Elmar Nascimento

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Elmar Nascimento
Deputado Federal Elmar Nascimento
Deputado Federal pela Bahia Bahia
Período 1 de fevereiro de 2015 até
atualmente
Deputado Estadual da Bahia Bahia
Período 1 de fevereiro de 2003 até
31 de dezembro de 2014 (3 mandatos consecutivos)
Vereador em Campo Formoso
Período 1996 - 2002
Dados pessoais
Nascimento 6 de julho de 1970 (48 anos)
Campo Formoso, BA
Esposa Luciana de Olivaes Lacerda Nascimento[1]
Partido Democratas
Profissão Advogado

Elmar José Vieira Nascimento, ou simplesmente Elmar Nascimento (Campo Formoso, 6 de julho de 1970), é um advogado e político brasileiro, atualmente Deputado Federal pelo Estado da Bahia, filiado ao Democratas.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Elmar Nascimento é Bacharel em Direito graduado pela Universidade Católica de Salvador em 1993, e pós-graduado pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia em 1996. Seu primeiro cargo eletivo foi como vereador em Campo Formoso, cargo para o qual elegeu-se em 1996 e reelegeu-se em 2000. Em 2002 conquistou vaga de Deputado Estadual, com reeleição em 2006 e em 2010. Nas eleições de 2014 chegou à Câmara dos Deputados.[2]

Eduardo Cunha[editar | editar código-fonte]

Apesar de aliado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha[3], o deputado Elmar Nascimento foi escolhido para ser o relator, na Comissão de Constituição e Justiça, dos recursos da defesa no processo que pede a cassação do mandato de Cunha. No entanto, em 15 de Junho de 2016 ele decidiu deixar a relatoria do caso. Nascimento já tinha declarado desconforto por ser do mesmo partido de Marcos Rogério, autor do parecer que defendeu a cassação de Cunha no Conselho de Ética e que havia sido aprovado no dia anterior. Após a aprovação do parecer, há o prazo de cinco dias após a publicação no Diário da Câmara para que a defesa de Cunha apresente novos recursos. Estes e os já apresentados seriam relatados por Elmar Nascimento na CCJ. Os outros dois recursos que já foram apresentados pedem a nulidade do processo que tramitou por oito meses, indicando o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo, e alegando cerceamento do direito de defesa.[4][5]

Em Dezembro de 2015 Elmar já havia dado parecer favorável, na CCJ, a um recurso apresentado pela defesa de Eduardo Cunha, que solicitava vistas ao parecer preliminar de Marcos Rogério que havia sido aprovado dias antes no Conselho de Ética. Esta decisão de Elmar anulava a aprovação do parecer no Conselho e fazia o processo retroceder naquele momento, atrasando seu andamento.[6]

2017[editar | editar código-fonte]

Em abril de 2017 votou a favor da Reforma Trabalhista.[7] Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então Presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.[8]

Atividades Parlamentares (legislatura 2015/19)[editar | editar código-fonte]

Obs: Estão listadas apenas as atividades onde o parlamentar foi titular (atualizado em 30/06/16):

  • Comissão de Minas e Energia: 3/3/2015 - 2/2/2016;
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: 3/5/2016 - atualmente;
  • Escolha do Cargo de Ministro do STF Pelo CN: 9/4/2015 - atualmente (1.º Vice-Presidente);
  • Encargo Vinculado Repasse Necessário: 17/6/2015 - 23/9/2015 (Presidente: 8/7/2015 - 23/9/2015);
  • PEC 299/13 - Limita o Número de Ministérios: 18/6/2015 - atualmente (1.º Vice-Presidente);
  • Reforma Tributária: 19/8/2015 - atualmente ;
  • PL 0442/91 - Marco Regulatório dos Jogos no Brasil: 24/9/2015 - atualmente (Presidente: a partir de 28/10/2015);
  • PEC 159/07 - Destinação dos Recursos da CIDE: 21/10/2015 - atualmente ;
  • CESP - Denúncia por Crime de Responsabilidade: 17/3/2016 - 11/4/2016.

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]

Referências