Luiz Marinho

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Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre o sindicalista e político. Para o dramaturgo, veja Luís Marinho (dramaturgo).
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Luiz Marinho
17º Prefeito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo
Período 1 de janeiro de 2009
até 1 de janeiro de 2017
Antecessor(a) William Dib
Sucessor(a) Orlando Morando
Ministro do Trabalho e Emprego do  Brasil
Período 12 de julho de 2005
até 29 de março de 2007
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Ricardo Berzoini
Sucessor(a) Carlos Lupi
Ministro da Previdência Social do  Brasil
Período 29 de março de 2007
até 3 de junho de 2008
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Nelson Machado
Sucessor(a) José Barroso Pimentel
Dados pessoais
Nascimento 20 de maio de 1959 (59 anos)
Cosmorama
Esposa Nilza de Oliveira[1]
Partido PT
Profissão Sindicalista

Luiz Marinho (Cosmorama, 20 de maio de 1959) é um político e sindicalista brasileiro. Foi ministro do Trabalho e Emprego e ministro da Previdência Social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi prefeito de São Bernardo do Campo entre 2009 e 2016.

Biografia[editar | editar código-fonte]

É casado com Nilza de Oliveira[1] e tem dois filhos. Bacharel em direito, foi metalúrgico na década de 1970, quando conheceu o presidente Luis Inácio Lula da Silva. Seu primeiro e único registro em carteira é de julho de 1978, data em que foi contratado para trabalhar na seção de pintura da Volkswagen de São Bernardo do Campo (SP), onde também começou sua carreira sindical como membro da CIPA, cargo para o qual foi reeleito na gestão seguinte.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC[editar | editar código-fonte]

Em 1984 foi eleito tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Nas gestões seguintes assumiu os cargos de secretário-geral e vice-presidente. Em 1996, foi eleito presidente do sindicato, cargo para o qual foi reeleito mais duas vezes (1999-2002 e 2002-2003).

Como sindicalista e negociador suas principais ações sindicais estão nas campanhas contra as demissões no setor automotivo em 1998, entre elas, no protelamento e diminuição em 10 mil cortes anunciados pela Volks e 2 800 da Ford.

Na década de 1990 um conjunto de fatores, entre eles, à abertura repentina e não planejada da econômica brasileira no Governo Collor, a reestruturação produtiva e tecnológica e os incentivos a industrialização do interior do País em detrimento da dos grandes centros, acarretaram em mudanças e fechamentos de indústrias das Regiões Metropolitanas, em especial, na de São Paulo, como foi o caso da Brastemp de São Bernardo, e reestruturações em outras como na Volkswagen a qual na década de 1970 detinha a marca de 45 mil trabalhadores e atualmente emprega pouco mais de 13 mil com produção 3 vezes superior.

Estas mudanças produtivo-tecnológicas que acarretaram em seu processo, em desemprego em massa nas Regiões Metropolitanas brasileiras, em especial nas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, foram historicamente relacionadas aos sindicatos, os quais em diversos momentos foram culpados erroneamente como únicos responsáveis pela reestruturação industrial e "fuga de empregos", tal fato encobre outros fatores importantes neste processo, como os favorecimentos estratégicos dados históricamente pelos governos federal, estadual e por cidades do interior na atração de novos investimentos empresariais (mediante incentivos tributários, entrega de terrenos à indústrias, criação de centros tecnológicos e incentivos a novos meios logisticos) em detrimento de reenvestimentos nas grandes capitais industriais do País.

De fato, para o País, a redistribuição espacial da base industrial foi benéfica ao desconcentrar das capitais o desenvolvimento, e proporcionar uma melhor redistribuição de renda e consequente inclusão social, porém, não houve equilíbrio no processo, o que acarretou a inúmeras dificuldades sociais, econômicas e ambientais nas regiões metropolitanas, as quais, inchadas, com milhões de habitantes, ainda hoje buscam processos de reestabilização objetivando especialmente a diminuição do desemprego, da consequente violência e principalmente, na manutenção econômica e qualitativa das cidades.

Neste cenário, Luiz Marinho participou de duas lutas, indo ao exterior para mitigar conflitos entre trabalhadores e capital: em Miami, negociou com a direção mundial da Whirpool a extensão do prazo de fechamento da fábrica da Brastemp em São Bernardo do Campo fechamento este que acarretou posteriormente, apesar de greves de fome e outras manifestações, na demissão de mais de 1.300 funcionários e, em Detroit, prorrogou a manutenção de postos de trabalho da Ford. Em negociações com a cúpula da montadora conseguiu garantias de emprego por cinco anos para os trabalhadores da unidade de São Bernardo e de quatro anos para os da unidade de Taubaté.

Em julho de 1998, assumiu a coordenação do Mova - Movimento de Alfabetização Regional ABC, que nasceu de uma parceria entre o Sindicato e a prefeitura de Diadema, em 1995, e se espalhou por todos os municípios do ABC, onde já foram alfabetizadas mais de 77 mil pessoas.

Governo de São Paulo[editar | editar código-fonte]

Em 2002 foi candidato a vice-governador do Estado de São Paulo, na chapa encabeçada por José Genoino, do Partido dos Trabalhadores.Em março de 2018 foi confirmado como candidato do PT ao Governo do Estado de SP após vencer as prévias[2]

Central Única dos Trabalhadores[editar | editar código-fonte]

Em 7 de junho de 2003 foi eleito presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), quinta maior central sindical do mundo, durante o 8º Concut - Congresso Nacional da CUT, com 74% dos votos dos delegados presentes.

Entre 2003 e 2004 foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), responsável, entre outros projetos, pelos estudos que orientaram os investimentos oficiais no crédito à agricultura familiar.

Como presidente nacional da CUT, entre outras iniciativas, conduziu as negociações voltadas para a implantação do crédito consignado - fator estratégico na expansão no barateamento do crédito para os trabalhadores. E, junto com lideranças de todas as centrais sindicais do país, iniciou, em 2004, a luta pela recuperação do salário mínimo e pela formação da Comissão Quadripartite encarregada da formulação de política para recuperação no longo prazo do poder aquisitivo do salário mínimo.

Ministério do Trabalho[editar | editar código-fonte]

Em 12 de julho de 2005 assumiu o ministro do Trabalho, no lugar do seu companheiro de partido, Ricardo Berzoini, e comandou uma negociação histórica com representantes de todas as centrais sindicais para definir o valor do salário mínimo de 2006. Depois de várias reuniões, chegou-se a um consenso e o piso nacional passou de R$ 300 para R$ 350 - o que representa 13% de aumento real, ou seja, já descontada a inflação do período, o maior índice alcançado desde 1995 - e a antecipação do reajuste para abril.

Ministério da Previdência Social[editar | editar código-fonte]

Em 29 de março de 2007 assumiu o Ministério da Previdência Social. Em 3 de junho de 2008 deixou o ministério para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo. Em seu lugar assume, interinamente, o secretário-executivo do ministério, Carlos Eduardo Gabas.[3][4] O escolhido para sucedê-lo foi o deputado federal José Barroso Pimentel (PT/CE).[5]

Prefeitura de São Bernardo do Campo[editar | editar código-fonte]

Em 26 de outubro de 2008 foi eleito prefeito de São Bernardo do Campo para o mandato de 2009 a 2012 obtendo em segundo turno, 58,19% dos votos válidos, superando em disputa acirrada, o deputado estadual Orlando Morando do (PSDB), que obteve 41,89%.

Durante as eleições municipais de 2008, teve apoio irrestrito e expressivo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros do Governo Federal como Dilma Roussef. No segundo turno, recebe o apoio do antes candidato, Alex Manente do Partido Popular Socialista assim como do também ex-candidato, Evandro de Lima do Partido Trabalhista do Brasil, consolidando a incorporação dos respectivos partidos políticos na base de campanha. Este fato complementou o apoio da Presidência da República. Consequentemente essa ampla base política, proporcionou a vitória da coligação "São Bernardo de Todos" que ao final, detinha 15 partidos e cujo mote de campanha, fora "Esta Mudança Inclui Você!".

Destaca-se ainda a participação do cantor popular e deputado federal Frank Aguiar do Partido Trabalhista Brasileiro, seu vice-prefeito, cujo trabalho na condução de grande parte da campanha nos bairros periféricos da cidade, em equipe, com o ex-prefeito Maurício Soares, proporcionou vantagem expressiva para com os adversários de campanha.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Mídia[editar | editar código-fonte]

No dia 22 de junho de 2010 os guardas da GCM de São Bernardo agrediram o repórter do extinto programa CQC, da Band, no quadro "Proteste Já" — quadro em que se cobram soluções para problemas denunciados pela população, e ao ser questionado sobre essa agressão, pelo repórter agredido(Danilo Gentili), o prefeito comentou questionando a veracidade das marcas da agressão, alegando ter sido autoinfligidas ao dizer: "conheço hematomas construídos", e fez comentários irônicos em relação ao caso, mesmo com toda a agressão filmada, o então prefeito se recusou sequer a olhar.[6]

Denúncias[editar | editar código-fonte]

1. Museu do Trabalho e do Trabalhador, conhecido popularmente como "Museu do Lula"[editar | editar código-fonte]

1.1. Crime de fraude em procedimento licitatório e desvio de recursos públicos[editar | editar código-fonte]

A primeira denúncia foi apresentada em julho e apontava desvios e fraudes na fase de concepção do projeto[7]. O Ministério Público Federal (MPF) em São Bernardo do Campo (SP) denunciou 22 pessoas envolvidas em fraudes nas licitações, desvios e superfaturamento de recursos destinados à fase preparatória da obra do Museu do Trabalho e do Trabalhador. Entre os acusados estão o ex-prefeito do município Luiz Marinho, o ex-secretário municipal de Planejamento e Obras Alfredo Buso, o ex-secretário de Obras Sérgio Suster, além de outros agentes públicos e empresários, que obtiveram vantagens ilícitas por meio dos crimes de peculato e fraudes à licitação e na execução de contrato.

O Museu do Trabalhador deveria ter sido concluído em janeiro de 2013, com o custo inicial de R$ 18 milhões. A obra, contudo, permanece inacabada, após três prorrogações do contrato. O valor atual do convênio passa de R$ 21 milhões - dos quais R$ 14,6 milhões caberiam ao Ministério da Cultura e R$ 7 milhões ao município de São Bernardo do Campo, na forma de contrapartida. Entre as causas para o aumento do valor total do projeto estão o superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato, diz o MPF[7]. O prefeito nega as acusações[8].

1.2.Crime de direcionamento indevido da contratação e Falsidade Ideológica[editar | editar código-fonte]

O ex-prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Luiz Marinho (PT), tornou-se réu pela segunda vez, acusado de fraude e falsidade ideológica na licitação para as obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador, também conhecido como Museu do Lula, em São Bernardo do Campo. A Justiça também aceitou a denúncia contra três ex-secretários de sua gestão e o tesoureiro de sua campanha eleitoral em 2008, além de outras 11 pessoas investigadas na Operação Hefesta[9], que revelou uma série de fraudes envolvendo a obra planejada para ser uma homenagem ao sindicalismo na cidade, que foi o berço político do PT e do ex-presidente Lula. A acusação envolve a licitação para a construção do prédio, que, segundo os investigadores, foi direcionada para empreiteiras que foram favorecidas na gestão de Marinho em troca das doações que fizeram para sua campanha eleitoral.

"Não obstante ser um projeto político e cultural legítimo, a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador revelou-se fonte de inúmeras irregularidades, havendo evidências de que a concepção e futura construção já estavam previamente destinadas a um grupo de empresários, de modo que todos os procedimentos licitatórios (em cada uma daquelas etapas) foram burlados, indevidamente dispensados ou fraudados, de modo a atingir aquele desiderato. Além disso, há evidências de que houve desvios de recursos públicos (federais e municipais) em cada uma daquelas etapas, mediante pagamento de serviços prestados fora do cronograma da obra e sem fiscalização, não realizados ou realizados por preços superfaturados, em benefício de agentes públicos e de particulares que atuavam em conluio[10]",diz parte da denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal.

O Ministério Público Federal pede, ainda, que sejam os denunciados condenados ao ressarcimento do dano moral, que a Acusação estima em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), e material - R$ 2.345.578,03 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e três centavos) que causaram, conforme art. 387, IV, do CPP[10][11]

Luiz Marinho foi denunciado com incurso nas penas do artigo 89, caput, da Lei nº 8.666/93, do Código Penal, por 03 (três) vezes, em concurso material com art. 312, caput, do Código Penal, por 03 (três) vezes, em concurso material entre si, com as agravantes previstas no art. 61, II, alíneas 'b', 'c', 'g'; e art. 62, inciso I e III, do Código Penal, sem prejuízo da consideração à culpabilidade e às consequências do crime, para fixação da pena-base (art. 59, caput, CP)[10]

Para a força-tarefa da Hefesta, houve desvios em todas as etapas do empreendimento. “Há provas de que a concepção, a construção, o gerenciamento e a fiscalização das obras já estavam previamente destinados a um grupo de empresários, de modo que todos os procedimentos licitatórios [em cada uma daquelas etapas] foram burlados, indevidamente dispensados ou fraudados, de modo a atingir aquele desiderato”, aponta a denúncia.

Em entrevista a Rádio Jovem Pan, o ex-prefeito, então candidato a Governador de São Paulo pelo PT nas eleições de 2018, negou[12] as denúncias questionadas pelo professor e historiador Marco Antônio Villa, embora tenha dito ter se arrependido de não ter "sacrificado o tesouro" para terminar Museu do Trabalhador[13].

Prêmios[editar | editar código-fonte]

Entre os reconhecimentos públicos, coleciona o Prêmio Destaque do Ano de 1999, concedido pela revista Livre Mercado.

Também em 1999 foi apontado pela CNN-Time como uma das 50 lideranças latino-americanas para o novo milênio, em função da sua negociação com a Volks que evitou a demissão de 10 mil trabalhadores.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c IstoÉ Gente Online; Cesar Guerrero (17 de dezembro de 2001). «O negociador implacável». Consultado em 5 de junho de 2008. 
  2. «SP: Luiz Marinho vence disputa e é escolhido pré-candidato do PT ao governo - Notícias - UOL Eleições 2018». UOL Eleições 2018 
  3. Ministério da Previdência Social. «Carlos Eduardo Gabas - Ministro Interino». Consultado em 4 de junho de 2008. 
  4. Agência Brasil; Mylena Fiori (4 de junho de 2008). «Substituto de Marinho na Previdência sai entre dez e quinze dias». Consultado em 4 de junho de 2008. 
  5. Folha Online; Ana Carolina Oliveira (5 de junho de 2008). «Lula convida Pimentel para a Previdência e novo ministro ficará no cargo até final de 2010». Consultado em 12 de junho de 2008. 
  6. IstoÉ Gente Online; Natália Leão (2 de julho de 2001). «A absurda escola de Luiz Marinho». Consultado em 9 de julho de 2010. 
  7. a b http://www.mpf.mp.br/, Ministério Publico Federal -. «MPF/SP em São Bernardo do Campo denuncia 22 pessoas por desvio de recursos do Museu do Trabalhador». MPF 
  8. «Luiz Marinho diz que acusação de fraudes em obras em São Bernardo é 'mentira' e promete 2 milhões de empregos em SP». G1 
  9. «operação Hefesta - ISTOÉ Independente». ISTOÉ Independente. Consultado em 19 de setembro de 2018. 
  10. a b c Bortz, Fabiana Rodrigues de Sousa (30 de julho de 2017). «Denúncia Operação Hefesta» (PDF). Ministério Público Federal. Consultado em 19 de setembro de 2018. 
  11. «Art. 387, inc. IV do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41». Jusbrasil. Consultado em 19 de setembro de 2018. 
  12. «Luiz Marinho ataca comentarista Jovem Pan – Jovem Pan Online». Luiz Marinho ataca comentarista Jovem Pan – Jovem Pan Online. 24 de julho de 2018 
  13. «Luiz Marinho ataca comentarista Jovem Pan – Jovem Pan Online». Luiz Marinho ataca comentarista Jovem Pan – Jovem Pan Online. 24 de julho de 2018 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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