Magno Malta

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Magno Malta
Senador pelo  Espírito Santo
Período 1 de fevereiro de 2003
até a atualidade
Deputado federal pelo  Espírito Santo
Período 1 de fevereiro de 1999
até 31 de janeiro de 2003
Deputado estadual do  Espírito Santo
Período 1° de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 1999
Vida
Nascimento 16 de outubro de 1957 (59 anos)
Macarani, BA
Dados pessoais
Cônjuge Lauriete Rodrigues
Partido PR
Profissão Músico
linkWP:PPO#Brasil

Magno Malta (Macarani, 16 de outubro de 1957) é um pastor evangélico, cantor e senador brasileiro pelo Espírito Santo, membro do Partido da República. Ingressou na vida pública em 1993, quando foi eleito vereador, e posteriormente foi deputado estadual e federal. Foi membro dos Partido Trabalhista Brasileiro, do Partido Liberal - onde foi eleito como senador, em 2002 -, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro e Partido Social Trabalhista, antes de se filiar ao PR. Ficou conhecido por ser presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre narcotráfico, enquanto deputado federal, e por presidir a Comissão da Pedofilia, no Senado Federal.

Desde de 2007, tem seu nome envolvido em escândalos, dentre eles, o desvio de recursos públicos destinados à compra de ambulâncias no Ministério da Saúde, o caso chamado de "atos secretos", que investigou nepotismo, e o recebimento de valores não declarados à justiça, além da emissão de notas frias utilizadas para justificar a operação.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Magno Pereira Malta nasceu na cidade de Macarani, no estado da Bahia, em 16 de outubro de 1957[1]. Se tornou pastor evangélico e integrante da banda gospel Tempero do Mundo, começando sua carreira pública em 1993 como vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.

Em 1994, foi eleito deputado estadual com 10.997 votos[2], pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e em 1998 deputado federal com 54.754 votos[3], pelo mesmo partido. Durante o mandato foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico.

Em 2002, Malta foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL), com 867.434 votos.[4] Presidiu a CPI da Pedofilia no Senado.[5]

Foi filiado,[6] além de PTB e PL, ao PMDB (em 1995) e ao PST em 2001. Pertence ao PR.

Em 2010 foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e, assim, com 1.285.177 (36,76%) dos votos válidos, foi reeleito senador do Espírito Santo.[7] A outra vaga foi ocupada por Ricardo Ferraço (PMDB). Na eleição, Malta derrotou também a ex-candidata a vice-presidente na chapa com José Serra em 2002, Rita Camata (PSDB), que obteve apenas 375.510 votos.

Casou-se em 28 de março de 2013, com a cantora e deputada federal, Lauriete Rodrigues de Almeida, numa cerimônia privada, realizada em Guarapari, Espírito Santo[8].

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

"Sanguessugas"[editar | editar código-fonte]

Em 2007, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde.[9][10] A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.[11]

PLC 122/2006[editar | editar código-fonte]

No dia 18 de outubro de 2007, em discurso na tribuna do Senado Federal, Magno Malta se opôs à aprovação do projeto de lei 122 de 2006, da então deputada Iara Bernardi, o qual criminaliza a homofobia de forma contestada por algumas denominações evangélicas e outros segmentos da sociedade. Para o senador, o projeto de lei puniria pastores e padres que proibissem "homossexuais de se beijarem dentro de igrejas", porque estariam discriminando o "gesto afetivo". Ele também disse que, caso os homossexuais tivessem um "ato sexual embaixo de sua janela", todos que discriminassem seu "gesto afetivo" iriam presos.[12]

Além disso, Malta alegou que, pela redação do projeto de lei da Câmara 122 de 2006 necrófilos e pedófilos poderiam dizer que "sua orientação sexual é transar com crianças".[13]

Atos secretos[editar | editar código-fonte]

O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos[14] que veio a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009. Onde o então professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".[15] Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.[16]

Durante as investigações descobriu-se que o segundo suplente de Magno Malta, o pastor Nilis Castberg, foi nomeado por “ato secreto” no Conselho de Ética, durante a análise do processo de cassação do Senador.[17]

Reeleição de 2010[editar | editar código-fonte]

Em 2010, Magno Malta se reelegeu focando sua campanha na CPI da pedofilia e na CPI do narcotráfico. A campanha recebeu críticas de pastores evangélicos e da Cúpula da Igreja Católica no Estado, que chegou a divulgar uma carta de protesto: “não concordamos que a dor, a humilhação e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e tráfico de drogas e de armas, sejam transformados em espetáculo para angariar votos.”

Dentre as maiores contribuições de campanha de Magno Malta estiveram empreiteiras e construtoras que doaram R$ 1.700.000 dos quase 3 milhões arrecadados (60% do total). O partido de Magno Malta, o PR, comanda o Ministério dos Transportes, órgão que contrata empreiteiras para realizar obras de grandes investimentos. Desde então, várias empresas que financiaram a campanha do Senador ganharam licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União, como a Contractor, Serveng e SA Paulista.[18]

Ministério dos Transportes[editar | editar código-fonte]

O chamado "escândalo do Ministério dos Transportes" revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), indicado por Magno Malta.[19] Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta[20], para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento

Recebimento de valores não declarados[editar | editar código-fonte]

Em agosto de 2016, a Folha de S. Paulo publica trechos de e-mails enviados em 8 de setembro de 2014, indicando um suposto repasse de cem mil reais não declarados a Magno Malta. Nota fiscal referente a uma consultoria prestada à fabricante de móveis Itatiaia com valor superior ao que seria recebido (nota fria) seria utilizada para a operação. O senador negou, por nota à imprensa, o recebimento de dinheiro da Itatiaia e ressaltou não ter cometido crime algum, relacionando as acusações à exposição de sua imagem durante o impeachment de Dilma Rousseff.[21]

Referências

  1. Senado Federal. «Perfil Parlamentar do Senador Magno Malta». Sitio Oficial do Senado Federal. Consultado em 10 de fevereiro de 2014. 
  2. «Resultados». Eleições. TSE. 1994. 
  3. «Resultados». Eleições. TSE. 1998. 
  4. «Resultados». Eleições. TSE. 2002. 
  5. «Projeto adia prescrição de crime de pedofilia». Folha de S.Paulo. Folha da Manhã. 
  6. «Currículo do Deputado Magno Malta». Câmara dos Deputados. 
  7. «ES elege Ferraço e Malta para o Senado». G1. Glogo. 2010 out. 
  8. «Magno Malta e Lauriete se casam em cerimônia secreta». Gazeta Online. 2 de abril de 2013. Consultado em 1 de setembro de 2016. 
  9. «Há provas contra a maioria dos envolvidos». Veja. Abril. 
  10. «CPI dos Sanguessugas denuncia 72 parlamentares; veja lista». Folha de S.Paulo. UOL. 10 de agosto de 2006. Consultado em 21 de fevereiro de 2010. 
  11. «Conselho livra da cassação Suassuna, Serys e Malta». Folha de S.Paulo. Uol. 
  12. «Senador compara homossexualidade a pedofilia em discurso homofóbico». A Capa. 
  13. «Magno Malta: “PLC 122 é como legalizar a pedofilia e o sadomasoquismo”». Gospel prime. 
  14. «Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo. 23 de junho de 2009. 
  15. «Os 500 atos secretos do senado». Os amigos do presidente Lula. Blogspot. junho de 2009. 
  16. «Auditoria interna vê novas fraudes no Senado». Folha de S.Paulo. Folha da manhã. 
  17. «Com ato secreto, senador Magno Malta põe espião no Conselho de ética». Gospel prime. 
  18. «Ministro: passos tortos». Isto é. 
  19. «Mais um diretor do Dnit cai após escândalo». Veja. Abril. 
  20. «Influência do PR nos transportes atingiu até TCU». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo. 
  21. «E-mails indicam repasse de R$ 100 mil a senador Magno Malta». Folha de S. Paulo. Consultado em 2 de setembro de 2016. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]