Câmara Municipal de Cuiabá

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Câmara Municipal de Cuiabá
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Juca do Guaraná (MDB)
desde 2021-2022
Assentos 25
Local de reunião
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá, MT
Website
www.camaracba.mt.gov.br

Câmara Municipal de Cuiabá é o órgão legislativo do município de Cuiabá. Criada em 1 de janeiro de 1727 é composta atualmente por 25 vereadores, número máximo estabelecido pela Constituição de 1988. Considerada a maior casa legislativa municipal do estado, sua sede atual está estabelecida no "Palácio Paschoal Moreira Cabral" fica no centro da cidade, na Rua Barão de Melgaço s/n e sendo inaugurada em 1º de setembro de 2009.[1] [2]

História[editar | editar código-fonte]

A Câmara Municipal foi fundada no dia 01 de janeiro de 1727 onde instalou-se a Vila Real de Bom Jesus de Cuiabá, sendo instalada a Câmara Municipal e no mesmo período foi instituído o Brasão de armas e os símbolos municipais.

A primeira câmara funcionou no sobrado de uma cadeia, juntamente com o quartel para tropa, onde atualmente está localizado o Sesc Arsenal, no Bairro do Porto. Foi governada através de uma junta nos anos da instalação da independência, pois o então clero e o povo depuseram o ultimo governador. Sob esse regime de junta, Cuiabá havia entrado no período da independência entre os anos de 1772 a 1789.

A partir dos anos de 1888 é que se tem registros nos anais da Câmara Municipal, período em que se funcionou a Junta Municipal. Em 1889 com a Proclamação da República, foi introduzida as eleições diretas para o Parlamento.

No período inicial da republica havia ocorre uma substituição do grupo dominante, a primeira foi a Oligarquia do açúcar que foi substituída pela nova Oligarquia do café. O novo grupo dominante consolidou-se no poder através do coronelismo que controlava todos os eleitores, garantindo assim candidatos para futuras eleições e garantindo candidatos da situação e sua ampla maioria dos votos, os partidos políticos nesse período vinham a ser de agremiações graduados do exército, os modelo de votação era por cabresto e ausência de voto secreto .

Em 1890, a cidade de Cuiabá, passou a a ser administrada sob o regime de intendência, ou seja a câmara municipal delegava poderes aos intendentes para as áreas especificas. A principio, somente os vereadores eram nomeados intendentes. Em 1946, um período de normalidade se instituiu e havia começado a legislatura de 1947.

A primeira sessão que a própria Câmara Municipal foi realizada no dia 23 de dezembro de 1947 sob a presidência do Juiz da primeira zona Mário Corrêa da Costa, foi solenemente instalada a Câmara Municipal de Cuiabá, tomando posse 10 Vereadores eleitos, sendo 5 eleitos para compor a 1ª mesa diretora.[3]

Em 1º de setembro de 2009 a Câmara Municipal o processo de transferência de sede, para o atual Paschoal Moreira Cabral na rua Barão de Melgaço no centro da cidade, antes denominado Palácio Filinto Muller. Entregue pelo então governador Blairo Maggi, simbolizou a transferência da Assembleia Legislativa do estado ao Palácio Dante de Oliveira no Centro Politico Administrativo.[4]

Mesa diretora: ano I da 19ª legislatura[editar | editar código-fonte]

Cargo Parlamentar
Presidente Vereador Juca do Guaraná (MDB)
1º Vice-Presidente Vereador Renivaldo Nascimento (PSDB)
2ª Vice-Presidente
1º Secretário Vereador Paulo Henrique (PV)
2ª Secretário

[5]

Comissões permanentes[editar | editar código-fonte]

Comissão Presidente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Diego Guimarães (PP)
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria Marcelo Bussiki (PSB)
Comissão de Transporte, Urbanismo, Regularização Fundiária, Agropecuária, Segurança Pública e Comunitária. Elizeu Nascimento (PSDC)
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Turismo, Desporto, Meio Ambiente, Cultura, e Patrimônio Histórico. Gilberto Figueiredo (PSB)
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social, Trabalho, Administração, Indústria, Comercio, Serviços, e Obras Públicas. Ricardo Saad (PSDB)
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e às pessoas com deficiência. Juca do Guaraná (PT do B)
Comissão de Decoro Parlamentar Mário Nadaf (PV)

[6]

Vereadores em exercício (19ª legislatura)[editar | editar código-fonte]

Vereadores eleitos para a 20ª legislatura. São relacionados o nome civil dos parlamentares que assumiram o cargo em 1º de janeiro de 2021, o partido ao qual eram filiados na data da posse e a quantidade de votos que receberam naquela eleição. O mandato expira em 31 de dezembro de 2024.

Nome Partido Votos nominais Observações
Diego Guimarães Cidadania 4.179
Marcrean Santos PP 3.729
Adevair Cabral PTB 3.622
Demilson Nogueira PP 3.270
Marcus Brito Jr PV 3.194
Dilemário Alencar PODEMOS 3.052
Eduardo Magalhães REPUBLICANOS 2.996
Edna Sampaio PT 2.902
Michelly Alencar DEM 2.841
Renivaldo Nascimento PSDB 2.606
Mario Nadaf PV 2.434
Sargento Joelson SOLIDARIEDADE 2.199
Didimo Vovô PSB 2.122
Luiz Fernando REPUBLICANOS 2.060
Pastor Jeferson PSD 2.045
Juca do Guaraná Filho MDB 2.021
Coronel Paccola CIDADANIA 2.009
Rodrigo Arruda e Sá CIDADANIA 2.000
Paulo Henrique PV 1.884
Wilson Kero Kero PODEMOS 1.794
Lilo PDT 1.757
Cezinha Nascimento PSL 1.648
Kassio Coelho PATRIOTAS 1.488
Sargento Vidal PROS 1.424
Chico 2000 PL 1.281

[7]

Referências

  1. Câmara Municipal de Cuiabá. «A Câmara Municipal de Cuiabá» [ligação inativa]
  2. Rd News. «Maggi e Silval entregam chaves da Câmara de Cuiabá para Chica». Consultado em 25 de dezembro de 2012 
  3. Câmara Municipal de Cuiabá. «A Câmara Municipal de Cuiabá» [ligação inativa]
  4. Rd News. «Maggi e Silval entregam chaves da Câmara de Cuiabá para Chica». Consultado em 25 de dezembro de 2012 
  5. camaracba. «mesa diretora». Consultado em 7 de janeiro de 2021 
  6. camaracba. «Confira a composição da Câmara Municipal de Cuiabá». Consultado em 23 de fevereiro de 2017 
  7. G1. «Veja os candidatos a vereador eleitos em Cuiabá». Consultado em 7 de janeiro de 2021 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]