Magno Malta

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Magno Malta
Senador pelo Espírito Santo
Período 1 de fevereiro de 2003
até a atualidade
Deputado federal pelo Espírito Santo
Período 1 de fevereiro de 1999
até 31 de janeiro de 2003
Deputado estadual do Espírito Santo
Período 1° de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 1999
Dados pessoais
Nascimento 16 de outubro de 1957 (61 anos)
Macarani, BA
Cônjuge Lauriete Rodrigues (2013 – atualmente)
Partido PR
Profissão Músico, Pastor evangélico
linkWP:PPO#Brasil

Magno Pereira Malta (Macarani, 16 de outubro de 1957)[1] é um político de carreira, pastor evangélico, cantor e político brasileiro, filiado ao Partido da República (PR) e senador pelo Espírito Santo.

Ingressou na vida pública em 1993, quando foi eleito vereador, e posteriormente foi deputado estadual e federal. Foi membro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Liberal (PL), onde foi eleito como senador, em 2002, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Social Trabalhista, antes de se filiar ao PR. Ficou conhecido por ser presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre narcotráfico, enquanto deputado federal, e por presidir a Comissão da Pedofilia, no Senado Federal. Nas eleições 2018, não conseguiu se reeleger como senador pelo seu estado, ficando em terceiro lugar na disputa.[2]

Biografia

Magno Pereira Malta nasceu na cidade de Macarani, no estado da Bahia, em 16 de outubro de 1957[3]. Se tornou pastor evangélico e integrante da banda gospel Tempero do Mundo, começando sua carreira pública em 1993 como vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.[4]

Em 1994, foi eleito deputado estadual com 10.997 votos[5], pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e em 1998 deputado federal com 54.754 votos[6], pelo mesmo partido. Durante o mandato foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico.

Em 2002, Malta foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL), com 867.434 votos.[7] Presidiu a CPI da Pedofilia no Senado.[8]

Foi filiado,[9] além de PTB e PL, ao PMDB (em 1995) e ao PST em 2001. Atualmente, pertence ao PR.

Em 2010 foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e, assim, com 1.285.177 (36,76%) dos votos válidos, foi reeleito senador do Espírito Santo.[10] A outra vaga foi ocupada por Ricardo Ferraço (PMDB). Na eleição, Malta derrotou também a ex-candidata a vice-presidente na chapa com José Serra em 2002, Rita Camata (PSDB), que obteve apenas 375.510 votos.

Casou-se em 28 de março de 2013 com a cantora e deputada federal, Lauriete Rodrigues de Almeida, numa cerimônia privada, realizada em Guarapari, Espírito Santo.[11]

Em 2016, foi um dos parlamentares que mais defendeu o impeachment contra Dilma Rousseff. Em seu discurso em agosto de 2016, afirmou que "a arrogância precede a ruína". Malta comparou o fim do mandato de Dilma a um "enterro de indigente" e finalizou seu discurso cantando "vai pra Porto Alegre e tchau".[12] Ainda no mesmo ano, seu perfil na Wikipédia foi adulterado por um computador localizado dentro do Senado Federal, e todos os seus escândalos contidos no verbete foram apagados.[13]

Em outubro de 2017 votou contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves, mostrando-se favorável à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo em que ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[14][15]

Controvérsias

Meio Milhão em Gasolina

De abril de 2009 até julho de 2018, Magno Malta gastou R$ 472 mil em combustível em dois postos de gasolina em Vila Velha, no Espírito Santo.O alto valor, quase meio milhão de reais, foi consumido em gasolina por cota parlamentar. O volume de combustível adquirido por Malta e seus assessores nos postos, considerando a média atual de gasolina no Espírito Santo, seria suficiente para adquirir 105.593 litros de gasolina, permitindo percorrer 1.055.930 km com um carro padrão de autonomia de 10 km/l. Embora estes valores sejam subestimados, já que a conta é feita com o elevado valor atual do litro da gasolina, ainda assim seria possível atravessar o estado do Espírito Santo, em linha reta, de norte a sul, 2.823 vezes. Nesta suposição, Magno Malta e sua equipe teriam cruzado o estado a cada 29 horas ao longo dos últimos nove anos. [1]

Outro fator importante neste caso é que os dois postos abastecidos por Malta e seus assessores pertencem a mesma pessoa, José Tasso Oliveira de Andrade, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Espírito Santo (1999-2001), condenado a segunda instância por roubo de dinheiro público.[2]

PLC 122/2006

No dia 18 de outubro de 2007, em discurso na tribuna do Senado Federal, Magno Malta se opôs à aprovação do projeto de lei 122 de 2006, da então deputada Iara Bernardi, o qual criminaliza a homofobia de forma contestada por algumas denominações evangélicas e outros segmentos da sociedade. Para o senador, o projeto de lei puniria pastores e padres que proibissem "homossexuais de se beijarem dentro de igrejas", porque estariam discriminando o "gesto afetivo". Ele também disse que, caso os homossexuais tivessem um "ato sexual embaixo de sua janela", todos que discriminassem seu "gesto afetivo" iriam presos.[16]

Além disso, Malta alegou que, pela redação do projeto de lei da Câmara 122 de 2006 necrófilos e pedófilos poderiam dizer que "sua orientação sexual é transar com crianças".[17]

Durante as investigações descobriu-se que o segundo suplente de Magno Malta, o pastor Nilis Castberg, foi nomeado por “ato secreto” no Conselho de Ética, durante a análise do processo de cassação do Senador.[18]

Acusações de denúncia falsa e tortura

Em setembro de 2018, o ex-cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima acusou o político de tê-lo torturado a ponto de quase ter sido morto, após acusá-lo de ter estuprado da própria filha. Magno Malta convocou a imprensa acusando o cobrador de estuprador, sendo apresentado pela mídia como o herói que denunciou o caso.

Face as provas que indicavam não ter havido violência contra a menor, Luíz Alves de Lima foi absolvido em 2016. Praticamente cego, devido as torturas que foi submetido, e sem condições de voltar a trabalhar, restou-lhe buscar indenização ao Estado, ficando com um pensão de R$ 2 mil mensais.[19]

Aborto

Magno Malta é relator da Sugestão Legislativa n° 15 de 2014[20][21] que pretende regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde.[22] O tema já foi debatido em seis audiências públicas.[23][24][25][26][27][28]

A sugestão é de autoria de um cidadão de São Paulo, enviada para o Portal e-Cidadania e obteve 20 mil apoios de outros internautas para ser debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Mesmo 51 % da população sendo favorável à proposta, o relatório do senador foi pela rejeição.[29]

Reeleição de 2010

Em 2010, Magno Malta se reelegeu focando sua campanha na CPI da pedofilia e na CPI do narcotráfico. A campanha recebeu críticas de pastores evangélicos e da Cúpula da Igreja Católica no Estado, que chegou a divulgar uma carta de protesto: “não concordamos que a dor, a humilhação e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e tráfico de drogas e de armas, sejam transformados em espetáculo para angariar votos.”

Dentre as maiores contribuições de campanha de Magno Malta estiveram empreiteiras e construtoras que doaram R$ 1.700.000 dos quase 3 milhões arrecadados (60% do total). O partido de Magno Malta, o PR, comanda o Ministério dos Transportes, órgão que contrata empreiteiras para realizar obras de grandes investimentos. Desde então, várias empresas que financiaram a campanha do Senador ganharam licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União, como a Contractor, Serveng e SA Paulista.[30]

Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[31] Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.[32]

Ministério dos Transportes

O chamado "escândalo do Ministério dos Transportes" revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), indicado por Magno Malta.[33] Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta[34], para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento

Suspeitas de corrupção

"Sanguessugas"

Em 2007, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde.[35][36] A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.[37]

Atos secretos

O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos[38] que veio a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009. Onde o então professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".[39] Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.[40]

Recebimento de valores não declarados

Em agosto de 2016, a Folha de S. Paulo publica trechos de e-mails enviados em 8 de setembro de 2014, indicando um suposto repasse de cem mil reais não declarados a Magno Malta. Nota fiscal referente a uma consultoria prestada à fabricante de móveis Itatiaia com valor superior ao que seria recebido (nota fria) seria utilizada para a operação. O senador negou, por nota à imprensa, o recebimento de dinheiro da Itatiaia e ressaltou não ter cometido crime algum, relacionando as acusações à exposição de sua imagem durante o impeachment de Dilma Rousseff.[41]

Referências

  1. «Magno Malta -ES - Dados pessoais». Senado Federal. Consultado em 1 de março de 2018. 
  2. «Magno Malta, "vice dos sonhos" de Bolsonaro, não é reeleito para Senado». Exame. Abril. Consultado em 7 de outubro de 2018. 
  3. Senado Federal. «Perfil Parlamentar do Senador Magno Malta». Sitio Oficial do Senado Federal. Consultado em 10 de fevereiro de 2014. 
  4. «Biografia». Senado. Consultado em 8 de dezembro de 2016. 
  5. «Resultados». Eleições. TSE. 1994 
  6. «Resultados». Eleições. TSE. 1998 
  7. «Resultados». Eleições. TSE. 2002 
  8. «Projeto adia prescrição de crime de pedofilia». Folha de S.Paulo. Folha da Manhã 
  9. «Currículo do Deputado Magno Malta». Câmara dos Deputados 
  10. «ES elege Ferraço e Malta para o Senado». G1. Glogo. 2010 out  Verifique data em: |data= (ajuda)
  11. «Magno Malta e Lauriete se casam em cerimônia secreta». Gazeta Online. 2 de abril de 2013. Consultado em 1 de setembro de 2016. 
  12. «Magno Malta se exalta e faz discurso emocionante e histórico 'sepultando' Dilma». iG. 31 de agosto de 2016. Consultado em 8 de dezembro de 2016. 
  13. «Perfil de Magno Malta na Wikipédia é adulterado após excluir escândalos». Espírito Santo. 1 de setembro de 2016 
  14. «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017. 
  15. «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017. 
  16. «Senador compara homossexualidade a pedofilia em discurso homofóbico». A Capa 
  17. «Magno Malta: "PLC 122 é como legalizar a pedofilia e o sadomasoquismo"». Gospel prime 
  18. «Com ato secreto, senador Magno Malta põe espião no Conselho de ética». Gospel prime 
  19. «Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta | Século Diário». Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta | Século Diário. Consultado em 28 de setembro de 2018. 
  20. «Sugestão n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  21. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  22. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  23. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  24. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  25. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  26. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  27. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  28. «Sugestão n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 6 de junho de 2018. 
  29. «Magno Malta pede arquivamento de sugestão legislativa que legaliza aborto». Senado Federal. 5 de fevereiro de 2018 
  30. «Ministro: passos tortos». Isto é 
  31. Bol (13 de dezembro de 2016). «Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos 155 Do UOL, em São Paulo». Consultado em 16 de outubro de 2017. 
  32. Redação - Carta Capital (11 de julho de 2017). «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário» 
  33. «Mais um diretor do Dnit cai após escândalo». Veja. Abril 
  34. «Influência do PR nos transportes atingiu até TCU». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo 
  35. «Há provas contra a maioria dos envolvidos». Veja. Abril 
  36. «CPI dos Sanguessugas denuncia 72 parlamentares; veja lista». Folha de S.Paulo. UOL. 10 de agosto de 2006. Consultado em 21 de fevereiro de 2010. 
  37. «Conselho livra da cassação Suassuna, Serys e Malta». Folha de S.Paulo. Uol 
  38. «Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo. 23 de junho de 2009 
  39. «Os 500 atos secretos do senado». Os amigos do presidente Lula. Blogspot. Junho de 2009 
  40. «Auditoria interna vê novas fraudes no Senado». Folha de S.Paulo. Folha da manhã 
  41. «E-mails indicam repasse de R$ 100 mil a senador Magno Malta». Folha de S. Paulo. Consultado em 2 de setembro de 2016. 

Ligações externas