Câmara Municipal do Recife

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Câmara Municipal do Recife
Brasaorecife.PNG
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Estrutura
Membros 39
Sede
Câmara Municipal de Recife.jpg
Recife, Pernambuco
Site
http://www.recife.pe.leg.br/

A Câmara Municipal do Recife é o órgão legislativo do município do Recife, Pernambuco. Composta por 39 vereadores, é a maior casa legislativa municipal de Pernambuco.

História[editar | editar código-fonte]

Surgimento[editar | editar código-fonte]

O surgimento da Câmara Municipal do Recife está diretamente vinculado ao nascimento da própria Vila do Recife. O motivo dessa coincidência reside no fato de que as câmaras municipais representavam uma antiga instituição administrativa da Coroa Portuguesa e quando os lusitanos colonizaram o Brasil trouxeram para cá todas elas.

No momento da criação de uma nova vila, a lei determinava que se tomassem as seguintes providências: inaugurar o Pelourinho e convocar os cidadãos locais  para eleger os primeiros vereadores. O nome Pelourinho faz referência à bola que encimava a coluna de alvenaria e construída sobre um pedestal com escadaria feita de pedras. Erguido na praça principal da vila, o pelourinho era uma espécie de emblema da administração, servindo também como local de castigo aos criminosos e escravos fugidos.

Vila do Recife[editar | editar código-fonte]

Segundo registros históricos, em 15 de fevereiro de 1710, por ordem do rei de Portugal, foi instalada a Vila do Recife e inaugurada a sua Câmara Municipal. Foram então realizadas as primeiras eleições, tendo sido eleito presidente o Juiz de Fora José Ignácio de Arouche.

Foi bastante curto o funcionamento da primeira legislatura. Em 17 de novembro de 1710, os 'nobres', como eram chamados os moradores de Olinda, invadiram a Vila do Recife, derrubaram o Pelourinho e seguiram para a Câmara Municipal, onde espancaram os vereadores, rasgaram suas roupas, tomaram os seus distintivos, prenderam-nos e declararam fechada a sede do Legislativo. Em seguida, destruíram atas e outros documentos.

Essa situação perdurou até 18 de junho de 1711, quando os recifenses rebelaram-se e enfrentaram os agressores num combate armado que se prolongou por quatro meses. Até que em 08 de outubro chegou ao Recife o novo governador de Pernambuco, Felix José Machado. Foi quando se restabeleceu a ordem, com a prisão dos chefes do movimento.

Só então, em 18 de novembro de 1711, o Pelourinho foi reconstituído, sendo instalado no pátio em frente à Igreja do Corpo Santo, hoje desaparecida. Enfim, era reaberta a Câmara Municipal.

Casa de José Mariano[editar | editar código-fonte]

A partir de então, o Legislativo funcionou normalmente até a Proclamação da República em 1889, quando foi temporariamente suspenso, durante o governo do Marechal Deodoro da Fonseca. Com a promulgação da Constituição de 1891, acabou sendo transformado em Conselho de Intendência Municipal. Neste período, foi eleito presidente do Conselho José Mariano Carneiro da Cunha. Como Joaquim Nabuco, ele liderava as ações contra a escravidão no Brasil, iniciadas em 1884. Considerado um dos maiores políticos do seu tempo, o Conselheiro José Mariano chegou a ser o primeiro prefeito eleito do Recife, sendo que até sua época não existia essa figura na administração pública brasileira. Foi em homenagem à sua atuação parlamentar que, já na década de 40, os vereadores do Recife o elegeram Patrono da Câmara Municipal. Daí o Legislativo Municipal também ser conhecido como a “Casa de José Mariano”.

Com a estabilização do governo republicano, as câmaras municipais prosseguiram funcionando até 1930, quando foram fechadas pelo governo de Getúlio Vargas. Com a promulgação da nova Constituição em 1934, foram reabertas em todo o país, tendo a do Recife voltado a funcionar em 1936, com vida bastante curta porque, em 10 de novembro de 1937, com um novo golpe de estado promovido por Getúlio Vargas, as portas, mais uma vez, foram fechadas. Nove anos depois, com a redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1946, mais uma vez a autonomia municipal foi reconquistada. Com suas prerrogativas asseguradas novamente, a Câmara Municipal do Recife reiniciou os trabalhos com os vereadores eleitos para o período de 1947 a 1950.

Foi uma época atribulada, que culminou com a Lei Federal n°. 211, de 07 de janeiro de 1948, cassando o mandato de todos os parlamentares acusados de comunistas ou socialistas. Dos 31 vereadores eleitos, 12 foram cassados, entre eles Carlos Duarte, Júlia Santiago, Ramiro Justino e muitos outros. Nessa época, a Câmara funcionava no Edifício Alfredo Fernandes, situado na Av. Barbosa Lima, no Bairro do Recife. Essa rua era perpendicular à mal-afamada Rua da Guia, servindo de pretexto para muitos batizarem o prédio de 'Câmara da Rua da Guia', o que incomodava bastante os parlamentares.

Instaurado o processo de abertura política, que culminou na promulgação da Constituição de 1988, o aparato administrativo do Estado brasileiro foi reestruturado e novas atribuições foram dadas às câmaras. Em decorrência da concessão de uma maior autonomia política, coube a elas elaborarem suas Leis Orgânicas Municipais. A do Recife, criada em 1990, é um instrumento legal equivalente a uma Constituição, regendo os destinos administrativos da cidade.

Edificação[editar | editar código-fonte]

O prédio atual onde está instalada a câmara municipal, no Parque 13 de Maio, abrigou, até 1962, a Escola Normal do Recife, que foi transferida, sob o nome de Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), para um conjunto de edificações voltadas para o ensino, nas imediações do mesmo Parque 13 de Maio na Boa Vista. É lá onde a câmara funciona até hoje. As novas instalações foram inauguradas em 1963 nos governos de Miguel Arraes (governador de Pernambuco) e do Engenheiro Arthur Lima Cavalcanti (prefeito do Recife). A estrutura atual do legislativo municipal comporta ainda outros três anexos onde funcionam demais gabinetes e a estrutura administrativa. Ambos estão situados na Rua Monte Castelo e na Rua da União, no mesmo bairro da Boa Vista.

Comissões Temáticas[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Artigo 116 do Regimento Interno as Comissões Permanentes são Órgãos técnicos da Câmara, constituídos dos próprios membros, com funções consultivo-opinativas, em caráter permanente ou transitório e destinados a proceder a estudos e emitir pareceres especializados sobre matéria sujeita á deliberação ou ação do Legislativo Municipal, sob diferentes aspectos, a realizar investigações ou à representação social da Câmara. O mandato das Comissões Permanentes é de período igual ao da Comissão Executiva, iniciando-se na primeira Sessão Legislativa e valendo-se pelo período de 2 anos. A Câmara Municipal poderá ainda possuir comissões especiais, parlamentares de inquérito (CPI's) e de representação da Câmara no qual terão todas caráter transitório e durarão o tempo necessário ao cumprimento das finalidades para que foram instituídas, dissolvendo-se após a votação, em turno final, da matéria submetida a seu estudo e pronunciamento ou á consecução do encargo delegado.

Comissões Permanentes[editar | editar código-fonte]

Legislação e Justiça

Presidente: Aerto Luna (PRP)

Finanças e Orçamento

Presidente: Eriberto Rafael (PTC)

Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Presidente: Ana Lúcia (PRB)

Redação

Presidente: Marcos Di Bria (PSDC)

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Presidente: Gilberto Alves (PSD)

Segurança Cidadã

Presidente: Almir Fernando (PCdoB)

Meio Ambiente

Presidente: Wanderson Florêncio (PSC)

Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Irmã Aimee (PSB)

Higiene, Saúde e Bem Estar Social

Presidente: Rogério de Lucca (PSL)

Planejamento Urbano e Obras

Presidente: Rodrigo Coutinho (SDD)

Direitos Humanos e Cidadania

Presidente: Missionária Michele Collins (PP)

Políticas Públicas da Juventude

Presidente: Natália de Menudo (PSB)

Desenvolvimento Econômico

Presidente: Carlos Gueiros (PSB)

Defesa dos Direitos da Mulher

Presidente: Aline Mariano (PMDB)

Legislatura (2017-2020)[editar | editar código-fonte]

Vereadores[editar | editar código-fonte]

Nome Partido Votos Observações
Aderaldo de Oliveira Florêncio (Aderaldo Pinto) PSB 12.767
Aerto de Brito Luna PRP 5.216
Aimee Silva de Carvalho (Irmã Aimee) PSB 14.338
Alcides Teixeira Neto PRTB 6.025
Aline Brito Martins da Fonseca (Aline Mariano) PMDB 10.139
Almir Fernando Alves PCdoB 6.852
Amaro Cipriano de Lima (Maguari) PSB 8.366
Ana Lúcia do Rego Ferreira (Prof. Ana Lúcia) PRB 9.538
André Regis de Carvalho PSDB 8.702
Antonio Luís da Silva Neto PTB 9.796
Augusto José Carreras Cavalcanti de Albuquerque PSB 9.162
Benjamim Gonçalves da Silva Junior (Benjamim da Saúde) PEN 3.772
Carlos Alberto Gueiros PSB 8.291
Daize Michele de Aguiar Gonçalves (Missionária Michele Collins) PP 15.357
Francisco Ferreira da Silva Filho (Chico Kiko) PP 7.079
Davi Bernardo Muniz PEN 11.693
Eduardo Amorim Marques da Cunha PSB 10.177
Luiz Felipe Câmara de Oliveira Pontes (Felipe Francismar) PSB 12.183
Frederico Menezes de Moura Sobrinho (Fred Ferreira) PSC 14.277
Gilberto Dario de Melo Alves PSD 5.390
Helio Batista de Oliveira (Helio Guabiraba) PRTB 4.836
Inaldo Gerson Pereira Freires (Júnior Bocão) PSDB 5.063
Ivan Vasconcellos de Moraes Filho PSOL 5.203
Jadeval Manoel de Lima PDT 8.731 renunciou ao assumir como Deputado Estadual
Jairo Xavier Brito (Professor Jairo Brito) PT 7.229
Jayme Jemil Asfora Filho PMDB 8.657
Marco Aurélio de Medeiros Lima (Marco Aurélio Meu Amigo) PRTB 7.664
Marcos Antonio Gomes da Silva (Marcos Di Bria) PSDC 7.355
Marília Valença Rocha Arraes de Alencar PT 11.872
Natalia Rayane Couto Barbosa (Natalia de Menudo) PSB 10.277
Paulo Renato Antunes Guimarães PSC 4.261
Rafael Acioli Medeiros (Eriberto Rafael) PTC 6.158
Ricardo Jorge da Cruz PPS 4.547
Rinaldo Alves de Lima Júnior PRB 8.604
Rodrigo Bezerra Coutinho de Melo SDD 4.300
Rogério Lima de Lucca (Doutor Rogério de Lucca) PSL 5.093
Romero Jatobá Cavalcanti Neto (Romerinho Jatobá) PROS 9.088
Romero Lima Bezerra de Albuquerque PP 5.613
Wanderson Sobral Florêncio PSC 8.701

Suplentes[editar | editar código-fonte]

Nome Partido Vereador
Eduardo Pereira da Silva (Eduardo Chera) PDT Jadeval de Lima[1]

Por Partido[editar | editar código-fonte]

PSB - 8 PP - 3 PSC - 3 PRTB - 3
PMDB - 2 PT - 2 PSDB - 2 PEN - 2
PRB - 2 PDT - 1 PTC - 1 PSL - 1
PTB - 1 PROS - 1 SDD - 1 PRP - 1
PSDC - 1 PCdoB - 1 PSOL - 1 PPS - 1
PSD - 1 21 partidos representados

Mesa Diretora (2017/2018)[editar | editar código-fonte]

Cargo Nome
Presidente Eduardo Marques
Primeira Vice-Presidência Carlos Gueiros
Segunda Vice-Presidência Fred Ferreira
Terceira Vice-Presidência Chico Kiko
Primeira-Secretaria Marco Aurélio Meu Amigo
Segunda-Secretaria Marcos Di Bria
Terceira-Secretaria Prof. Jairo Britto
Suplência de Secretaria Aderaldo Pinto

Romerinho Jatobá

Legislatura (2013-2016)[editar | editar código-fonte]

Vereadores[editar | editar código-fonte]

Nome Partido Votos Observações
Aderaldo de Oliveira Florêncio (Aderaldo Pinto) PRTB 5.203
Aerto de Brito Luna PRP 4.746
Alfredo José de Santana Filho PRB 7.854
Aline Brito Martins da Fonseca (Aline Mariano) PSDB 6.948
Almir Fernando Alves PC do B 8.522
André Ferreira Rodrigues PMDB 15.774 eleito Deputado Estadual em 2014
André Regis de Carvalho PSDB 7.273
Antonio Luís da Silva Neto PTB 13.833
Augusto José Carreras Cavalcanti de Albuquerque PV 8.376
Carlos Alberto Gueiros PTB 8.949
Davi Bernardo Muniz PHS 4.739
Rogério Lima de Lucca (Doutor Rogério de Lucca) PSL 7.597
Edmar de Oliveira e Silva PHS 5.352
Eduardo Amorim Marques da Cunha PTB 8.234
Eduardo Pereira da Silva (Eduardo Chera) PTN 4.205
José Erivaldo da Silva (Eri) PTC 4.902
Rafael Acioli Medeiros (Eriberto Rafael) PTC 7.952
Estefano Barbosa dos Santos (Estefano Menudo) PSB 12.012
Eurico Freire da Silva Júnior PV 5.733
Luiz Felipe Câmara de Oliveira Pontes (Felipe Francismar) PSB 9.788
Gilberto Dario de Melo Alves PTN 6.015
Henrique José Leite de Melo PT 7.271
Aimee Silva de Carvalho (Irmã Aimee) PSB 9.916
Isabella Menezes de Roldão Fiorenzano PDT 8.480
Jadeval Manoel de Lima PTN 5.784
Jurandir Pereira Liberal PT 9.113
Luís Eustáquio Ramos Neto PT 9.928
Amaro Cipriano de Lima (Maguari) PSB 10.806
Marco Aurélio de Medeiros Lima (Marco Aurélio Meu Amigo) PTC 5.999
Marcos Antonio Gomes da Silva (Marcos Di Bria) PT do B 5.350
Marília Valença Rocha Arraes de Alencar PSB 8.481
Daize Michele de Aguiar Gonçalves (Missionária Michele Collins) PP 10.589
Osmar Ricardo Cabral Barreto PT 8.714
Priscila Krause Branco DEM 13.386 eleita Deputada Estadual em 2014
Jairo Xavier Brito (Professor Jairo Brito) PT 11.233
Raul Belens Jungmann Pinto PPS 11.873 assumiu suplência de Dep. Federal em 2015
Rodrigo Costa Vidal Rangel PDT 5.441
Vicente Manoel Leite André Gomes PSB 7.823
José Wilton de Brito Cavalcanti PHS 4.518

Suplentes[editar | editar código-fonte]

Nome Partido Vereador
Marevaldo Malta Cabral (Maré Malta) PSD André Ferreira[2]
Jayme Jemil Asfora Filho PMDB Marília Arraes[3]
Romero Jatobá Cavalcanti Neto (Romerinho Jatobá) PDT Rodrigo Vidal[4]
Dra. Vera Lúcia Lopes Vieira PPS Raul Jungmann[5]
Romildo José Ferreira Gomes Neto PSD Jayme Asfora[6]
Marcos Antônio de Sousa Menezes DEM Priscila Krause[7]
Wanderson Sobral Florêncio PSDB Aline Mariano[8]

Por partido[editar | editar código-fonte]

PSB - 6 PT - 5 PHS - 3 PTB - 3 PTC - 3
PTN - 3 PDT - 2 PSDB - 2 PV - 2 DEM - 1
PCdoB - 1 PMDB - 1 PP - 1 PPS - 1 PRB - 1
PRP - 1 PRTB - 1 PSL - 1 PT do B - 1 19 partidos representados

Mesa Diretora (biênio 2015/2016)[editar | editar código-fonte]

Cargo Nome
Presidência Vicente André Gomes
Primeira Vice-Presidência Eduardo Marques
Segunda Vice-Presidência Henrique Leite
Terceira Vice-Presidência Edmar de Oliveira
Primeira-Secretaria Augusto Carreras
Segunda-Secretaria Eriberto Rafael
Terceira-Secretaria Aline Mariano
Suplência de Secretaria Aderaldo Pinto

Felipe Francismar

Mesa Diretora (biênio 2013/2014)[editar | editar código-fonte]

Cargo Nome
Presidência Vicente André Gomes
Primeira Vice-Presidência Eduardo Marques
Segunda Vice-Presidência Luiz Eustáquio
Terceira Vice-Presidência Edmar de Oliveira
Primeira-Secretaria Augusto Carreras
Segunda-Secretaria Jadeval de Lima
Terceira-Secretaria Eriberto Rafael
Suplência de Secretaria Marcos di Bria
André Ferreira

Legislatura (2009-2012)[editar | editar código-fonte]

Vereadores[editar | editar código-fonte]

Nome Partido Votos Observações
Aerto de Luna PRP 4.463
Alexandre Aroucha Lacerda PTC 3.870
Alfredo José de Santana PRB 7.030
Aline Brito Martins da Fonseca Mariano PSDB 5.905
André Ferreira Rodrigues PMDB 15.117
Antonio Luís da Silva Neto PTB 12.364
José Augusto Cavalcanti de Albuquerque Carreras PV 6.579
Carlos Alberto Gueiros PTB 10.583
Daniel Pires Coelho PV 7.587 eleito Deputado Estadual em 2010
Edmar de Oliveira PHS 5.821
Eduardo da Cunha Marques Amorim PTB 10.406
José Erivaldo da Silva PTC 3.421
Francismar Mendes Pontes PTB 11.057 eleito Deputado Estadual em 2010
Gilberto Dario de Melo Alves PTN 6.630
Gilvan Cavalcanti da Silva PMN 6.371
Gustavo Vasconcelos Negromonte PMDB 7.150 eleito Deputado Estadual em 2010
Inácio de Barros Melo Neto PTN 5.311
Jadeval Manuel de Lima PTN 4.357
Jairo Xavier Brito PHS 5.472
João de Andrade Arraes PSB 7.334
Josemir Simões da Silva PHS 4.403 Licenciado do cargo após 9 meses
Josenildo Sinésio da Silva PT 7.370
Jurandir Pereira Liberal PT 7.280
Luciano Roberto Rosas de Siqueira PC do B 13.113 eleito Deputado Estadual em 2010
Luís Eustáquio Ramos Neto PT 8.138
Luís Vidal Silva PSDC 3.788 Falecido
Amaro Cipriano de Lima (Maguari) PDT 7.493
Marcos Antônio Gomes (Marcos Di Bria) PTC 5.867
Marcos Antônio de Sousa Menezes DEM 9.322
Marília Valença Rocha Arraes de Alencar PSB 9.533
Estefano Barbosa dos Santos (Menudo) PHS 4.969
José Múcio Magalhães de Sousa PT 9.990
Osmar Ricardo Cabral Barreto PT 7.491
Priscila Krause Branco DEM 10.270
Roberto Sérgio Ribeiro Coutinho Teixeira PP 4.054 eleito Deputado Federal em 2010
Romildo José Ferreira Gomes Filho DEM 5.687
Vicente André Gomes PC do B 8.056
Dra. Vera Lúcia Lopes Vieira PPS 5.441 assumiu após decisão do TSE

Suplentes[editar | editar código-fonte]

Nome Partido Vereador
Alfredo Mariano de Brito PSDC Luís Vidal[9]
Ricardo Sérgio de Magalhães Melo PTC Roberto Teixeira[10]
Rogério Lima de Lucca (Doutor Rogério de Lucca) PSL Francismar Pontes[11]
Marevaldo Malta Cabral (Maré Malta) PPS Daniel Coelho[12]
Liberato Costa Júnior PMDB Gustavo Negromonte[13]
Almir Fernando Alves PCdoB Luciano Siqueira[14]
Dra. Vera Lúcia Lopes Vieira PPS Josemir Simões[15]

Por partido[editar | editar código-fonte]

PT - 5 PTB - 4 PHS - 4 DEM - 3 PTN - 3 PTC - 3
PMDB - 2 PCdoB - 2 PSB - 2 PV - 2 PDT - 1 PRB - 1
PMN - 1 PSDB - 1 PRP - 1 PP - 1 PSDC - 1 17 partidos representados

Mesa Diretora (biênio 2009/2010)[editar | editar código-fonte]

Cargo Nome
Presidência Múcio Magalhães
Primeira Vice-Presidência Francismar Pontes
Segunda Vice-Presidência Edmar de Oliveira
Terceira Vice-Presidência Romildo Gomes
Primeira-Secretaria Augusto Carreras
Segunda-Secretaria Gilberto Alves
Terceira-Secretaria Alexandre Lacerda
Suplência de Secretaria André Ferreira
Gilvan Cavalcanti

Mesa Diretora (biênio 2011/2012)[editar | editar código-fonte]

Cargo Nome
Presidência Jurandir Liberal
Primeira Vice-Presidência Eduardo Marques
Segunda Vice-Presidência Edmar de Oliveira
Terceira Vice-Presidência Marcos Menezes
Primeira-Secretaria Augusto Carreras
Segunda-Secretaria Gilberto Alves
Terceira-Secretaria Erivaldo da Silva
Suplência de Secretaria Gilvan Cavalcanti
Aerto Luna

Referências

  1. Assumiu como Deputado Estadual de Pernambuco em 2017.
  2. Assumiu como Deputado Estadual de Pernambuco em 2015.
  3. Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, da Prefeitura da Cidade do Recife
  4. Secretaria Executiva de Defesa Animal, da Prefeitura da Cidade do Recife
  5. Assumiu como suplente de Deputado Federal em 2015.
  6. Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura da Cidade do Recife
  7. Assumiu como Deputada Estadual de Pernambuco em 2015.
  8. Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas da Prefeitura da Cidade do Recife
  9. Faleceu em setembro de 2009 após quadro infeccioso.
  10. Assumiu como Deputado Federal em 2010.
  11. Assumiu como Deputado Estadual em 2010.
  12. Assumiu como Deputado Estadual em 2010.
  13. Assumiu como Deputado Estadual em 2010.
  14. Assumiu como Deputado Estadual em 2010.
  15. Após recontagem dos votos pela 9ª Zona Eleitoral depois que os votos obtidos, em 2008, por Josias Amaral (2.127/PHS) e Ronaldinho (3.058/PTC) foram anulados. A nulidade ocorreu com a impugnação dos referidos registros de candidaturas transitaram em julgado no TSE e no STF, respectivamente. Com isso, a Vereadora Dra. Vera Lopes assumiu o mandato no lugar do Vereador Josemi Simões, após 9 meses de mandato do mesmo na Câmara Municipal.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]