Defensoria Pública do Estado da Bahia
| Defensoria Pública do Estado da Bahia | |
|---|---|
| Lema | "Justiça é um direito de todos" |
| Fundação | 30 de dezembro de 1985 (31 anos) |
| Tipo | Pública |
| Sede | Salvador, BA |
| Línguas oficiais | Português |
| Defensor Público Geral do Estado | Cleriston Cavalcante de Macedo |
| Sítio oficial | www |
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) é um órgão do Poder Executivo do estado brasileiro da Bahia cuja atribuição é atender à população carente da Bahia que sofra com qualquer ameaça ou violação aos seus direitos.[1]
A respeito de sua criação, foi a lei nº 4.856/85, de 30 de dezembro de 1985, que estabeleceu a Defensoria, englobando membros atuantes na área criminal, vinculados ao Ministério Público do Estado da Bahia e à Procuradoria.[2]
O Conselho Superior da Defensoria, biênio 2013/2015, é formado por treze membros, sendo cinco natos e oito eleitos, além de três membros suplentes, caso um dos treze membros titulares fiquem impossibilitados de atuar.[3]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Conheça os seus direitos». Defensoria Pública do Estado da Bahia. Consultado em 28 de outubro de 2013
- ↑ «Histórico DPE». Defensoria Pública do Estado da Bahia. Consultado em 28 de outubro de 2013
- ↑ «Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública». Defensoria Pública do Estado da Bahia. Consultado em 28 de outubro de 2013
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Website oficial (em português)
