Magno Malta

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Magno Malta
Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
Senador pelo  Espírito Santo
Período 1 de fevereiro de 2003
até a atualidade
(2 mandatos consecutivos)
Deputado federal pelo  Espírito Santo
Período 1 de fevereiro de 1999
até 31 de janeiro de 2003
Deputado estadual do  Espírito Santo
Período 1995 a 1998
Vida
Nascimento 16 de outubro de 1957 (57 anos)
Macarani, Bahia
Dados pessoais
Cônjuge Lauriete Rodrigues Malta
Partido PR
Profissão Pastor
linkWP:PPO#Brasil

Magno Pereira Malta (Macarani[1] , 16 de outubro de 1957) é um político e cantor brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Pastor evangélico e integrante da banda gospel Tempero do Mundo. Começou sua carreira em 1993 como vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.

Em 1994, foi eleito deputado estadual com 10.997 votos[2] , pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e em 1998 deputado federal com 54.754 votos[3] , pelo mesmo partido. Durante o mandato foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico.

Em 2002, Malta foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL), com 867.434 votos.[4] Presidiu a CPI da Pedofilia no Senado.[5]

Foi filiado,[6] além de PTB e PL, ao PMDB (em 1995) e ao PST em 2001. Pertence ao PR.

Em 2010 foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e, assim, com 1.285.177 (36,76%) dos votos válidos, foi reeleito senador do Espírito Santo.[7] A outra vaga será ocupada por Ricardo Ferraço (PMDB). Na eleição, Malta derrotou também a ex-candidata a vice-presidente na chapa com José Serra em 2002, Rita Camata (PSDB), que obteve apenas 375.510 votos.

Casou-se em 28 de março de 2013, com a cantora e deputada federal, Lauriete Rodrigues de Almeida, numa cerimônia privada, realizada em Guarapari, Espírito Santo.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

"Sanguessugas"[editar | editar código-fonte]

Em 2007, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde.[8] [9] A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.[10]

PLC 122/2006[editar | editar código-fonte]

No dia 18 de outubro de 2007, em discurso na tribuna do Senado Federal, Magno Malta se opôs à aprovação do projeto de lei 122 de 2006, da então deputada Iara Bernardi, o qual criminaliza a homofobia de forma contestada por algumas denominações evangélicas e outros segmentos da sociedade. Para o senador, o projeto de lei puniria pastores e padres que proibissem "homossexuais de se beijarem dentro de igrejas", porque estariam discriminando o "gesto afetivo". Ele também disse que, caso os homossexuais tivessem um "ato sexual embaixo de sua janela", todos que discriminassem seu "gesto afetivo" iriam presos.[11]

Além disso, Malta alegou que, pela redação do projeto de lei da Câmara 122 de 2006 necrófilos e pedófilos poderiam dizer que "sua orientação sexual é transar com crianças".[12]

Atos secretos[editar | editar código-fonte]

O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos[13] que veio a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia à conjugês de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009. Onde o professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".[14] Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.[15]

Durante as investigações descobriu-se que o segundo suplente de Magno Malta, o pastor Nilis Castberg, foi nomeado por “ato secreto” no Conselho de Ética, durante a análise do processo de cassação do Senador.[16]

Reeleição de 2010[editar | editar código-fonte]

Em 2010, Magno Malta se reelegeu focando sua campanha na CPI da pedofilia e na CPI do narcotráfico. A campanha recebeu críticas de pastores evangélicos e da Cúpula da Igreja Católica no Estado, que chegou a divulgar uma carta de protesto: “não concordamos que a dor, a humilhação e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e tráfico de drogas e de armas, sejam transformados em espetáculo para angariar votos.”[17]

Dentre as maiores contribuições de campanha de Magno Malta estiveram empreiteiras e construtoras que doaram R$ 1.700.000 dos quase 3 milhões arrecadados (60% do total). O partido de Magno Malta, o PR, comanda o Ministério dos Transportes, órgão que contrata empreiteiras para realizar obras de grandes investimentos. Desde então, várias empresas que financiaram a campanha do Senador ganharam licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União, como a Contractor, Serveng e SA Paulista.[18]

Ministério dos Transportes[editar | editar código-fonte]

O chamado "escândalo do Ministério dos Transportes" revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), indicado por Magno Malta.[19] Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta[20] , para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento.

Referências

  1. Senado Federal. Perfil Parlamentar do Senador Magno Malta Sitio Oficial do Senado Federal. Visitado em 10/02/2014.
  2. Resultados Eleições TSE (1994).
  3. Resultados Eleições TSE (1998).
  4. Resultados Eleições TSE (2002).
  5. Projeto adia prescrição de crime de pedofilia Folha de S.Paulo Folha da Manhã.
  6. Currículo do Deputado Magno Malta Câmara dos Deputados.
  7. ES elege Ferraço e Malta para o Senado G1 Glogo (2010 out).
  8. Há provas contra a maioria dos envolvidos Veja Abril.
  9. CPI dos Sanguessugas denuncia 72 parlamentares; veja lista Folha de S.Paulo UOL (10 de agosto de 2006). Visitado em 21 de fevereiro de 2010.
  10. Conselho livra da cassação Suassuna, Serys e Malta Folha de S.Paulo Folha da Manhã.
  11. Senador compara homossexualidade a pedofilia em discurso homofóbico A Capa.
  12. Magno Malta: “PLC 122 é como legalizar a pedofilia e o sadomasoquismo” Gospel prime.
  13. Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos Estadão.com.br O Estado de S. Paulo (2009 jun 23).
  14. Os 500 atos secretos do senado Os amigos do presidente Lula Blogspot (2009 jun).
  15. Auditoria interna vê novas fraudes no Senado Folha de S.Paulo Folha da manhã.
  16. Com ato secreto, senador Magno Malta põe espião no Conselho de ética Gospel prime.
  17. Título não preenchido, favor adicionar Diocese Cachoeiro.
  18. Ministro: passos tortos Isto é.
  19. Mais um diretor do Dnit cai após escândalo Veja Abril.
  20. Influência do PR nos transportes atingiu até TCU Estadão.com.br O Estado de S. Paulo.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]