Assembleia Legislativa da Bahia

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Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
18.° legislatura (2015-2019)
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Presidente Marcelo Nilo, PSL
desde 2015
1.º Vice-presidente Adolfo Menezes, PSD
desde 2015
2.º Vice-presidente Tom Araújo, DEM
desde 2015
3.º Vice-presidente Carlos Geilson, PTN
desde 2015
4.° Vice-presidente Sargento Isidório, PDT
desde 2015
Estrutura
Membros 63 deputados estaduais
Sufrágio universal
Sede
Painel do plenário, que funciona no Prédio Luís Eduardo Magalhães
Prédio Luís Eduardo Magalhães,
Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA
Site
www.al.ba.gov.br

A Assembleia Legislativa da Bahia é o órgão de representação do Poder Legislativo por meio dos deputados estaduais da Bahia.[1] Está sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde 1974.[2][3] Conta com 63 deputados estaduais, desde a Constituição do Estado da Bahia de 1989,[2] eleitos pelo voto direto por representação proporcional.

História[editar | editar código-fonte]

O poder legislativo da Bahia começou com o Conselho Geral da Província em 1828, continha 21 membros e tinha função apenas de sugerir leis para a Assembleia Geral do Império. Em 1835 foi criada de fato a Assembleia Provincial, da primeira até a 11.ª legislatura a Assembleia funcionou no Convento do Carmo, em 1858 passou a funcionar ao lado do Paço Municipal, a partir de 1891 a assembleia passou a ser bicameral onde a câmara e o senado funcionavam em prédios diferentes, durante o Estado Novo em 1947 o legislativo voltou a ser unicameral.[4]

Sessão Especial de 31 de março de 2014.

Em paralelo às atividades da Comissão Nacional da Verdade, a ALBA formou a sua própria comissão da verdade para esclarecimentos e reparações. Dentre elas, está a Sessão Especial de 31 de março de 2014 para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1964 pelo golpe militar, a exemplo de Aristeu Nogueira.[5]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Blocos e lideranças[editar | editar código-fonte]

Os deputados agrupam-se entre a bancadas da maioria e da minoria, conforme a posição partidária quanto ao governo (situação ou oposição). Além disso, os partidos políticos com seis ou mais deputados formam grupos partidários isolados, as outras legendas com menos unem-se em blocos parlamentares ou permanecem sozinhos em representações partidárias.[6]

Composição dos blocos partidários[editar | editar código-fonte]

Na 18.ª legislatura (2015-2019), a composição dos blocos partidários, da liderança do governo e da liderança da minoria é a seguinte:[6]

Bloco Líder
Maioria Zé Neto (PT)
Minoria Sandro Régis (DEM)
PMDB Pedro Tavares (PMDB)
PSD Rogério Andrade (PSD)
PSL Euclides Fernandes (PSL)
PT Rosemberg Pinto (PT)
DEM/PPS Pablo Barrozo (DEM)
PP/PCdoB/PSB/PTN Luiz Augusto (PP)
PSDB/PRB/PSC/PV Adolfo Viana (PSDB)

Comissões[editar | editar código-fonte]

Na 17.ª legislatura (2011-2015) da ALBA, havia dez comissões de caráter permanente e outras seis de caráter provisório. Abaixo elas encontram-se listadas.[7]

Permanentes

Especiais

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Poder Legislativo EIXO – Representação e Controle Social: Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA» (PDF). Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. SEPLAN-BA. Consultado em 2016-10-19. 
  2. a b «ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA». www.deputadoalancastro.com. Alan Castro. Consultado em 2016-10-19. 
  3. «História da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia | | Jornal Grande Bahia – JGB». Jornal Grande Bahia – JGB. Consultado em 2016-10-19. 
  4. «História da ALBA». www.al.ba.gov.br. Assembleia Legislativa da Bahia. Consultado em 2016-10-19. 
  5. «Em sessão simbólica, Assembleia devolve mandatos de deputados estaduais cassados pela Ditadura Militar». www.lideranca.ba.gov.br. Liderança do Governo - Assembleia Legislativa da Bahia. 01 de Abril de 2014. Consultado em 2016-10-19. 
  6. a b «Assembléia Legislativa da Bahia - A Assembléia, História da ALBA». www.al.ba.gov.br. Consultado em 2016-10-19. 
  7. «Composição das Comissões». Assembleia Legislativa da Bahia. 2012-06-22. Arquivado desde o original em 22 de junho de 2012. Consultado em 2016-10-19. 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • ROCHA, Marta Mendes da. Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012. Disponível em https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4413

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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