Terceirização

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Terceirização (português brasileiro) ou Outsourcing ou externalização (português europeu) [nt 1] é uma forma de organização estrutural que permite a uma empresa privada ou governamental transferir a outra suas atividades-meio[nt 2], proporcionando maior disponibilidade de recursos para sua atividade-fim [nt 3], reduzindo a estrutura operacional, diminuindo os custos, economizando recursos e desburocratizando a administração [2] para as empresas. Em alguns contextos distingue-se terceirização de outsourcing; ambos os conceitos estão geralmente intimamente ligados a subcontratação.[nt 4]

História[editar | editar código-fonte]

O conceito de terceirização tem seu surgimento datado na Segunda Guerra Mundial, em que empresas dos Estados Unidos precisavam concentrar-se na produção de armamentos, de modo a atender a demanda existente. Com este intuito, passaram a focar na atividade principal e delegaram as atividades secundárias a empresas prestadoras de serviço, como parte de melhoria do processo e técnica de gestão administrativa e operacional das empresas. Neste sentido, os resultados ficam mais evidentes sendo conhecido como outsourcing, ou terceirização, traduzindo. [4]

A partir de década de 1980, com o processo de internacionalização das empresas multinacionais, o conceito passou a ser difundido, trazendo mudança nas empresas. Pois, cada vez mais, os clientes se tornavam o centro das atenções exigindo que as empresas conhecessem seu perfil. [4]

O processo de terceirização, no Brasil, não foi diferente, pois foi implantado de forma gradativa devido à vinda das primeiras empresas de grande porte e multinacionais. [5]

No início a prática era conhecida como contratação de serviços de terceiros, principalmente de mão-de-obra, com o intuito de reduzir o custo de mão-de-obra, tendo como objetivo contratar terceiros para trabalhar e ter ganho de qualidade, eficiência, especialização, eficácia e produtividade da atividade principal da empresa e os itens acessórios ficariam para por conta da empresa terceirizada. [6]

Vantagens[editar | editar código-fonte]

Os exemplos de terceirização mais comuns relacionam-se com a prestação de serviços específicos, como limpeza e segurança.
  • Reduzir despesas e racionalizar atividades e processos;
  • Contratar serviços de terceiros eleva o grau de execução das atividades, a fim de criar mais valor à organização;
  • Reduzir os custos de mão-de-obra, pois os fornecedores externos de produtos ou serviços podem suprir a empresa com custos menores do que os departamentos internos;
  • Eliminar possíveis problemas comportamentais e estruturais;
  • Reduzir o quadro de funcionários e níveis hierárquicos – downsizing –;
  • Diminuir possíveis atritos pessoais e ineficiências decorrentes do mau funcionamento da atividade. [7]

Desvantagens[editar | editar código-fonte]

  • Contratação da terceirização para atividades de finalização pode levar a perda de aptidões e conhecimentos básicos do trabalhador, que não sabe ao certo o que está produzindo;
  • Falta de credibilidade por parte dos contratantes com empresas terceirização, que é bastante ocorrente;
  • Contratos vagos e confusos, com falta de cláusulas fundamental para a parceria;
  • Problemas de comunicação dentro da organização, a interpessoal e a interprofissional, podendo ser causadas principalmente pela diferença entre as culturas em convívio;
  • Falta de controle sobre as atividades terceirizadas, pois não se deve perder o controle pelo fato de ser terceirizado;
  • Cobrança excessiva por parte do contratante que visando a redução de custo, podendo ocasionar perca de qualidade dos produtos e serviços tercerizados, afetando a satisfação dos clientes;
  • Dependência do contratante com o fornecedor, através de contratos mal elaborados obrigando a manter vínculos que possam ser indesejados;[8]
  • Causa aumento da rotatividade de mão de obra e nos níveis de desemprego. [9].

Terceirização no Brasil[editar | editar código-fonte]

No cenário mundial, a terceirização assume características semelhantes nos diversos países que a utilizam e em cada um ela se estrutura de uma maneira, dependendo diretamente de fatores estruturais, históricos, culturais, econômicos, políticos, dentre outros. [10]

No cenário brasileiro, a terceirização se intensificou a partir da década de 1990, atingindo não somente áreas periféricas, como também as centrais. No Brasil, assim como em diversos outros países, a terceirização tem como um de seus principais objetivos aumentar a qualidade e a produtividade em busca de obter um diferencial competitivo. [11]

Lei da terceirização[editar | editar código-fonte]

O Projeto de Lei 4330/04, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), facilita a terceirização de trabalhadores, seguindo o mesmo caminho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90, [12] com o intuito de melhorar as condições desses funcionários.

A emenda permite a contratação de funcionários terceirizados para atividades-fim, por uma empresa. Um exemplo comum é a terceirização de funcionários para a limpeza de empresas, universidades. [13]

Contudo tal projeto torna-se desnecessário com a existência da Súmula 331 do TST, pacificando na Justiça o consenso de evitar a terceirização na atividade-fim, tonando a Súmula intacta. [14]

Exemplo[editar | editar código-fonte]

Petrobras[editar | editar código-fonte]

A maior causa do aumento da terceirização no Brasil e no mundo têm relação com a diminuição dos custos com funcionários,pois o custo para as empresas acaba sendo menos quando contrata mão de obra de terceiros, tendo eventuais gastos como: direitos trabalhistas, indenizações, problemas de segurança no trabalho.

Em 2009 a cada funcionário concursado 3,8 eram de empresas privadas. E em 2010, a proporção teria sido de 3,6, segundo a estatal: 291 mil terceirizados para um quadro de carreira de 80 mil funcionários. Com quadro de funcionários de 80% composto por terceirizados. [15] Recentes escândalos de desvios de rota da empresa, favorecimentos ilícitos através de barganhas financeiras obscuras, fortalecem a necessidade de austeridade moral e restrições de gastos, que são favorecidas pela terceirização, onde as relações de trabalho são restritas ao pleno desempenho de cada tarefa contratada.

Notas

  1. Apesar dos termos outsourcing e terceirização serem muitas vezes usados como sinônimos, em muitos casos o outsourcing revela a atribuição de um trabalho para uma empresa fora do país de origem da empresa contratadora, enquanto a terceirização revela contatos e transações dentro do próprio país. [1]
  2. Aquela que não é inerente ao objetivo principal da empresa; trata-se de serviço necessário, mas que não tem relação direta com a atividade principal da empresa
  3. Atividade-fim é a atividade que identifica a área de uma empresa, na qual são desenvolvidas processos de trabalho que dão característica evidente às ações que por definição constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada.
  4. É prática recorrente no mundo da construção civil a utilização da subcontratação de serviços. As pequenas e médias construtoras acreditam que, ao terceirizar, estão agilizando o procedimento e reduzindo gastos. [3]

Referências

  1. «Significado de Outsourcing». Significados. Arquivado desde o original em 03/03/2016. Consultado em 10 de junho de 2016. 
  2. Sérgio Rodrigues (06/04/2015). «Por que dizemos ‘terceirizar’?». Veja. Arquivado desde o original em 04/09/2015. Consultado em 10 de junho de 2016. 
  3. lenovicki (11/11/2014). «Terceirização de Serviços na Construção Civil (totais de 4 páginas e 826 palavras)». Trabalhos Feitos. Arquivado desde o original em 30/05/2015. Consultado em 10 de junho de 2016. 
  4. a b Natália Petrin. «Terceirização». estudoprático. Consultado em 10 de junho de 2016. 
  5. [ESTENDER, A. C.; et al. Vantagens e desvantagens em terceirizar atividades. Revista Científica do Itpac, Araguaína. 2015] publicado por Estender,(2015)
  6. [ESTENDER, A. C.; et al. Vantagens e desvantagens em terceirizar atividades. Revista Científica do Itpac, Araguaína. 2015] publicado por Estender,(2015)
  7. [PEIXE, João Carlos Mendonça Didier Silva. Terceirização no Brasil: tendências, dilemas e interesses em disputa. 2013. 269 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. ] publicado por João Carlos Mendonça Didier Silva Peixe,(2013)
  8. [PEIXE, João Carlos Mendonça Didier Silva. Terceirização no Brasil: tendências, dilemas e interesses em disputa. 2013. 269 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. ] publicado por João Carlos Mendonça Didier Silva Peixe,(2013)
  9. Vantagens e desvantagens da terceirização por Roberto Carlos De Freitas
  10. «O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no Brasil» (PDF). DIEESE. Dezembro/2007. Consultado em 10 de junho de 2016. 
  11. [PEIXE, João Carlos Mendonça Didier Silva. Terceirização no Brasil: tendências, dilemas e interesses em disputa. 2013. 269 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. ] publicado por João Carlos Mendonça Didier Silva Peixe,(2013)
  12. Wanderley Preite Sobrinho (10/04/2015). «'Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64'». CartaCapital. Arquivado desde o original em 14/04/2015. Consultado em 10 de junho de 2016. 
  13. «Tudo o que você precisa saber sobre o Projeto de Lei da Terceirização». Portogente (Portopédia). 18/01/2016. Arquivado desde o original em 10/06/2016. Consultado em 10 de junho de 2016. 
  14. CUT (2015). Terceirização e Desenvolvimento: Uma conta que não fecha [S.l.: s.n.] ISBN 978-85-89210-50-8. 
  15. «Justificação, Aécio Neves (À Mesa, para decisão.)». Diário do Senado Federal do Brasil. 7 de dezembro de 2011. Arquivado desde o original (PDF) em 18/05/2015. Consultado em 10 de junho de 2016. 
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