Reeleição

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A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado.[1][2] A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a reelegibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subseqüente e sem restrição para um pleito não-consecutivo.[3] Os textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.

No caso das repúblicas parlamentaristas, a reeleição do presidente não costuma ser uma grande questão, já que este cargo ocupa função fundamentalmente protocolar. Já a renovação do governo do primeiro-ministro não costuma ser tratada como reeleição a rigor porque, em geral, ele não exerce um mandato propriamente dito, mas sim o partido ou coalizão parlamentar que ele chefia. Vale lembrar que em muitos sistemas eleitorais parlamentaristas, o voto é dado ao partido ou coalizão, não a um candidato individualmente.

Referências

  1. «Como funciona a regra da reeleição?». EBC. 9 de julho de 2013. Consultado em 7 de maio de 2020 
  2. «Reeleição». Michaelis Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Consultado em 7 de maio de 2020 
  3. Silva, Edgar (4 de junho de 2017). «Emenda constitucional da reeleição completa 20 anos». Folha de S. Paulo. Consultado em 7 de maio de 2020