Alice Portugal

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Alice Portugal
Deputada Federal pela Bahia
Período 1º de fevereiro de 2003
até atualidade
(4 mandatos consecutivos)
Deputada Estadual da Bahia
Período 1º de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2003
(2 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 16 de maio de 1959 (59 anos)
Salvador, BA
Alma mater Universidade Federal da Bahia
Partido PCdoB (desde 1979)
Profissão Farmacêutica
linkWP:PPO#Brasil

Alice Mazzuco Portugal (Salvador, 16 de maio de 1959) é uma química industrial, farmacêutica bioquímica e política brasileira.

É graduada em Farmácia-bioquímica pela Universidade Federal da Bahia em 1981.[1] Desde 1979 filiada ao PCdoB, foi deputada estadual da Bahia de 1995 a 2003, quando foi eleita para a Câmara Federal, tendo sido reeleita em 2006, 2010 e 2014.

Natural de Salvador (BA), Alice Portugal tem um histórico de militância política que começou na luta contra a ditadura militar, no seio do movimento estudantil.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Nos anos 70, integrou a direção do DCE-UFBA e participou ativamente da reconstrução da UNE em 1979.

Nos anos 80 e 90, Alice Portugal se consolidou como dirigente sindical. Foi presidente por três mandatos do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA – ASSUFBA, membro da Federação dos Sindicatos Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil - FASUBRA.

Participou da Unidade Sindical, fórum que rearticulou o movimento sindical baiano. Fez parte de duas direções da CUT-BA Participou da criação da Corrente Sindical Classista, que veio a ser o embrião da atual CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Atualmente, é titular da Comissão de Educação, membro suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, membro suplente da Comissão de Cultura e presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. [carece de fontes?]

Deputada estadual[editar | editar código-fonte]

Em 1994, foi eleita deputada estadual pelo PCdoB, para o período de 1995 a 1998. Reeleita para o parlamento baiano para o período de 1999 a 2002, a deputada destacou-se como líder do bloco da oposição. Foi titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, com atuação destacada em defesa da escola pública e dos profissionais do ensino. Participou durante os dois mandatos de diversas comissões temáticas como a presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, por dois anos consecutivos, realizando neste período o I e II “Encontro sobre Mulher e Política na Bahia”.

Considerando as políticas de Collor e FHC como inspiradas em ideias neo-liberais, Alice fez oposição aos governos. No mesmo período, dirigiu greves por direitos, apoiou pautas em defesa da Universidade pública, e se opôs a privatizações de estatais brasileiras e a desburocratização do estado nacional.

Na Assembleia Legislativa, Alice exigiu a abertura de diversas CPI´s, como as que investigam as fraudes no SUS e Fundef, a extinção do IAPSEB, as irregularidades do Planserv, o rombo do SAC e a prostituição infanto-juvenil na Bahia. Denunciou os processos de privatização da Coelba, do Baneb e de hospitais públicos. Propôs a recriação da Fundação Baiana de Amparo à Pesquisa (FAPESB), a criação do Conselho Estadual do Direito da Mulher. Suas pautas tiveram foco na defesa de igualdade para negros, índios e mulheres.

Deputada federal[editar | editar código-fonte]

Em 2002, Alice Portugal foi eleita deputada federal, a terceira maior votação de Salvador e a décima maior votação do estado. Na Câmara dos Deputados, a deputada integrou as Comissões Permanentes de Educação, Cultura e Desporto e de Políticas Públicas para a Juventude, de Trabalho, Administração e Serviço Público; Turismo e Desporto e a CPI contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Reeleita em 2006, a parlamentar passa a integrar, como titular, a Comissão de Educação e Cultura e a suplência da Comissão de Seguridade Social e Família. A atuação da parlamentar priorizou os projetos relacionados à educação e saúde, aos direitos dos trabalhadores, ao fortalecimento do serviço público, além dos direitos da mulher. Foi coordenadora da bancada feminina, num período em que se consagraram direitos importantes como percentuais de participação feminina na atividade política dos partidos e no funcionamento da Câmara dos Deputados com o reconhecimento da coordenadoria da bancada feminina. [carece de fontes?]Ao assumir a presidência da Comissão de Cultura, em 2014, Alice Portugal comprometeu-se com o apoio de lutas trabalhistas e com a valoração da cultura nacional.

Premiações[editar | editar código-fonte]

Em 2010, foi incluída entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e reelegeu-se para sua terceira legislatura. [carece de fontes?] Hoje exerce seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Foi presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no ano de 2014 e foi titular da Comissão Especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE).

Alice Portugal votou a favor da manutenção do Estatuto do Desarmamento na votação da CPI de 27 de outubro de 2015. Ela disse: "Aumentar o armamento na mão de civis, não garantirá segurança e não garantirá a diminuição da violência no Brasil."

Em abril de 2017 votou contra a Reforma Trabalhista.[2] Em agosto do mesmo ano, votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do então Presidente Michel Temer.[3]

Referências

  1. Câmara dos Deputados do Brasil
  2. Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  3. Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Citações referentes a Alice Portugal em matérias de jornais que tratam sobre corrupção e o seu combate Obs.: o fato de a pessoa ser citada em algum artigo que trata de corrupção não significa necessariamente que ela esteja envolvida nem sendo acusada.