Área de livre-comércio

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Mercosul é um exemplo de uma área de livre comércio entre os países do Cone Sul.

Dá-se o nome de área de livre comércio ou zona de livre comércio a um grupo de países que concordaram em eliminar as tarifas, quotas e preferências que recaem sobre a maior parte dos (ou todos os) bens importados e exportados entre aqueles países. O propósito da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem comparativa.[1][2] Armando Alvares Garcia Júnior

A área de livre comércio costuma ser vista como um passo para a instituição de uma união aduaneira. Diferencia-se desta última pela inexistência de uma política comercial comum (como, por exemplo, uma tarifa externa comum), adotada por todos os países participantes e válida para as importações provenientes de fora da área.[3]

As áreas de livre comércio são criadas por meio de acordos de livre comércio (ALCs) entre dois ou mais Estados.[4] Jadson Luís Rebelo Porto, Manoel Augusto Costa

Existem diversas modalidades de Zonas Livres de Comércio:

  • "Mercado Comum" - Elimina tarifas alfandegárias e permite a livre circulação de pessoas, capital e mão-de-obra entre os países membros.[6]
  • "União Econômica e Monetária" - Elimina tarifas alfandegárias, permite livre-circulação de cidadãos dos países membros e unifica a moeda em circulação entre esses países. Ex.: União Européia.[7]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  1. Armando Alvares Garcia Júnior. ALCA: a Área de Livre Comércio das Américas. Edições Aduaneiras, 2007. ISBN 8-571-29491-7 .
  2. Jadson Luís Rebelo Porto, Manoel Augusto Costa. A área de livre comércio de Macapá e Santana: questões geoeconômicas. Editora Gráfica O dia, 1999. OCLC 685120615 .
  3. Inter-American Development Bank. Além das Fronteiras: O Novo Regionalismo na América Latina. Relatório de Progresso Econômico e Social na América Latina 2002. IDB, 2003. ISBN 1-931-00351-3 .
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