Waldeck Ornelas

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Waldeck Ornelas
Ministro da Previdência Social do Brasil
Período 7 de abril de 1998
a 24 de fevereiro de 2001
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor Reinhold Stephanes
Sucessor Roberto Brant
Senador da República pela Bahia
Período 1 de fevereiro de 1995
a 31 de janeiro de 2003
Deputado Federal pela Bahia
Período 1 de fevereiro de 1987
a 31 de janeiro de 1995
Dados pessoais
Nome completo Waldeck Vieira Ornelas
Nascimento 6 de julho de 1945 (73 anos)
Ipiaú, Bahia
Nacionalidade Brasil
Progenitores Mãe: Odília Néri Ornelas
Pai: Valdemiro Ornelas
Alma mater Universidade Federal da Bahia
Esposa Antonia de Jesus Ornelas
Profissão Advogado

Waldeck Vieira Ornelas (Ipiaú, 6 de julho de 1945) é um político brasileiro. Exerceu mandato de deputado federal e de senador pela Bahia.[1][2][3] Foi Ministro da Previdência Social de 1998 até 2001.[1] Hoje é diretor do Instituto de Educação e Tecnologias - INET, em Salvador. [4]

História[editar | editar código-fonte]

Waldeck Vieira Ornelas é filho de Valdemiro Ornelas e Odília Néri Ornelas, nascido na cidade de Ipiaú, na Bahia, no dia 6 de julho de 1945.[5]

Em 1965, morou em Salvador, quando ingressou no curso de Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), concluído em 1969. No ano seguinte de formado, já começou a trabalhar no Serviço Público da cidade[5].

Por sua constante atuação junto ao Estado, tornou-se uma figura pública conhecida e decidiu iniciar sua carreira política em 1986.[5]

Casou-se com Antonia de Jesus Ornelas e teve dois filhos.[5]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Em 1987, foi empossado a uma cadeira na Câmara pelo Partido da Frente Liberal (PFL), com um discurso dito liberal-progressista, mas assumiu compromissos com as forças conservadoras da Bahia, assim como seu líder, Antônio Carlos Magalhães.[5]

Nas principais votações da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), posicionou-se favoravelmente quanto à proteção do emprego através de lei complementar, à pluralidade sindical, ao presidencialismo e ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney (1985-1990), enquanto se manteve contrário às questões pautadas por movimentos populares e sindicais.[5]

Em 1995, durante as votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), foi favorável à quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, à mudança no conceito de empresa nacional, à quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, à quebra do monopólio estatal das telecomunicações, à quebra do monopólio da Petrobras na exploração e petróleo e à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um imposto de 0, 2% sobre transações bancárias para complementar fonte de recursos para a saúde[5].

Em 1996, votou a favor da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE)—mais tarde, Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) --, que permitia que o governo gastasse 20% de arrecadação de impostos para outros fins que não fossem educação e saúde; e defendeu a concessão de incentivos fiscais por meio do governo federal para empresas que se instalassem no Nordeste, visando uma política de desenvolvimento da região.[5]

Ainda em 1996, com mais três senadores do PFL, se posicionou de maneira contrária ao projeto de lei apresentado pelo deputado federal Luciano Zica, do Partido dos Trabalhadores (PT), de São Paulo, que propunha a anistia da multa imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao Sindicato dos Petroleiros, em decorrência da greve do setor que ocorreu entre maio e junho de 1995.[5]

Em 1997, votou favorável à emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos; à reforma da previdência, que acabou com a aposentadoria por tempo de serviço; ao empréstimo para refinanciamento da dívida do estado de São Paulo; e ao projeto de regulamentação do contrato de trabalho por tempo determinado.[5]

Em 1998, se posicionou a favor da permissão de demissão de servidores públicos por mau desempenho ou excesso de gastos com a folha de pagamento; do estabelecimento de um teto salarial para o serviço público.[5]

Cronologia[editar | editar código-fonte]

Em 1965, ingressou no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa). No mesmo ano, começou a trabalhar no Serviço Público da Prefeitura Municipal de Salvador, como oficial de gabinete na Secretaria de Viação e Obras Públicas, exercendo o cargo até 1970.[5]

Em 1969, formou-se no curso de Direito. No mesmo ano, iniciou o curso de Ciências Sociais na mesma instituição, mas não o concluiu.[5]

Em 1970, começou a trabalhar como assessor técnico da Secretaria de Urbanização e Obras Públicas na Prefeitura Municipal de Salvador, exercendo o cargo até 1971.[5]

Em 1971, fez o curso de treinamento em Problemas do Desenvolvimento Econômico, da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL); tornou-se diretor da Divisão de Estatística Social e Demográfica do Departamento Estadual de Estatística (DEE), na Bahia; e foi assessor do Departamento de Estatística da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia.[5]

Em 1973, fez o curso Proyecto Interamericano de Adiestramiento en Planificación Ubano-Regional, em Lima, no Peru, após receber uma bolsa de estudos pela Organização dos Estados Americanos (OEA).[5]

Em 1975, tornou-se assistente de diretor do Órgão Central de Planejamento da Prefeitura Municipal de Salvador, exercendo o cargo até 1976[5].

Em 1977, foi coordenador de projetos da CLAN S.A. Consultoria e Planejamento, em Salvador, permanecendo na função até 1979.[5]

Em 1979, assumiu o cargo de diretor executivo do Centro de Planejamento da Bahia (Ceplab), que era ligado à Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia do estado, até 1981.[5]

Em 1981, foi superintendente de planejamento do Banco de Desenvolvimento da Bahia (Desenbanco), durante a metade do segundo mandato do governador baiano Antônio Carlos Magalhães (1978-1982), até 1982.[5]

Em 1983, assumiu a Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia, durante toda a gestão de João Durval Carneiro (1983-1987), após ter sido indicado por Antônio Carlos Magalhães.[5]

Em 1984, também foi membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU), até 1986.[5]

Em 1985, foi representante do governo da Bahia junto ao Banco Mundial.[5]

Em 1986, deu início à sua carreira política pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e concorreu a uma cadeira na Câmara.[5]

Em 1987, foi empossado em fevereiro como Deputado Federal, tendo sido o último colocado entre os parlamentares eleitos pela Bahia. Na Assembléia Nacional Constituinte (ANC), foi membro titular da Subcomissão dos Municípios e Regiões da Comissão da Organização do Estado, além de membro suplente da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.[5]

Em 1988, após a promulgação da nova Carta Constitucional, tornou-se presidente da Comissão Mista (Câmara e Senado) sobre a dívida externa; membro titular das comissões de Defesa do Consumidor, de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio; e membro suplente da Comissão de Trabalho.[5]

Em 1990, tornou-se membro titular da Comissão de Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a concessão do controle acionário da NEC Brasil e o envolvimento do Ministério da Comunicação e da Telebrás; além de tornar-se membro suplente da Comissão de Finanças e Tributação.[5]

Em 1991, foi reeleito para um segundo mandato como deputado federal, também pelo PFL, mas licenciou seu mandato para exercer o cargo de secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia, durante o terceiro governo de Antônio Carlos Magalhães (1991-1994). Quem ocupou sua vaga na Câmara foi Jairo Carneiro.[5]

Em 1993, viajou para o México, com o objetivo de estudar e conhecer programas de desenvolvimento social implementados no país.[5]

Em 1994, voltou à Câmara e elegeu-se para uma das duas vagas no Senado, mais uma vez pelo PFL.[5]

Em 1995, foi empossado no Senado, novamente ao lado de Antônio Carlos Magalhães, que conseguiu a outra vaga restante. Tornou-se membro titular das comissões de Assuntos Sociais e de Educação e membro suplente das comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura.[5]

Em 1996, foi relator da Comissão de Políticas para o Desenvolvimento do Nordeste no Senado e da Comissão Mista de Orçamento.[5]

Em 1997, foi relator da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e da Comissão de Assuntos Sociais.[5]

Em 1998, com o aval de Antônio Carlos Magalhães, que na época era presidente do Senado, tornou-se ministro da Previdência Social, substituindo Reinhold Stephanes e exercendo seu cargo até 2001, durante o segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). Sua vaga como senador foi ocupada por Djalma Bessa.[5]

Em 1999, escreveu Novo Rumo Para A Previdência Brasileira, na Revista do BNDES, com Solange Paiva Vieira.[5]

Em 2001, deixou o Ministério a Previdência e retomou sua cadeira no Senado, tornando-se titular das Comissões Especiais do Rio São Francisco e Brasil/Canadá.[5]

Em 2003, deixou a Casa após concluir o seu mandato.[5]

Referências

  1. a b «Waldec Ornélas - CPDOC». CPDOC. Consultado em 2 de janeiro de 2018 
  2. «Conheça os Deputados». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 20 de setembro de 2018 
  3. «Senador Waldeck Ornelas - Senado Federal». www25. senado.leg.br. Consultado em 20 de setembro de 2018 
  4. «Waldeck Vieira Ornélas | Escavador». Escavador. Consultado em 28 de setembro de 2018 
  5. a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac ad ae af ag ah ai aj ak Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «WALDECK VIEIRA ORNELAS | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 28 de setembro de 2018 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]