José Barroso Pimentel

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
José Pimentel
Senador pelo Ceará
Período 1 de fevereiro de 2011
até a atualidade
Ministro da Previdência Social do Brasil
Período 11 de junho de 2008
até 30 de março de 2010
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Luiz Marinho
Sucessor(a) Carlos Eduardo Gabas
Deputado Federal pelo Ceará
Período 1 de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2011
(4 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 16 de outubro de 1953 (64 anos)
Picos, Piauí
Cônjuge Luzinete Sombra
Partido PT (1979-presente)
Profissão Advogado e bancário

José Barroso Pimentel (Picos, 16 de outubro de 1953) é um advogado, bancário e político brasileiro, filiado Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente é Senador da República, eleito em 2010, com 2.397.851 votos. Exerceu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social durante o governo Lula, de 2008 a 2010. Foi, também, deputado federal por quatro mandatos consecutivos, de 1995 a 2011, tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento Geral da União em 2008.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Foi bancário do Banco do Brasil. Em 1985 concluiu o curso de direito na Universidade Federal do Ceará (UFC)[1]. Casado com Luzinete Sombra, tem três filhos.[2]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Sindicatos[editar | editar código-fonte]

No período 1988 a 1991 foi diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará. De 1991 a 1994 foi secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Fortaleza[1].

Partido dos Trabalhadores[editar | editar código-fonte]

É filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1979. Foi membro do Diretório Estadual do PT/CE no período de 1992 a 2004 e presidente da Comissão Executiva do PT/CE de 1993 a 1995. De 1995 a 1999 foi membro da Executiva Estadual do PT/CE. Foi vice-líder do PT nos períodos 1998 a 2000, 2004 a 2005 e de 2008 até se licenciar da Câmara para assumir o ministério. Foi membro do Diretório Nacional do PT de 1977 a 2004.[1] Em 2005 exerceu o cargo de secretário nacional de finanças e planejamento do Partido dos Trabalhadores.

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Em 17 de julho de 2008, concedendo entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto:Marcello Casal Jr/ABr.

Deputado federal em seu 4º mandato consecutivo (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011)[1].

Em 1995, foi vice-presidente da Comissão Especial de Reforma do Sistema de Previdência Social que resultou na emenda constitucional nº 20, de 1999. Em 1996 integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades nas entidades de Previdência Privada.[3][1]

Em 1999, foi vice-presidente da Comissão Especial destinada a regulamentar as regras do Sistema de Previdência Complementar para as entidades públicas e entidades fechadas que resultou na lei complementar nº 108, de 2001[3].

É autor da lei nº 9.998/2000 que cria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O fundo destina recursos para equipar escolas, bibliotecas e hospitais públicos com computadores e internet de alta velocidade. Também é autor do projeto original da lei nº 10.779/03 que modifica a forma de concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal, durante o período do defeso.

Participou de todas as discussões de que deram origem ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte[3][1] (Lei complementar nº 123/2006) e seus aperfeiçoamentos (Leis complementares: 127/2007, 128/2008, 133/2009 e 139/2011).

Ministério da Previdência Social[editar | editar código-fonte]

Assumiu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social, em 3 de junho de 2008, a convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[4]

Em 4 de janeiro de 2009, a Previdência começa a conceder aposentadoria em até 30 minutos.[5] No dia 27 de janeiro, Lula participa do lançamento oficial do novo serviço. A Previdência passa a conceder todos os benefícios em 30 minutos, exceto aqueles que dependem de perícia médica.

No dia 30 de março de 2010, por orientação do presidente Lula, Pimentel deixa o Ministério da Previdência para se candidatar em seu estado, pelo Ceará.[6]

Senado Federal[editar | editar código-fonte]

José Pimentel foi eleito Senador em 2010.[7]

Em 23 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de um inquérito na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. José Pimentel será investigado por corrupção passiva e prevaricação.[8]

A convite da presidente Dilma Rousseff foi nomeado líder do Governo no Congresso Nacional no dia 12 de setembro de 2011.[7] Pimentel é responsável pela coordenação e acompanhamento de todas as Comissões Mistas, criadas para análise do conteúdo de cada Medida Provisória editada pelo Executivo. Também é responsável pela articulação política das matéria de interesse do Governo Federal no Congresso.

Em novembro de 2015, votou contra a prisão de Delcídio Amaral.[9]

Em outubro de 2017 votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[10][11]

2017[editar | editar código-fonte]

Em julho de 2017, votou a favor da cassação de Aécio Neves no conselho de ética do Senado.[12]

Obras publicadas[1][editar | editar código-fonte]

  • A Reforma da Previdência Social e suas consequências (1998)
  • Bancos, bancários e sociedade (1998)
  • A Previdência Social (1999)
  • Governo das mudanças, um mito neoliberal (2000)
  • Para Entender o FUST (2000)
  • Projeto São Francisco (2001)
  • Agricultura e crédito para assentados (2002)
  • A Reforma da Previdência Social no Governo Lula (2003)
  • Seriedade e Compromisso Público (2006)
  • Transposição da Esperança (2006)
  • Uma Lei a Favor do Brasil (2007)
  • Orçamento da União (2008)
  • Homenagem ao Centenário de Juazeiro do Norte (2011)
  • Brasil Sem Miséria: um novo olhar para o futuro do Brasil (2011)
  • Combate à Corrupção: Instituições Fortes para um Brasil Melhor (2011)
  • Empreendedorismo Forte: Mais emprego, renda e desenvolvimento] (2011)
  • Futuro digno para o servidor público; certeza de um Brasil melhor (2012)
  • Defensoria Pública - Todo cidadão tem direito a defesa jurídica (2012)
  • Cartilha sobre o Estatuto da Juventude (2013)
  • Mais Emprego e Renda - Dicas para Conquistar sua Vaga (2014)
  • O Brasil pós Plano Real - A decisão tomada em 2003 de usar a estabilidade para promover a inclusão social (2014)
  • Plano Nacional de Educação - Para o Brasil avançar mais (2014)
  • Fortalecimento das Instituições Democráticas no Combate à Corrupção (2015)
  • Estado Democrático de Direito (2016)
  • Novas Regras Eleitorais (2016)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f g h Câmara dos Deputados. «Biografia». Consultado em 12 de junho de 2008 
  2. Troféu Sereia de Ouro do Sistema Verdes Mares
  3. a b c Ministério da Previdência Social. «Ministro da Previdência Social - José Pimentel». Consultado em 12 de junho de 2008 
  4. «José Pimentel». ANADEP. Consultado em 24 de abril de 2016 
  5. «INCLUSÃO: Ministro Pimentel destaca a proteção social da Previdência». previdencia.gov.br. 4 de junho de 2009. Consultado em 24 de abril de 2016 
  6. «Ministro da Previdência Social deixa o cargo amanhã e substituto será secretário executivo». EBC. 30 de março de 2010. Consultado em 24 de abril de 2016 
  7. a b «José Pimentel assume liderança do governo no Congresso e participa de reunião política com Dilma Rousseff». ucho.info. 12 de setembro de 2011. Consultado em 24 de abril de 2016 
  8. Mariana Oliveira. «Ministro do STF autoriza inquéritos na Zelotes para investigar Jucá e mais 3». G1. Globo.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  9. Veja (25 de novembro de 2015). «http://veja.abril.com.br/politica/confira-quais-senadores-votaram-para-livrar-delcidio-da-cadeia/». Consultado em 16 de outubro de 2017  Ligação externa em |titulo= (ajuda)
  10. «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  11. «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  12. Redação Carta Capital (6 de julho de 2017). «Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores». Consultado em 15 de outubro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Luiz Marinho
Ministro da Previdência Social do Brasil
2008 — 2010
Sucedido por
Carlos Eduardo Gabas