo de secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República. Quem assume o cargo interinamente é o secretário executivo da pasta Carlos Eduardo Esteves Lima.[6][7][8]

Controvérsia e demissão[editar | editar código-fonte]

Erenice Guerra com sua antecessora, Dilma Rousseff, durante cerimônia de transmissão de cargo de Ministra da Casa Civil, em março de 2010.

Em 2008, uma reportagem da Folha de S. Paulo envolveu Erenice Guerra no escândalo dos cartões corporativos, em 2008, ao apontá-la como a criadora de um dossiê contra políticos do PSDB.[9][10] Ela prestará esclarecimentos à Polícia Federal sobre o caso.[11]

Em setembro de 2010, embasada por depoimento de Fábio Baracat, empresário do setor de transportes,[12] a revista Veja acusou Israel Guerra, filho de Erenice, de participar de um esquema de tráfico de influência em que ele cobraria propina de 6% para facilitar, por seu intermédio, negócios com o governo. Sua irmã Maria Euriza Carvalho, quando assessora jurídica da EPE, contratou sem licitação um escritório de advocacia que tinha como sócio o outro irmão da ministra, Antonio Alves de Carvalho. O sócio responsável pelo escritório, Márcio Luiz Silva, integrou a coordenação jurídica da campanha da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff.[13] Devido a estas acusações, deixou a disposição o sigilo fiscal, bancário e telefônico seu e de pessoas de sua família disponíveis para consulta.[14] O próprio Baracat, entretanto, publicou nota de esclarecimento desmentindo as acusações da revista.[15] Erenice rebateu as acusações da revista por meio de uma nota oficial em papel timbrado da presidência onde acusa o adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, José Serra, como responsável pelas acusações. Na agressiva nota oficial, Erenice chama José Serra de "um candidato aético e já derrotado".[16][17] O tom agressivo e incondizente com o decoro de ocupante de cargo público contribuiu para sua queda.

Em meio a mais outras informações repercutidas pela Folha de S. Paulo com base nas acusações feitas pelo empresário Rubnei Quícoli[18] e após receber do ministro Franklin Martins[19] recado do presidente Lula (PT) dizendo que sua situação no governo se tornara insustentável, Erenice Guerra renunciou ao ministério em 16 de setembro de 2010, pouco mais de 5 meses após sua nomeação, alegando precisar de tempo para formular sua defesa.[20] Erenice afirmou ainda que era "vítima de sórdida campanha" contra sua imagem, motivada por interesses eleitorais.[21] Entretanto não conseguiu provar nenhum ataque ou ato ilícito contra a sua honra na tentativa de obter direito de resposta contra a revista Veja. Seu pedido de resposta foi arquivado em 23 de setembro de 2010 em primeira instância sem análise de mérito.[22]

A demissão de Erenice da Casa Civil teve destaque na imprensa internacional.[23]

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu, por unanimidade, punir Erenice Guerra com censura ética pela omissão de informações, não entregando sua Declaração de Informações Confidenciais (DCI). O procedimento preliminar de apuração foi convertido em processo de apuração ética.[24]

Em julho de 2012, o processo contra Erenice Guerra foi arquivado por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, por "total falta de provas". Após a decisão, o advogado de Erenice, Mário de Oliveira Filho, afirmou à Rádio Jovem Pan que as acusações eram "absolutamente infundadas, sem nenhum lastro de prova real e concreta contra ela".[4][25]

Suspeitas de corrupção[editar | editar código-fonte]

Em 15 de março de 2016, Delcídio acusou em delação premiada os ex-ministros Antonio Palocci, Erenice Guerra, e Silas Rondeau, de envolvimento num esquema de 45 milhões de reais.[26]

Em 19 de julho 2016, em um laudo da Polícia Federal sobre as movimentações financeiras da Engevix, envolvida no esquema de cartel e corrupção na Petrobras e em outras estatais revelado pela Operação Lava Jato, revelou que a empreiteira pagou, em 2013, 2,5 milhões de reais ao escritório de advocacia da ex-ministra da Casa Civil. O documento de nove páginas mapeou os principais órgãos do poder público e estatais que tiveram contratos com a empreiteira em 2008 e 2013, os repasses da empresa para políticos e partidos e os contratos com empresas de consultoria e prestação de serviços nos mesmo anos, nos quais aparece a empresa de Erenice. O documento apontou que foi necessário cruzar os pagamentos com outros dados da investigação. As informações bateram com o depoimento do empreiteiro sócio da Engevix José Antunes Sobrinho teria dado em seu acordo de delação premiada.[27]

Em 3 de março de 2017, uma reportagem da revista Istoé mostrou que Erenice Guerra foi ouvida em outubro de 2016 na sede da Polícia Federal de Brasília. Ela havia sido acusada na delação premiada de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, de ter atuado para favorecer a empreiteira na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Questionada sobre o assunto, Erenice confirmou as declarações do empreiteiro e disse que o governo precisaria incluir no esquema além da Andrade, a Camargo Corrêa e a Odebrecht nas obras. Pelas declarações da mesma, já estava tudo garantido às grandes empreiteiras, justamente as maiores pagadoras de propina. [28]

Referências

  1. a b «Erenice Alves Guerra - Ministra-chefe da Casa Civil». Casa Civil brasileira. Consultado em 16 de setembro de 2010 
  2. a b «Jarbas Vasconcelos fala sobre a saída de Erenice Guerra em caminhada». Pernambuco.com. 16 de setembro de 2010. Consultado em 17 de setembro de 2010 
  3. a b «Veja raio-X dos ministérios e perfil dos substitutos». R7. 31 de março de 2010. Consultado em 17 de setembro de 2010.  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  4. a b Filipe Coutinho. «Justiça Federal arquiva processo contra Erenice Guerra». Folha Online. Consultado em 3 de fevereiro de 2013 
  5. A guerra de Erenice - Melchiades Filho - Folha de S. Paulo
  6. Folha Online - Saiba mais sobre os novos ministros de Lula
  7. João Domingos (16 de setembro de 2010). «Cai ministra da Casa Civil Erenice Guerra». Estadão.com.br. Consultado em 17 de setembro de 2010 
  8. Casa Civil da Presidência da República - Ministra-chefe da Casa Civil
  9. Folha Online - Principal assessora de Dilma montou dossiê contra FHC
  10. Portal Terra - Erenice Guerra substituirá Dilma na Casa Civil, diz jornal
  11. Substituta de Dilma terá de depor sobre dossiê anti-FHC
  12. Filho de Erenice Guerra, Israel Guerra, comanda esquema de lobby no Planalto
  13. Após deixar governo, irmã de Erenice passou a usar escritório contratado sem licitação
  14. Estadão. «Erenice Guerra rebate reportagem e põe sigilos à disposição». Consultado em 14 de setembro de 2010 
  15. Empresário divulga nota desmentindo reportagem da revista 'Veja'
  16. «Nota de Erenice desagrada a Lula». Agência Estado. 16 de setembro de 2010. Consultado em 17 de setembro de 2010 
  17. «Erenice acusa José Serra de estar por trás das acusações». Band News. 14 de setembro de 2010. Consultado em 17 de setembro de 2010 
  18. Jornal diz que filho de Erenice cobrou para liberar crédito do BNDES
  19. Novo caso de lobby tira Erenice da Casa Civil
  20. G1. «Ministra Erenice Guerra deixa o governo». Consultado em 16 de setembro de 2010 
  21. Destak. «Erenice pede 'paz e tempo' para se defender». Consultado em 17 de setembro de 2010 
  22. «Juiz arquiva pedido de resposta de Erenice Guerra contra revista». Portal G1. 24 de setembro de 2010 
  23. «Veja repercussão do caso Erenice na imprensa internacional». Folha Online. 16 de setembro de 2010. Consultado em 17 de setembro de 2010 
  24. Comissão de Ética pune Erenice Guerra por omissão de informações
  25. Bruna Gavioli. «Após dois anos, processo contra Erenice Guerra é arquivado». Jovem Pan Online, republicado por Luis Nassif Online. Consultado em 3 de fevereiro de 2013 
  26. Redação (15 de março de 2016). «Revista afirma que Erenice Guerra, Palocci e Silas Rondeau estariam envolvidos em desvio de R$ 45 milhões. Advogado contesta a reportagem». Metropoles. Consultado em 13 de junho de 2016 
  27. «PF aponta R$ 2,5 mi de empreiteira para escritório de Erenice». Estadão. 3 de abril de 2016. Consultado em 19 de julho de 2016 
  28. «Erenice confirma: governo Lula favoreceu empreiteiras em Belo Mont». Istoé. 3 de abril de 2016. Consultado em 3 de março de 2016 


Precedido por
Dilma Rousseff
Ministra-chefe da Casa Civil do Brasil
2010
Sucedido por
Carlos Eduardo Esteves Lima


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