Arthur Oliveira Maia

Arthur Oliveira Maia
O deputado Arthur Oliveira Maia Foto:José Cruz/ABr
Deputado Federal pela Bahia
No cargo
Período	De 1º de fevereiro de 2011 até atualmente (2 mandatos consecutivos)
Deputado Estadual da Bahia
Período	De 1º de janeiro de 1991 até 31 de dezembro de 1992 De 1º de janeiro de 1999 até 31 de janeiro de 2011 (3 mandatos consecutivos)
Prefeito de Bom Jesus da Lapa
Período	1º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996
Vereador de Guanambi
Período	1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1990
Dados pessoais
Nascimento	17 de agosto de 1964 (61 anos) Salvador, BA
Prêmio(s)	Grã-Cruz Ordem de Rio Branco.
Partido	PDC (1985-1990) PMDB (1990-1997) PSDB (1997-2007) PMDB (2007-2013) Solidariedade (2013-2016) PPS (2016-2018) DEM (2018-2022) UNIÃO (2022-presente)
Profissão	Advogado

Arthur de Oliveira Maia da Silva (Salvador, 17 de agosto de 1964) é advogado com mestrado em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia. Deputado estadual eleito por quatro mandatos, atualmente é deputado federal em sua quinta eleição. Esteve fora da função parlamentar de 1993 a 1997 para exercer o cargo de prefeito do município de Bom Jesus da Lapa. Iniciou sua atividade profissional como membro do escritório de advocacia empresarial e tributária do jurista Edvaldo Brito de 1984 a 1986; foi assessor na vice-governadoria do estado da Bahia nos anos de 1987 e 1988. Exerceu advocacia no município de Guanambi de 1988 a 1990 e ali também foi vereador de 1989 a 1990 e presidente da Câmara Municipal. Foi filiado ao Partido Popular Socialista (PPS) desde 2016. Está filiado ao DEM (Democratas), desde março de 2018.

Biografia

Foi eleito deputado estadual pelo estado da Bahia para a legislatura de 1991-1994, tendo sido reeleito por mais três vezes. Na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia foi presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e membro das Comissões de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Rio São Francisco e Constituição e Justiça. Já foi líder do PSDB, vice-líder do PMDB, presidente das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os desvios financeiros da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).

Em 21 de novembro de 2012, votou favoravelmente ao parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição 37/11, conhecida por PEC da Impunidade, em reunião deliberativa da Comissão Especial.

Foi relator da Reforma da Previdência, no Governo Michel Temer.

Em abril de 2017 votou a favor da Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do presidente Michel Temer, no processo em que se pedia abertura de investigação, e que poderia afastá-lo da presidência da república. O voto do deputado ajudou a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.

PEC da Blindagem

No dia 16 de setembro de 2025, Arthur votou a favor da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A proposta dificulta a abertura de processos criminais e prisões contra senadores e deputados, restringindo a prisão em flagrante de parlamentares.

Congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela volta às regras ao texto da Constituição de 1988. Mas, na verdade, o texto acrescenta novas blindagens, como a votação secreta para prisão de parlamentares. No caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, por exemplo, os autos serão enviados à Câmara ou ao Senado dentro de 24 horas para que, pelo voto secreto da maioria de seus membros, se autorize ou não prisão do parlamentar.

Ligações externas

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