Honório Fernandes Monteiro

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Honório Fernandes Monteiro
Nascimento 25 de junho de 1894
Araraquara São Paulo
Morte 2 de fevereiro de 1968 (73 anos)
Nacionalidade  Brasileiro
Ocupação Advogado e Professor

Honório Fernandes Monteiro (Araraquara, 25 de junho de 18942 de fevereiro de 1968) foi um advogado, professor universitário e político brasileiro.

Ingressou na vida política elegendo-se deputado por São Paulo, para a Assembleia Nacional Constituinte, na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Promulgada a Carta Magna, e separadas as duas Casas do Congresso, foi eleito, em 1946, para Presidente da Câmara dos Deputados, tendo tido como concorrente o Deputado Otávio Mangabeira.

Deixando a Presidência da Câmara, em 1948, foi ocupar o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio do governo do Marechal Eurico Gaspar Dutra, até 1950. Ocupou também, em caráter interino, por espaço de seis meses, o Ministério da Justiça. Deixando, em julho de 1950, ambos os Ministérios, voltou à Câmara, para concluir o mandato.

Retornando a São Paulo, onde reassumiu suas cátedras. Em 1951, foi novamente nomeado membro do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; no ano seguinte, foi eleito representante de sua Congregação no Conselho Universitário, representação essa que foi sempre renovada até 1964, quando foi alcançado pela aposentadoria compulsória. Depois de aposentado, a Congregação conferiu-lhe o título de Professor Emérito.

Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, para um mandato de 6 (seis) anos, o Prof. Honório Fernandes Monteiro foi nomeado por Decreto publicado no DOE de 27/07/1963, nos termos do art. 2º da Lei nº 7.940, de 7 de junho de 1963. Tomou posse na Sessão Plenária Solene, realizada em 02/08/1963. Foi Presidente da Câmara do Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Na Sessão Plenária Ordinária, realizada em 10/06/1968, na então sede do Conselho Estadual de Educação, no Parque D. Pedro II, Palácio das Indústrias, sob a Presidência do Conselheiro Paulo Ernesto Tolle, o Conselheiro Honório Monteiro comunicou-lhe estar enviando ao Senhor Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros, o seu pedido de exoneração. A duração do seu mandato no Conselho Estadual de Educação foi de agosto de 1963 a junho de 1968.

O Prof. Honório Fernandes Monteiro foi membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e sócio fundador do PEN Clube de São Paulo, de que foi um dos vice-presidentes.

Foi ministro do Trabalho, Indústria e Comércio no governo Eurico Gaspar Dutra, de 22 de outubro de 1948 a 29 de junho de 1950.

Faleceu no dia 2 de fevereiro de 1968.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Da mulher casada comerciante. Efeitos da Sentença Declaratória da Falência sobre o contrato de conta corrente, quanto às remessas com a clausula "Salvo Embolso", São Paulo: Revista dos Tribunais, 1929.
  • Do Credito Bancario confirmado. São Paulo: Livraria Acadêmica - Saraiva, 1933.
  • Elementos de direito commercial. São Paulo: Linotechnica, 1937
  • Currículos dos senhores conselheiros. Acta, São Paulo, v.1, n.1, p. 113-114, 1965.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Poder Legislativo fechado
Presidente da Câmara dos Deputados
1946 — 1947
Sucedido por
Samuel Vital Duarte
Precedido por
João Otaviano de Lima Pereira
Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do Brasil
1948 — 1950
Sucedido por
Marcial Dias Pequeno
Precedido por
Adroaldo Mesquita da Costa
Ministro da Justiça
e
Negócios Interiores do Brasil

1950
Sucedido por
Adroaldo Tourinho Junqueira Aires