Paulo Pimenta

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Paulo Pimenta
Paulo Pimenta em 2012.
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1 de fevereiro de 2003
até a atualidade
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Período 1999 até 2000
Vereador de Santa Maria
Período 1989–1996
Dados pessoais
Nascimento 19 de março de 1965 (53 anos)
Santa Maria, Rio Grande do Sul
Partido PT
Profissão Jornalista e técnico agrícola

Paulo Roberto Severo Pimenta (Santa Maria, 19 de março de 1965) é um jornalista, técnico agrícola e político brasileiro. Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Em sua trajetória política exerceu dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria, em 1998 foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e em 2000, foi eleito vice-prefeito de Santa Maria, na chapa de Valdeci Oliveira (2001-2002).[1] No ano de 2003 foi eleito deputado federal, cumprindo o mandato o qual foi reeleito em 2006, o qual se estende até 2011.[2] No ano de 2008, concorreu a prefeito de Santa Maria, terminando em segundo lugar.[3] Em 2010 foi o deputado mais votado pelo Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul com 153.172 votos. [4]

Nos primeiros quatro anos no Congresso Nacional, Pimenta foi relator da CPI do Tráfico de Armas, integrou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Foi relator, também, do Projeto de Lei 7134/02, que deu origem à Nova Lei de Drogas do Brasil, foi relator da Medida Provisória dos Transgênicos,[5] que resultou na Nova Lei de Biossegurança e teve papel decisivo na criação e implantação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Em 2009, Paulo Pimenta representou no congresso os projetos de lei de Apoio ao Estudante Fies (4945/09),[6] Cidadão Digital (4805/09),[7] Enólogo (1.988/03), Emprego 40 Anos (3.345/04), Responsabilidade Criminal (411/03) e a proposta de emenda constitucional para necessidade do diploma a profissão de jornalista (386/2009). Ainda em 2009, foi designado para ser o relator da CPI da Violência Urbana, que vai propor um novo modelo de segurança pública para o país. Este ano, participa como Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Legislação Participativa.[8]

Em 2014, volta a reeleger-se deputado federal, o mais votado pelo Partido dos Trabalhadores, com 140.868 e o sexto deputado federal mais votado pelo Rio Grande do Sul.[9]

Destaca-se na Câmara dos Deputados como um dos maiores líderes na defesa do Governo de Dilma Roussef. Na sessão histórica do dia 17 de abril de 2016, votou contra a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente.

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Paulo Pimenta é filho de Paulo Roque Mello Pimenta, ex-servidor do DAER, e Rita Beatriz Severo Pimenta, professora estadual aposentada. Ele é casado com a professora Cláudia Pereira Dutra e tem três filhos: Francisco, Antonio e Paula.[1] É jornalista, formado pela Universidade Federal de Santa Maria (1990-1994), e técnico agrícola (1979-1981).[2] Também cursou Agronomia na Universidade Federal de Santa Maria de 1983 a 1986, sem concluir o curso.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Aos 16 anos de idade, Pimenta foi presidente do grêmio estudantil do Colégio Agrícola da UFSM, em 1981 e, aos 20, do Diretório Central dos Estudantes (1985-1986).[1] Inicialmente militante do grupo político de esquerda Resistência, que tinha como líderes na sua cidade Marcos Rolim, ficou conhecido quando foi ferido por um disparo de um cidadão da cidade. Na verdade, Pimenta estava pichando o muro da casa, "Diretas Urgente para Reitor e Presidente" , como era comum na época. O revoltado cidadão foi condenado pela justiça. O grupo político de Pimenta, seguiu em frente e seu nome foi alçado ao reconhecimento público graças àquele violento caso. Aos 21 anos era vice-presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul, de 1986 a 1987.[1]

Pimenta iniciou sua carreira política no exercício de dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria. Nas eleições municipais de 1996 concorreu, sem sucesso, a vice-prefeito da coligação encabeçada por Carlos Renan Kurtz (à época no PDT). Em 1998, ele foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e em 2000, foi eleito vice-prefeito de Santa Maria, na chapa de Valdeci Oliveira (2001-2002).[1] No ano de 2003, Pimenta foi eleito deputado federal, e posteriormente re-eleito em 2006. Seu mandato se estende até 2011.[2] No ano de 2008, Pimenta concorreu a prefeito de Santa Maria, terminando em segundo lugar na disputa vencida por Cezar Schirmer.[3]

Vereador[editar | editar código-fonte]

Pimenta exerceu dois mandatos de vereador pelo PT em Santa Maria. A primeira eleição aconteceu em 1988 e, na eleição seguinte, Pimenta foi reeleito com uma das maiores votações da cidade, em 1992.[10] Como vereador, Pimenta atuou como vice-presidente da Câmara de Vereadores, presidiu a Comissão de Justiça e Direitos Humanos, a Comissão de Serviços Públicos e a subcomissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia – que elaborou a Lei Orgânica de Santa Maria, além de ter relatado a comissão que elaborou o regimento interno da Câmara. Pimenta foi, ainda, líder da bancada do PT e líder da oposição.[1]

Na Câmara Municipal de Santa Maria, Pimenta ocupou cargos pertencentes à mesa diretora (segundo-vice-presidente e vice-presidente). Participou também das seguintes comissões: Comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (presidente e vice-Presidente); Comissão de Elaboração do Regimento Interno (relator); Comissão de Serviços Públicos (presidente); Comissão Especial Encarregada de Elaborar o Novo Plano Diretor do Município (presidente); Comissão Permanente de Educação, Cultura e Tecnologia da Constituinte Municipal (presidente); Comissão Permanente de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos (presidente). [carece de fontes?]

Em 2008, Paulo Pimenta foi condenado pelo Tribunal de Justiça, juntamente com os demais vereadores de Santa Maria, a devolver diárias recebidas durante o mandato. de 1989 a 1992.[11] Assumiu, em 1997, a vice-presidência do PT gaúcho.[2]

Deputado estadual[editar | editar código-fonte]

Eleito deputado estadual em 1998, Paulo Pimenta presidiu, em 1999 e 2000, a Comissão de Finanças e Planejamento da Assembleia Legislativa. Durante seu mandato, atuou na bancada de sustentação do governo Olívio Dutra na Assembleia.[1]

Em 2000, propôs e presidiu a CPI que investigou o crime organizado no Rio Grande do Sul e retornou a Santa Maria, quando foi eleito vice-prefeito, na chapa de Valdeci Oliveira. Além de vice-prefeito, foi secretário-geral de governo e secretário de finanças do município.[2]

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Em 2002, Pimenta foi eleito deputado federal com a maior votação já obtida por um candidato da região central do estado e o mais votado do PT no interior gaúcho.[12] De 2003 a 2007 cumpriu mandato de deputado federal, para o qual foi reeleito em 2006 com 104.430 votos,[13] em 2010 novamente reeleito, como deputado mais votado pelo PT no Rio Grande do Sul, somando 153.172 votos,[4] mandato previsto até 2015.[1] Em 2014, reelegeu-se Deputado Federal mais votado do PT gaúcho com 140.868 votos.

Atuação na Câmara dos Deputados[editar | editar código-fonte]

Paulo Pimenta com correligionários.

Nos primeiros quatro anos no Congresso Nacional, Pimenta foi relator da CPI do Tráfico de Armas, integrou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Foi relator, também, do Projeto de Lei 7134/02, que deu origem à Nova Lei de Drogas do Brasil. Pimenta também foi relator da Medida Provisória dos Transgênicos,[5] que resultou na nova Lei de Biossegurança e atuou em prol da criação e implantação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Em 2009, Paulo Pimenta representou no congresso os projetos de lei de Apoio ao Estudante Fies (4945/09),[6] Cidadão Digital (4805/09),[7] Enólogo (1.988/03), Emprego 40 Anos (3.345/04), Responsabilidade Criminal (411/03) e a proposta de emenda constitucional para necessidade do diploma a profissão de jornalista (386/2009). Ainda em 2009, foi designado para ser o relator da CPI da Violência Urbana, que vai propor um novo modelo de segurança pública para o país. Em 2010, Pimenta participa como Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Legislação Participativa.[8]

CPI do Mensalão[editar | editar código-fonte]

Em 11 de agosto de 2005, Pimenta ocupava o cargo de vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos (CPI do Mensalão), o qual colocou a disposição após apresentar uma lista de pessoas beneficiadas por repasses do empresário Marcos Valério em Minas Gerais, segundo a qual mostrava que o esquema do mensalão havia se iniciado em 1998 no governo de Minas Gerais — caso conhecido como Mensalão tucano.[14]

A lista de deputados mineiros apresentada provocou forte indignação dos integrantes das duas CPIs, devido ao fato de ter sido entregue em um encontro "informal" de Pimenta com Valério, gravado pelas câmeras da garagem da Câmara dos Deputados. Ato o qual, seria um comportamento incompatível com a posição de Vice-presidente que ocupada. Como resultado, embora Pimenta tenha declarado que não havia agido de má fé, foi aberto um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar,[15] e Pimenta foi pressionado a renunciar ao cargo de vice-presidente, para não colocar em risco a credibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito.[16][17] A lista apresentada por pimenta, após 4 anos foi confirmada como verídica e hoje, consiste em uma das mais importantes provas componentes do processo do Mensalão tucano em Minas Gerais.

Projetos de lei e emendas[editar | editar código-fonte]

Entre os atuais projetos de lei propostos pelo deputado Paulo Pimenta estão:

  • Projeto de Lei nº 4945/09 - Apoio ao Estudante Fies: Propõe a adoção de critérios para estimular a liquidação ou regularização de dívidas por parte dos alunos que buscaram o sistema de financiamento de ingresso ao Ensino Superior, FIES. Ficam adotados as mesmas concessões dadas aos beneficiários do antigo Crédito Educativo - CREDUC.
  • Projeto de Lei nº 4805/09 - Cidadão Digital: Amplia os mecanismos de participação popular no Congresso Nacional por meio da Internet. O objetivo é permitir o encaminhamento de leis por qualquer cidadão em qualquer parte do país e reconhecer legalmente adesão às leis de iniciativa popular, através de assinaturas digitais. Esse dispositivo acabará com a burocracia existente hoje, que prevê mais de um milhão e meio de assinaturas nominas, coletadas em pelo menos cinco estados brasileiros, e seu encaminhamento até Brasília. Desde que a Constituição Federal foi promulgada nenhum Projeto de Iniciativa Popular tramitou na Câmara dos Deputados.
  • Projeto de Lei nº 1.988/03 - Enólogo: Regulamenta as profissões de Enólogo e Técnico em Enologia, responsáveis pela técnica de elaboração do vinho e seus derivados, que aplicam seus conhecimentos em mais de 600 empresas vinícolas do país. As empresas beneficiam mais de 20 mil famílias de pequenos produtores de uvas, formando um universo de mais de 100 mil profissionais envolvidas na cadeia produtiva.
  • Projeto de Lei nº 3.345/04 - Emprego 40 Anos: Estabelece incentivos à contratação de empregados com mais de 40 anos. Pela proposta, as empresas poderão deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o equivalente ao valor pago nas contribuições ao INSS e FGTS dessas contratações.
  • Projeto de Lei nº 411/03 - Responsabilidade: Aumenta a pena de 1/3 até 1/2 se o homicídio for cometido contra um policial, membro do Ministério Público, magistrado ou agente político envolvido no combate ao crime organizado.

Entre as propostas de emenda constitucional do deputado, estão atualmente em tramitação:

  • Proposta de Emenda à Constituição nº 386/2009 - Diploma para Jornalistas: Proposta que restabelece a necessidade do curso superior em jornalismo para o exercício da profissão - PEC dos Jornalistas.

Referências

  1. a b c d e f g h «Pimenta concorre pela primeira vez na cabeça de chapa à prefeitura de Santa Maria». Zero Hora - ClicRBS. 4 de julho de 2008. Consultado em 19 de março de 2009. 
  2. a b c d e «Perfil Paulo Pimenta no ClicRBS». RBS. Consultado em 9 de julho de 2009. 
  3. a b O Globo: Apuração 1º turno - Santa Maria
  4. a b «Pimenta é o campeão de votos do PT via ClicRBS». RBS. Consultado em 1 de outubro de 2010. 
  5. a b Pimenta na boca dos outros é transgênico
  6. a b «Dívidas com o Fies viram tormento após a formatura». RBS. 12 de Maio de 2009. Consultado em 12 de Agosto de 2009. 
  7. a b «Deputado quer encaminhamento de leis pela iniciativa popular via Internet». RBS. 11 Março de 2009. Consultado em 13 de Agosto de 2009. 
  8. a b Pimenta assume presidência da Comissão de Legislação Participativa
  9. Eleições 2014 - Paulo Pimenta 1307
  10. «Resultado das Eleições de 2002 com arquivo para Download». Tribunal Regional Eleitoral - RS. Consultado em 24 de março de 2009. 
  11. «Vereadores devem devolver dinheiro». Ministério Público - RS. 5 de setembro de 2008. Consultado em 10 de junho de 2009. 
  12. «Resultados de Eleições no Rio Grande do Sul». Guia do Eleitor. Consultado em 22 de março de 2009. 
  13. «Resultados das Eleições para Deputado Federal em 2006». Terra Networks. Terra. Consultado em 22 de março de 2009. 
  14. «Deputado petista leva o Mensalão Mineiro à CPI.». Revista Isto É. Isto É. Consultado em 25 de março de 2009. 
  15. «PSDB pede cassação do deputado Paulo Pimenta». Terra. 11 de agosto de 2005. Consultado em 12 de agosto de 2009. 
  16. «Deu no Jornal: Petista renuncia a cargo na CPI do Mensalão». O Globo. Deu no Jornal. 12 de agosto de 2005. Consultado em 11 de março de 2009. 
  17. «Portal da Câmara dos Deputados: Pimenta renuncia e representação contra ele pode cair». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de março de 2009. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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