Tapajós (proposta de unidade federativa)

O Tapajós é uma proposta separatista no estado do Pará, mais especificamente, das regiões do Baixo Amazonas e do sudoeste paraense, abrangendo 27 municípios. A capital proposta para o estado é Santarém, que atualmente possui 306 480 habitantes (IBGE 2020). A região conta ainda com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sediada na cidade de Santarém. A região proposta é detentora de um dos índices sociais mais baixos do país, e caso seja criado o estado, terá 28 municípios e um PIB estimado em R$ 19 bilhões de reais.

Tapajós seria o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território há atualmente 1 298 356 habitantes (2020), cerca de 20% da população do atual estado do Pará. O projeto foi rejeitado nas urnas no plebiscito que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2011, contudo, mesmo após a derrota, o movimento separatista mantém a pauta ativa.

Movimento na atualidade

Líderes separatistas apresentando a proposta no Congresso Nacional

Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.^{[carece de fontes]}

O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.

No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará.

Plebiscito

No período que se seguiu a aprovação do plebiscito no congresso, se realizaram intensos debates sobre a proposta tendo como foco o esclarecimento e o convencimento, tanto a favor do projeto, quanto contra. Em 11 de novembro iniciou-se a propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito no estado do Pará, conforme determina a Resolução nº 23.354/2011 aprovada pelo TSE. O período de propaganda foi encerrado no dia 7 de dezembro, três dias antes do Plebiscito.

A consulta plebiscitária ocorreu em 11 de dezembro de 2011, sendo que o projeto de divisão foi rejeitado nas urnas com ampla margem de diferença. Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos. Já na possível capital do novo estado, Santarém, o apoio à divisão do Pará foi maciço. Em Santarém, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás (que também se consultava no escrutínio) e 98,63% a favor da criação de Tapajós.

Pós plebiscito

Como esperado pelos cientistas políticos, o movimento de emancipação de Tapajós não se findou com o resultado negativo no plebiscito, e acabou por criar mais animosidades entre a região separatista e a região de Belém. Novos meio de pleitear a emancipação surgiram, entre elas o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que prevê a coleta de assinaturas objetivando a elaboração de Projeto de Lei de criação de um novo estado.

Viabilidade

Vista de Itaituba, terceira maior cidade do possível estado.

De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (órgão responsável por estudos sócio-econômicos), sobre a viabilidade do novo estado, o custo econômico total da nova unidade federativa seria de R$ 832 milhões anuais.

O estudo prevê elevação dos gastos públicos estaduais no Tapajós, em cerca de 98%, comprometendo cerca de 35% do produto estadual. O custeio da máquina pública em relação ao PIB do Tapajós seria então superior a média nacional, que é de cerca de 12,74%, o que torna o projeto pouco viável.

Ligações externas

• Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós