Câmara Municipal de São Carlos

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Câmara Municipal de São Carlos
BrasaoSaoCarlosSP.svg
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Julio César Pereira de Sousa, DEM
desde 2017-2018
Estrutura
Membros 21
Sede
Forum de São Carlos.jpg
Edifício Euclides da Cunha, sede da Câmara desde 1952
Site
www.camarasaocarlos.sp.gov.br

A Câmara Municipal de São Carlos é o órgão legislativo de São Carlos, cidade da região central do estado de São Paulo. Atualmente, é formada por 21 vereadores.[1]

História[editar | editar código-fonte]

A primeira sessão data de 15 de setembro de 1865, quando era ainda a "Vila de São Carlos do Pinhal".[2] Foi o major Joaquim Roberto Rodrigues Freire o seu primeiro presidente – empossado pelo então presidente da Câmara de Araraquara, dr. Joaquim de Almeida Leite Morais.[2] uma vez que na época ainda não havia um prédio para sediar os trabalhos, os vereadores foram investidos no cargo na casa do tenente-coronel Antonio Carlos de Arruda Botelho.[2] Essa situação, com a Câmara funcionando em residências de famílias, perdurou até 1884. Já ocorria anteriormente, conforme consta nos agradecimentos (ao major João Batista de Arruda e viúva, e a Carlos Augusto do Amaral) da primeira sessão, àqueles "que por longos e sucessivos anos emprestaram suas casas para as sessões do Júri".[carece de fontes?]

O primeiro edifício oficial da Câmara, assumido em 1884, localizava-se na Praça Coronel Salles, permanecendo ali até 1921, ano em que foi adquirido o Palacete Conde do Pinhal.[2]

Nos início, havia duas correntes que se alternavam no poder em São Carlos, os faustinos (representantes dos botelhistas) e os bicheiros (representantes dos salistas). Nos primeiros anos da república, tiveram predomínio os botelhistas. Após, a eleição de Campos Sales ao governo do Estado em 1896, até o início do século XX, os salistas ganharam importância política.[3]

Um total de 36 mesas diretoras conduziram os trabalhos até a dissolução da Câmara em julho de 1937, pelo Estado Novo. Na ocasião era presidente o Dr. Ernesto Pereira Lopes.[4]

As atividades ficaram suspensas até o início do ano de 1948. Ao serem restabelecidas as instituições democráticas, havia um novo Regimento Interno e 27 vereadores, destacadas figuras da sociedade local.[4]

A mudança para o atual prédio se deu em 1952 (após a inauguração do novo Fórum), quando era presidente o Dr. Aldo de Cresci. Antes da Câmara ocupar o Edifício Euclides da Cunha, na Praça Coronel Salles, nele funcionaram a cadeia pública e o Fórum da Comarca.[4]

A denominação do prédio, decidida em 1960, foi uma homenagem ao autor de Os Sertões, que residiu na cidade na época em que o prédio foi construído (1900). Euclides da Cunha acompanhava, como engenheiro do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar Coronel Paulino Carlos. Por um curto período, a sede da Câmara abrigou também o Museu Histórico e Pedagógico Cerqueira César.[4]

Nos anos 60, o Regimento Interno (conjunto de normas que regem o funcionamento da casa) foi elaborado coma colaboração do Dr. Hely Lopes Meirelles, então Juiz de Direito em São Carlos. O ordenamento serviu de modelo para similares em diversas Câmaras Municipais do país.[4]

O prédio da Câmara passou por um trabalho de restauração em 1995 e o atual Regimento Interno foi elaborado em 1998 (Resolução nº 206).[4]

Em 2009, sob presidência do vereador Julio Cesar (Democratas), foi criado o projeto “Visite a Câmara”, onde grupos de alunos de todas as idades das redes pública e particular, assim como estudantes universitários, historiadores, aposentados, trabalhadores e para o público em geral podem agendar visitas à casa.[5]

Sedes[editar | editar código-fonte]

Antigo edifício da Câmara (1884-1921).

Sedes da Câmara:[6][7]

  • Residências diversas (1865-1884)
  • Edifício do Largo Municipal (1884-1921): localizado na esquina da Av. São Carlos com a R. Major José Inácio, na atual Praça Cel. Salles; demolido em 1926.
  • Palacete Conde do Pinhal (1921-1952): construído em 1887, foi sede do Colégio São Carlos (1906-1913), da prefeitura e da câmara (1921-1952), da prefeitura apenas (1952-2008), e de outros órgãos municipais (2008-2016), atualmente vago.
  • Edifício Euclides da Cunha (desde 1952): construído em 1901, foi simultaneamente cadeia pública, sede do destacamento policial e fórum da cidade (1901-1951).

Comissões permanentes[editar | editar código-fonte]

A Câmara possui oito comissões permanentes:[8]

Comissão Presidente
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Laíde das Graças Simões (PMDB)
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTH Equimarcilias de Souza Freire (PMDB)
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia - CECCT Maurício Ortega (PSDB)
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho - CDCDHRT Ronaldo Lopes (PT)
Comissão de Saúde e Promoção Social - CSPS Cidinha do Oncológico (SD)
Comissão de Meio Ambiente - CMA Walcinyr Bragatto (PV)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP Robson Magno do Carmo (PSDB)
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Antonio Carlos Catharino (PTB)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. SÃO CARLOS. Câmara Municipal. Vereadores. s.d. [1].
  2. a b c d São Carlos em Rede (15 de setembro de 2015). «Câmara Municipal completa 150 anos neste dia 15 de setembro». Consultado em 16 de setembro de 2015. Cópia arquivada em 16 de setembro de 2017 
  3. SÃO CARLOS. Fundação Pró-Memória. Aspectos da administração pública municipal. Galeria dos prefeitos. 3a ed. São Carlos, 2015. link.
  4. a b c d e f SÃO CARLOS. Câmara Municipal. Histórico. s.d. link.
  5. Radio Sanca (21 de julho de 2017). «Alunos da Acorde visitam a Câmara Municipal de São Carlos». Consultado em 16 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 16 de setembro de 2017 
  6. SÃO CARLOS. Fundação Pró-Memória. Guia de Fundos e Coleções. Arquivo Público e Histórico da Cidade. 3a ed. São Carlos, 2016. [2].
  7. SÃO CARLOS. Fundação Pró-Memória. Edificações históricas do município de São Carlos. s.d. link.
  8. SÃO CARLOS. Câmara Municipal. Comissões. s.d. link.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • BRASIL. TSE. Eleições anteriores. s.d. link.
  • GUZZI, Neurivaldo José. São Carlos, sua história, sua Câmara Municipal. São Carlos, 1968. (Concurso Municipal de Monografias.)
  • MARQUES, J. E. D. C. Na busca dos novos líderes: o processo de construção de candidaturas ao legislativo municipal: aspectos teóricos e um estudo de caso. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, 2007 link.
  • MARRARA, Z. Representação Política e Processo Eleitoral: um estudo de caso em São Carlos. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, 1998.
  • MARTINS, T. C. Organização e funcionamento da política representativa local: o caso do município de São Carlos. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015, link.
  • OLIVEIRA-GOZETTO, A. C. Relações de poder em São Carlos. In: NORONHA, E. G. (Org.). Concurso de monografias 1997. São Carlos: Editora da Ufscar, 1999, p. 1-129. (Série Monografias de Graduação em Ciências Sociais, v. 1.)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]