Área de livre comércio

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Nafta (atual USMCA) é um exemplo de uma área de livre comércio entre os países da América do Norte.

Dá-se o nome de área de livre comércio ou zona de livre comércio a um grupo de países que concordaram em eliminar as tarifas, quotas e preferências que recaem sobre a maior parte dos (ou todos os) bens importados e exportados entre aqueles países. O propósito da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem comparativa.[1][2]

A área de livre comércio costuma ser vista como um passo para a instituição de uma união aduaneira. Diferencia-se desta última pela inexistência de uma política comercial comum (como, por exemplo, uma tarifa externa comum), adotada por todos os países participantes e válida para as importações provenientes de fora da área.

As áreas de livre comércio são criadas por meio de acordos de livre comércio (ALCs) entre dois ou mais Estados.[3][4]

Existem diversas modalidades de Zonas Livres de Comércio:

  • "União Aduaneira" - Adoção de uma tarifa externa comum e a livre circulação das mercadorias oriundas dos países associados.[5][6]
  • "Mercado Comum" - Elimina tarifas alfandegárias e permite a livre circulação de pessoas, capital e mão-de-obra entre os países membros.[7]
  • "União Econômica e Monetária" - Elimina tarifas alfandegárias, permite livre-circulação de cidadãos dos países membros e unifica a moeda em circulação entre esses países. Ex.: União Europeia.[8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Significado de Zona de Livre Comércio (O que é, Conceito e Definição)». Significados. Consultado em 2 de outubro de 2021 
  2. Armando Alvares Garcia Júnior. ALCA: a Área de Livre Comércio das Américas. Edições Aduaneiras, 2007. ISBN 8-571-29491-7
  3. Jadson Luís Rebelo Porto, Manoel Augusto Costa. A área de livre comércio de Macapá e Santana: questões geoeconômicas. Editora Gráfica O dia, 1999. OCLC 685120615
  4. Inter-American Development Bank. Além das Fronteiras: O Novo Regionalismo na América Latina. Relatório de Progresso Econômico e Social na América Latina 2002. IDB, 2003. ISBN 1-931-00351-3
  5. «O que é? União aduaneira». www.ipea.gov.br. Consultado em 2 de outubro de 2021 
  6. Inter-American Development Bank. Além das Fronteiras: O Novo Regionalismo na América Latina. Relatório de Progresso Econômico e Social na América Latina 2002. IDB, 2003. ISBN 1-931-00351-3
  7. Mercado Comum
  8. União Económica e Monetária
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