Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
| Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) | |
|---|---|
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| Organização | |
| Criação | 4 de junho de 1932 (94 anos) instalação original[1] 6 de junho de 1945 (81 anos) reinstalação após extinção em 1937[1] |
| País | Brasil |
| Sede | Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia |
| Imagem da sede | |
| Composição | 7 membros efetivos |
| Mandato | 2 anos |
| Presidente | Des. Maurício Kertzman Szporer[2] |
| Vice-presidente | Des. Abelardo Paulo da Matta Neto[2] |
| Site oficial | www |
| Jurisdição | |
| Tipo | Tribunal Regional Eleitoral |
| Jurisdição | Bahia |
| Competência | Justiça Eleitoral |
| Tribunal de Recurso | Tribunal Superior Eleitoral |
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o tribunal da justiça eleitoral correspondente à segunda instância do poder judiciário brasileiro em sua competência eleitoral no estado da Bahia.[3] É composto por 199 zonas eleitorais, dentre as quais 20 estão na capital baiana e as 179 restantes, no interior do estado.[4]
História
[editar | editar código]Foi instalado em 1932, sob presidência de Ezequiel Pondé, sendo extinto em 1937. Sua reinstalação se deu em 1945, quando da gestão de Manoel de Andrade Teixeira. Sua primeira sede própria foi inaugurada em 27 de março de 1998, quando era dirigido por Amadiz Barreto.[5]
No contexto de reformas do Estado promovidas na década de 1990, houve a introdução do modelo gerencial e se traduziu no poder judiciário na Reforma do Judiciário, estabelecida pela Emenda Constitucional n. 45 de 2004, com o propósito de enfrentar o acúmulo de processos e conferir celeridade, eficácia, confiabilidade e proximidade com a cidadania.[6] Nesse contexto, o TRE-BA adotou o planejamento estratégico no início da década de 2010, o que resultou em maior celeridade no julgamento dos processos e no processamento das eleições, como também em mais acesso à justiça pela sociedade.[6]
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior,[7][8] que tomou posse em 28 de março de 2019 como presidente do TRE-BA, e sucedeu o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano na presidência da Corte eleitoral baiana.
Para as eleições estaduais na Bahia em 2026, promoveu o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026 — ao qual aderiu representantes de 21 diretórios partidários estaduais baianos em reafirmação do compromisso com a segurança, transparência e celeridade das eleições e respeito à legislação vigente — e o Termo de Compartilhamento de Boas Práticas entre o TRE-BA e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) visando a justiça restaurativa.[9]

Ver também
[editar | editar código]Referências
- 1 2 «O TRE na linha do tempo». Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Consultado em 18 de outubro de 2026
- 1 2 «Composição da Corte». Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Consultado em 18 de outubro de 2026
- ↑ Santos, Thailine Montalvão dos (2021). Manual de gestão das redes sociais do TRE-BA (Trabalho de Conclusão de Curso). Salvador: Universidade Federal da Bahia. Consultado em 15 de julho de 2026. Cópia arquivada em 16 de julho de 2026
- ↑ Franco, Valéria Santana Alves (2025). Fake news e gerenciamento das eleições municipais de 2020 na Bahia: as implicações da desconfiança sobre urna e sistemas eletrônicos no trabalho das zonas eleitorais (Dissertação de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania). Salvador: Universidade Federal da Bahia. Consultado em 15 de julho de 2026
- ↑ «O TRE ao longo da história». www.tre-ba.jus.br. Consultado em 5 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 22 de junho de 2020
- 1 2 Bertoncini, Isabella; Monteiro, Augusto; Élvia, Fadul (13–17 de setembro de 2014). Gestão Estratégica e Reforma do Poder Judiciário: o Caso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. XXXVIII Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro. Consultado em 15 de julho de 2026
- ↑ «Composição da Corte». www.tre-ba.jus.br. Consultado em 3 de julho de 2020. Cópia arquivada em 2 de março de 2022
- ↑ «Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior é empossado presidente do TRE-BA». G1. Consultado em 3 de julho de 2020. Cópia arquivada em 21 de dezembro de 2024
- ↑ ISABEL, VICTORIA (10 de julho de 2026). «TRE-BA E PARTIDOS POLÍTICOS ASSINAM PACTO PELA INTEGRIDADE NAS ELEIÇÕES 2026». Bahia Econômica. Consultado em 15 de julho de 2026. Cópia arquivada em 15 de julho de 2026

