Themístocles Brandão Cavalcanti

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Themístocles Cavalcanti
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 18 de outubro de 1967
a 14 de outubro de 1969
Nomeação por: Costa e Silva
Antecessor(a): Hahnemann Guimarães
Sucessor(a): Bilac Pinto
Procurador-geral da República do Brasil
Mandato: 20 de fevereiro de 1946
a 6 de outubro de 1947
Nomeação por: Eurico Gaspar Dutra
Antecessor(a): Hahnemann Guimarães
Sucessor(a): Luís Gallotti
Dados pessoais
Nascimento: 14 de outubro de 1899
Rio de Janeiro, RJ
Falecimento: 19 de março de 1980 (80 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Themístocles Brandão Cavalcanti (Rio de Janeiro, 14 de outubro de 189919 de março de 1980) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1922, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), exerceu cargos públicos nas décadas de 1930 e 1940. Elegeu-se deputado da Assembléia Constituinte do antigo Estado da Guanabara em 1960.[2]

Foi consultor geral da república no governo de Getúlio Vargas, de 24 de maio a 29 de outubro de 1945.[3]

Foi diretor da Revista de Direito Público e Ciência Jurídica e da Revista de Ciência Política, editadas pela Fundação Getúlio Vargas.

Em 1967 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Costa e Silva, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria de Hahnemann Guimarães. Exerceu o cargo por dois anos, aposentando-se em 14 de outubro de 1969, quando completou 70 anos de idade. Na sua passagem pelo tribunal, foi relator do habeas-corpus 45.232, no qual declarou inconstitucional o artigo que proibia profissionais liberais de exercerem suas profissões caso sofressem acusações de violar a Lei de Segurança Nacional.[4][5]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • À Margem do Anteprojeto Constitucional (1933)
  • Do Mandado de Segurança (1934)
  • Instituições de Direito Administrativo Brasileiro (1936)
  • O Funcionário Público e o seu Estatuto (1940)
  • Tratado de Direito Administrativo (6 volumes — 1942-1944)
  • Princípios Gerais de Direito Administrativo (1945)
  • O Funcionário Público e o seu Regime Jurídico (1959)
  • O Direito Administrativo no Brasil (1947)
  • A Constituição Federal Comentada (1948)
  • Quatro Estudos: A Ciência Política — O Sistema Constitucional — O Poder Político — O Sistema Federal (1954)
  • Curso de Direito Administrativo (1955-1967)
  • Introdução à Ciência Política (1956)
  • Las Constituciones de los Estados Unidos del Brasil (Madrid — 1958)
  • Teoria do Estado (1959)
  • Do Controle da Constitucionalidade (1965)
  • Princípios Gerais de Direito Público (1967)
  • Pareceres da Procuradoria-Geral da República (1953)
  • Pareceres da Consultoria-Geral da República (1956)

Referências

  1. Ministro Themistocles Brandão Cavalcanti. Ministros - STF
  2. Biografia - Themístocles Cavalcanti. Ministério Público Federal
  3. Getúlio Vargas, 17º e 20º presidente da República Federativa do Brasil
  4. COSTA, Alexandre Araújo. HC 45.232, julgado em 21.2.1968, rel. min. Themístocles Cavalcanti, in O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XX
  5. Francelino homenageia Themistocles Cavalcanti. Senado Federal - Poral de Notícias, 13 de outubro de 1999