Câmara Municipal de São Luís

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Câmara Municipal de São Luís
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Assentos 31
Local de reunião
Bandeira de São Luís.svg São Luís, MA
Website
www.camara.slz.br

Câmara Municipal de São Luís é o órgão legislativo do município de São Luís, no Maranhão, é composta de 31 vereadores.

História[editar | editar código-fonte]

Foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).[1]

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.[1]

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.[1]

As câmaras municipais passariam por mudanças durante o Império do Brasil, com redução de seus poderes, cabendo ao vereador mais votado assumir a presidência da câmara (com função adicional equivalente à do atual prefeito).

Com a Proclamação da República, cria-se o cargo de intendente e, posteriormente, o de prefeito e as prefeituras, que passam a exercer as funções executivas do município, enquanto que as câmaras municipais se limitam às funções legislativas.

Edício-sede[editar | editar código-fonte]

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN.[2]

No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

Composição[editar | editar código-fonte]

Atualmente, a Câmara Municipal é composta por 31 vereadores, conforme definido na Constituição Federal de 1988.[3]

Mesa Diretora[editar | editar código-fonte]

Em eleição realizada em janeiro de 2021, para o biênio 2021-2022, ficou assim determinada a composição da mesa diretora:[4]

Posição Nome Partido
Presidente Osmar Filho PDT
1º Vice-presidente Dr. Gutemberg PSC
2º Vice-presidente Paulo Victor PCDOB
3º Vice-presidente Thyago Freitas DC
1º Secretário Octavio Soeiro PODEMOS
2ª Secretário Aldir Júnior PL
3ª Secretário Ribeiro Neto PMN
4ª Secretária Karla Sarney PSD
5ª Secretário Rosana da Saúde REPUBLICANOS

Vereadores da legislatura 2021-2024[editar | editar código-fonte]

A composição da Câmara Municipal para o quadriênio 2021-2024 foi determinada por voto proporcional nas eleições de 2020:[5]

Candidato(a) Partido Votos Cidade de origem Unidade federativa
Osmar Filho PDT 7.447 São Luís Maranhão
Marquinhos DEM 7.346 Cururupu Maranhão
Raimundo Penha PDT 6.999 Matinha Maranhão
Rosana da Saúde Republicanos 6.984 Lambari Minas Gerais
Nato Júnior PDT 6.665 São Luís Maranhão
Paulo Victor PCdoB 6.035 São Luís Maranhão
Astro de Ogum PCdoB 6.016 São Luís Maranhão
Beto Castro Avante 5.885 São Luís Maranhão
Edson Gaguinho DEM 5.690 São Luís Maranhão
Fátima Araújo PCdoB 5.446 Lago da Pedra Maranhão
Concita Pinto PCdoB 5.319 São Luís Maranhão
Chico Carvalho PSL 5.221 São Luís Maranhão
Octávio Soeiro PODE 5.199 São Luís Maranhão
Thyago Freitas DC 5.082 São Luís Maranhão
Aldir Júnior PL 4.855 Parambu Ceará
Umbelino Júnior PRTB 4.755 São Luís Maranhão
Marcial Lima PODE 4.548 Grajaú Maranhão
Antonio Garcez PTC 4.143 São Luís Maranhão
Domingos Paz PODE 3.930 Pindaré-Mirim Maranhão
Andrey Monteiro Republicanos 3.906 São Luís Maranhão
Dr. Gutemberg PSC 3.480 Coroatá Maranhão
Chaguinhas PODE 3.450 Presidente Dutra Maranhão
Ribeiro Neto PMN 3.310 São Luís Maranhão
Silvana Noely PTB 2.913 São Luís Maranhão
Daniel Oliveira PL 2.890 São Luís Maranhão
Álvaro Pires PMN 2.827 São Luís Maranhão
Marcos Castro PMN 2.607 São Luís Maranhão
Karla Sarney PSD 2.594 São Luís Maranhão
Batista Matos Patriota 2.506 São Luís Maranhão
Coletivo Nós PT 2.110 São Luís Maranhão
Marlon Botão PSB 2.013 São Luís Maranhão

Referências

  1. a b c Ximendes, Carlos Alberto (2009). «"NOMES NO PELOURO": as eleições da Câmara de São Luís, durante a segunda metade do século XVII» (PDF). ANPUH. Consultado em 30 de agosto de 2018  line feed character character in |titulo= at position 73 (ajuda)
  2. «Nova sede da Câmara Municipal de São Luís ainda sem previsão». O Imparcial. 26 de janeiro de 2016 
  3. «Osmar Filho é eleito novo presidente da Câmara Municipal de São Luís | O Imparcial». O Imparcial. 9 de maio de 2018 
  4. «Mesa diretora». Câmara Municipal de São Luís - MA. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  5. «Veja os candidatos a vereador eleitos em São Luís». G1. Consultado em 15 de janeiro de 2021