Jorge Solla

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Jorge Solla
Deputado Federal Jorge Solla, em foto de 2011
Deputado Federal pela Bahia Bahia
Período 1 de Fevereiro de 2015 até
atualmente
Secretário Estadual de Saúde da Bahia Bahia
Período 1 de Janeiro de 2007 até
21 de Fevereiro de 2014
Secretário Municipal de Saúde de Bandeira Vitoria da Conquista.svg Vitória da Conquista
Período 1999 - 2002
Dados pessoais
Nascimento 11 de abril de 1961 (56 anos)
Salvador, BA
Esposa Marília Fontoura
Partido PT
Profissão Médico sanitarista

Jorge José Santos Pereira Solla, ou apenas Jorge Solla (Salvador, 11 de Abril de 1961), é um médico sanitarista e político brasileiro, ex-secretário de saúde do município de Vitória da Conquista e do Estado da Bahia e, atualmente, Deputado Federal por este Estado, filiado ao PT

Está entre os 100 primeiros do ranking de Deputados Federais do portal Atlas Político, ocupando a posição 31. O ranking leva em conta fatores como representatividade eleitoral, fidelidade partidária, proporção do dinheiro gasto na campanha por voto obtido, ativismo legislativo e debate parlamentar.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Nascido no bairro de Baixa de Quintas, em Salvador, Jorge Solla iniciou sua militância política em 1979 durante o Congresso de Reconstrução da União Nacional dos Estudantes. Foi um dos fundadores do PT na Bahia. Formou-se em medicina na Universidade Federal da Bahia em 1984, com Mestrado em Saúde Coletiva pela mesma instituição em 1993, e Doutorado em Clínica Médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2009. Durante a graduação, foi presidente do Diretório Acadêmico de Medicina e diretor do Diretório Central dos Estudantes da UFBA. Trabalhou na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia entre 1990 e 1998. Atuou também como consultor do Ministério da Saúde de 1995 a 1999, quando o Presidente da República era Fernando Henrique Cardoso. No ano de 1998, exerceu a função de professor na Fundação Bahiana para Desenvolvimento da Medicina, em Salvador. No ano seguinte assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, permanecendo no posto até 2002. Foi Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde entre 2003 e 2005, na metade inicial do primeiro mandato do presidente Lula, quando o ministro da Saúde era Humberto Costa, e Secretário de Saúde da Bahia nos dois mandatos de Jaques Wagner, entre 2007 e 2014, quando se elegeu Deputado Federal.[1][2]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde da Bahia[editar | editar código-fonte]

Em 18 de Setembro de 2014, o Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra Jorge Solla e a Fundação José Silveira (FJS). A ação foi motivada por suspeitas de irregularidades em 11 contratos de prestação de serviços emergenciais firmados entre o governo do estado e a entidade filantrópica de 2007 a 2012. Neste período, o governo baiano repassou à fundação aproximadamente R$ 202 milhões, sendo que, deste total, estão sendo questionados os repasses de R$ 39 milhões, que teriam sido usados para pagar contribuições sociais às quais a FJS seria isenta. A investigação do MPE aconteceu em paralelo a uma auditoria feita pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Segundo a promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), a ação foi baseada em três aspectos: a terceirização irregular de uma atividade típica, os sucessivos contratos emergenciais e o pagamento indevido de encargos sociais.

Pelos contratos emergenciais, a entidade filantrópica colocava à disposição do estado mão de obra médica ou paramédica. Entre 2007 e 2011, foram realizadas 11 contratações sem licitações. A fundação foi contratada para substituir emergencialmente a Cooperativa de Médicos Coopamed, cujos contratos foram cancelados pelo governo. O problema é que as contratações previam os pagamentos de despesas que não incidiriam sobre entidade filantrópicas, como contribuições patronais sobre a folha de pagamento, a exemplo da parcela do INSS, que é de responsabilidade dos empregadores. Além do ex-secretário Jorge Solla, que foi citado pelo MPE, a auditoria do Tribunal de Contas citou outros três candidatos nas eleições daquele ano: Amauri Teixeira e Alfredo Boa Sorte, que participavam da direção da Secretaria de Saúde no período, e Antônio Brito, que foi superintendente da Fundação José Silveira.

O diretor institucional da FJS, Carlos Dumet, atribuiu ao processo eleitoral as denúncias contra a contratação da entidade. Segundo ele, o contrato de prestação de serviços atende à legislação federal e recebeu pareceres favoráveis do Ministério Público. Segundo Dumet, essa acusação já teria sido divulgada diversas vezes, sempre à tona exatamente no período eleitoral. Explica ainda que as entidades filantrópicas são impedidas por lei de repassar a terceiros os benefícios fiscais a que elas têm direito. "Se nós cobrarmos a menos porque não temos a obrigação, estaremos repassando o benefício fiscal para um terceiro, o que é proibido pela lei. Essa diferença é o que nós utilizamos para fazer filantropia".[3]

Divergência com ACM Jr. e ACM Neto[editar | editar código-fonte]

O ex-Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior apresentou queixa-crime contra o Deputado Jorge Solla no Supremo Tribunal Federal (por ser parlamentar Solla tem foro privilegiado) por calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias. Na entrevista, Solla afirmou que o atual prefeito de Salvador, ACM Neto, filho de ACM Jr., precisava explicar aos baianos como seu avô, Antônio Carlos Magalhães, já falecido, acumulou, com o salário de funcionário público, a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai, e que um dia ele receberá, a título de herança. Na queixa-crime, ACM Júnior alegou que as afirmações violaram sua dignidade e imagem, e também a memória de seu pai e a honra de seu filho, e solicitou pagamento de indenização e a condenação de Solla.

No entanto, a Segunda Turma do STF julgou improcedente a acusação. Em documentação juntada aos autos, Solla ratificou o que havia dito na entrevista. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação. Segundo ela, as informações prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua intenção não foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma crítica no exercício da atividade política. O artigo 53 da Constituição Federal dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. A decisão de julgar improcedente a queixa-crime foi unânime.[4]

Divergência com José Carlos Aleluia[editar | editar código-fonte]

Jorge Solla impetrou uma queixa-crime no STF contra o também Deputado Federal José Carlos Aleluia, do DEM, acusando-o de injúria e difamação. Em Maio de 2015 Solla insinuou, na CPI da Petrobras, que Aleluia teria recebido propina de empreiteiras. Em resposta enviada por nota à imprensa, Aleluia afirmou que as campanhas do PT, incluindo a do adversário, foram irrigadas com dinheiro desviado da Petrobras. Citou ainda irregularidades que teriam sido detectadas pelo TCE na gestão de Solla frente à Secretaria de Saúde do estado. Essa resposta foi o que motivou a queixa-crime impetrada pelo petista. No entanto, por quatro votos a zero, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a queixa-crime.[5]

Atividades Parlamentares (legislatura 2015/19)[editar | editar código-fonte]

Obs: Estão listadas apenas as atividades onde o parlamentar foi titular (atualizado em 27/06/16):

  • Comissão de Seguridade Social e Família: 3/3/2015 - 2/2/2016; 3/5/2016 - atualmente;
  • PLP 251/05 - Despesa com Pessoal na Área da Saúde: 25/3/2015 - atualmente;
  • PL 7406/14 - Telecomunicações: 9/6/2015 - atualmente;
  • PEC 001/15 - Percentual Mínimo para a Saúde: 19/8/2015 - atualmente;
  • CPI - Máfia das Órteses e Próteses no Brasil: 19/3/2015 - 15/7/2015;
  • CPI - Máfia do Futebol: 29/3/2016 - 6/4/2016.

Obras Publicadas[editar | editar código-fonte]

  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Algumas considerações sobre a utilização do conceito de classe social na investigação epidemiológica, Londrina, Cebes, 1990;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Dissertação de Mestrado: Classe Social e Saúde, Salvador, UFBA, 1993;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, O PACS na Bahia: avaliação do trabalho dos agentes comunitários de saúde, Londrina, Cebes, 1996;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Diferenças nas propostas de operacionalização do conceito de classe social empregadas em estudos epidemiológicos, Rio de Janeiro, Fiocruz, 1996;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Problemas e limites da utilização do conceito de classe social em investigações epidemiológicas: uma revisão crítica da literatura, Rio de Janeiro, Fiocruz, 1996;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Análisis multifactorial de los factores de riesgo de bajo peso al nacer en Salvador, Bahia, Washington DC, OMS, 1997;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, O processo de organização do Sistema Municipal de Saúde de Amargosa - Bahia, 1997 - 1998, Brasilia, Cebes, 1999;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Implantação da Vigilância Sanitária em Vitória da Conquista, Bahia, Rio de Janeiro, Cebes, 2001;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Experiências Inovadoras no SUS: relatos de experiências - Gestão dos Serviços de Saúde, Brasilia, Ministério da Saúde, 2002;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Experiências Inovadoras no SUS: relatos de experiências - Desenvolvimento de Novas Tecnologias Assistenciais de Atenção aos Usuários, Brasilia, Ministério da Saúde, 2002;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, O impacto potencial da atual estrutura de financiamento da gestão descentralizada do SUS na redução de desigualdades regionais, Rio de Janeiro, Fiocruz, 2003;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Gestion en la implementacion del Programa de Salud de la Familia en Brasil, 1998 - 2002, Caso del municipio de Vitória da Conquista, Washington DC, Banco Interamericano de Desarollo, 2003;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Organizando o SUS a partir do PSF, Brasilia, Ministério da Saúde, 2004;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Acolhimento no Sistema Municipal de Saúde, Recife, IMIP, 2005;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Saúde e Democracia: História e Perspectivas do SUS, Brasilia, Abrasco, OPS, OMS, 2005;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Modelo de Atenção à Saúde: Promoção, Vigilância e Saúde da Família, Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2006;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Avanços e limites da descentralização no SUS e o "Pacto de Gestão", Salvador, Sesab, 2006;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Mudanças recentes no financiamento federal do Sistema Único de Saúde: atenção básica à saúde, Recife, IMIP, 2007;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Evolução das transferências financeiras no processo de descentralização da Vigilância Sanitária no SUS, Salvador, Sesab, 2007;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, Rio de Janeiro, Fiocruz, 2008;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Tese de Doutorado: Avaliação da Implantação do Sistema Municipal de Saúde em Vitória da Conquista (Bahia), 1997 - 2008, Rio de Janeiro, UFRJ, 2010;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Dilemas ; Desafios da Gestão Municipal do SUS, São Paulo, Hucitec, 2010;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Realidades e perspectivas da gestão estadual do SUS, Brasilia, CONASS, 2010;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, Rio de Janeiro, Fiocruz, 2012;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, A Saúde no Brasil em 2021, São Paulo, Cultura Acadêmica Editora, 2012;
  • SOLLA, JORGE JOSE SANTOS PEREIRA, Saúde Coletiva Teoria e Prática, Rio de Janeiro, Medbook, 2014;

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]

Referências