Rio São Francisco (proposta de unidade federativa)

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Estado de São Francisco

Área do Rio São Francisco (proposta de unidade federativa)..png
Em vermelho, o território proposto o estado do

Região Nordeste
Vizinhos Piauí (N), Pernambuco (NE), Bahia (L) , Minas Gerais (S), Goiás (SO), e Tocantins (NO)
Municípios 35
Capital Paratinga (1850), Barreiras (2007).
Área total 174 298,3 km ² (16º maior)
População 742 644 hab. (25º mais populoso)

O Estado do Rio São Francisco[1][2] ou Estado de São Francisco[3][4] foram designações para várias propostas rejeitadas de uma nova unidade federativa do Brasil. As propostas, ao longo de mais de 160 anos, se divergem quanto ao território. As mais recentes propuseram que a margem ocidental do rio São Francisco no Extremo Oeste Baiano, no atual estado da Bahia, fosse contemplada pela divisão. O território correspondia à área da antiga Comarca do Rio São Francisco, que, até 1824, pertenceu à então província de Pernambuco.[5]

O estado proposto contaria com um produto interno bruto (PIB) aproximado 9.142.608.000,00 milhões, soma dos municípios segundo o IBGE 2010 que integrariam o novo estado, e um território de 174 298 quilômetros quadrados, área maior do que a de doze estados brasileiros, sendo três vezes maior que o estado do Rio de Janeiro, e oito vezes maior que Sergipe. Representa um terço da extensão territorial de toda Bahia, uma população de quase um milhão de habitantes e 35 municípios, o novo estado abrange todo o território da região e parte dos municípios da Mesorregião à margem esquerda do Vale do Rio São Francisco.[6]

O projeto de decreto legislativo visando a um plebiscito, como parte do primeiro passo para a criação do novo estado, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2007.[7] Anos depois, o projeto foi proposto novamente com mudanças e, mais uma vez, foi rejeitado.

História[editar | editar código-fonte]

O primeiro projeto de criação de São Francisco surgiu em 19 de julho de 1850, por meio de João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe. Ele propunha que o estado fosse criado e a vila de Urubu, atual município de Paratinga, fosse emancipada e promovida como a capital do novo estado, com o nome de União. A motivação para a criação de um novo estado, à época, se justificava pela pouca atenção e o descaso que o Império brasileiro tinha com relação à região, que foi tirada da província de Pernambuco em 1824 devido à Confederação do Equador (movimento separatista), anexada num primeiro momento à província de Minas Gerais e, em 1827, incorporada à província da Bahia.

Atualmente, críticos apontam que existe um conflito de identidade. Segundo eles, os moradores do oeste da Bahia estão muito mais próximos culturalmente e territorialmente dos estados de Minas Gerais e Goiás do que com a região de Salvador e que, com a divisão, a aproximação com estes estados fortaleceriam a adesão de um "perfil" mais delimitado e claro para a região.[8][9]

Após a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, os discursos separatistas retornaram e ganharam maior força. O ex-prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, criou um movimento pró-separatista da região. As propostas recentes não trazem mais Paratinga como a candidata a capital, mas apresentam Barreiras e Luís Eduardo Magalhães como as favoritas no processo e as duas, juntamente com São Desidério e Correntina, concentram a maior parte do PIB da região.[9]

Em 2011, por meio de um estudo divulgado pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner, na intenção de conter os movimentos separatistas, fez críticas a proposta de divisão, apontando déficits na economia do novo estado, e afirmou: "Não se divide a Bahia. Criar um novo Estado é criar despesa, e não receita".[10]

Municípios propostos[editar | editar código-fonte]

Cod. IBGE Município UF Atual Território km² Densidade Hab./km² PIB em Milhões(IBGE 2010) População (IBGE 2013) Taxa Crescimento (IBGE 2000 a 2010)  %População Urbana  %População Rural  %Homens  %Mulheres
2903201 Barreiras BA 7.859,23 19,20 1.874.212,00 150.896 1,66% 90,04% 9,96% 49,42% 50,58%
2919553 Luís Eduardo Magalhães BA 3.941,07 18,54 2.101.470,00 73.061 16,99% 91,31% 8,69% 51,67% 48,33%
2907202 Casa Nova BA 9.647,07 7,34 338.075,00 70.796 1,27% 57,81% 42,19% 50,96% 49,04%
2902708 Barra BA 11.414,41 4,67 171.941,00 53.361 0,89% 45,51% 54,49% 51,01% 48,99%
2926004 Remanso BA 4.683,41 8,93 171.670,00 41.824 0,61% 60,25% 39,75% 49,93% 50,07%
2928109 Santa Maria da Vitória BA 1.966,84 21,26 224.800,00 41.824 -0,18% 59,08% 40,92% 50,45% 49,55%
2924405 Pilão Arcado BA 11.731,50 3,00 111.569,00 35.237 0,53% 33,56% 66,44% 50,77% 49,23%
2930154 Serra do Ramalho BA 2.593,23 12,74 168.739,00 33.034 -0,23% 19,83% 80,17% 51,76% 48,24%
2909307 Correntina BA 11.921,68 2,77 585.582,00 32.980 0,17% 40,33% 59,67% 50,44% 49,56%
2928901 São Desidério BA 15.157,01 2,10 854.055,00 31.785 3,52% 31,21% 68,79% 52,53% 47,47%
2905909 Campo Alegre de Lourdes BA 2.781,17 10,72 108.293,00 29.812 0,13% 28,93% 71,07% 50,35% 49,65%
2907103 Carinhanha BA 2.737,18 10,88 107.638,00 29.768 0,31% 44,34% 55,66% 51,17% 48,83%
2928406 Santa Rita de Cássia BA 5.977,77 4,74 106.666,00 28.349 0,72% 56,79% 43,21% 51,70% 48,30%
2928208 Santana BA 1.820,17 14,83 132.712,00 26.998 0,19% 54,48% 45,52% 50,71% 49,29%
2911105 Formosa do Rio Preto BA 16.303,86 1,52 510.669,00 24.799 1,79% 60,58% 39,42% 51,76% 48,24%
2926202 Riachão das Neves BA 5.673,02 4,09 270.154,00 23.209 0,01% 48,98% 51,02% 52,15% 47,85%
2904753 Buritirama BA 3.942,08 5,36 63.889,00 21.115 0,77% 40,33% 59,67% 52,05% 47,95%
2908101 Cocos BA 10.227,37 1,89 143.400,00 19.281 0,25% 47,22% 52,78% 51,25% 48,75%
2930303 Serra Dourada BA 1.346,63 13,71 85.253,00 18.467 0,04% 33,14% 66,86% 51,03% 48,97%
2929057 São Félix do Coribe BA 949,34 16,27 83.578,00 15.443 0,84% 81,14% 18,86% 50,09% 49,91%
2909109 Coribe BA 2.478,51 6,06 78.370,00 15.024 -0,43% 42,92% 57,08% 50,32% 49,68%
2901403 Angical BA 1.528,28 9,66 67.942,00 14.762 -0,33% 46,41% 53,59% 53,01% 46,99%
2909406 Cotegipe BA 4.195,83 3,43 60.937,00 14.390 0,15% 48,75% 51,25% 52,18% 47,82%
2909703 Cristópolis BA 1.043,11 13,60 54.185,00 14.189 0,38% 23,59% 76,41% 51,72% 48,28%
2902500 Baianópolis BA 3.342,56 4,16 72.744,00 13.892 1,06% 25,14% 74,86% 51,71% 48,29%
2920452 Mansidão BA 3.177,43 4,28 42.868,00 13.598 1,08% 37,98% 62,02% 52,30% 47,70%
2930758 Sítio do Mato BA 1.751,22 7,53 74.929,00 13.188 0,20% 56,98% 43,02% 51,99% 48,01%
2933455 Wanderley BA 2.959,51 4,42 66.378,00 13.089 -0,66% 47,08% 52,92% 52,03% 47,97%
2922250 Muquém de São Francisco BA 3.637,58 3,15 49.567,00 11.465 1,04% 12,49% 87,51% 53,05% 46,95%
2904407 Brejolândia BA 2.744,72 3,84 46.824,00 10.545 2,08% 17,91% 82,09% 52,34% 47,66%
2906105 Canápolis BA 437,22 23,17 37.769,00 10.130 -0,29% 34,27% 65,73% 51,09% 48,91%
2917359 Jaborandi BA 9.545,13 0,99 166.546,00 9.417 -0,98% 33,88% 66,12% 51,93% 48,07%
2910776 Feira da Mata BA 1.633,88 3,62 36.093,00 5.908 -0,07% 52,44% 47,56% 51,70% 48,30%
2907400 Catolândia BA 642,57 5,32 21.698,00 3.420 -1,20% 37,02% 62,98% 51,84% 48,16%
2930907 Tabocas do Brejo Velho BA 1.437,189 8,31 37.916,492 13.043 0,6% 52,5% 47,50% 52,90% 47,10%

[6]

Em 17/08/2011, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2011 pelo então Deputado Federal Oziel Oliveira (PDT-BA), dispondo sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal.

Em 31/01/2015, o Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2011 foi arquivado pela a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA), nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=516103).

Referências

  1. Eduardo A. Haddad, Amir B. Ferreira Neto e Fernando S. Perobelli. «Fragmentação Geopolítica: Uma Análise Estrutural das Propostas de Separatismo no Brasil» (PDF). Universidade de São Paulo 
  2. «Para Ipea, é inviável criar novos estados no Brasil». IPEA 
  3. «Estudo da SEI demonstra inviabilidade financeira do novo estado do São Francisco». www.sei.ba.gov.br. Consultado em 4 de janeiro de 2016 
  4. «Estado do São Francisco | Jornal O Expresso». jornaloexpresso.wordpress.com. Consultado em 4 de janeiro de 2016 
  5. «A Retaliação de Pernambuco: o caso da comarca do Rio de São Francisco.». Cli - Revista de Pesquisa Histórica. Consultado em 23 de abril de 2015  |nome1= sem |sobrenome1= em Authors list (ajuda)
  6. a b http://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm
  7. Felipe, Leandra (17 de outubro de 2007). «Estado do Rio São Francisco: CCJ rejeita plebiscito». Bancada dos Democratas na Câmara. Consultado em 18 de agosto de 2009 
  8. «O sonho do novo estado do São Francisco completa 160 anos». Jornal O Expresso. 16 de julho de 2010. Consultado em 2 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 10 de agosto de 2010 
  9. a b Borges, Sérgio Silva; ARAÚJO, Henrique Barros Neves de. «O Estado do São Francisco: Uma questão político-econômica ou de identidade e cultura?» (PDF). Consultado em 9 de agosto de 2016 
  10. Guimarães, Thiago. «Estado do São Francisco nascerá falido, diz governo Jaques Wagner». iG. Consultado em 2 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]