Tribunal de Justiça de Alagoas

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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro de Alagoas, com sede na capital alagoana, Maceió, tem jurisdição em todo o território estadual. A corte é composta por 15 desembargadores.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Após a Proclamação da República, no ano de 1889, a Constituição Estadual, promulgada em 11 de junho de 1891, previu a necessidade de criação da Corte de Justiça estadual, mas foi apenas no ano seguinte que a Corte alagoana foi criada, recebendo o nome de Tribunal Superior, instalada provisoriamente, no dia 1 de julho de 1892, em uma das salas do Palácio do Governo, no Centro de Maceió.

Os primeiros desembargadores a compor o Tribunal Superior do Estado foram: Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, Luiz Monteiro de Amorim Lima, Frederico Ferreira França, Manoel Fernando de Araújo Jorge e Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins.

Durante 54 anos, a Corte de Justiça alagoana recebeu varias denominações até ser conhecida pelo nome atual. Após ser instalada como Tribunal Superior, conforme previa a 1ª Constituição do Estado de Alagoas, a instituição recebeu novas denominações estabelecidas pela Constituição Federal. Em 1934, passou a se chamar Corte de Apelação e, três anos mais tarde, de Tribunal de Apelação. Finalmente, em 1946, recebeu o nome de Tribunal de Justiça de Alagoas, denominação vigente até os dias atuais.[2]

Composição[editar | editar código-fonte]

Esta é a sua atual composição de desembargadores:[3]

  • Des. José Carlos Malta Marques (Presidente)
  • Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Vice-presidente)
  • Des. Alcides Gusmão da Silva (Corregedor-Geral de Justiça)
  • Des. Eduardo José de Andrade
  • Desª. Elisabeth Carvalho Nascimento
  • Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
  • Des. James Magalhães de Medeiros
  • Des. Klever Rêgo Loureiro
  • Des. Otávio Leão Praxedes
  • Des. Paulo Barros da Silva Lima
  • Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
  • Des. Sebastião Costa Filho
  • Des. Washington Luiz Damasceno Freitas
  • Des. Fábio José Bittencourt Araújo
  • Des. João Luiz Azevedo Lessa

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Poder Judiciário de Alagoas. (Março de 2011). «REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS» (PDF). Consultado em 06 de dezembro de 2012  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. TJAL. «Histórico do Tribunal de Justiça de Alagoas». Consultado em 06 de dezembro de 2012  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  3. TJAL. «Composição do Tribunal». Consultado em 06 de dezembro de 2012  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]