Assembleia Legislativa de Santa Catarina

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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
Líder do Governo
Estrutura
Assentos 40 deputados
Santa Catarina Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina 2019-2022 2018.svg
Grupos políticos
Governo e base aliada
     MDB (9)
     NOVO (1)
  • Bloco Social Democrático (6)
     PSD (5)
     PSC (1)
  • Bloco PP/PSB
     PP (3)
     PSB (2)
  • Bloco Social Democrático Republicano (5)
     PSDB (2)
     PDT (2)
     Republicanos (1)
  • Partido Social-Liberal (6)
     PSL (6)
  • Partido dos Trabalhadores (4)
     PT (4)
  • Partido Liberal (4)
     PL (4)
Eleições
Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição
7 de outubro de 2018
Local de reunião
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.jpg
Palácio Barriga Verde
Florianópolis, Santa Catarina
Website
www.alesc.sc.gov.br

Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o órgão de representação do poder legislativo do estado de Santa Catarina, exercido através dos deputados estaduais.[1][2][3][4]

A sua sede é no Palácio Barriga Verde, rua Doutor Jorge Luz Fontes, em Florianópolis. Conta com 40 deputados estaduais e seu presidente é eleito a cada dois anos. O atual presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o Deputado Julio Garcia, do Partido Social Democrático, eleito para o biênio 2019-2020[5].

História[editar | editar código-fonte]

A história do Legislativo Catarinense começa no dia 12 de agosto de 1834, quando as Assembleias Legislativas Provinciais foram criadas, substituindo os antigos Conselhos Gerais. O número de deputados era fixado de acordo com a densidade populacional. Como Santa Catarina figurava entre as províncias de pequeno porte, a representação ficou com vinte legisladores. Este número prevaleceu até 1881, quando a lei número 3.039 aumentou a representação para vinte e dois deputados, e posteriormente para quarenta deputados, em meados dos anos 1950. A eleição ocorreu pela primeira vez em 9 de novembro de 1834, para o mandato que terminaria em 1837.[2]

Constituição Estadual promulgada pela Assembleia Legislativa em 1989.

Comissões permanentes[editar | editar código-fonte]

Nome[3][4] Presidente[3][4] Site
Comissão de Agricultura e Política Rural José Milton Scheffer (PP)
Comissão de Constituição e Justiça Romildo Titon (MDB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Sergio Motta (PRB)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Vicente Caropreso (PSDB)
Comissão de Direitos Humanos Ada de Luca (MDB)
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Jair Miotto (PSC)
Comissão de Educação, Cultura e Desporto Luciane Carminatti (PT)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Volnei Weber (MDB)
Comissão de Finanças e Tributação Marcos Vieira (PSDB)
Comissão de Legislação Participativa Marcius Machado (PL)
Comissão de Pesca e Aquicultura Felipe Estevão (PSL)
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Ismael dos Santos (PSD)
Comissão de Proteção Civil Milton Hobus (PSD)
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e Mercosul Fernando Krelling (MDB)
Comissão de Saúde Neodi Saretta (PT)
Comissão de Segurança Pública Maurício Eskudlark (PL)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Ana Paula da Silva (PDT)
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano João Amin (PP)
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Ivan Naatz (PL)

Referências

  1. Santa Catarina. Constituição, 1989. Constituição do Estado de Santa Catarina. Ed. atualizada com 62 Emendas Constitucionais – Florianópolis: Assembleia Legislativa, 2017.
  2. a b Sobre | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/sobre>. Acesso em: 20 fev.  2020.
  3. a b c Conheça os Deputados | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/todos-deputados>. Acesso em: 20  fev. 2020.
  4. a b c Permanentes | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/comissoes-permanentes>. Acesso em: 20  fev.  2020.
  5. «Silvio Dreveck é eleito presidente da Alesc no biênio 2017/2018». Santa Catarina. 1 de fevereiro de 2017 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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