Tapajós (proposta de unidade federativa)

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Tapajós
Brasil Estado Tapajos.PNG
Território do Tapajós
Bandeira do Tapajós.jpg
Bandeira do Tapajós[1]
Região Norte
Vizinhos Pará, Mato Grosso, Amapá, Amazonas e Roraima
Municípios 27
Capital Santarém
Área Total 722 358 km² (4.º)
População 1 237 873 hab. (2014)
Densidade demográfica 1,71 hab/km²
Produto interno bruto (PIB) R$ 9,173 bilhões
Clima Equatorial
Hino Hino do Estado Do Tapajós

O Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, resultado do desmembramento do Pará,[2][3] mais especificamente, das regiões do Baixo Amazonas e do sudoeste paraense, abrangendo 27 municípios. A capital proposta para o estado é Santarém, que atualmente possui 290 521 habitantes. A região conta ainda com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sediada na cidade de Santarém. A região proposta é detentora de um dos índices sociais mais baixos do país, e caso seja criado o estado, terá 28 municípios e um PIB estimado em R$ 19 bilhões de reais.[4]

Tapajós seria o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território há atualmente 1 300 090 habitantes (2010), cerca de 20% da população do atual estado do Pará. O projeto foi rejeitado[5] nas urnas no plebiscito que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2011, contudo, mesmo após a derrota, o movimento separatista mantém a pauta ativa.[6]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Fachada de uma igreja de Santarém, provável capital do Tapajós.

Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos, a ideia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XIX, aproximadamente 1823[carece de fontes?].

No Oeste o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832[carece de fontes?].

Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a ideia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais[carece de fontes?]. Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado[vago].

Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.

Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não criou-se o Estado do Tapajós, na Assembleia Constituinte de 1988. Embora não tenham consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.

Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular , entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.

Movimento na atualidade[editar | editar código-fonte]

Líderes separatistas apresentando a proposta no Congresso Nacional

Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.[7]

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional sobre a divisão do Pará para criação do Estados de Tapajós e Carajás. No plebiscito sobre a criação do novo estado, devem ser consultados os cidadãos dos 144 municípios do estado do Pará, ou seja, a região diretamente afetada.

O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.[8]

No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará.[9]

Plebiscito[editar | editar código-fonte]

No período que se seguiu a aprovação do plebiscito no congresso, se realizaram intensos debates sobre a proposta tendo como foco o esclarecimento e o convencimento, tanto a favor do projeto, quanto contra. Em 11 de novembro iniciou-se a propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito no estado do Pará, conforme determina a Resolução nº 23.354/2011 aprovada pelo TSE.[10] O período de propaganda foi encerrado no dia 7 de dezembro, três dias antes do Plebiscito.[11]

A consulta plebiscitária ocorreu em 11 de dezembro de 2011, sendo que o projeto de divisão foi rejeitado nas urnas com ampla margem de diferença. Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos. Já na possível capital do novo estado, Santarém, o apoio à divisão do Pará foi maciço. Em Santarém, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás (que também se consultava no escrutínio) e 98,63% a favor da criação de Tapajós.[12]

Pós plebiscito[editar | editar código-fonte]

Como esperado pelos cientistas políticos, o movimento de emancipação de Tapajós não se findou com o resultado negativo no plebiscito,[6] e acabou por criar mais animosidades entre a região separatista e a região de Belém.[13] Novos meio de pleitear a emancipação surgiram, entre elas o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que prevê a coleta de assinaturas objetivando a elaboração de Projeto de Lei de criação de um novo estado.[14]

Viabilidade[editar | editar código-fonte]

Vista de Itaituba, terceira maior cidade do possível estado.

De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (órgão responsável por estudos sócio-econômicos), sobre a viabilidade do novo estado, o custo econômico total da nova unidade federativa seria de R$ 832 milhões anuais.[15] Há ainda, estudos de orgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que a região teria um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 9,173 bilhões, superior a dos estados do Acre, Amapá e Roraima.

O estudo prevê elevação dos gastos públicos estaduais no Tapajós, em cerca de 98%, comprometendo cerca de 35% do produto estadual. O custeio da máquina pública em relação ao PIB do Tapajós seria então superior a média nacional, que é de cerca de 12,74%, o que torna o projeto pouco viável.[16]

Território[editar | editar código-fonte]

Mapa do Tapajós

Caso a proposta de criação da nova unidade da federação seja efetivada, Estado do Tapajós teria uma extensão territorial de 722 358 km² e uma população de, aproximadamente, 1,4 milhão de habitantes. Os 27 municípios que podem compor o novo estado são os seguintes:

Aspectos Demográficos[editar | editar código-fonte]

O novo estado teria 22% da população do Pará e concentraria duas cidades com mais de 100 000 habitantes: Santarém (294 774) e Altamira (105 030), que representam juntas quase um terço da população do novo estado (32,36%). Santarém, cogitada para ser a capital, representaria cerca de 25% da população do Tapajós.


Referências

  1. «Bandeiras dos Estados do Carajás e do Tapajós». Diário Luziense 
  2. «Após votação, revolta e luto marcam regiões separatistas do Pará». Ultimo Segundo 
  3. «Separatistas do Pará querem mudar a capital do Estado». D24am 
  4. «Câmara aprova plebiscito para dividir o Estado do Pará». Agência Amazônia 
  5. «Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam a divisão do estado». G1 
  6. a b «O "sim" à divisão do Pará perdeu, mas, sem investimentos e atenção ao interior, movimento separatista vai se intensificar, alerta professor.». Veja Online 
  7. notapajos.com http://notapajos.globo.com/lernoticias.asp?id=6866  Parâmetro desconhecido |TÍTULO= ignorado (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  8. «Estado de Tapajós e Carajás». InfoEscola 
  9. «Aprovado plebiscito para criação do estado de Tapajós». 31 de maio de 2011. Consultado em 14 de junho de 2011. 
  10. «PA: começa propaganda por plebiscito no rádio e na TV». Portal Terra 
  11. «Na reta final, separatistas ficam sem tempo no rádio e na TV». Ultimo Segundo 
  12. «'Sim' vence em cidades que seriam capitais de Tapajós e Carajás». Portal G1 
  13. «Rivalidade e indiferença marcam plebiscito no Pará». Ultimo Segundo 
  14. «Temporalidade e o PLIP». Sim Carajás 
  15. «As razões que justificam criar o Estado do Tapajós». notapajos.com 
  16. «Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, calcula economista do Ipea». Portal G1 
  17. «Estimativas da população residente nos municípios brasileiros com data de referência em 1 de Julho de 2011» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 30 de agosto de 2011. Consultado em 18 de setembro de 2011. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]