Subdivisões da Índia

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As subdivisões da Índia são unidades administrativas subnacionais indianas; elas compõem uma hierarquia aninhada de subdivisões de países. Estados e territórios da Índia frequentemente usam diferentes títulos locais para o mesmo nível de subdivisão (por exemplo, os mandals de Andhra Pradesh correspondem a tehsils de Uttar Pradesh e outros estados de língua Hindi e talucas de Gujarat, Goa, Karnataka, Kerala, Maharashtra e Tamil Nadu).[1]

As subdivisões menores (aldeias e blocos) só existem em áreas rurais. Nas áreas urbanas existem órgãos locais urbanos em vez dessas subdivisões rurais.

História[editar | editar código-fonte]

Pré-1956[editar | editar código-fonte]

O subcontinente indiano foi governado por uma multiplicidade de grupos étnicos ao longo de sua história, e cada um deles impunha a sua própria divisão administrativa. A atual subdivisão da Índia começou a tomar forma ainda durante o regime colonial britânico. A Índia britânica chegou a incluir todo o atual território indiano e os modernos Paquistão e Bangladesh, além de protetorados no Nepal, Afeganistão e Birmânia (atual Mianmá). Naquele período histórico, as diversas regiões da Índia eram governadas pelos britânicos diretamente ou por meio de rajás locais. A independência, em 1947, preservou em grande medida as divisões existentes, com exceção de áreas como o Punjabe, que foram partilhadas entre a Índia e o Paquistão. Um dos primeiros desafios do novo país foi integrar o grande número de estados principescos à união.

Verificou-se após a independência um período de instabilidade, já que muitos dos estados haviam sido criados arbitrariamente pelos britânicos para atender a seus interesses coloniais e não refletiam, necessariamente, a vasta diversidade étnica do subcontinente. As tensões étnicas levaram o parlamento indiano a reorganizar o país segundo critérios étnicos e linguísticos em 1956.

Pós-1956[editar | editar código-fonte]

Em 1962, as antigas colônias francesas e portuguesas foram incorporadas à República da Índia na forma dos territórios federais de Pondicherry, Dadrá, Nagar Haveli, Goa, Damão, e Diu.

Muitos estados e territórios novos foram criados a partir dos estados existentes em 1956. O estado de Bombaim foi dividido, por critérios linguísticos, nos novos estados de Guzerate e Maharashtra em 1º de maio de 1960. Em 1966, o estado do Punjabe foi dividido conforme critérios linguísticos e religiosos de modo a criar o estado de Haryana (hindu e de fala híndi), a transferir os distritos setentrionais do Punjabe para o estado de Himachal Pradesh e a definir a cidade de Chandigarh (um território federal) como a capital compartilhada dos estados do Punjabe e de Haryana. Nagaland tornou-se um estado em 1962, Meghalaya e Himachal Pradesh, em 1971, e Tripura e Manipur, em 1972. Naquele ano, Arunachal Pradesh tornou-se um território federal. O Reino do Siquim foi anexado à Índia como um estado em 1975. Mizoram tornou-se um estado em 1986, e Goa e Arunachal Pradesh, em 1987; os enclaves goenses de Damão e Diu tornaram-se um território federal separado. Em 2000, criaram-se três novos estados: Jharkhand (a partir dos distritos meridionais de Bihar), Chhattisgarh (a partir do leste de Madhya Pradesh) e Uttarakhand (a partir do noroeste de Uttar Pradesh). Os territórios federais de Deli e de Pondicherry receberam o direito de eleger seus próprios legislativos.

Zonas[editar | editar código-fonte]

Os estados foram agrupados em seis zonas que têm um conselho consultivo "para desenvolver o hábito do trabalho cooperativo" entre esses estados. Cinco Conselhos Zonais foram criados vide Parte-III do Ato de reorganização dos estados, de 1956. Problemas especiais os estados do Nordeste são abordados por um outro órgão estatutário - O Conselho do Nordeste, criado por ato do Conselho do Nordeste de 1971.[2] A presente composição de cada um desses Conselhos Zonais é como abaixo:[3]

O Conselho Zonal do Norte, que compreende os Estados de Haryana, Himachal Pradesh, Jammu e Caxemira, Punjab, Rajasthan e o território da União de Chandigarh;

O Conselho Zonal do Norte-Central, que compreende os Estados de Bihar, Madhya Pradesh, Uttar Pradesh, Uttarakhand e Território da Capital Nacional de Delhi;

O Conselho Zonal do Nordeste, que compreende os Estados de Assam, Arunachal Pradesh, Manipur, Meghalaya, Mizoram, Nagaland e Tripura;

O Conselho Zonal do Leste, que compreende os Estados de Chhattisgarh, Jharkhand, Odisha, Sikkim, West Bengal e os Territórios da União das Ilhas de Andaman e Nicobar

Estados e territórios da união[editar | editar código-fonte]

O Conselho Zonal do Oeste, que compreende os Estados de Goa, Gujarat, Maharashtra e os Territórios da União de Dadra e Nagar Haveli e Daman e Diu;

O Conselho Zonal do Sul, que compreende os Estados de Andhra Pradesh, Karnataka, Kerala, Tamil Nadu, Telangana e os Territórios da União de Lakshadweep e Puducherry.

A Índia é composta por 29 estados e 7 territórios da união (incluindo um território da capital nacional).[4] Os territórios da união são governados por administradores, nomeados pelo Presidente da Índia. Dois dos territórios (Delhi e Puducherry) ter sido dada soberania parcial, com os legislativos eleitos e conselhos executivos de ministros, mas poderes limitados.


Oceano Índico Baía de Bengala Mar de Andaman Mar Arábico Mar Laquedivas Siachen Glacier Ilhas Andaman e Nicobar Chandigarh Dadra e Nagar Haveli Daman e Diu Delhi Lakshadweep Pondicherry Pondicherry Pondicherry Arunachal Pradesh Assam Bihar Chhattisgarh Goa Gujarat Haryana Himachal Pradesh Jammu e Caxemira Jharkhand Karnataka Kerala Madhya Pradesh Maharashtra Manipur Meghalaya Mizoram Nagaland Odisha Punjab Rajasthan Sikkim Tamil Nadu Tripura Uttar Pradesh Uttarakhand Bengala Ocidental Afeganistão Bangladesh Butão Myanmar China Nepal Paquistão Sri Lanka Tajikistão Dadra e Nagar Haveli Daman e Diu Pondicherry Pondicherry Pondicherry Pondicherry Goa Gujarat Jammu e Kashmir Karnataka Kerala Madhya Pradesh Maharashtra Rajasthan Tamil Nadu Assam Meghalaya Andhra Pradesh Arunachal Pradesh Nagaland Manipur Mizoram Telangana Tripura Bengala Ocidental Sikkim Butão Bangladesh Bihar Jharkhand Odisha Chhattisgarh Uttar Pradesh Uttarakhand Nepal Delhi Haryana Punjab Himachal Pradesh Chandigarh Paquistão Sri Lanka Sri Lanka Sri Lanka Sri Lanka Sri Lanka Sri Lanka Sri Lanka Sri Lanka Sri Lanka Território disputado em Jammu e Caxemira Território disputado em Jammu e Caxemira
Um mapa clicável dos 29 estados e 7 territórios da união da Índia


Estados
Número Estado Código Capital
1 Andhra Pradesh AP Hyderabad (compartilhado com Telangana por 10 anos), Vijayawada[5] anunciado como capital após 10 anos
2 Arunachal Pradesh AR Itanagar
3 Assam AS Dispur
4 Bihar BR Patna
5 Chhattisgarh CG Raipur (interino)
6 Goa GA Panaji
7 Gujarat GJ Gandhinagar
8 Haryana HR Chandigarh (compartilhado com [[Punjab (Índia}|Punjab]], também um território da União)
9 Himachal Pradesh HP Shimla
10 Jammu e Caxemira JK Srinagar (verão), Jammu (inverno)
11 Jharkhand JH Ranchi
12 Karnataka KA Bengaluru
13 Kerala KL Thiruvananthapuram
14 Madhya Pradesh MP Bhopal
15 Maharashtra MH Mumbai
16 Manipur MN Imphal
17 Meghalaya ML Shillong
18 Mizoram MZ Aizawl
19 Nagaland NL Kohima
20 Odisha OD Bhubaneshwar
21 Punjab PB Chandigarh (compartilhado com Haryana, também um Território da União)
22 Rajasthan RJ Jaipur
23 Sikkim SK Gangtok
24 Tamil Nadu TN Chennai
25 Telangana[6] TS Hyderabad
26 Tripura TR Agartala
27 Uttar Pradesh UP Lucknow
28 Uttarakhand UK Dehradun (interino)
29 Bengala Ocidental WB Kolkata
Territórios da União
Número Territórios da União Código Capital
A Ilhas Andaman e Nicobar AN Port Blair
B Chandigarh CH Chandigarh (também a capital de Haryana e [[Punjab (Índia}|Punjab]])
C Dadra e Nagar Haveli DN Silvassa
D Daman e Diu DD Daman
E Lakshadweep LD Kavaratti
F Território da Capital Nacional de Delhi DL Nova Delhi
G Puducherry PY Pondicherry
Ver também:
Lista de estados e territórios da união da Índia por população (área também pode ser encontrada)
Línguas oficiais da Índia#Línguas usadas atualmente nos estados indianos e territórios da união

Regiões[editar | editar código-fonte]

Alguns dos estados da Índia são divididos em regiões. As Regiões da Índia não são divisões administrativas oficiais. Eles não têm nenhum status governamental administrativo oficial. Eles são regiões puramente geográficas; alguns correspondem a países históricos, estados ou províncias. Uma região pode incluir uma ou mais divisões, com média de cerca de três divisões por região. No entanto, os limites das regiões e os limites das divisões nem sempre coincidem exatamente. Até agora não houve nenhum movimento para dar as regiões situação administrativa oficial. Se isso era para ser feito, seria presumivelmente requerer que as fronteiras das regiões sejam ligeiramente modificadas de modo a que elas correspondam exatamente com as suas zonas constituintes.

Divisões[editar | editar código-fonte]

Alguns dos estados indianos são subdivididos em divisões, cada uma composta por vários distritos:

Distritos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de distritos da Índia

Estados e territórios (ou divisões) são ainda subdivididas em Distritos (zilla), dos quais existem 655.[7]

Sub-distritos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Tehsils da Índia

Tehsils, talukas, blocos ou mandals (sub-distritos mas também pode se referir a divisão), chefiado por um Tehsildar ou Talukdar, compreendem várias aldeias ou aglomerados de aldeia. Os órgãos governamentais a nível Tehsil são chamados a panchayat samiti.

Estados usam nomes diferentes para seus sub-distritos. Informação detalhada é a seguinte:[8]

Estado Sub–distrito Número de
sub–distritos
Andhra Pradesh Mandal 661
Arunachal Pradesh Circle 149
Assam Circle 155
Bihar C.D.Block 533
Chhattisgarh Tehsil 97
Goa Taluka 12
Gujarat Taluka 226
Haryana Tehsil 67
Himachal Pradesh Tehsil 109
Jammu e Caxemira Tehsil 59
Jharkhand C.D.Block 210
Karnataka Taluka 175
Kerala Taluka 63
Madhya Pradesh Tehsil 259
Maharashtra Taluka 353
Manipur Sub-Divisão 38
Meghalaya C.D.Block 39
Mizoram C.D.Block 22
Nagaland Circle 93
Odisha Police Station 485
Punjab Tehsil 72
Rajasthan Tehsil 241
Sikkim Sub-Divisão 9
Tamil Nadu Taluka 201
Telangana Mandal 452
Tripura C.D.Block 38
Uttar Pradesh Tehsil 305
Uttarakhand Tehsil 49
West Bengal C.D.Block 341
Território da União Sub–distrito Número de
sub–distritos
Ilhas Andaman e Nicobar Tehsil 7
Chandigarh Tehsil 1
Dadra e Nagar Haveli Taluka 1
Daman e Diu Taluka 2
Delhi Tehsil 27
Lakshadweep Sub-Divisão 4
Puducherry Comuna Panchayat 10

Nível local[editar | editar código-fonte]

Blocks (blocos)[editar | editar código-fonte]

O bloco muitas vezes é o próximo nível de divisão administrativa após a tehsil.

Hoblis[editar | editar código-fonte]

Um hobli é uma subdivisão de um taluka, que grupos adjacentes aldeias no estado de Karnataka. Eles podem ter sido feitos para fins administrativos pela Secretaria da Receita do Estado.

Aldeias[editar | editar código-fonte]

Aldeias são muitas vezes o mais baixo nível de subdivisões na Índia. Os órgãos governamentais a nível da aldeia são chamados Gram Panchayat, dos quais havia um número estimado de 256 mil em 2002.

Cada Gram Panchayat cobre uma grande aldeia ou um aglomerado de pequenas aldeias com uma população total superior a 500 Gram Sabha. Aglomerados de vilas são também chamados de Hobli ou Patti.

Habitações[editar | editar código-fonte]

Certas funções e atividades governamentais - incluindo disponibilidade de água limpa, desenvolvimento rural e educação - são monitorados em um nível sub-aldeia.[9] Estes hamlets são denominados "habitações". A Índia é composta de aproximadamente 1,6 milhões de habitações.[10] Em alguns estados, a maioria das aldeias têm uma única habitação; em outros (nomeadamente Kerala e Tripura), há uma alta proporção de habitações para as aldeias.[11]

Nível urbano[editar | editar código-fonte]

A Municipalidade é uma instituição constituída para o auto-governo local. O governador de um Estado pode declarar, através de notificação pública, qualquer região do estado para ser "uma área de transição", "uma área urbana menor" ou "uma área urbana mais vasta", considerando fatores como população, densidade da população, a receita gerada para a administração local, a percentagem de emprego em atividades não-agrícolas, bem como a importância econômica da região. Uma área de transição (uma área de transição a partir de uma rural para uma área urbana) é administrada por um Nagar Panchayat, a área urbana menor por um Conselho Municipal (Nagar Palika), e uma área urbana maior por um Corporação municipal (Nagar Nigam). A área territorial administrada por um município é chamada 'área municipal'. A legislatura de um estado pode, por lei, dotar os municípios com tais poderes, autoridade e responsabilidades que lhes permitam funcionar como instituições de governo próprio, preparar planos de desenvolvimento econômico e da justiça social, desempenhar funções e implementar regimes que lhes foram confiados, incluindo os mencionados na Twelfth Schedule to the Constitution. Além disso, a Assembléia Legislativa do Estado pode conceder poderes adicionais a uma municipalidade, como a autoridade para cobrança, coleta e impostos apropriados, direitos, portagens e taxas.[12]

Todos os assentos de um município são preenchidos por meio de eleição direta, e para este fim, cada área Municipal é dividido em circunscrições territoriais chamados Wards. A Assembléia Legislativa do Estado também pode nomear alguns membros para a representação em um município. Pelo menos um terço do número total de assentos em todos os municípios é reservado para o Scheduled Castes and the Scheduled Tribes. Além disso, um terço do número total de assentos, incluindo os assentos reservados para SC/ST mulheres devem ser reservados para as mulheres e esses bancos possam ser atribuído por rotação. A Assembléia Legislativa do Estado podem igualmente prever reserva de lugares para a classe de trás (backward) dos cidadãos. O termo de cada município, a menos que, mais cedo dissolvido, é de 5 anos. Em caso de dissolução, um município é dado uma oportunidade razoável de ser ouvido. A eleição municipal deve ser concluída antes do termo da sua duração de 5 anos, e em caso de dissolução, de 6 meses a contar da data da sua dissolução.[12]

A Constituição também estabelece a criação de Comitês de divisões, que consiste em um ou mais Wards, dentro da área territorial de um município que tem uma população de 3 lakhs ou mais. A legislatura de um Estado tem poderes para fazer provisão com relação à composição e da área territorial de um Comitê Wards; o modo de preenchimento dos assentos em um Comitê Wards. Mais um membro do Município representando o Ward dentro da área territorial do Comitê de Wards será membro dessa Comissão. Em que um comitê Wards, consiste em uma Ward, o membro que representa esse Ward será o presidente do Ward. No caso de ser constituída por dois ou mais Wards, um dos membros representativos desses Wards no Município eleito pelos membros do Comitê de Wards, será o presidente desse comité. A Legislatura tem poderes para tomar provisões para a constituição de Comitês, além do Comitê Wards.[12]

Área metropolitana[editar | editar código-fonte]

Uma área metropolitana é definida como uma região com uma população de 1 milhão ou mais, composta em um ou mais distritos e que consiste em um ou mais municípios ou panchayats ou de outras áreas contíguas, indicado pelo governador de um estado para ser uma área metropolitana.[12]

As cidades metropolitanas da Índia são: Mumbai, New Delhi, Kolkata, Chennai, Pune, Hyderabad e Bangalore

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. [1]
  2. [2]
  3. [3]
  4. [4] Estados e Territórios da União da Índia - Fonte - Governo da Índia Site Oficial
  5. [5]
  6. «Appointed Day for Telangana State» 
  7. «National Panchayat Directory». Ministry of Panchayati Raj. Consultado em 29 de maio de 2012 
  8. «Statement showing the Nomenclature and Number of Sub-Districts in States/UTs». Office of The Registrar General & Census Commissioner, India, New Delhi. 2010–2011. Consultado em 3 de outubro de 2011 
  9. Indian Department of Drinking Water Supply
  10. Indian Department of Drinking Water Supply
  11. Departamento de Educação Indiano
  12. a b c d «Constitution Amendment in India» (PDF). Lok Sabha Secretariat. pp. 271–274. Consultado em 17 de maio de 2015   Este artigo incorpora o texto a partir desta fonte, que está no domínio público.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]