Lista de deputados estaduais da Bahia

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Painel com os nomes de deputados estaduais e alguns dos quais sentados à mesa diretora em sessão de abertura de trabalhos do ano de 2011, início da 17.ª legislatura

Esta é uma lista de deputados estaduais da Bahia, um dos estados do Brasil. Deputados(as) estaduais designam parlamentares do poder legislativo da Bahia, sucedendo aos deputados provinciais da época do Império do Brasil.[1] Durante a Primeira República Brasileira, eram integrantes da Câmara dos Deputados do Estado da Bahia ― câmara baixa do sistema bicameral baiano ― até que a Revolução de 1930 dissolveu as casas dos poderes legislativos estaduais de todo o Brasil, inclusive extinguindo seu formato bicameral.[1] Com a tal extinção, desde 1934, são integrantes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), a câmera única do legislativo baiano desde então.[1] Contudo, durante o Estado Novo (entre 1937 e 1945), as assembleias legislativas estaduais foram fechadas e a ALBA só voltou a funcionar em 1947, quando a contagem de legislaturas foi reiniciada.[1]

Nos últimos tempos, a cada quatro anos uma eleição renova a composição de deputadas e deputados estaduais da ALBA para a legislatura subsequente e para exercer atribuições como proposição de legislações, aprovação do orçamento público estadual e fiscalização do poder executivo (incluindo o governador estadual).[2] No período bicameral, eram 21 deputados estaduais por legislatura exercendo mandatos de dois anos e, com a adoção do unicameralismo e instalação da ALBA, passaram a ser 42 eleitos e oito deputados classistas (isto é, indicados por sindicatos) com mandatos de quatro anos.[1] Em 1947, voltou a funcionar com 60 assentos.[1]

Em termos de gênero e raça, a composição da casa legisladora baiana não guarda correspondência com proporções demográficas estaduais,[3][4] o que torna importante alguns marcos. A primeira deputada estadual baiana foi eleita em 1934, trata-se da bacharela em Direito Maria Luíza Bittencourt (filiada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino).[1][5] Na quinta legislatura, em 1963, a funcionária pública Ana Oliveira (então filiada ao Partido Libertador) foi a primeira deputada estadual baiana a presidir uma sessão legislativa,[1] depois de eleita para fazer parte da Mesa Diretora da ALBA no biênio 1963-1964 como 4.ª secretária.[6] No século seguinte, eleita em 2018, a pedagoga Olívia Santana (filiada ao Partido Comunista do Brasil) tomou posse para a 19.ª legislatura e se tornou a primeira mulher negra a ocupar um assento no legislativo baiano.[3][4]

Legislaturas desde 1947[editar | editar código-fonte]

A tabela abaixo lista as legislaturas com seus períodos correspondentes e hiperligações para listas específicas de nomes de parlamentares a cada legislatura, a contar desde 1947. As quantidades de deputados(as) estaduais em cada partido político se refere às filiações quando do pleito eleitoral, já que posteriormente são possíveis mudanças na filiação partidária em certos casos, bem como podem haver cassações,[7] afastamentos, licenças para exercer outros cargos. A tabela está incompleta, preenchida apenas com informações das eleições mais recentes.

Legislatura Período Ano da eleição Vagas
1.ª 1947-1950 1947 60[1]
2.ª 1951-1955 1950
3.ª 1955-1959 1954
4.ª 1959-1963 1958
5.ª 1963-1967 1962
6.ª 1967-1971 1966
7.ª 1971–1975 1970
8.ª 1975–1979 1974
9.ª 1979–1983 1978
10.ª 1983–1987 1982
11.ª 1987-1991 1986
12.ª 1991-1995 1990
13.ª 1995-1998 1994
14.ª 1999-2002 1998
15.ª 2003-2006 2002 63[8]
16.ª 2007-2010 2006 63[9][10]
17.ª 2011-2014 2010 63[11]
18.ª 2015-2018 2014 63[12]
19.ª 2019-2022 2018 63[13][14]

Deputados estaduais por partido político[editar | editar código-fonte]

A tabela abaixo lista as quantidades de deputados(as) estaduais em cada partido político nas últimas legislaturas (conforme contagem iniciada em 1947). Sobre o assunto, vale salientar que as filiações referem-se à época do pleito eleitoral, já que posteriormente são possíveis mudanças na filiação partidária em certos casos, bem como podem haver cassações,[7] afastamentos, licenças para exercer outros cargos. Além disso, alguns dos partidos listados não mais existem, seja por extinção, fusão ou refundação, sendo os casos de renomeação apresentados em continuidade com barras na mesma coluna. Demais partidos existentes no período que não aparecem na tabela não elegeram nenhuma pessoa nesse mesmo período.

Deputados estaduais eleitos por partido político nas últimas legislaturas
Legislatura
15.ª[8]
(2003-2006)
0 1 16 3 3 2 0 0 4 0 0 7 1 0 2 1 2 3 0 4 10 4 0
16.ª[9][10]
(2007-2010)
1 0 16 6 3 3 0 0 5 1 1 5 3 2 1 2 4 1 0 10 0 0 0
17.ª[11]
(2011-2014)
2 0 5 6 3 5 0 4 0 3 6 2 0 1 5 2 2 0 14 0 1 2
18.ª[12]
(2015-2018)
0 0 6 6 0 3 5 0 1 0 3 5 1 2 0 2 2 8 3 1 0 11 0 2 2
19.ª[13][14]
(2019-2022)
1 0 7 1 1 5 3 1 1 0 1 7 0 1 0 4 3 9 3 2 1 10 0 0 2

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f g h i ALBA. «História do legislativo». ALBA. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  2. G1 MG; TV Integração (9 de setembro de 2010). «Entenda melhor a função dos deputados estaduais». G1. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  3. a b Silva, Yuri (10 de outubro de 2018). «Bahia, Estado mais negro do Brasil, elege primeira deputada negra». Portal A TARDE. Consultado em 14 de outubro de 2021 
  4. a b «Professora é a primeira mulher negra eleita para a Assembleia Legislativa da Bahia». O Globo. 9 de outubro de 2018. Consultado em 14 de outubro de 2021 
  5. «Maria Luísa Bittencourt (1910 – 2001) – Mulher 500 Anos Atrás dos Panos». www.mulher500.org.br. Consultado em 27 de maio de 2018 
  6. Assembleia Legislativa da Bahia. «Dep. Ana Oliveira». ALBA. Consultado em 14 de outubro de 2021 
  7. a b Line, A. TARDE On. «Bahia pode ter três deputados estaduais cassados em menos de um ano». Portal A TARDE. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  8. a b «Fernando Rodrigues». www1.uol.com.br. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  9. a b «Sem carlismo, PT e PMDB tomam conta da Bahia - Política». Estadão. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  10. a b «Folha Online - Especial - 2006 - Eleições - Apuração - Bahia - Deputado Estadual». eleicoes.folha.uol.com.br. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  11. a b «CONFIRA A LISTA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS». www.bahianoticias.com.br. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  12. a b Redação, Da (6 de outubro de 2014). «Veja a lista dos 63 deputados estaduais eleitos na Bahia em 2014». Jornal Correio. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  13. a b «Veja quem são os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia». G1. Consultado em 12 de outubro de 2021 
  14. a b https://sis.fieb.org.br/fieb/sgm/uploads/Arquivos/A_2825bce5-e9dd-418d-a7ef-afd26a6aece6.pdf

Ligações externas[editar | editar código-fonte]