Lista de parlamentares da Bahia
Esta lista de parlamentares da Bahia apresenta a composição da bancada do estado no Congresso Nacional do Brasil após o fim do Estado Novo em 1945 conforme dispõem os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral. Há ressalva para mandatos exercidos via suplência, que estão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
Foi observada, nesta lista, a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[4]
Relação dos senadores eleitos
[editar | editar código-fonte]Relação dos deputados federais eleitos
[editar | editar código-fonte]Mandatos nas duas casas
[editar | editar código-fonte]Sobre mandatos nas duas casas, foram eleitos para mandatos alternados de senador e deputado federal pela Bahia os seguintes nomes: Antônio Balbino, Antônio Carlos Magalhães, Heitor Dias, Jaques Wagner, João Durval Carneiro, Jutahy Magalhães, Lídice da Mata, Lima Teixeira, Lomanto Júnior, Luís Viana Filho, Otávio Mangabeira, Ruy Bacelar, Rui Santos, Waldeck Ornelas, Walter Pinheiro.
Origem dos parlamentares do estado
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Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ a b c d Representou a Bahia no Congresso Nacional antes de decretarem o Estado Novo, quando sua condição de parlamentar foi extinta.
- ↑ Faleceu em Salvador em 1º de março de 1970, sendo efetivado Antônio Fernandes.
- ↑ Faleceu de enfarte em São Paulo em 5 de junho de 1990 e em seu lugar foi efetivado seu filho, Luís Viana Neto.
- ↑ Seu primeiro mandato foi interrompido por sua renúncia em 30 de maio de 2001 para evitar sua cassação por quebra de decoro parlamentar e no segundo ocorreu sua morte em São Paulo em 20 de julho de 2007 de insuficiência cardíaca e falência múltipla dos órgãos. Nos dois casos foi efetivado seu filho, Antônio Carlos Magalhães Júnior.
- ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 15 de outubro de 1954 e em seu lugar foi efetivado Durval Rocha.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de Ovídio Teixeira após ser eleito governador da Bahia em 1958.
- ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 29 de novembro de 1960, sendo efetivado Aloysio de Carvalho.
- ↑ Durante o período em que foi ministro da Previdência Social no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, sua cadeira parlamentar foi entregue a Djalma Bessa.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de Rodolfo Tourinho após ser eleito governador da Bahia em 2002.
- ↑ a b Devido ao escândalo dos Anões do Orçamento, Genebaldo Correia renunciou ao mandato em 21 de março de 1994 e João Alves em 23 de março. Carlos Sant'Anna e Jairo Carneiro foram efetivados.
- ↑ Faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 15 de agosto de 1979, ocasionando a efetivação de José Penedo como deputado federal.
- ↑ Pediu licença do mandato obtido em 1986 em favor de Miraldo Gomes para assumir o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no Governo José Sarney.
- ↑ Renunciou em 16 de setembro de 2021 para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, sendo efetivado Joseildo Ramos.
- ↑ Teve o mandato cassado em 11 de setembro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ a b c João Carlos Bacelar é pai de João Carlos Bacelar Filho, contudo nenhum deles é João Bacelar
- ↑ a b c Três deputados federais (e o suplente João Dória) tiveram os mandatos cassados pelo Ato Institucional Número Um. Depois foram efetivados: Mário Piva, Cícero Dantas e Nonato Marques.
- ↑ Em 21 de outubro de 1974, a Câmara dos Deputados declarou extinto o seu primeiro mandato ao ser condenado a seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal após um discurso considerado ofensivo ao general chileno Augusto Pinochet.
- ↑ Aliomar Baleeiro foi eleito deputado federal pela Guanabara em 1962.
- ↑ Renunciou antes da posse ao mandato obtido em 1945 para assumir a prefeitura do Rio de Janeiro (então Distrito Federal) por escolha do presidente Eurico Gaspar Dutra e por isso foi efetivado Luís Barreto.
- ↑ Avô do deputado federal de mesmo nome.
- ↑ Faleceu em 1º de outubro de 1982 vítima de um acidente aéreo no município baiano de Caatiba quando participava da campanha eleitoral como candidato a vice-governador de Clériston Andrade, que também morreu nesse dia.
- ↑ Renunciou em 1º de janeiro de 1986 para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia no dia seguinte, sendo que Vasco Neto foi efetivado deputado federal.
- ↑ Durante o Governo José Sarney, afastou-se do mandato obtido em 1982 em favor de Mário Lima para assumir como ministro da Saúde e também do obtido em 1986 para assumir como ministro da Educação. Neste caso, a vaga coube a Afrísio Vieira Lima, Murilo Leite e Jorge Medauar, este o responsável por devolvê-la ao titular da mesma.
- ↑ a b c Por causa das eleições de 1996 os deputados Fernando Gomes, Beto Lélis e Ubaldino Júnior renunciaram para assumir as prefeituras de Itabuna, Irecê e Porto Seguro. Em seus lugares foram efetivados Colbert Martins, Luiz Alberto e Walter Pinheiro.
- ↑ Faleceu em 21 de abril de 1998 em Brasília vítima de infarto e em seu lugar foi efetivado Jaime Fernandes.
- ↑ Renunciou em 15 de agosto de 2006 para evitar um processo de cassação devido ao Escândalo dos Sanguessugas e em seu lugar foi efetivado Roland Lavigne.
- ↑ Renunciou em 31 de dezembro de 2000 após ser eleito prefeito de Itabuna.
- ↑ Renunciou ao mandato em 31 de dezembro de 2012 em favor de Luiz de Deus após ser eleito prefeito de Salvador no referido ano.
- ↑ Renunciou em 6 de junho de 2014 para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia e três dias depois Emiliano José assumia como deputado federal.
- ↑ Renunciou ao mandato em 10 de abril de 1947 em favor de Aristides Milton após ser eleito governador da Bahia.
- ↑ Teve o mandato cassado em 29 de abril de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Foi outra vítima do acidente aéreo em Caatiba em 1º de outubro de 1982 e em seu lugar foi efetivado Vasco Neto.
- ↑ Renunciou em 20 de setembro de 1989 para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia no dia seguinte, sendo que Murilo Leite foi efetivado deputado federal.
- ↑ Renunciou em 17 de outubro de 2002 para assumir uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia.
- ↑ Em 7 de maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do PCB e por isso a bancada comunista foi cassada em 1948.
- ↑ Renunciou em 12 de março de 1946 para assumir o cargo de interventor federal na Bahia, sendo efetivado Fróis da Mota.
- ↑ Graças ao ardil das candidaturas múltiplas, Getúlio Vargas foi eleito em 1945 deputado federal pela Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo, optando por representar os gaúchos no Senado Federal, daí a efetivação de seu suplente baiano.
- ↑ Eleito em 1947 sob o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 11 § 2º inciso II) da Carta de 1946 para atingir o número de deputados previstos no referido diploma.
- ↑ Nelson Carneiro foi eleito deputado federal pela Bahia em 1950 e depois migrou para a Região Sudeste do Brasil onde elegeu-se deputado federal pelo antigo Distrito Federal em 1958 e pela Guanabara em 1962 e 1966 (os dois correspondiam à cidade do Rio de Janeiro) antes de eleger-se senador pela Guanabara em 1970 e pelo Rio de Janeiro em 1978 e 1986.
- ↑ Não foi possível determinar, até o presente momento, o local de nascimento dos seguintes parlamentares: Afonso de Carvalho, Agostinho Dias de Oliveira, Ariosto Jaeger, Benedito Cerqueira, Carlos Albuquerque, Castelo Branco, Celso Arinos, Geraldo Santos, Lima Campos, Mário Scott, Renato Medeiros e Severino Mariz.
- ↑ Renunciou em 13 de dezembro de 1957, sendo efetivado Aziz Maron.
- ↑ Teve o mandato cassado em 16 de janeiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Faleceu em 3 de julho de 1972 e em seu lugar foi efetivado João Borges.
- ↑ Faleceu vítima de um acidente aéreo em 28 de fevereiro de 1992 e em seu lugar foi efetivado Tourinho Dantas.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor do suplente após ser eleita prefeita de Lauro de Freitas em 2016.
Referências
- ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
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