Câmara Municipal de São Carlos

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Câmara Municipal de São Carlos
BrasaoSaoCarlosSP.svg
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Julio César Pereira de Sousa, DEM
desde 2017-2018
Estrutura
Membros 21
Sede
Edifício Euclides da Cunha
Site
www.camarasaocarlos.sp.gov.br

A Câmara Municipal de São Carlos é o órgão legislativo de São Carlos, cidade da região central do estado de São Paulo. Atualmente, é formada por 21 vereadores.[1]

História da câmara[editar | editar código-fonte]

A primeira sessão data de 15 de setembro de 1865, quando era ainda a "Vila de São Carlos do Pinhal",[2] na qual as casas se espalhavam em torno do pátio da capela "derramando-se ladeira abaixo pelas ruas laterais até os alagados das águas do córrego do Gregório".[carece de fontes?]

Foi o major Joaquim Roberto Rodrigues Freire o seu primeiro presidente – empossado pelo então presidente da Câmara de Araraquara, dr. Joaquim de Almeida Leite Morais.[2] Uma vez que na época ainda não havia um prédio para sediar os trabalhos, os vereadores foram investidos no cargo na casa do tenente-coronel Antonio Carlos de Arruda Botelho, o Conde do Pinhal, que ficava na então Rua da Mata, atual 13 de Maio.[2]

Antigo edifício da Câmara (1884-1921), no Largo Municipal.

Na mesma época em que chegava a estrada de ferro, nos anos 1880, a paisagem urbana se transformava, surgiam os solares nobres assobradados e de sacadas ornadas de brasões. Nesse cenário, a Câmara instalou-se, em 1884, num prédio próprio, localizado na Praça Coronel Salles, então chamada Largo Municipal, fazendo frente com o atual prédio do São Carlos Clube. Foi construído por Attilio Picchi e, numa coincidência com o prédio atual, antes de abrigar o Legislativo funcionou como uma cadeia.[carece de fontes?]

A construção foi auxiliada pelo tesouro provincial e por diversas pessoas, entre elas o coronel Francisco da Cunha Bueno, depois Visconde, que fez doação de seus subsídios de deputado, no valor de 3 contos de réis. O presidente da Província (nome que se dava ao governador do Estado), conselheiro Francisco de Carvalho Soares Brandão, também deu uma contribuição em dinheiro para a obra. Dois de seus filhos casaram-se com filhas do Visconde do Pinhal.[carece de fontes?]

A ata da sessão que inaugurou o novo prédio no dia 22 de outubro de 1884 trouxe agradecimentos ao Major João Batista de Arruda, à sua viúva, Dona Cândida Maria Pureza e a Carlos Augusto do Amaral, "que por longos e sucessivos anos emprestaram suas casas para as sessões do Júri".[carece de fontes?]

Em meados do século XIX, o campo político da cidade era disputado entre "cascudos", cujo líder era o Visconde da Cunha Bueno, e "farrapos", liderados pelo Conde do Pinhal.[3] Mais tarde, duas correntes se alternariam no poder em São Carlos, os faustinos (representantes dos botelhistas) e os bicheiros (representantes dos salistas). Nos primeiros anos da república, tiveram predomínio os botelhistas. Após, a eleição de Campos Sales ao governo do Estado em 1896, até o início do século XX, os salistas ganharam importância política.[4]

Palacete Conde do Pinhal, antiga sede da Câmara (1921-1952).

Por quase quatro décadas o edifício do Largo Municipal serviu como sede administrativa, até 1921, ano em que foi adquirido o Palacete Conde do Pinhal.[2] Nesse período São Carlos teve uma grande transformação, em decorrência das novas condições de progresso trazidas pela estrada de ferro. Já na virada para o século XX, na condição de uma das mais importantes cidades do interior paulista, com tantos melhoramentos chegando ao mesmo tempo, o prédio acanhado já não comportava as funções públicas que se exerciam dentro dele.[carece de fontes?]

A aquisição do palacete foi um processo iniciado em 1917 na gestão do prefeito Capitão Elias Augusto de Camargo Salles, o Nhozinho Salles, herdeiro político do Coronel José Augusto de Oliveira Salles, o Nhonhô Salles, e só concluído na gestão do Prefeito Eugênio Franco de Camargo. Houve uma grande festa quando a Câmara ali se instalou.[carece de fontes?]

Quanto ao antigo prédio do Largo Municipal, foi alugado para várias atividades, de escola noturna até alojamento de recrutas do Tiro de Guerra. No projeto de remodelação da praça Coronel Salles, iniciado pelo Prefeito Joaquim Evangelista de Toledo em 1926, o edifício foi demolido.[carece de fontes?]

Até o início do século XX, o chefe do executivo, atual prefeito, era denominado intendente. Era também um vereador, tendo, portanto, duas funções. Essa forma de governo ocorreu até 1936. Depois disso, os vereadores continuaram escolhendo os prefeitos entre si, mas este tinha que deixar o cargo como legislador para desempenhar a função executiva, sistema que perdurou até a queda da democracia em 1937, com o estabelecimento da ditadura por Getúlio Vargas.[carece de fontes?]

Um total de 36 mesas diretoras conduziram os trabalhos até a dissolução da Câmara em julho de 1937, pelo Estado Novo. Na ocasião era presidente da câmara o Dr. Ernesto Pereira Lopes,[5] o qual depois se tornaria o vereador de São Carlos que alcançou o mais alto cargo político após se tornar deputado: presidente da Câmara dos Deputados.[carece de fontes?]

As atividades legislativas ficaram suspensas até o início do ano de 1948. Ao serem restabelecidas as instituições democráticas, havia um novo Regimento Interno e 27 vereadores, destacadas figuras da sociedade local.[5]

Edifício Euclides da Cunha, antigo Fórum (1900-anos 1950) e atual sede da Câmara (1952-presente).

Era essa a configuração da Câmara quando, em 1952, houve a mudança para o atual prédio da rua 7 de Setembro, quando era presidente o Dr. Aldo de Cresci. Antes de abrigar a Câmara, funcionaram, neste edifício, a cadeia pública e o Fórum da Comarca.[5]

Em 1960, o prédio foi batizado em homenagem ao autor de Os Sertões, que residiu na cidade na época em que o prédio foi construído (1900). Euclides da Cunha acompanhava, como engenheiro do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar Coronel Paulino Carlos. Por um curto período, a sede da Câmara abrigou também o Museu Histórico e Pedagógico Cerqueira César.[5]

A Comarca de São Carlos conseguira a construção deste prédio próprio para o Fórum no final do século XIX. No governo de Bernardino de Campos, que promovia uma reforma da organização judiciária, a secretaria de obras púbicas contratou a elaboração da planta do edifício com o arquiteto Victor Dubugras (1868-1933). Cabia ao município empreitar e dirigir com mão de obra local a construção e então a Câmara contratou o mestre de obras do período Attilio Picchi.[carece de fontes?]

O edifício do fórum foi inaugurado no dia 10 de maio de 1900 e, como era costume, abrigou, além das atividades da Justiça, a cadeia pública e a sede do destacamento policial, cujas dependências ficavam no andar térreo sem comunicação com a parte forense, e cujo acesso se fazia pela rua 7 de setembro, onde havia guaritas dos soldados da guarda. Uma reforma alterou a entrada principal do prédio do fórum e, em 1952, Câmara Municipal se transferiu para este edifício.[carece de fontes?]

Nos anos 1960, o Regimento Interno (conjunto de normas que regem o funcionamento da casa) foi elaborado coma colaboração do Dr. Hely Lopes Meirelles, então Juiz de Direito em São Carlos. O ordenamento serviu de modelo para similares em diversas Câmaras Municipais do país.[5]

O prédio da Câmara passou por um trabalho de restauração em 1995 e o atual Regimento Interno foi elaborado em 1998 (Resolução nº 206).[5]

Em 2009, sob presidência do vereador Julio Cesar (Democratas), foi criado o projeto “Visite a Câmara”, onde grupos de alunos de todas as idades das redes pública e particular, assim como estudantes universitários, historiadores, aposentados, trabalhadores e para o público em geral podem agendar visitas à casa.[6]

Neste mesmo ano, em 15 de setembro, a Câmara completou 144 anos de atividades e neste ano comemorou pela primeira vez o "Dia do Legislativo". Foi inaugurada placa com os nomes de todos os legisladores que exerceram mandato na Casa e prestada homenagem a Rodolpho Partel, que presidiu a Câmara nos anos 1970.[carece de fontes?]

Em 2011, a Câmara aprovou o aumento do número de vereadores, de 13 para 21.[7]

Da Monarquia à República, passando pelo Estado Novo, o ciclo militar e a redemocratização, a Câmara esteve no centro de todas as conquistas mais importantes para o desenvolvimento de São Carlos. Das primeiras ruas à expansão urbana e definição do perfil industrial e agrícola, passando pelo desenvolvimento escolar.[carece de fontes?]

Sedes[editar | editar código-fonte]

Sedes da Câmara:[8][9]

  • Residências diversas (1865-1884)
  • Edifício do Largo Municipal (1884-1921): localizado na esquina da Av. São Carlos com a R. Major José Inácio, na atual Praça Cel. Salles; demolido em 1926.
  • Palacete Conde do Pinhal (1921-1952): construído em 1887, foi sede do Colégio São Carlos (1906-1913), da prefeitura e da câmara (1921-1952), da prefeitura apenas (1952-2008), e de outros órgãos municipais (2008-2016), atualmente vago.
  • Edifício Euclides da Cunha (desde 1952): construído em 1901, foi simultaneamente cadeia pública, sede do destacamento policial e fórum da cidade (1901-1951).

Os presidentes da Câmara[editar | editar código-fonte]

Desde a emancipação administrativa de São Carlos do Pinhal, estes foram os os presidentes que conduziram a Câmara Municipal e seus respectivos períodos: [10]

  • Major Joaquim R. R. Freire (1865-1869)
  • Tenente Joaquim de Meira Botelho (1869-1874)
  • José E. de Quadros Pacheco (1874-1877)
  • Luiz C. de Arruda Mendes (1877-1881)
  • Dr. Rodolfo Gastão Fernandes de Sá (1881-1887)
  • Joaquim Campos de Arruda (1887-1888)
  • Major José I. de C. Penteado (1888-1889)
  • Vicente Cabral (1889-1890)
  • Major José Ignácio de C. Penteado (1890-1892)
  • Joaquim José Gonçalves Braga (1892-1894)
  • Major Augusto de Souza Franco (1894-1896)
  • Dr. Felipe Ladeira de Faria (1896-1898)
  • Ten. Cel. Marcolino Lopes Barreto (1898-1902)
  • Dr. Joaquim A. Gomide (1902-1903)
  • Dr. Victor Manoel de Souza Lima (1903)
  • Dr. Joaquim Augusto Gomide (1903-1905)
  • Francisco X. de Almeida (1905)
  • Dr. Serafim Vieira de Almeida (1905-1906)
  • Afonso Botelho de Abreu Sampaio (1906-1908)
  • Dr. Joaquim Augusto Gomide (1908-1911)
  • Cel. José Augusto de Oliveira Salles (1911-1914)
  • José Rodrigues Sampaio (1914-1919)
  • Rodolfo Gastão Fernandes de Sá (1919-1920)
  • Dr. Teodorico L. de A. Camargo (1920-1921)
  • Dr. Dagoberto Salles (1921-1922)
  • Delfino M. C. Penteado (1922-1927)
  • Belarmino Indalécio de Souza (1923)
  • Dr. José Fonseca Teixeira de Barros ( 1925-1926)
  • Dr. Dagoberto Salles (1927-1928)
  • Dr. Serafim Vieira de Almeida (1928-1929)
  • Leonardo Carlos de Arruda Botelho (1929-1930)
  • Ananias Evangelista de Toledo (1930-31/1936-37)
  • Dr. Ernesto Pereira Lopes (1937)
  • Dr. Carlos de Camargo Salles (1948-1949)
  • Dr. Emílio Fehr (1950)
  • Dr. José Paulo Spallini (1951)
  • Dr. Aldo de Cresci (1952-1953)
  • Dr. Alderico Vieira Perdigão (1954-1955)
  • Francisco Xavier Amaral Filho (1956-1957)
  • Dr. Emílio Fehr (1958)
  • Orlando Marques (1959)
  • Ary Pinto das Neves(1960-1961)
  • Alfredo Petrilli (1962)
  • Romualdo Pozzi (1963)
  • Dr. Emílio Fehr (1964-1969)
  • João de Santi (1969)
  • Josué Mariutti Seppe (1969-1970)
  • Rodolpho Partel (1970/1972)
  • Dr. Emilio Fehr (1972-1973)
  • Antonio Stella Moruzzi (1973-1975)
  • Jamir Leôncio Schiavone (1977-79/1980-82)
  • Antonio Carlos Catharino (1983-1984)
  • Samuel Tadeu Amaral (1985-1986)
  • Vilberto Adolpho Cattani (1987-1988)
  • João Paulo Gomes (1989-1990)
  • Antonio Cabeça Filho (1991)
  • João Carlos Gianlorenço (1992)
  • Dorival Antonio Mazola Penteado (1993-1994)
  • Paulo Edmundo Dias Duarte (1995-1996)
  • Azuaite Martins de França (1997-1998)
  • Antonio Carlos Catharino (1999-2000)
  • João Batista Muller (2001-2002)
  • Edson Antonio Fermiano (2003-2004)
  • Diana Cury (2005-2006)
  • Edson Antonio Fermiano (2007-2008)
  • Lineu Navarro (2009-2010)
  • Antonio Edson Fermiano (2011-2012)
  • Marco Antonio Amaral (2013-2014)
  • Lucão Fernandes (2015-2016)

Comissões permanentes[editar | editar código-fonte]

A Câmara possui oito comissões permanentes:[11]

Comissão Presidente
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Laíde das Graças Simões (PMDB)
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTH Equimarcilias de Souza Freire (PMDB)
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia - CECCT Maurício Ortega (PSDB)
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho - CDCDHRT Ronaldo Lopes (PT)
Comissão de Saúde e Promoção Social - CSPS Cidinha do Oncológico (SD)
Comissão de Meio Ambiente - CMA Walcinyr Bragatto (PV)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP Robson Magno do Carmo (PSDB)
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Antonio Carlos Catharino (PTB)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. SÃO CARLOS. Câmara Municipal. Vereadores. s.d. [1].
  2. a b c d SÃO CARLOS EM REDE (15 de setembro de 2015). «Câmara Municipal completa 150 anos neste dia 15 de setembro». Consultado em 16 de setembro de 2015. Cópia arquivada em 16 de setembro de 2017 
  3. AMARAL, Rubens do. Terra Roxa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1934. link.
  4. SÃO CARLOS. Fundação Pró-Memória. Aspectos da administração pública municipal. Galeria dos prefeitos. 3a ed. São Carlos, 2015. link.
  5. a b c d e f SÃO CARLOS. Câmara Municipal. Histórico. s.d. link.
  6. Radio Sanca (21 de julho de 2017). «Alunos da Acorde visitam a Câmara Municipal de São Carlos». Consultado em 16 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 16 de setembro de 2017 
  7. BERTOLINI, F. Câmara aprova aumento do número de vereadores de 13 para 21. VIAEPTV, 24/5/2011. link.
  8. SÃO CARLOS. Fundação Pró-Memória. Guia de Fundos e Coleções. Arquivo Público e Histórico da Cidade. 3a ed. São Carlos, 2016. [2].
  9. SÃO CARLOS. Fundação Pró-Memória. Edificações históricas do município de São Carlos. s.d. link.
  10. http://www.camarasaocarlos.sp.gov.br/portal/index.php/56-camara-informa/2014-destaque/3950-lucao-fernandes-assumiu-presidencia-do-legislativo-sao-carlense
  11. SÃO CARLOS. Câmara Municipal. Comissões. s.d. link.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • BRASIL. TSE. Eleições anteriores. s.d. link.
  • GUZZI, Neurivaldo José. São Carlos, sua história, sua Câmara Municipal. São Carlos, 1968. (Concurso Municipal de Monografias.)
  • LAISNER, R. C. Olhares sobre o poder local: entre tradição e mudança na Região Central. In: BAENINGER, R.; MACIEL, L. (Org.). Região Administrativa Central. Campinas: Núcleo de Estudos de População - Nepo/Unicamp, 2013. p. 39-60 (Coleção Por Dentro do Estado de São Paulo, Volume 12.) link.
  • MARINO JR., J. O orçamento participativo e poder local - um estudo sobre Araraquara, Franca e São Carlos no período 1999/2002. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2005. link.
  • MARQUES, J. E. D. C. Na busca dos novos líderes: o processo de construção de candidaturas ao legislativo municipal: aspectos teóricos e um estudo de caso. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, 2007 link.
  • MARRARA, Z. Representação Política e Processo Eleitoral: um estudo de caso em São Carlos. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, 1998.
  • MARTINS, T. C. Organização e funcionamento da política representativa local: o caso do município de São Carlos. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015, link.
  • OLIVEIRA-GOZETTO, A. C. Relações de poder em São Carlos. In: NORONHA, E. G. (Org.). Concurso de monografias 1997. São Carlos: Editora da Ufscar, 1999, p. 1-129. (Série Monografias de Graduação em Ciências Sociais, v. 1.)
  • SOUZA, M. C. C.; KERBAUY, M. T. M.; TRUZZI, O. M. S. Do clientelismo coronelista ao clientelismo de Estado: a ascensão de imigrantes na política do interior paulista. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, vol. 26, p. 11-34, 2003. link.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]