Protecionismo

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Protecionismo é a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades econômicas internas em detrimento da concorrência estrangeira.

Essa política é oposta ao livre comércio, onde as barreiras governamentais ao comércio e circulação de capitais são mantidas a um mínimo. Nos últimos anos, tornou-se alinhado com a antiglobalização. O termo é usado principalmente no contexto da economia, onde o protecionismo refere-se a políticas ou doutrinas que protegem as empresas e os trabalhadores dentro de um país, restringindo ou regulando o comércio com nações estrangeiras.

Seus defensores alegam que o protecionismo é utilizado por praticamente todos os países, em maior ou menor grau e é bastante difundida pelo mundo.[1] Já os críticos sustentam que a melhoria nos padrões de vida após a segunda guerra mundial foram devido a eliminação de barreiras e ao livre comércio[2], que o protecionismo beneficia apenas empresas com conexões políticas,[3] prejudicando os consumidores que terão que pagar mais por produtos e serviços,[4]além de provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las.[5]

O órgão responsável pela fiscalização dos atos protecionistas adotados pelos países é a OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional.

Exemplos de Medidas Protecionistas[editar | editar código-fonte]

Como exemplo de medidas protecionistas, podemos citar:[1]

  • Criação de altas tarifas (barreiras tarifárias), normas técnicas de qualidade para produtos estrangeiros, reduzindo a lucratividade dos mesmos;
  • Subsídios à indústria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico interno;
  • Fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o acionário estrangeiro pode atingir em uma empresa.

O protecionismo no Brasil[editar | editar código-fonte]

O protecionismo é um dos pilares da escola desenvolvimentista muito influente no Brasil desde a Era Vargas, na Ditadura militar no Brasil e no Governo Dilma Rousseff.[6] Os principais autores que a defendem são Luiz Carlos Bresser-Pereira, Delfim Netto, Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo e Guido Mantega.[7] Foram exemplos de medidas protecionista ao longo da história brasileira, a Lei da Informática, a campanha O petróleo é nosso, o Inovar Auto e a política das “campeões nacionais” do BNDES.

O protecionismo é responsabilizado por alguns autores pela duas maiores recessões econômicas brasileiras, a do governo de João Figueiredo[8] [9] e do Governo Dilma Rousseff.[10][11][12]

Em 2018, o Brasil foi considerado o 153º entre 180 países com menos liberdade econômica.[13] Outro estudo de 2018 apontou o Brasil como o segundo país mais fechado do mundo para o comércio internacional. [14] Graças a esses números, o Brasil responde por apenas 1,2% das transações comerciais mundiais.[15] Segundo análise do Banco Mundial de 2018, o protecionismo é responsável por 6 milhões de pobres no Brasil.[16]

O Protecionismo no Mundo[editar | editar código-fonte]

Em 1930, o senador americano Reed Smoot promoveu o aumento das tarifas sobre milhares de produtos. O resultado imediato foi um recuo de 65% das trocas comerciais internacionais. Economistas indicam que o protecionismo retardou de cinco a dez anos a recuperação da economia mundial após a Grande Depressão.[17][18]

Um estudo da The Economist considera o protecionismo um dos responsáveis pela carência de inovação e tecnologia na américa latina.[19]

O protecionismo histórico dos Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Começando com o "Relatório sobre Manufaturas" de seu primeiro secretário do Tesouro, Alexander Hamilton, em que ele defendia tarifas para ajudar a proteger as indústrias nascentes, incluindo prêmios (subsídios) derivados em parte dessas tarifas, os Estados Unidos foram a principal nação contrária à doutrina do "livre comércio". Ao longo de todo o século XIX, importantes estadistas dos Estados Unidos, incluindo o senador Henry Clay, continuaram as propostas de Hamilton no Partido Whig sob o nome de "Sistema Americano." O Partido Democrata, opositor desse programa, disputou várias eleições ao longo das décadas de 1830, 1840 e 1850, polemizando em parte sobre a questão da tarifa e da proteção à indústria. O Partido Democrata defendia tarifas moderadas e o Partido Whig, que venceu as eleições de 1840 e 1848, apoiava tarifas protecionistas mais elevadas. O principal economista dos Estados Unidos nesta época, Henry Charles Carey, tornou-se o mais importante proponente do "Sistema Americano" de política econômica, tal como desenvolvido em oposição ao sistema de 'livre comércio', que ele chamava de "sistema britânico", proposto por Adam Smith e defendido pelo Império Britânico. Seu livro "Harmonia de Interesses", juntamente com a obra erudita do economista germano-americano Friedrich List, tornou-se amplamente lido e disseminado nos Estados Unidos e na Alemanha, levando os economistas da Escola Histórica Alemã a abraçar semelhantes medidas contra o livre comércio, que foram adotadas pelo chanceler Bismarck.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b DANTAS, Tiago. Equipe Brasil Escola. Disponível em http://www.brasilescola.com/economia/protecionismo.htm
  2. «The rules-based system is in grave danger». Economist. Consultado em 12 de março de 2018 
  3. «Trump's Tariff Folly». Wall Street journal. Consultado em 12 de março de 2018 
  4. «Steel Yourselves». National Review. Consultado em 12 de março de 2018 
  5. «Trump Knows the Best Trade Wars. The Very Best». Foreing Affairs. Consultado em 12 de março de 2018 
  6. «Nacionalismo protecionista». Estado de São Paulo. Consultado em 13 de março de 2018 
  7. «O partido industrial, por Renato Janine Ribeiro». Jornal GGN. Consultado em 13 de março de 2018 
  8. «Democracia, ditadura e abertura». Puc Rio. Consultado em 13 de março de 2018 
  9. Guia 50 Anos do Golpe Militar. [S.l.: s.n.] p. 90. ISBN 978854320460-4  |nome1= sem |sobrenome1= em Authors list (ajuda)
  10. «Dilma mira o avanço, mas cai no protecionismo». Veja. Consultado em 13 de março de 2018 
  11. «Protecionismo do Brasil trará custos no longo prazo». Folha. Consultado em 13 de março de 2018 
  12. «Protecionismo foi testado e falhou miseravelmente no Brasil». Folha. Consultado em 13 de março de 2018 
  13. «Country Rankings». Consultado em 2 de março de 2018 
  14. «E se o Brasil se abrisse mais?». Consultado em 8 de março de 2018 
  15. «Brasil patina no comércio global com apenas 1,2% das transações». Folha. Consultado em 13 de março de 2018 
  16. «Nova abertura comercial tiraria 6 milhões da pobreza, diz Banco Mundial». Folha. Consultado em 13 de março de 2018 
  17. «Protecionismo, um erro já cometido em 1930». Consultado em 13 de março de 2018 
  18. «Protecionismo - O jogo perigoso do xadrez mundial». Consultado em 13 de março de 2018 
  19. «Learning the lessons of stagnation». Consultado em 13 de março de 2018 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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