Zona económica especial

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A Zona Econômica Especial é uma região geográfica de um país que apresenta uma legislação de direito econômico e direito tributário diferente do resto do país para atrair capital (investimentos) interno e estrangeiro e incentivar o desenvolvimento econômico da região. Além de um desenvolvimento maior e mais eficaz, que outras regiões do país[1]

Zonas económicas especiais existem - entre outros - nos seguintes países[1]:

Angola[editar | editar código-fonte]

Criada em 2009 pelo Decreto N.º 57/09, de 13 de Outubro. Esta localizada na zona de Viana e Bengo é vulgarmente conhecida como ZEE Luanda-Bengo[2]

Argentina[editar | editar código-fonte]

Em 1972, o governo da Argentina criou a Zona Econômica Especial que abrange a região da Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul.[3]

Brasil[editar | editar código-fonte]

2013

China[editar | editar código-fonte]

[3]

Coreia do Norte[editar | editar código-fonte]

Em 2000, o governo da Coreia do Norte criou quatro zonas econômicas especiais:

Emirados Árabes Unidos[editar | editar código-fonte]

Zonas Econômicas Especiais dos Emirados Árabes Unidos existem na cidade de Dubai (Dubai Internet City e Zona Franca de Jebel Ali)[5][6]

Índia[editar | editar código-fonte]

Desde 2000 existem oito Zonas Econômicas Especiais na Índia[3]:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b da Conceição, Paula Gomes; Brollo, Maria Eduarda Ardinghi; Mastrodi, Josué. «ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS: aplicação de seu conceito ao Projeto HIDS» (PDF). http://www.hids.unicamp.br/. UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas. Consultado em 18 de fevereiro de 2022 
  2. «SOBRE A ZONA ECONÓMICA ESPECIAL LUANDA-BENGO (ZEE)». ZEE - Luanda-Bengo. Consultado em 18 de fevereiro de 2022 
  3. a b c d Lannes Junior, Osmar Perazzo. «ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNDO» (PDF). camara.leg.br. Consultado em 18 de fevereiro de 2022 
  4. «Zona Franca de Manaus: O que é, empresas, produtos 🟢». FazComex Blog. 29 de novembro de 2020. Consultado em 18 de fevereiro de 2022 
  5. «Dubai Internet City - Set up your company in Dubai Internet City». uaefreezones.com. Consultado em 18 de fevereiro de 2022 
  6. «Folha de S.Paulo - Zona franca é porta para comércio global - 19/10/98». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 18 de fevereiro de 2022