José Higino Duarte Pereira

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José Higino Duarte Pereira
José Higino Duarte Pereira
José Higino
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 4 de junho de 1892
até 7 de junho de 1897
Nomeação por: Floriano Peixoto
Antecessor(a): João Evangelista de Negreiros Saião Lobato
Sucessor(a): André Cavalcanti d'Albuquerque
Dados pessoais
Nascimento: 22 de janeiro de 1847
Recife, Pernambuco
Falecimento: 10 de dezembro de 1901 (54 anos)
Cidade do México
Alma mater: Faculdade de Direito do Recife
Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de José Higino Duarte Pereira (sexta assinatura). Acervo Arquivo Nacional

José Higino Duarte Pereira (Recife, 22 de janeiro de 1847Cidade do México, 10 de dezembro de 1901) foi um advogado, político, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Luís Duarte Pereira e Carlota de Miranda Duarte.

Foi bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife, formado em 1867. Posteriormente, voltaria à tradicional faculdade como catedrático de direito administrativo.

Foi promotor público em Desterro (hoje Florianópolis).

Foi deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 18ª legislatura (1870 — 1871).

Retornou a Pernambuco por ter sido eleito deputado à Assembleia Provincial.

Deputado constituinte, ministro e magistrado[editar | editar código-fonte]

Republicano, elegeu-se membro da Constituinte Republicana de 1890-1891, e foi lembrado na votação da primeira eleição presidencial, realizada pelo Congresso Constituinte.

Foi ministro interino da Justiça e dos Negócios Interiores, durante o ano de 1892, na presidência de Floriano Peixoto.

Integrou o Supremo Tribunal Federal até 1897.

Pesquisador e historiador[editar | editar código-fonte]

Como historiador e escritor, abordou a ocupação holandesa no Brasil, tendo viajado à Holanda, de onde trouxe cópias de alentado acervo de documentos sobre João Maurício de Nassau e a ocupação holandesa no nordeste do Brasil, tendo para isso pesquisado museus, institutos históricos, cartórios e outros órgãos onde poderiam ser encontrados documentos relativos à invasão do nordeste brasileiro. O bom domínio que tinha do idioma alemão e dos diversos dialetos regionais dos Países Baixos lhe facilitava nas suas pesquisas.

Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras.

Tradutor[editar | editar código-fonte]

José Hygino Duarte Pereira, falecido em 10/12/1901, no México, onde representava o Brasil como delegado na Confederação Pan-Americana.

Verteu para o português da sétima edição alemã o importante Tratado de direito penal de Franz von Liszt, escrevendo, ainda, um famoso prefácio à edição brasileira, publicada em 1899. Este Tratado que ainda hoje é lido, estudado e citado, foi traduzido para vários idiomas. Os brasileiros podem orgulhar-se de ter a primazia no rol dessas traduções graças ao trabalho do ilustre sábio da Faculdade do Recife.

Foi comendador da Imperial Ordem da Rosa apesar de antimonarquista.

Faleceu quando participava, representando o Brasil, no Congresso Pan-americano realizado no México. Foi sepultado no Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • PIAZZA, Walter: Dicionário Político Catarinense. Florianópolis : Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1985.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Tristão de Alencar Araripe
Ministro do Interior do Brasil
1891 — 1892
Sucedido por
Fernando Lobo Leite Pereira
Precedido por
João Evangelista de Negreiros Saião Lobato
Ministro do Supremo Tribunal Federal
4 de junho de 1892 – 7 de junho de 1897
Sucedido por
André Cavalcanti d’Albuquerque


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