Câmara Municipal de Porto Alegre

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Câmara Municipal de Porto Alegre
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Márcio Bins Ely, PDT
Líder do governo
Idenir Cecchim, MDB
Líder da oposição
Pedro Ruas, PSOL
Estrutura
Assentos 36 vereadores/as
Porto Alegre Legislativo 2021.svg
Grupos políticos
  • Governo (20)
  MDB (3)
  PTB (3)
  NOVO (2)
  PP (2)
  Republicanos (2)
  Cidadania (1)
  DEM (1)
  PSB (1)
  PSD (1)
  PL (1)
  PRTB (1)
  PSL (1)
  SD (1)
  • Oposição (10)
  PSOL (4)
  PT (4)
  PCdoB (2)
  • Independentes (6)
  PSDB (4)
  PDT (2)
Eleições
Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição
7 de janeiro de 2021
Local de reunião
Palácio Aloísio Filho
Avenida Loureiro da Silva, nº 255, Porto Alegre, RS
Website
www.camarapoa.rs.gov.br

Câmara Municipal de Porto Alegre é o órgão legislativo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Atualmente, está na XVIII legislatura e é composta por 36 vereadores.

O seu prédio, projetado pelo arquiteto Claudio Araújo em estilo modernista[1], é chamado de Palácio Aloísio Filho e funciona como sede da Câmara desde maio de 1986[2]. Está localizado na Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, no bairro Praia de Belas, próximo ao Centro Histórico de Porto Alegre.

História[editar | editar código-fonte]

Início[editar | editar código-fonte]

Vista da Câmara Municipal.

A Câmara de Porto Alegre foi criada em 1773, quando a capital da então Capitania de São Pedro do Sul foi transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. A primeira sessão ocorreu no dia 6 de setembro, reunindo cinco vereadores eleitos para mandatos de três anos.[3]

Naquela época, os parlamentares conciliavam atividades legislativas com tarefas que hoje são atribuídas aos prefeitos. O presidente da Câmara era a autoridade mais importante da instituição e, assim como seus colegas, não era remunerado para exercer sua função.

Até o final do século XVIII e no começo do século XIX, os vereadores executaram em parceria, ou a mando do governo, obras públicas, tais como o calçamento da freguesia, que foi elevada à vila em 1808. Participaram inclusive da demarcação dos limites territoriais de Porto Alegre.

Sedes[editar | editar código-fonte]

Na década de 1870, a Câmara ganhou sua primeira sede própria, passando a ocupar um prédio na Praça da Matriz, arquitetonicamente semelhante ao Theatro São Pedro. Porém, a Casa da Câmara acabou transformada em Tribunal de Justiça, e os vereadores tiveram de voltar a trabalhar em um solar arrendado no antigo Largo dos Ferreiros, a atual Praça Montevidéu. No mesmo local, instalou-se o gabinete do primeiro intendente da capital. Na noite de 19 de novembro de 1949, a antiga Casa da Câmara foi destruída por um incêndio; em seu lugar, hoje, está o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.[4]

Posteriormente, a Câmara funcionou dentro do Paço dos Açorianos (de 1947 a 1949); no Edifício Intendente José Montaury, localizado na Rua Siqueira Campos, n.° 1300; e no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues. Em 1986, a Câmara Municipal finalmente passou a contar com uma sede definitiva e capaz de fornecer uma estrutura adequada para suas atividades: o Palácio Aloísio Filho, nomeado em homenagem ao ex-presidente da Câmara José Aloísio Filho.

Comissões Permanentes[editar | editar código-fonte]

Legislatura 2021-2024[editar | editar código-fonte]

Esta é uma lista dos vereadores e vereadoras de Porto Alegre da XVIII legislatura (2021-2024), atualizada em 7 de janeiro de 2021.

Lista de vereadores e vereadoras com mandato[editar | editar código-fonte]

  Vereadores reeleitos
Vereador(a) Partido Votos
Karen Santos PSOL 15.702
Pedro Ruas
(líder da oposição)
PSOL 14.478
Felipe Camozzato NOVO 14.279
Comandante Nadia DEM 11.172
Matheus Gomes PSOL 9.869
José Freitas Republicanos 5.929
Alvoni Medina Republicanos 5.720
Leonel Radde PT 5.611
Mauro Zacher PDT 5.520
Laura Sito PT 5.390
Bruna Rodrigues PCdoB 5.366
Psicóloga Tanise Sabino PTB 5.205
Jonas Reis PT 5.133
Roberto Robaina PSOL 5.105
Kaka D'ávila PSDB 5.101
Mauro Pinheiro PL 4.947
Fernanda Barth PRTB 4.909
Alexandre Bobadra PSL 4.703
Moisés Barboza Maluco do Bem PSDB 4.703
Aldacir Oliboni PT 4.612
Ramiro Rosário PSDB 4.471
Mônica Leal PP 4.140
Cláudia Araújo PSD 4.071
Marcio Bins Ely PDT 4.002
Jessé Sangalli Cidadania 3.814
Daiana Santos PCdoB 3.715
Ferronato PSB 3.684
Mariana Pimentel NOVO 3.637
Cassiá Carpes PP 3.492
Giovane Byl PTB 3.440
Gilson Padeiro PSDB 3.404
Hamilton Sossmeier PTB 3.299
Idenir Cecchim
(líder do governo)
MDB 3.110
Lourdes Sprenger MDB 2.522
Pablo Melo MDB 2.413
Claudio Janta Solidariedade 2.394

Tamanho das bancadas[editar | editar código-fonte]

Partido Número de vereadores/as %
PSOL 4 11.1
PT 4 11.1
MDB 3 8.3
PTB 3 8.3
PDT 2 5.6
PP 2 5.6
NOVO 2 5.6
Republicanos 2 5.6
Cidadania 1 2.8
DEM 1 2.8
PL 1 2.8
PSB 1 2.8
PSL 1 2.8
PSD 1 2.8
PRTB 1 2.8
Solidariedade 1 2.8
Total 36 100

Número de parlamentares por gênero[editar | editar código-fonte]

Gênero Número de parlamentares %
Feminino 11 30.6
Masculino 25 69.4
Total 36 100

Número de parlamentares por cor autodeclarada[editar | editar código-fonte]

Cor/raça
autodeclarada
Número de
parlamentares
%
Branca 30 83.3
Preta 5 13.9
Amarela 1 2.8
Total 36 100

Vereadores eleitos que não estão no mandato[editar | editar código-fonte]

Nome Partido Votos Motivo
Cezar Schirmer MDB 3.484 Nomeado secretário.[11]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]