Assembleia Legislativa da Bahia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
19ª legislatura (2019-2023)
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Presidente Nelson Leal, PP
desde 1º de fevereiro de 2019
Líder da Maioria Rosemberg Pinto, PT
Líder da Minoria Targino Machado, DEM
Estrutura
Membros 63 deputados estaduais
Assembleia Legislativa do Estado da BA - atual.svg
Grupos políticos:
  • Governo (43)
     PT (10)
     PP (10)
     PSD (9)
     PCdoB (4)
     PSB (4)
     PDT (3)
     AVANTE (1)
     PR (1)
     PODE (1)
  • Oposição (19)
     DEM (7)
     PSDB (3)
     PSC (3)
     PSL (3)
     PRB (2)
     MDB (1)
  • Independente (1)
     PSOL (1)
Eleições
Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição: 7 de outubro de 2018
Sede
ALBA.jpg
Prédio Luís Eduardo Magalhães,
Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA
Site
www.al.ba.gov.br

Assembleia Legislativa da Bahia é o órgão de poder legislativo do estado de Bahia, exercido através dos deputados estaduais.[1] Está sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde 1974.[2][3] Conta com 63 deputados estaduais, desde a Constituição do Estado da Bahia de 1989,[2] eleitos pelo voto direto por representação proporcional.

História[editar | editar código-fonte]

O poder legislativo da Bahia começou com o Conselho Geral da Província em 1828, continha 21 membros e tinha função apenas de sugerir leis para a Assembleia Geral do Império. Em 1835 foi criada de fato a Assembleia Provincial, da primeira até a 11.ª legislatura a Assembleia funcionou no Convento do Carmo, em 1858 passou a funcionar ao lado do Paço Municipal, a partir de 1891 a assembleia passou a ser bicameral onde a câmara e o senado funcionavam em prédios diferentes, durante o Estado Novo em 1947 o legislativo voltou a ser unicameral.[4]

Sessão Especial de 31 de março de 2014.

Em paralelo às atividades da Comissão Nacional da Verdade, a ALBA formou a sua própria comissão da verdade para esclarecimentos e reparações. Dentre elas, está a Sessão Especial de 31 de março de 2014 para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1964 pelo golpe militar, a exemplo de Aristeu Nogueira.[5]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Blocos e lideranças[editar | editar código-fonte]

Os deputados agrupam-se entre a bancadas da maioria e da minoria, conforme a posição partidária quanto ao governo (situação ou oposição). Além disso, os partidos políticos com seis ou mais deputados formam grupos partidários isolados, as outras legendas com menos unem-se em blocos parlamentares ou permanecem sozinhos em representações partidárias.[6]

Composição dos blocos partidários[editar | editar código-fonte]

Na 19.ª legislatura (2019-2023), a composição dos blocos partidários, da liderança do governo e da liderança da minoria é a seguinte:[6]

Bloco Líder
Maioria Rosemberg Pinto (PT)
Minoria Targino Machado (DEM)
PT Marcelino Galo (PT)
PP Eduardo Salles (PP)
PSD Alex da Piatã (PSD)
DEM Sandro Régis (DEM)
PDT/PCdoB Zó (PCdoB)
Avante/Podemos/PSB/PR Vitor Bonfim (PR)
PSL/PRB/MDB/Patriota Pastor Tom (PATRI)
PSDB/PSC Marcell Moraes (PSDB)

Comissões[editar | editar código-fonte]

Na 19.ª legislatura (2019-2023) da ALBA, havia dez comissões de caráter permanente e outras seis de caráter provisório. Abaixo elas encontram-se listadas.[7]

Permanentes

Especiais

Comissões permanentes[editar | editar código-fonte]

Comissão Presidente Partido Site
Comissão de Agricultura e Política Rural Jusmari Oliveira PSD [1]
Comissão de Constituição e Justiça Zé Raimundo PT [2]
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho Tiago Correia PSDB [3]
Direitos Humanos e Segurança Pública Neusa Cadore PT [4]
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público Fabíola Mansur PSB [5]
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Robinho PP [6]
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo Pedro Tavares DEM [7]
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos José de Arimateia PRB [8]
Comissão de Saúde e Saneamento Alan Castro PSD [9]
Comissão de Direitos da Mulher Olívia Santana PCdoB [10]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Poder Legislativo EIXO – Representação e Controle Social: Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA» (PDF). Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. SEPLAN-BA. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  2. a b «ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA». www.deputadoalancastro.com. Alan Castro. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  3. «História da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia | | Jornal Grande Bahia – JGB». Jornal Grande Bahia – JGB. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  4. «História da ALBA». www.al.ba.gov.br. Assembleia Legislativa da Bahia. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  5. «Em sessão simbólica, Assembleia devolve mandatos de deputados estaduais cassados pela Ditadura Militar». www.lideranca.ba.gov.br. Liderança do Governo - Assembleia Legislativa da Bahia. 01 de Abril de 2014. Consultado em 19 de outubro de 2016  Verifique data em: |data= (ajuda)
  6. a b «Assembléia Legislativa da Bahia - A Assembléia, História da ALBA». www.al.ba.gov.br. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  7. «Composição das Comissões». Assembleia Legislativa da Bahia. 22 de junho de 2012. Consultado em 19 de outubro de 2016. Cópia arquivada em 22 de junho de 2012 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • ROCHA, Marta Mendes da. Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012. Disponível em https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4413

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Assembleia Legislativa da Bahia