Zona económica exclusiva

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Zonas econômicas exclusivas ao redor do mundo
Zona Económica Exclusiva

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm direito a declarar uma zona económica (português europeu) ou econômica (português brasileiro) exclusiva (ZEE) de espaço marítimo para além das suas águas territoriais, na qual têm prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão ambiental.

A ZEE é delimitada, em princípio, por uma linha situada a 200 milhas marítimas da costa, mas pode ter uma extensão maior, de acordo com a da plataforma continental. A ZEE separa as águas nacionais das águas internacionais. No Atlântico Sul, além do Brasil, outros três países possuem grandes áreas marítimas do tipo Zona Econômica Exclusiva: a Argentina, a África do Sul e o Reino Unido. A França possui ainda uma pequena ZEE correspondente às 200 milhas da Guiana Francesa e a Noruega ainda tem a possessão das Ilhas Bouvet, próxima à Antártida. Outros países com ZEEs consideráveis na região são Namíbia e Angola. A Namíbia tem uma Zona Econômica Exclusiva de 581 641 km² e Angola de 518 433 km².

Muitas das atuais disputas internacionais pelo controle ou soberania de ilhas remotas, rochedos ou pequenos atóis, não são necessariamente motivadas pelo controle da área superficial da ilha ou arquipélago em questão, mas pela localização estratégica destes pontos em termos geopolíticos ou à abundância de riquezas naturais (pesca, petróleo) na área marítima adjacente, que pode vir a compor uma grande Zona Econômica Exclusiva. São esses motivos que explicam o fato de que quase todas as ilhas oceânicas e remotas se encontram sob a soberania de um determinado país, mesmo apesar de muitas delas serem desabitadas e sem haver nenhum tipo de potencial econômico aparente. As únicas exceções, são apenas as ilhas situadas ao sul do Paralelo 60 S, que se encontram protegidas pelo Tratado da Antártida.

A Antártida é atualmente o único continente onde não existem ZEEs, já que o Tratado da Antártida proíbe a exploração econômica predatória exclusiva no continente. Entretanto, há diversas reivindicações territoriais na Antártida que implicariam possíveis ZEEs ao redor do continente, mas estas disputas estão congeladas devido à vigência do tratado.

Por país[editar | editar código-fonte]

África do Sul[editar | editar código-fonte]

Zona Econômica Exclusiva da África do Sul

A ZEE sul-africana inclui o mar ao redor da área continental e da ilha de "Prince Edward", praticamente na passagem do Atlântico Sul para o Oceano Índico, totalizando 1.535.538 km².

  • área contígua ao continente: 1 068 659 km²
  • área ao redor das Ilhas do Príncipe Eduardo: 466 879 km²
  • Flag of South Africa.svg 1 535 538 km²

Argentina[editar | editar código-fonte]

Zona Econômica Exclusiva da Argentina

A Argentina possui 1 159 063 km² de Zona Econômica Exclusiva em área marítima.

O país também disputa territórios com o Chile (na Terra do Fogo) e com o Reino Unido, com quem disputa a posse das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e das Ilhas Malvinas (ver artigo Guerra das Malvinas).

A Argentina também tem reivindicações territoriais sobre trechos da Antártida próximos à América do Sul.

  • Flag of Argentina.svg 1 159 063 km²

Austrália[editar | editar código-fonte]

ZEE da Austrália

A Austrália tem a terceira maior zona econômica exclusiva, atrás dos Estados Unidos e da França, mas à frente da Rússia, com uma área total que excede a de seu território. De acordo com a convenção da ONU, a ZEE da Austrália estende-se geralmente a 200 milhas náuticas (370 km) do litoral da Austrália e dos seus territórios externos, exceto quando existe um acordo de delimitação marítima com outro Estado.[1]

A Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental confirmou, em abril de 2008, os direitos da Austrália sobre mais 2,5 milhões de quilômetros quadrados de fundo do mar além dos limites da ZEE da Austrália.[2]

Brasil[editar | editar código-fonte]

Zona Econômica Exclusiva do Brasil
Ver artigo principal: Amazônia Azul

A zona econômica exclusiva do Brasil, também chamada de Amazônia azul ou território marítimo brasileiro, é uma área de 3 660 955 quilômetros quadrados que inclui as áreas contíguas aos arquipélagos brasileiros no Atlântico Sul (ver artigo: Ilhas oceânicas do Brasil)

Esta área poderá ser ampliada para até 4,4 milhões de km² em face da reivindicação brasileira perante a Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental, que propõe prolongar a plataforma continental do Brasil em 900 mil km² de solo e subsolo marinhos que o país poderá explorar[3].

Esta região possui muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos: a pesca, devido à enorme diversidade de espécies marítimas que residem nesta região; minerais metálicos e outros recursos minerais no subsolo marinho; enorme biodiversidade de espécies marítimas que residem nesta região; petróleo, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal (Bacia de Campos, Bacia de Santos e Bacia do Espírito Santo - a prospecção nestas áreas já corresponde a dois milhões de barris de petróleo por dia (90% da atual produção brasileira); aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar ou offshore.

ZEE Área (km2)[4]
Continente 2 400 917
Fernando de Noronha 363 362
Arquipélago de São Pedro e São Paulo 413 636
Trindade e Martim Vaz 468 599
Total 3 646 514

Canadá[editar | editar código-fonte]

ZEE do Canadá

O Canadá é incomum na medida em que a sua zona econômica exclusiva, que abrange 2.755.564 km², é ligeiramente menor do que as suas águas territoriais.[5]

Chile[editar | editar código-fonte]

ZEE do Chile

A ZEE do Chile inclui as áreas ao redor das Ilhas Desventuradas, Ilha de Páscoa e Ilhas Juan Fernández.

Region EEZ Area (km2)[6] Área terrestre Total
Continente 1 975 760 755 757 2 731 517
Desventuradas 449 836
Páscoa 720 412 164 720 576
Juan Fernandez 502 524
Total 3 648 532 755 921 4 404 453

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Os Estados Unidos têm a a segunda maior ZEE do mundo, que cobre 11.351.000 km2. As áreas da ZEE estadunidense estão localizadas em três oceanos, no Golfo do México e no Mar do Caribe.

Os tamanhos dos componentes da ZEE dos Estados Unidos:[7]

França[editar | editar código-fonte]

ZEE da França
Região ZEE Área territorial Total
 França Metropolitana 334.604 551.695 886.299
 Guiana Francesa 133.949 83.846 217.795
 Guadalupe 95.978 1.628 97.606
 Martinica 47.640 1.128 48.768
França Réunion 315.058 2.512 317.570
 Polinésia Francesa 4.767.242 4.167 4.771.409
Saint-Pierre e Miquelon 12.334 242 12.576
 Mayotte 63.078 376 63.454
 Wallis and Futuna 258.269 264 258.533
 Saint-Martin 1.000 53 1.053
França Coletividade de São Bartolomeu 4.000 21 4.021
 Nova Caledônia 1.422.543 18,575 1.441.118
 Ilha de Clipperton 431.263 6 431.269
Ilhas Crozet 574.558 352 574.910
Ilhas Kerguelen 567,732 7,215 574,947
Ilhas Saint Paul e Amsterdam 509,015 66 509,081
Ilhas Esparsas 352,117 44 352,161
Ilha Tromelin 270,455 1 270,456
Total 11.691.000 675.417 12.366.417

Índia[editar | editar código-fonte]

ZEE da Índia

O governo indiano quer aumentar sua ZEE para 350 milhas.[8]

Portugal[editar | editar código-fonte]

Segundo o Jornal de Defesa e Relações Internacionais (edição de 30 de Setembro de 2003), a ZEE portuguesa tem 1 727 408  km2 de extensão geográfica, o que corresponde a 1,25% de toda a área oceânica sob jurisdição de países. Os estudos de extensão da plataforma continental irão atribuir a Portugal a jurisdição de novo território marítimo, acrescentando de 240.000 quilómetros quadrados a 1,3 milhões de quilómetros quadrados, isto é, 14,9 vezes a área de Portugal Continental.

Com este acréscimo, Portugal passará a ter uma área total de 3 877 408 km² (cerca de 40 vezes a área de Portugal Continental, uma área comparável ao território da Índia - o sétimo maior país do mundo), o que fará desta ZEE a 10.ª maior do mundo, maior por exemplo que a ZEE do Brasil com 3 660 955 km².

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Zona Econômica Exclusiva do Reino Unido

Não estão incluídos nesta conta as reivindicações britânicas sobre a Antártica:

Rússia[editar | editar código-fonte]

ZEE da Rússia

Classificação por área[editar | editar código-fonte]

Esta lista inclui territórios dependentes com seus Estados soberanos (incluindo territórios desabotados), mas exclui reivindicações sobre a Antártica. ZEE+AIT é a zona econômica exclusiva (ZEE) mais a área interna total (AIT).

País ZEE km2 Plataforma km2 ZEE+AIT km2


 França 11.691.000 389.422 12.366.417
 Estados Unidos 11.351.000 2.193.526 21.814.306
 Austrália 8.505.348 2.194.008 16.197.464
 Rússia 7.566.673 3.817.843 24.664.915
 Reino Unido 6.805.586 722.891 7.048.486
 Indonésia 6.159.032 2.039.381 8.063.601
 Canadá 5.599.077 2.644.795 15.607.077
 Japão 4.479.388 454.976 4.857.318
 Nova Zelândia 4.083.744 277.610 4.352.424
 Chile 3.681.989 252.947 4.431.381
 Brasil 3.660.955 774.563 12.175.832
 Kiribati 3.441.810 7.523 3.442.536
 México 3.269.386 419.102 5.141.968
 Estados Federados da Micronésia 2.996.419 19.403 2.997.121
 Dinamarca 2.551.238 495.657 4.761.811
 Papua-Nova Guiné 2.402.288 191.256 2.865.128
 Noruega 2.385.178 434.020 2.770.404
 Índia 2.305.143 402.996 5.592.406
 Ilhas Marshall 1.990.530 18.411 2.008.941
 Portugal 1.727.408 ~28.000 1.819.498
 Filipinas 1.590.780 272.921 1.890.780
 Ilhas Salomão 1,589,477 36,282 1,618,373
 África do Sul 1.535.538 156.337 2.756.575
 Seychelles 1.336.559 39.063 1.337.014
 Maurícia 1.284.997 29.061 1.287.037
 Fiji 1.282.978 47.705 1.301.250
 Madagascar 1.225.259 101.505 1.812.300
 Argentina 1.159.063 856.346 3.939.463
 Equador 1.077.231 41.034 1.333.600
 Espanha 1.039.233 77.920 1.545.225
 Maldivas 923.322 34.538 923.622
 Peru 906.454 82.000 2.191.670
 China 877.019 231.340 1.108.359
 Somália 825.052 55.895 1.462.709
 Colômbia 808.158 53.691 1.949.906
 Cabo Verde 800.561 5.591 804.594
 Islândia 751.345 108.015 854.345
 Tuvalu 749.790 3.575 749.816
 Vanuatu 663.251 11.483 675.440
 Tonga 659.558 8.517 660.305
 Bahamas 654.715 106.323 668.658
 Palau 603.978 2.837 604.437
 Moçambique 578.986 94.212 1.380.576
 Marrocos 575.230 115.157 1.287.780
 Costa Rica 574.725 19.585 625.825
 Namíbia 564.748 86.698 1.388.864
 Iêmen 552.669 59.229 1.080.637
 Itália 541.915 116.834 843.251
 Omã 533.180 59.071 842.680
 Myanmar 532.775 220.332 1.209.353
 Sri Lanka 532.619 32.453 598.229
 Angola 518.433 48.092 1.765.133
 Grécia 505.572 81.451 637.529
 Coreia do Sul 475.469 292.522 575.469
 Venezuela 471.507 98.500 1.387.950
 Vietnã 417.663 365.198 748.875
 Irlanda 410.310 139.935 480.583
 Líbia 351.589 64.763 2.111.129
 Cuba 350.751 61.525 460.637
 Panamá 335.646 53.404 411.163
 Malásia 334.671 323.412 665.474
 Nauru 308.480 41 308.501
 Guiné Equatorial 303.509 7.820 331.560
 Tailândia 299.397 230.063 812.517
 Egito 263.451 61.591 1.265.451
 Turquia 261.654 56.093 1.045.216
 Jamaica 258.137 9.802 269.128
 República Dominicana 255.898 10.738 304.569
 Libéria 249.734 17.715 361.103
 Honduras 249.542 68.718 362.034
 Tanzânia 241.888 25.611 1.186.975
 Paquistão 235.999 51.383 1.117.911
 Ghana 235.349 22.502 473.888
 Arábia Saudita 228.633 107.249 2.378.323
 Nigéria 217.313 42.285 1.141.081
 Serra Leoa 215.611 28.625 287.351
 Gabão 202.790 35.020 470.458
 Barbados 186.898 426 187.328
 Côte d'Ivoire 176.254 10.175 498.717
 Irã 168.718 118.693 1.797.468
 Mauritânia 165.338 31.662 1.190.858
 Camarões 163.752 1.526 165.987
 Suécia 160.885 154.604 602.255
 Senegal 158.861 23.092 355.583
 Países Baixos 154.011 77.246 192.345
 Ucrânia 147.318 79.142 750.818
 Uruguai 142.166 75.327 318.381
 Guiana 137.765 50.578 352.734
 Coreia do Norte 132.826 54.566 253.364
 São Tomé e Príncipe 131.397 1.902 132.361
 Samoa 127.950 2.087 130.781
 Suriname 127.772 53.631 291.592
 Haiti 126.760 6.683 154.510
 Argélia 126.353 9.985 2.508.094
 Nicarágua 123.881 70.874 254.254
 Guiné-Bissau 123.725 39.339 159.850
 Quênia 116.942 11.073 697.309
 Guatemala 114.170 14,422 223.059
 Antígua e Barbuda 110.089 4.128 110.531
 Tunísia 101,857 67.126 265.467
 Chipre 98.707 4.042 107.958
 El Salvador 90.962 16.852 112.003
 Finlândia 87.171 85.109 425.590
 Bangladesh 86.392 66.438 230.390
 Taiwan 83.231 43.016 119.419
 Eritrea 77.728 61.817 195.328
 Trinidad e Tobago 74.199 25.284 79.329
 Timor-Leste 70.326 25.648 85.200
 Sudão 68.148 19.827 1.954.216
 Camboja 62.515 62.515 243.550
 Guiné 59.426 44.755 305.283
 Croácia 59.032 50.277 115.626
 Emirados Árabes Unidos 58.218 57.474 141.818
 Alemanha 57.485 57.485 414.599
 Malta 54.823 5.301 55.139
 Estônia 36.992 36.992 82.219
 São Vicente e Granadinas 36.302 1.561 36.691
 Belize 35.351 13.178 58.317
 Bulgária 34.307 10.426 145.186
 Benin 33.221 2.721 145.843
 Qatar 31.590 31.590 43.176
 República do Congo 31.017 7.982 373.017
 Polônia 29.797 29.797 342.482
 Dominica 28.985 659 29.736
 Letônia 28.452 27.772 93.011
 Granada 27.426 2.237 27.770
 Israel 26.352 3.745 48.424
 Romênia 23.627 19.303 262.018
 Gâmbia 23.112 5.581 34.407
 Geórgia 21.946 3.243 91.646
 Líbano 19.516 1.067 29.968
 Camarões 16.547 11.420 491.989
 Santa Lúcia 15.617 544 16.156
 Albânia 13.691 6.979 42.439
 Togo 12.045 1.265 68.830
 Kuwait 11.026 11.026 28.844
 Síria 10.503 1.085 195.683
 Bahrain 10.225 10.225 10.975
 Brunei 10.090 8.509 15.855
 São Cristóvão e Nevis 9.974 653 10.235
 Montenegro 7.745 3.896 21.557
 Djibouti 7.459 3.187 30.659
 Lituânia 7.031 7.031 72.331
 Bélgica 3.447 3.447 33.975
 República Democrática do Congo 1.606 1.593 2.346.464
 Singapura 1.067 1.067 1.772
 Iraque 771 771 439.088
 Mônaco 288 2 290
 Palestina 256 256 6.276
 Eslovênia 220 220 20.493
 Jordânia 166 59 89.508
 Bósnia e Herzegovina 50 50 51.259
 Cazaquistão 2.724.900
 Mongólia 1.564.100
 Chade 1.284.000
 Níger 1.267.000
 Mali 1.240.192
 Etiópia 1.104.300
 Bolívia 1.098.581
 Zâmbia 752.612
 Afeganistão 652.090
 República Centro-Africana 622.984
 Sudão do Sul 619.745
 Botswana 582.000
 Turcomenistão 488.100
 Uzbequistão 447.400
 Paraguai 406.752
 Zimbabwe 390.757
 Burkina Faso 274.222
 Uganda 241.038
 Laos 236.800
 Belarus 207.600
 Quirguistão 199.951
 Nepal 147.181
 Tadjiquistão 143.100
 Malawi 118.484
 Hungria 93.028
 Azerbaijão 86.600
 Áustria 83.871
 República Tcheca 78.867
 Sérvia 77.474
 Eslováquia 49.035
 Suíça 41.284
 Butão 38.394
 Moldávia 33.846
 Lesoto 30.355
 Armênia 29.743
 Burundi 27.834
 Rwanda 26.338
 Macedônia 25.713
 Suazilândia 17.364
 Kosovo 10.887
 Luxemburgo 2.586
 Andorra 468
 Liechtenstein 160
 San Marino 61
 Vaticano 0.44

Referências

  1. Geoscience Australia. 2005. Maritime Boundary Definitions.
  2. UN confirms Australia’s rights over extra 2.5 million square kilometres of seabed. Minister for Resources and Energy, The Hon Martin Ferguson AM MP, Media Release, 21 April 2008. Arquivado em 27 de agosto de 2008 no Wayback Machine
  3. «Amazônia Azul». Marinha do Brasil. 16 de maio de 2012. Consultado em 21 de maio de 2012. 
  4. See Around Us Project (n.d.). «Exclusive Economic Zones (EEZ)». Consultado em 3 June 2015. «EEZ waters of: Brazil 2,400,917 km², Fernando de Noronha 363,362 km², St Paul and St. Peter Archipelago 413,636 km², Trindade & Martim Vaz Isl. 468,599 km²» 
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  6. See Around Us Project (n.d.). «Exclusive Economic Zones (EEZ)». Consultado em 3 June 2015. «EEZ waters of: Chile 1,975,760 km², Desventuradas Isl. 449,836 km², Easter Isl. 720,412 km², J. Fernandez, Felix and Ambrosio Isl. 502,524 km²» 
  7. Exclusive Economic Zones (EEZ) Arquivado em 2 de janeiro de 2014 no Wayback Machine. Seaaroundus.org. Retrieved on 2013-07-23.
  8. http://www.thehindu.com/news/national/india-hopes-to-double-its-eez/article2096905.ece
  9. Sea Around Us Project – Data and Visualization

Ligações externas[editar | editar código-fonte]