Magno Malta
Magno Malta | |
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Senador pelo Espírito Santo | |
Período | 1 de fevereiro de 2003 até a atualidade |
Deputado federal pelo Espírito Santo | |
Período | 1 de fevereiro de 1999 até 31 de janeiro de 2003 |
Deputado estadual do Espírito Santo | |
Período | 1° de fevereiro de 1995 até 31 de janeiro de 1999 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 16 de outubro de 1957 (60 anos) Macarani, BA |
Cônjuge | Lauriete Rodrigues (2013 – atualmente) |
Partido | PR |
Profissão | Músico, Pastor evangélico |
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Magno Pereira Malta (Macarani, 16 de outubro de 1957)[1] é um pastor evangélico, cantor e político brasileiro, filiado ao Partido da República e atual senador pelo Espírito Santo.
Ingressou na vida pública em 1993, quando foi eleito vereador, e posteriormente foi deputado estadual e federal. Foi membro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Liberal (PL), onde foi eleito como senador, em 2002, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Social Trabalhista, antes de se filiar ao PR. Ficou conhecido por ser presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre narcotráfico, enquanto deputado federal, e por presidir a Comissão da Pedofilia, no Senado Federal.
Índice
Biografia[editar | editar código-fonte]
Magno Pereira Malta nasceu na cidade de Macarani, no estado da Bahia, em 16 de outubro de 1957[2]. Se tornou pastor evangélico e integrante da banda gospel Tempero do Mundo, começando sua carreira pública em 1993 como vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.[3]
Em 1994, foi eleito deputado estadual com 10.997 votos[4], pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e em 1998 deputado federal com 54.754 votos[5], pelo mesmo partido. Durante o mandato foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico.
Em 2002, Malta foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL), com 867.434 votos.[6] Presidiu a CPI da Pedofilia no Senado.[7]
Foi filiado,[8] além de PTB e PL, ao PMDB (em 1995) e ao PST em 2001. Atualmente, pertence ao PR.
Em 2010 foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e, assim, com 1.285.177 (36,76%) dos votos válidos, foi reeleito senador do Espírito Santo.[9] A outra vaga foi ocupada por Ricardo Ferraço (PMDB). Na eleição, Malta derrotou também a ex-candidata a vice-presidente na chapa com José Serra em 2002, Rita Camata (PSDB), que obteve apenas 375.510 votos.
Casou-se em 28 de março de 2013 com a cantora e deputada federal, Lauriete Rodrigues de Almeida, numa cerimônia privada, realizada em Guarapari, Espírito Santo.[10]
Em 2016, foi um dos parlamentares que mais defendeu o impeachment contra Dilma Rousseff. Em seu discurso em agosto de 2016, afirmou que "a arrogância precede a ruína". Malta comparou o fim do mandato de Dilma a um "enterro de indigente" e finalizou seu discurso cantando "vai pra Porto Alegre e tchau".[11]
Em outubro de 2017 votou contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves, mostrando-se favorável à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo em que ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[12][13]
Controvérsias[editar | editar código-fonte]
PLC 122/2006[editar | editar código-fonte]
No dia 18 de outubro de 2007, em discurso na tribuna do Senado Federal, Magno Malta se opôs à aprovação do projeto de lei 122 de 2006, da então deputada Iara Bernardi, o qual criminaliza a homofobia de forma contestada por algumas denominações evangélicas e outros segmentos da sociedade. Para o senador, o projeto de lei puniria pastores e padres que proibissem "homossexuais de se beijarem dentro de igrejas", porque estariam discriminando o "gesto afetivo". Ele também disse que, caso os homossexuais tivessem um "ato sexual embaixo de sua janela", todos que discriminassem seu "gesto afetivo" iriam presos.[14]
Além disso, Malta alegou que, pela redação do projeto de lei da Câmara 122 de 2006 necrófilos e pedófilos poderiam dizer que "sua orientação sexual é transar com crianças".[15]
Durante as investigações descobriu-se que o segundo suplente de Magno Malta, o pastor Nilis Castberg, foi nomeado por “ato secreto” no Conselho de Ética, durante a análise do processo de cassação do Senador.[16]
Reeleição de 2010[editar | editar código-fonte]
Em 2010, Magno Malta se reelegeu focando sua campanha na CPI da pedofilia e na CPI do narcotráfico. A campanha recebeu críticas de pastores evangélicos e da Cúpula da Igreja Católica no Estado, que chegou a divulgar uma carta de protesto: “não concordamos que a dor, a humilhação e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e tráfico de drogas e de armas, sejam transformados em espetáculo para angariar votos.”
Dentre as maiores contribuições de campanha de Magno Malta estiveram empreiteiras e construtoras que doaram R$ 1.700.000 dos quase 3 milhões arrecadados (60% do total). O partido de Magno Malta, o PR, comanda o Ministério dos Transportes, órgão que contrata empreiteiras para realizar obras de grandes investimentos. Desde então, várias empresas que financiaram a campanha do Senador ganharam licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União, como a Contractor, Serveng e SA Paulista.[17]
Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[18] Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.[19]
Ministério dos Transportes[editar | editar código-fonte]
O chamado "escândalo do Ministério dos Transportes" revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), indicado por Magno Malta.[20] Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta[21], para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento
Suspeitas de corrupção[editar | editar código-fonte]
"Sanguessugas"[editar | editar código-fonte]
Em 2007, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde.[22][23] A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.[24]
Atos secretos[editar | editar código-fonte]
O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos[25] que veio a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009. Onde o então professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".[26] Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.[27]
Recebimento de valores não declarados[editar | editar código-fonte]
Em agosto de 2016, a Folha de S. Paulo publica trechos de e-mails enviados em 8 de setembro de 2014, indicando um suposto repasse de cem mil reais não declarados a Magno Malta. Nota fiscal referente a uma consultoria prestada à fabricante de móveis Itatiaia com valor superior ao que seria recebido (nota fria) seria utilizada para a operação. O senador negou, por nota à imprensa, o recebimento de dinheiro da Itatiaia e ressaltou não ter cometido crime algum, relacionando as acusações à exposição de sua imagem durante o impeachment de Dilma Rousseff.[28]
Referências
- ↑ «Magno Malta -ES - Dados pessoais». Senado Federal. Consultado em 1 de março de 2018
- ↑ Senado Federal. «Perfil Parlamentar do Senador Magno Malta». Sitio Oficial do Senado Federal. Consultado em 10 de fevereiro de 2014
- ↑ «Biografia». Senado. Consultado em 8 de dezembro de 2016
- ↑ «Resultados». Eleições. TSE. 1994
- ↑ «Resultados». Eleições. TSE. 1998
- ↑ «Resultados». Eleições. TSE. 2002
- ↑ «Projeto adia prescrição de crime de pedofilia». Folha de S.Paulo. Folha da Manhã
- ↑ «Currículo do Deputado Magno Malta». Câmara dos Deputados
- ↑ «ES elege Ferraço e Malta para o Senado». G1. Glogo. 2010 out Verifique data em:
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(ajuda) - ↑ «Magno Malta e Lauriete se casam em cerimônia secreta». Gazeta Online. 2 de abril de 2013. Consultado em 1 de setembro de 2016
- ↑ «Magno Malta se exalta e faz discurso emocionante e histórico 'sepultando' Dilma». iG. 31 de agosto de 2016. Consultado em 8 de dezembro de 2016
- ↑ «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017
- ↑ «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017
- ↑ «Senador compara homossexualidade a pedofilia em discurso homofóbico». A Capa
- ↑ «Magno Malta: "PLC 122 é como legalizar a pedofilia e o sadomasoquismo"». Gospel prime
- ↑ «Com ato secreto, senador Magno Malta põe espião no Conselho de ética». Gospel prime
- ↑ «Ministro: passos tortos». Isto é
- ↑ Bol (13 de dezembro de 2016). «Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos 155 Do UOL, em São Paulo». Consultado em 16 de outubro de 2017
- ↑ Redação - Carta Capital (11 de julho de 2017). «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário»
- ↑ «Mais um diretor do Dnit cai após escândalo». Veja. Abril
- ↑ «Influência do PR nos transportes atingiu até TCU». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo
- ↑ «Há provas contra a maioria dos envolvidos». Veja. Abril
- ↑ «CPI dos Sanguessugas denuncia 72 parlamentares; veja lista». Folha de S.Paulo. UOL. 10 de agosto de 2006. Consultado em 21 de fevereiro de 2010
- ↑ «Conselho livra da cassação Suassuna, Serys e Malta». Folha de S.Paulo. Uol
- ↑ «Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo. 23 de junho de 2009
- ↑ «Os 500 atos secretos do senado». Os amigos do presidente Lula. Blogspot. Junho de 2009
- ↑ «Auditoria interna vê novas fraudes no Senado». Folha de S.Paulo. Folha da manhã
- ↑ «E-mails indicam repasse de R$ 100 mil a senador Magno Malta». Folha de S. Paulo. Consultado em 2 de setembro de 2016
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Página do senador Magno Malta.
- «Perfil de Magno Malta», Transparência Brasil, Excelências.
- Nascidos em 1957
- Protestantes do Brasil
- Cantores de música cristã contemporânea do Brasil
- Deputados federais do Brasil pelo Espírito Santo
- Deputados estaduais do Espírito Santo
- Senadores do Brasil pelo Espírito Santo
- Membros do Partido Trabalhista Brasileiro
- Membros do Partido Liberal (1985)
- Membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
- Membros do Partido da República
- Escândalo dos sanguessugas
- Naturais de Macarani
- Pastores do Brasil