Secretaria de Relações Institucionais

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Secretaria de Relações Institucionais
Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes
relacoesinstitucionais.gov.br
Criação 21 de julho de 2005
Extinção 7 de abril de 2015 (2 anos)

Secretaria de Relações Institucionais (SRI) foi um órgão da Presidência da República do Brasil. Foi criado pela medida provisória nº 259, de 21 de julho de 2005 e convertida na lei nº 11.204 de 5 de dezembro de 2005. Atuava nas seguintes áreas de competência:[1][2]

  1. Coordenação política do Governo
  2. Condução do relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos;
  3. Interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
  4. Coordenação e secretariado do funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Competia, ainda, à secretaria coordenar e secretariar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), visando à articulação da sociedade civil organizada para a consecução de modelo de desenvolvimento regulador de novo e amplo contrato social.

Teve a sua estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos definida pelo decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007.[3]

O chefe dessa secretaria tinha status de ministro de Estado.[4][3]

Em 7 de abril de 2015, as atribuições de relações institucionais foram transferidas para a Vice-presidência da República e a secretaria foi extinta.[5]

Ministros-chefe[editar | editar código-fonte]

Ministro Início Fim Presidente
1 Jaques Wagner 20 de julho de 2005 31 de março de 2006 Luiz Inácio Lula da Silva[6][7]
2 Tarso Genro 3 de abril de 2006 16 de março de 2007
3 Walfrido dos Mares Guia 23 de março de 2007 26 de novembro de 2007
4 José Múcio Monteiro 26 de novembro de 2007 28 de setembro de 2009
5 Alexandre Padilha 28 de setembro de 2009 31 de dezembro de 2010
6 Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira 1 de janeiro de 2011 10 de junho de 2011 Dilma Rousseff[8][9]
7 Ideli Salvatti 10 de junho de 2011 1 de abril de 2014
8 Ricardo Berzoini 1 de abril de 2014 1 de janeiro de 2015
9 Pepe Vargas 1 de janeiro de 2015 7 de abril de 2015

Referências

  1. «Medida provisória nº 259». Presidência da República do Brasil. 21 de julho de 2005. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  2. «Lei nº 11.204». Presidência da República do Brasil. 5 de dezembro de 2005. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  3. a b «Decreto nº 6.207». Presidência da República do Brasil. 18 de setembro de 2007. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  4. Estrutura da Secretaria de Relações Institucionais - SRI (página oficial)
  5. Matoso, Filipe (~7 de abril de 2015). «Presidência anuncia saída de Vargas; Temer fica na articulação política». G1. Consultado em 8 de abril de 2015  Verifique data em: |data= (ajuda)
  6. «Luiz Inácio Lula da Silva - 27.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  7. «Luiz Inácio Lula da Silva - 28.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  8. «Dilma Rousseff - 29.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  9. «Ideli Salvatti assume o ministério das Relações Institucionais». O Dia Online. 10 de junho de 2011. Consultado em 10 de junho de 2011 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]