Eleições na Bahia

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Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Feira de Santana.

As eleições na Bahia, atualmente, acontecem a cada dois anos dentro do processo eleitoral nacional. São alternadas as eleições para prefeitos e vereadores e as para presidente, governadores, deputados e senadores. Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores e do presidente da República duram quatro anos; o dos senadores por oito anos.

As eleições baianas seguem a legislação brasileira acerca do sistema eleitoral do Brasil. A variação, dentre outras, fica por conta da quantidade de municípios baianos onde há a possibilidade de um segundo turno nas eleições municipais. Conforme o critério de duzentos mil eleitores,[1][2] pode ocorrer segundo turno para o pleito de prefeito nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista (dados das eleições de 2012).[3]

A Bahia é jurisdição da justiça eleitoral de competência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cuja instância superior encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a primeira instância cabe às Juntas Eleitorais associadas às zonas eleitorais.[4]

Eleições estaduais[editar | editar código-fonte]

Debate na TV Bahia entre candidatos a governador das eleições de 2010.

Nas eleições estaduais são escolhidos os mandatários da Assembleia Legislativa da Bahia e da Governadoria. Concomitantemente, representantes parlamentares federais e o presidente da República também são definidos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Arts. 28, 29, inciso II, e 77 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm – consultada em 20/08/2010.
  2. Emenda Constitucional nº 16, de 4 de junho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc16.htm – consultada em 02/08/2012.
  3. OLIVEIRA, Mariana (30 de julho de 2012). «83 cidades poderão ter segundo turno neste ano, informa TSE». G1. Consultado em 18 de abril de 2014 
  4. TRE-MG. «Estrutura da Justiça Eleitoral». Consultado em 18 de abril de 2014 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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