José Falcão da Silva

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José Falcão da Silva (São Gonçalo dos Campos, 19 de agosto de 1930 - Feira de Santana, 5 de agosto de 1997) foi um político e advogado brasileiro, sendo prefeito de Feira de Santana por duas vezes.

Entre seus feitos estão: a construção do Centro de Abastecimento, com a transferência da feira livre da Av. Getúlio Vargas para o novo local, tendo recebido elogios e criticas da população. José Falcão da Silva nasceu em São Gonçalo dos Campos (BA) no dia 19 de agosto de 1930, filho de Tibúrcio Ferreira da Silva e de Abdésia Falcão da Silva. Ingressou em 1956 na Universidade Federal da Bahia, tendo se bacharelado em direito em 1960. Exerceu seu primeiro mandato parlamentar na legislatura de 1967 a 1971, como vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana (BA), eleito em novembro de 1966 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Nesta legislatura desempenhou as funções de vice-presidente da Câmara e liderou a bancada municipal de seu partido. Empresário, professor e proprietário de uma emissora de rádio na região, elegeu-se em novembro de 1972 prefeito de Feira de Santana, ainda pelo MDB. Exerceu o mandato entre fevereiro de 1973 e janeiro de 1977 e voltou a ocupar a chefia do Executivo daquele município entre 1983 e 1988, tendo sido eleito, desta vez, pelo Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu a Aliança Renovadora Nacional (Arena) após o fim do bipartidarismo em novembro de 1979. Ligado politicamente ao ex-governador Antônio Carlos Magalhães, líder baiano do Partido da Frente Liberal (PFL), José Falcão elegeu-se nesta legenda para a Câmara dos Deputados, em 1990. Participou dos trabalhos legislativos como titular da Comissão de Finanças e Tributação e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Em maio de 1992 envolveu-se numa briga na Câmara, quando foi agredido pelo deputado Geddel Vieira Lima, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), depois que este ofendeu Antônio Carlos Magalhães, então governador da Bahia. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992 Falcão votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 19 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro. Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, Falcão votou contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, e a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas, e do fim do voto obrigatório. Concorrendo à reeleição nas eleições de 1994, pela legenda do PFL, obteve apenas a quarta suplência. Deixou a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura. Rompendo politicamente com o PFL de Antônio Carlos Magalhães, em 1996 Falcão candidatou-se à prefeitura de Feira de Santana, pela legenda do Partido Progressista Brasileiro (PPB). Durante a campanha, acusou o grupo ligado ao senador baiano de montar “um acampamento de terror na cidade”, “exercendo um clima de pressão com inauguração de pequenas obras eleitoreiras”. José Falcão acabou derrotando no segundo turno o candidato do PFL, Josué Melo. Assumiu o mandato na chefia do Executivo municipal em janeiro de 1997. Casou-se com Maria da Purificação Falcão da Silva, com quem teve um filho.


FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1991-1995, 1995-1999); Folha de S. Paulo (18/9/94 e 14/11/96); Globo (8/5/97); Jornal do Brasil (17/11/96); Perfil parlamentar brasileiro.


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