Ministério das Comunicações (Brasil)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Coat of arms of Brazil.svg
Ministério das Comunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco R
www.mc.gov.br
Criação 25 de fevereiro de 1967
Atual ministro Ricardo Berzoini
Orçamento R$ 11,1 bilhões (2015) - incluindo orçamento de investimento (R$ 2,1 bilhões) [1]

O Ministério das Comunicações (MC) é um órgão do poder Executivo brasileiro, cujas atribuições são regular os serviços de radiodifusão, serviços postais, de telecomunicações e suas entidades vinculadas, bem como gerenciar as políticas nacionais em áreas correlatas como a da inclusão digital.

Foi criado pelo decreto-lei nº 200/1967 de 25 de fevereiro de 1967, sancionado pelo então presidente Castello Branco. O ministro das Comunicações, titular da pasta, é nomeado pelo Presidente do Brasil.

O patrono do Ministério das Comunicações é o Marechal Rondon, que chefiou a construção de linhas telegráficas nas regiões Centro-Oeste e Norte entre o final do século XIX e início do século XX.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

O Ministério das Comunicações está sediado em Brasília, e tem a seguinte estrutura:[2] [3]

  • Ministério das Comunicações
    • Gabinete do Ministro
    • Delegacias Regionais
    • Consultoria Jurídica
    • Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Subsecretaria de Serviços Postais e Governança de Empresas Vinculadas
    • Secretaria de Inclusão Digital
    • Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
    • Secretaria de Telecomunicações

As três entidades que estão vinculadas ao Ministério das Comunicações são:

História[editar | editar código-fonte]

O Ministério das Comunicações foi criado em 25 de fevereiro de 1967, pelo então presidente Castello Branco, por força do Decreto Lei nº 200.[4] Substituiu o então Conselho Nacional de Telecomunicações (CONTEL).[4] [5]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Portal Orçamento (outubro de 2014). Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PDF) p. 20. Senado federal. Visitado em 2 de janeiro de 2015.
  2. Governo do Brasil (17 de setembro de 2014). Institucional - Organograma Ministério das Comunicações. Visitado em 26 de fevereiro de 2015.
  3. Governo do Brasil (17 de setembro de 2014). Institucional - Estrutura Ministério das Comunicações. Visitado em 26 de fevereiro de 2015.
  4. a b DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 Casa Civil da Presidência da República do Brasil (25 de fevereiro de 1967). Visitado em 25 de fevereiro de 2015.
  5. Governo do Brasil (24 de fevereiro de 2015). História do ministério Ministério das Comunicações. Visitado em 25 de fevereiro de 2015.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre o Brasil é um esboço relacionado ao Projeto Brasil. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.