Ordem do Mérito Militar

Ordem do Mérito Militar

Ordem do Mérito Militar é uma condecoração criada para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente às forças armadas terrestres. Seu desenho faz referência à antiga Imperial Ordem de São Bento de Avis, também destinada a militares.

História

Foi criada durante o governo do Presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei n.° 24660, de 11 de junho de 1934, e cujo regulamento fora posteriormente aprovado por meio do Decreto n.° 48461, de 5 de julho de 1960. Posteriormente, sucessivos decretos alteraram suas disposições, até o atual, emitido em 2000.

O presidente da República é seu grão-mestre, e cuja grã-cruz e colar é sempre transmitida ao sucessor.

Entre os grã-cruzes, estão os membros do Conselho da Ordem: ministros da Defesa, das Relações Exteriores e o comandante do Exército.

Características

Insígnia

Grã-cruz

• Anverso: composta de cruz florada branca. Ao centro, medalhão redondo verde com duas efígies, uma delas a República, a outra um militar, circundadas pela legenda Mérito Militar. Todo o conjunto ladeado de ouro.

Fita e banda

Verde, guardada de branco, com duas listras brancas.

Graus

• Grã-cruz (10)
• Grande-oficial (25)
• Comendador ou comendadora (90)
• Oficial (250)
• Cavaleiro ou dama (495)

Bibliografia

• POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
• POLIANO, Luís Marques. Ordens honoríficas do Brasil.

Ligações externas

• «Decreto n.° 48.461, de 5 julho de 1960» 
• «Decreto n.° 59476, de 8 novembro de 1966» 
• «Decreto nº 60895, de 23 de junho de 1967» 
• «Decreto n.° 3.522, de 26 de junho de 2000» 
• «Página da Secretaria Geral do Exército sobre a Ordem do Mérito Militar»