Câmara Municipal de Porto Alegre

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Câmara Municipal de Porto Alegre
Brasão de Porto Alegre (RS).svg
Tipo
Tipo Câmara Municipal
Liderança
Presidente Cássio Trogildo, PTB
Líder do governo Clàudio Janta, SD
Líder da oposição Fernanda Melchionna, PSOL
Estrutura
Membros 36 vereadores
Grupos políticos PMDB (5)
PP (4)
PT (4)
PTB (4)
PDT (3)
PSOL (3)
DEM(2)
PRB (2)
PSB (2)
NOVO (1)
PR (1)
PROS (1)
PSD (1)
PSDB (1)
REDE (1)
SD (1)
Eleição
Sistema de votação Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição 2 de outubro de 2016
Sede
Palácio Aloísio Filho
Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, Porto Alegre, RS
Site
www.camarapoa.rs.gov.br

A Câmara Municipal de Porto Alegre é o órgão legislativo do município brasileiro de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, está na XVII legislatura e é composta por 36 vereadores.

O seu prédio, projetado pelo arquiteto Claudio Araújo em estilo modernista[1], é chamado de Palácio Aloísio Filho e funciona como sede da Câmara desde maio de 1986[2]. Está localizado na Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, no bairro Praia de Belas, próximo ao Centro Histórico de Porto Alegre.

História[editar | editar código-fonte]

Início[editar | editar código-fonte]

A Câmara de Porto Alegre foi criada em 1773, quando a capital da então Capitania de São Pedro do Sul foi transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. A primeira sessão ocorreu no dia 6 de setembro, reunindo cinco vereadores eleitos para mandatos de três anos.[3]

Naquela época, os parlamentares conciliavam atividades legislativas com tarefas que hoje são atribuídas aos prefeitos. O presidente da Câmara era a autoridade mais importante da instituição e, assim como seus colegas, não era remunerado para exercer sua função.

Até o final do século XVIII e no começo do século XIX, os vereadores executaram em parceria, ou a mando do governo, obras públicas, tais como o calçamento da freguesia, que foi elevada à vila em 1808. Participaram inclusive da demarcação dos limites territoriais de Porto Alegre.

Sedes[editar | editar código-fonte]

Na década de 1870, a Câmara ganhou sua primeira sede própria, passando a ocupar um prédio na Praça da Matriz, arquitetonicamente semelhante ao Theatro São Pedro. Porém, a Casa da Câmara acabou transformada em Tribunal de Justiça, e os vereadores tiveram de voltar a trabalhar em um solar arrendado no antigo Largo dos Ferreiros, a atual Praça Montevidéu. No mesmo local, instalou-se o gabinete do primeiro intendente da capital. Na noite de 19 de novembro de 1949, a antiga Casa da Câmara foi destruída por um incêndio; em seu lugar, hoje, está o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.[4]

Posteriormente, a Câmara funcionou dentro do Paço dos Açorianos (de 1947 a 1949); no Edifício Intendente José Montaury, localizado na Rua Siqueira Campos, n.° 1300; e no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues. Em 1986, a Câmara Municipal finalmente passou a contar com uma sede definitiva e capaz de fornecer uma estrutura adequada para suas atividades: o Palácio Aloísio Filho, nomeado em homenagem ao ex-presidente da Câmara José Aloísio Filho.

Comissões Permanentes[editar | editar código-fonte]

Legislatura 2017-2020[editar | editar código-fonte]

Esta é uma lista dos vereadores de Porto Alegre da XVII legislatura (2017-2020), atualizada em 27 de março de 2017[5]

Lista de vereadores com mandato[editar | editar código-fonte]

Vereador(a) Partido Votos em 2016[6] Comissão que integra* Cargo na Mesa Diretora
Adeli Sell PT 3.387 CCJ
Airto Ferronato PSB 5.125 CEFOR
Aldacir Oliboni PT 3.569 COSMAM
Alvoni Medina PRB 7.712 CECE
André Carús PMDB 6.882 COSMAM
Cassiá Carpes PP 4.963 CEDECONDH
Cássio Trogildo PTB 5.144 - Presidente
Clàudio Janta SD 5.288 CCJ Segundo Vice-presidente
Comandante Nádia PMDB 6.809 CEDECONDH
Dr. Goulart PTB 4.995 CUTHAB
Dr. Thiago DEM 12.669 CCJ
Felipe Camozzato NOVO 10.488 CEFOR
Fernanda Melchionna PSOL 14.630 CUTHAB
Idenir Cecchim PMDB 6.342 CEFOR
João Bosco Vaz PDT 4.993 CEDECONDH
João Carlos Nedel PP 5.346 CEFOR Segundo Secretário
José Freitas PRB 7.728 COSMAM
Luciano Marcantônio [7] PTB 4.397 CCJ
Marcelo Sgarbossa PT 7.585 CEDECONDH
Márcio Bins Ely PDT 6.858 CCJ
Matheus Ayres [8] PP 4.076 CECE
Mauro Pinheiro REDE 4.984 COSMAM Primeiro Secretário
Mauro Zacher PDT 13.551 CEFOR
Mendes Ribeiro PMDB 6.691 CCJ
Moisés Maluco do Bem [9] PSDB 4.428 COSMAM
Mônica Leal PP 7.254 CEDECONDH
Paulinho Motorista PSB 3.691 CUTHAB
Paulo Brum PTB 4.850 COSMAM Primeiro secretário
Professor Alex Fraga PSOL 3.710 CEDECONDH Terceiro Secretário
Professor Wambert PROS 2.906 CUTHAB
Reginaldo Pujol DEM 3.772 CECE
Roberto Robaina PSOL 8.354 CUTHAB
Rodrigo Maroni PR 11.770 CCJ
Sofia Cavedon PT 9.670 CECE
Tarciso Flecha Negra PSD 7.106 CECE
Valter Nagelstein PMDB 9.300 CUTHAB Primeiro Vice-presidente
*Legendas
  • CCJ - Comissão de Constituição e Justiça[10]
  • CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude[11]
  • CEDECONDH - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana[12]
  • CEFOR - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul[13]
  • COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente[14]
  • CUTHAB - Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação[15]

Tamanho das bancadas[editar | editar código-fonte]

Partido Número de vereadores/as % Líder
PMDB 5 13,88 Idenir Cechim
PP 4 11,11 Mônica Leal
PT 4 11,11 Sofia Cavedon
PTB 4 11,11 Paulo Brum
PDT 3 8,33 Márcio Bins Ely
PSOL 3 8,33 Professor Alex Fraga
DEM 2 5,55 Reginaldo Pujol
PRB 2 5,55 José Freitas
PSB 2 5,55 Airto Ferronato
NOVO 1 2,77 Felipe Camozzato
PR 1 2,77 Rodrigo Maroni
PROS 1 2,77 Professor Wambert
PSD 1 2,77 Tarciso Flecha Negra
PSDB 1 2,77 Moisés Maluco do Bem
REDE 1 2,77 Mauro Pinheiro
SD 1 2,77 Clàudio Janta
Total 36 100 ----------------

Número de parlamentares por gênero[editar | editar código-fonte]

Gênero Número de parlamentares %
Feminino 4 11,11
Masculino 32 88,89
Total 36 100

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]