Rio São Francisco (proposta de unidade federativa)

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O Estado do Rio São Francisco[1][2] ou Estado de São Francisco[3][4] foram designações para várias propostas rejeitadas de uma nova unidade federativa do Brasil. As propostas, ao longo de mais de 160 anos, se divergem quanto ao território. As mais recentes propuseram que a margem ocidental do rio São Francisco no Extremo Oeste Baiano, no atual estado da Bahia, fosse contemplada pela divisão. O território correspondia à área da antiga Comarca do Rio São Francisco, que, até 1824, pertenceu à então província de Pernambuco.[5]

O estado proposto contaria com um produto interno bruto (PIB) aproximado 9.142.608.000,00 milhões, soma dos municípios segundo o IBGE 2010 que integrariam o novo estado, e um território de 174 298 quilômetros quadrados, área maior do que a de doze estados brasileiros, sendo três vezes maior que o estado do Rio de Janeiro, e oito vezes maior que Sergipe. Representa um terço da extensão territorial de toda Bahia, uma população de quase um milhão de habitantes e 35 municípios, o novo estado abrange todo o território da região e parte dos municípios da Mesorregião à margem esquerda do Vale do Rio São Francisco.[6]

O projeto de decreto legislativo visando a um plebiscito, como parte do primeiro passo para a criação do novo estado, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2007.[7]

História[editar | editar código-fonte]

O primeiro projeto de criação de São Francisco surgiu em 19 de julho de 1850, por meio de João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe. Ele propunha que o estado fosse criado e a vila de Urubu, atual município de Paratinga, fosse emancipada e promovida como a capital do novo estado, com o nome de União. A motivação para a criação de um novo estado, à época, se justificava pela pouca atenção e o descaso que o Império brasileiro tinha com relação à região, que foi tirada da província de Pernambuco em 1824 devido à Confederação do Equador (movimento separatista), anexada num primeiro momento à província de Minas Gerais e, em 1827, incorporada à província da Bahia.[5]

Atualmente, críticos apontam que existe um conflito de identidade. Segundo eles, os moradores do oeste da Bahia estão muito mais próximos culturalmente e territorialmente dos estados de Minas Gerais e Goiás do que com a região de Salvador e que, com a divisão, a aproximação com estes estados fortaleceriam a adesão de um "perfil" mais delimitado e claro para a região.[8][9]

Após a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, os discursos separatistas retornaram e ganharam maior força. O ex-prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, criou um movimento pró-separatista da região. As propostas recentes não trazem mais Paratinga como a candidata a capital, mas apresentam Barreiras e Luís Eduardo Magalhães como as favoritas no processo e as duas, juntamente com São Desidério e Correntina, concentram a maior parte do PIB da região.[9]

Em 2011, por meio de um estudo divulgado pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner, na intenção de conter os movimentos separatistas, fez críticas a proposta de divisão, apontando déficits na economia do novo estado, e afirmou: "Não se divide a Bahia. Criar um novo Estado é criar despesa, e não receita".[10]

Em 17/08/2011, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2011 pelo então Deputado Federal Oziel Oliveira (PDT-BA), dispondo sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal.[carece de fontes?]

Em 31/01/2015, o Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2011 foi arquivado pela a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA), nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=516103).[carece de fontes?]

Referências

  1. Eduardo A. Haddad, Amir B. Ferreira Neto e Fernando S. Perobelli. «Fragmentação Geopolítica: Uma Análise Estrutural das Propostas de Separatismo no Brasil» (PDF). Universidade de São Paulo 
  2. «Para Ipea, é inviável criar novos estados no Brasil». IPEA 
  3. «Estudo da SEI demonstra inviabilidade financeira do novo estado do São Francisco». www.sei.ba.gov.br. Consultado em 4 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 13 de setembro de 2016 
  4. «Estado do São Francisco | Jornal O Expresso». jornaloexpresso.wordpress.com. Consultado em 4 de janeiro de 2016 
  5. a b «A Retaliação de Pernambuco: o caso da comarca do Rio de São Francisco.». Cli - Revista de Pesquisa Histórica. Consultado em 23 de abril de 2015  |nome1= sem |sobrenome1= em Authors list (ajuda)
  6. http://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm
  7. Felipe, Leandra (17 de outubro de 2007). «Estado do Rio São Francisco: CCJ rejeita plebiscito». Bancada dos Democratas na Câmara. Consultado em 18 de agosto de 2009. Arquivado do original em 24 de outubro de 2007 
  8. «O sonho do novo estado do São Francisco completa 160 anos». Jornal O Expresso. 16 de julho de 2010. Consultado em 2 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 10 de agosto de 2010 
  9. a b Borges, Sérgio Silva; ARAÚJO, Henrique Barros Neves de. «O Estado do São Francisco: Uma questão político-econômica ou de identidade e cultura?» (PDF). Consultado em 9 de agosto de 2016 
  10. Guimarães, Thiago. «Estado do São Francisco nascerá falido, diz governo Jaques Wagner». iG. Consultado em 2 de agosto de 2016. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]