Câmara Municipal de Porto Alegre

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Câmara Municipal de Porto Alegre
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Tipo
Tipo
Câmara municipal (Brasil)|Câmara Municipal
Liderança
Presidente
Valter Nagelstein, MDB
Líder do governo
Moisés Barboza (Maluco do Bem), PSDB
Líder da oposição
Fernanda Melchionna, PSOL
Estrutura
Assentos36 vereadores
Grupos políticos
MDB (5)
PP (4)
PT (4)
PTB (4)
PDT (3)
PSOL (3)
DEM (3)
PRB (2)
PSB (2)
NOVO (1)
PROS (1)
PSC (1)
PSDB (1)
REDE (1)
SD (1)
Eleições
Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição
2 de outubro de 2016
Local de reunião
Palácio Aloísio Filho
Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, Porto Alegre, RS
Website
www.camarapoa.rs.gov.br

Câmara Municipal de Porto Alegre é o órgão legislativo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Atualmente, está na XVII legislatura e é composta por 36 vereadores.

O seu prédio, projetado pelo arquiteto Claudio Araújo em estilo modernista[1], é chamado de Palácio Aloísio Filho e funciona como sede da Câmara desde maio de 1986[2]. Está localizado na Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, no bairro Praia de Belas, próximo ao Centro Histórico de Porto Alegre.

História[editar | editar código-fonte]

Início[editar | editar código-fonte]

A Câmara de Porto Alegre foi criada em 1773, quando a capital da então Capitania de São Pedro do Sul foi transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. A primeira sessão ocorreu no dia 6 de setembro, reunindo cinco vereadores eleitos para mandatos de três anos.[3]

Naquela época, os parlamentares conciliavam atividades legislativas com tarefas que hoje são atribuídas aos prefeitos. O presidente da Câmara era a autoridade mais importante da instituição e, assim como seus colegas, não era remunerado para exercer sua função.

Até o final do século XVIII e no começo do século XIX, os vereadores executaram em parceria, ou a mando do governo, obras públicas, tais como o calçamento da freguesia, que foi elevada à vila em 1808. Participaram inclusive da demarcação dos limites territoriais de Porto Alegre.

Sedes[editar | editar código-fonte]

Na década de 1870, a Câmara ganhou sua primeira sede própria, passando a ocupar um prédio na Praça da Matriz, arquitetonicamente semelhante ao Theatro São Pedro. Porém, a Casa da Câmara acabou transformada em Tribunal de Justiça, e os vereadores tiveram de voltar a trabalhar em um solar arrendado no antigo Largo dos Ferreiros, a atual Praça Montevidéu. No mesmo local, instalou-se o gabinete do primeiro intendente da capital. Na noite de 19 de novembro de 1949, a antiga Casa da Câmara foi destruída por um incêndio; em seu lugar, hoje, está o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.[4]

Posteriormente, a Câmara funcionou dentro do Paço dos Açorianos (de 1947 a 1949); no Edifício Intendente José Montaury, localizado na Rua Siqueira Campos, n.° 1300; e no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues. Em 1986, a Câmara Municipal finalmente passou a contar com uma sede definitiva e capaz de fornecer uma estrutura adequada para suas atividades: o Palácio Aloísio Filho, nomeado em homenagem ao ex-presidente da Câmara José Aloísio Filho.

Comissões Permanentes[editar | editar código-fonte]

Legislatura 2017-2020[editar | editar código-fonte]

Esta é uma lista dos vereadores de Porto Alegre da XVII legislatura (2017-2020), atualizada em 19 de fevereiro de 2019.[11]

Lista de vereadores com mandato[editar | editar código-fonte]

Vereador(a) Partido Votos em 2016[12] Comissão que integra Cargo na Mesa Diretora
Adeli Sell PT 3.387 CCJ
Airto Ferronato PSB 5.125 CEFOR
Aldacir Oliboni PT 3.569 COSMAM
Alvoni Medina PRB 7.712 CECE 1º Secretário
André Carús MDB 6.882 COSMAM
Cassiá Carpes PP 4.963 CECE
Cassio Trogildo PTB 5.144 CCJ
Cláudio Conceição DEM 2.887[nota 1] CEDECONDH
Clàudio Janta SD 5.288 CCJ
Comissário Rafão Oliveira[nota 2] PTB 4.094[nota 1] CEDECONDH
Dr. Goulart PTB 4.995 CUTHAB
Engº Comassetto PT 3.336[nota 1] CECE
Felipe Camozzato NOVO 10.488 CEFOR
Hamilton Sossmeier PSC 2.841[nota 1] COSMAM
Idenir Cecchim MDB 6.342 CEFOR
João Bosco Vaz PDT 4.993 CEDECONDH
João Carlos Nedel PP 5.346 CEFOR
José Freitas PRB 7.728 COSMAM
Karen Santos PSOL 2.642[nota 1] CUTHAB
Lourdes Sprenger[nota 3] MDB 4.931[nota 1] CEDECONDH
Marcelo Sgarbossa PT 7.585 CEDECONDH
Márcio Bins Ely PDT 6.858 CCJ
Mauro Pinheiro REDE 4.984 CEFOR
Mauro Zacher PDT 13.551 CECE
Mendes Ribeiro MDB 6.691 CCJ 2º Vice-presidente
Moisés Barboza[nota 4] PSDB 4.428[nota 1] CEDECONDH
Mônica Leal PP 7.254 Presidente
Nelcir Tessaro DEM 2.447[nota 1] COSMAM
Paulinho Motorista PSB 3.691 CUTHAB 3º Secretário
Paulo Brum PTB 4.850 COSMAM 2º Secretário
Professor Alex Fraga PSOL 3.710 CECE
Professor Wambert PROS 2.906 CUTHAB
Reginaldo Pujol DEM 3.772 CCJ 1º Vice-presidente
Ricardo Gomes PP 5.822 CCJ
Roberto Robaina PSOL 8.354 CUTHAB
Valter Nagelstein MDB 9.300 CUTHAB


Tamanho das bancadas[editar | editar código-fonte]

Partido Número de vereadores/as % Líder
MDB 5 13.9 Idenir Cechim
PP 4 11.1 Cassiá Carpes
PT 4 11.1 Marcelo Sgarbossa
PTB 4 11.1 Cassio Trogildo
PDT 3 8.3 Márcio Bins Ely
PSOL 3 8.3 Professor Alex Fraga
DEM 3 8.3 Reginaldo Pujol
PRB 2 5.6 José Freitas
PSB 2 5.6 Airto Ferronato
NOVO 1 2.8 Felipe Camozzato
PROS 1 2.8 Professor Wambert
PSC 1 2.8 Hamilton Sossmeier
PSDB 1 2.8 Moisés Barboza
REDE 1 2.8 Mauro Pinheiro
SD 1 2.8 Clàudio Janta
Total 36 100 ----------------

Número de parlamentares por gênero[editar | editar código-fonte]

Gênero Número de parlamentares %
Feminino 3 8.3
Masculino 33 91.7
Total 36 100

Notas

  1. a b c d e f g h Suplentes, assumiram o mandato ao longo da legislatura.
  2. Substituindo Luciano Marcantônio (PTB), licensiado em 01 de fevereiro de 2019 ao cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
  3. Substituindo Comandante Nádia (MDB), licensiada em 07 de janeiro de 2019 ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.
  4. Substituindo Ramiro Rosário (PSDB), licensiado em 01 de fevereiro de 2017 ao cargo de Secretário Municipal de Urbanismo de Porto Alegre.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]