Lista de parlamentares de Roraima
Relacionamos a seguir a composição da bancada de Roraima no Congresso Nacional após o Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
O estado de Roraima foi criado no governo Getúlio Vargas através da Constituição de 1937[4] e instalado em 1943[5] com o desmembramento de uma área ao norte do Amazonas que passou a ser chamada de Território Federal do Rio Branco até receber o nome atual em 1962 numa lei sancionada pelo presidente João Goulart e promulgada pelo senador Rui Palmeira.[6] Ganhou representação política em 1947 na forma de um deputado federal adquirindo uma bancada maior com o tempo. Transformado em estado via Constituição de 1988, realizou sua primeira eleição em 1990.
Organização das listas
[editar | editar código-fonte]Na confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[7]
Relação dos senadores eleitos
[editar | editar código-fonte]Senador | Naturalidade | Mandatos | Ano da eleição | Notas | Referências |
---|---|---|---|---|---|
Romero Jucá | Recife, PE | 03 | 1994, 2002, 2010 | [nota 2] | [8] |
Marluce Pinto | Jaguaruana, CE | 02 | 1990, 1994 | [nota 3] | |
Mozarildo Cavalcanti | Boa Vista, RR | 01 | 1998, 2006 | ||
César Dias | Anápolis, GO | 01 | 1990 | [nota 3] | |
Hélio Campos | Rio de Janeiro, RJ | 01 | 1990 | [nota 3] | |
Augusto Botelho | Vitória, ES | 01 | 2002 | ||
Ângela Portela | Coreaú, CE | 01 | 2010 | ||
Telmário Mota | Normandia, RR | 01 | 2014 | [9][10] | |
Chico Rodrigues | Recife, PE | 01 | 2018 | [11][12] | |
Mecias de Jesus | Graça Aranha, MA | 01 | 2018 | [11] | |
Hiran Gonçalves | Tefé, AM | 01 | 2022 | [13][14] | |
Fontes:[1][3] |
Relação dos deputados federais eleitos
[editar | editar código-fonte]Mandatos nas duas casas
[editar | editar código-fonte]Foram eleitos para mandatos alternados de senador e deputado federal por Roraima os seguintes nomes: Ângela Portela, Chico Rodrigues, Hélio Campos, Marluce Pinto e Mozarildo Cavalcanti.
Regime Militar de 1964
[editar | editar código-fonte]O Regime Militar de 1964 cassou Gilberto Mestrinho[29] e depois seu suplente, Félix Valois,[30] através do Ato Institucional Número Um, enquanto o Ato Institucional Número Cinco foi empregado contra Atlas Cantanhede.[31]
Origem dos parlamentares do estado
[editar | editar código-fonte]
|
|
Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ Licenciou-se em favor de Wirlande da Luz para assumir como ministro do Planejamento no governo Michel Temer.
- ↑ a b c Por força de dispositivo legal o estado de Roraima elegeu três senadores em 1990 cabendo a Hélio Campos, o mais votado, um mandato de oito anos a ser renovado em 1998. Por outro lado, Marluce Pinto e César Dias teriam mandatos de quatro anos a serem renovados em 1994. Contudo, houve uma mudança nessa composição, pois Hélio Campos faleceu em São Paulo em 25 de abril de 1991 vítima de câncer e sua cadeira foi ocupada por João França Alves.
- ↑ Renunciou em favor de Gabriel Mota para ocupar uma cadeira de ministro no Tribunal de Contas da União como sucessor de Ana Arraes.
- ↑ Em 1992 sua eleição como prefeita de Boa Vista efetivou Luciano Castro e em 2012 situação idêntica levou à efetivação de Urzeni Rocha.
- ↑ Faleceu em Brasília em 17 de junho de 2003 vítima de infarto, sendo efetivado Almir Sá.
- ↑ Eleito sob o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 11 § 2º inciso II) da Carta de 1946 para atingir o número de deputados previstos no referido diploma.
- ↑ Valério Magalhães seria eleito deputado federal pelo Acre em 1962.
- ↑ Teve o mandato cassado pelo Ato Institucional Número Um, punição imposta ao suplente, Félix Valois, em 13 de junho.
- ↑ Gilberto Mestrinho foi eleito senador pelo pelo Amazonas em 1998.
- ↑ Eleito em 8 de junho de 1965 para ocupar a vaga antes destinada a Gilberto Mestrinho e Félix Valois.
- ↑ Teve o mandato cassado em 7 de fevereiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Renunciou ao mandato parlamentar em 14 de dezembro de 1990 em favor de Júlio Martins, pois em 1º de janeiro de 1991, Ottomar Pinto assumiu o cargo de governador de Roraima.
- ↑ Renunciou em 31 de dezembro de 2002 para assumir o mandato de deputado estadual, sendo efetivado Moises Lipnik.
- ↑ Renunciou ao mandato em 30 de dezembro de 2014 em prol de Márcio Junqueira a fim de assumir o mandato de vice-governador de Roraima em 1º de janeiro de 2015.
Referências
- ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1937». Consultado em 25 de janeiro de 2014
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 5.812 de 13/09/1943». Consultado em 25 de janeiro de 2014
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 4.182 de 13/12/1962». Consultado em 25 de janeiro de 2014
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ Gabriela Caesar (14 de fevereiro de 2018). «41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura». g1.globo.com. G1. Consultado em 9 de novembro de 2013
- ↑ Redação (5 de outubro de 2014). «Telmário Mota, do PDT, é eleito senador de Roraima». g1.globo.com. G1 Roraima. Consultado em 31 de outubro de 2023
- ↑ Caíque Rodrigues (30 de outubro de 2023). «Saiba quem é Telmário Mota, ex-senador investigado por mandar matar a mãe de sua filha». g1.globo.com. G1 Roraima. Consultado em 31 de outubro de 2023
- ↑ a b Redação (8 de outubro de 2018). «Chico Rodrigues e Mecias de Jesus são eleitos ao Senado por Roraima». g1.globo.com. G1 Roraima. Consultado em 31 de outubro de 2023
- ↑ Redação (16 de outubro de 2020). «Senador com dinheiro na cueca: o que se sabe e o que falta esclarecer». g1.globo.com. G1. Consultado em 31 de outubro de 2023
- ↑ Yara Ramalho; Valéria Oliveira (2 de outubro de 2022). «Hiran Gonçalves, do PP, é eleito senador por Roraima». g1.globo.com. G1 Roraima. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Redação (2 de outubro de 2022). «Hiran Gonçalves é eleito senador por Roraima». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Redação (15 de dezembro de 2021). «Ex-deputado Alceste Almeida morre vítima de acidente em Roraima». camara.leg.br. Agência Câmara. Consultado em 7 de dezembro de 2023
- ↑ Redação (1 de março de 2023). «Aliado de Lira é nomeado ministro do Tribunal de Contas da União». g1.globo.com. G1 Brasília. Consultado em 16 de março de 2023
- ↑ Redação (8 de março de 2023). «Gabriel Mota toma posse como deputado federal por Roraima no lugar de Jhonatan de Jesus». g1.globo.com. G1 Roraima. Consultado em 16 de março de 2023
- ↑ Redação (3 de janeiro de 2013). «Câmara dá posse a 17 suplentes como novos deputados federais». g1.globo.com. G1 Sergipe. Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ Redação (17 de junho de 2003). «Sessão do Senado é suspensa em função do falecimento de deputado de Roraima». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 7 de dezembro de 2023
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 11 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Ato do Comando Supremo da Revolução n.º 2 de 10/04/1964». Consultado em 7 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 13/06/1964». Consultado em 7 de novembro de 2023
- ↑ Agência Estado (19 de julho de 2009). «Morre o ex-senador amazonense Gilberto Mestrinho». g1.globo.com. G1 Roraima. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Redação (20 de julho de 2009). «Morre ex-senador Gilberto Mestrinho, aos 81 anos». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 07/02/1969». Consultado em 28 de outubro de 2023
- ↑ Redação (11 de dezembro de 2007). «Conheça o perfil do governador Ottomar Pinto». g1.globo.com. G1 São Paulo. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Redação (11 de dezembro de 2007). «Morre o governador de Roraima, Ottomar Pinto». g1.globo.com. G1 São Paulo. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Marcelo Marques; Emily Costa (26 de janeiro de 2018). «Vice-governador de RR renuncia ao cargo e alega 'incompatibilidade' com gestão da governadora». g1.globo.com. G1 Roraima. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Gilberto Mestrinho». Consultado em 17 de março de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Félix Valois». Consultado em 17 de março de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Atlas Cantanhede». Consultado em 17 de março de 2023