Tribunal de Justiça de Alagoas

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Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Organização
Natureza jurídica Conflitos da sociedade
Localização
Sede Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro, Maceió
Histórico
Criação 1 de julho de 1892 (127 anos)
Sítio na internet
www.tjal.jus.br

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro de Alagoas, com sede na capital alagoana, Maceió, tem jurisdição em todo o território estadual. A corte é composta por 15 desembargadores.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Após a Proclamação da República, no ano de 1889, a Constituição Estadual, promulgada em 11 de junho de 1891, previu a necessidade de criação da Corte de Justiça estadual, mas foi apenas no ano seguinte que a Corte alagoana foi criada, recebendo o nome de Tribunal Superior, instalada provisoriamente, no dia 1 de julho de 1892, em uma das salas do Palácio do Governo, situado na atual Rua do Comércio, no Centro de Maceió. Os primeiros desembargadores a compor o Tribunal Superior do Estado foram: Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, Luiz Monteiro de Amorim Lima, Frederico Ferreira França, Manoel Fernando de Araújo Jorge e Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins. Na ocasião, o desembargador Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins foi eleito presidente da Corte estadual. Por volta de 1895, a sede do Tribunal foi transferida para a Praça Marechal Deodoro, também localizada no Centro da Capital, passando a funcionar no prédio da primeira Escola Modelo, onde atualmente se encontra instalada a Academia Alagoana de Letras. Trinta anos após a criação da Justiça no Estado, diante da necessidade de se criar uma sede própria para a Corte estadual, foi inaugurado, na tarde de 6 de fevereiro de 1912, o novo prédio do Tribunal Superior. Projetada pelo arquiteto italiano Luigi Lucariny, a construção foi inspirada no estilo Pseudo-Neoclássico[2].

Durante 54 anos, a Corte de Justiça alagoana recebeu varias denominações até ser conhecida pelo nome atual. Após ser instalada como Tribunal Superior, conforme previa a 1ª Constituição do Estado de Alagoas, a instituição recebeu novas denominações estabelecidas pela Constituição Federal. Em 1934, passou a se chamar Corte de Apelação e, três anos mais tarde, de Tribunal de Apelação. Finalmente, em 1946, recebeu o nome de Tribunal de Justiça de Alagoas, denominação vigente até os dias atuais.[2]

As inovações relativas aos padrões sociais, culturais, políticos e econômicos do país da década de 50 também se refletiram na vida dos alagoanos, exigindo mudanças nas estruturas públicas. Em 1959, governo de Muniz Falcão, quando pela última vez o Colegiado do Tribunal de Justiça foi aumentado de cinco para onze desembargadores. O presidente da Corte à época era o desembargador Edgar Valente de Lima, a quem coube dar posse aos noveis integrantes do Pleno. Ao final de 1959, a Corte Estadual tinha a seguinte composição: Edgar Valente de Lima (presidente), José Jerônymo de Albuquerque (vice-presidente), Mário Augusto da Silva Guimarães (corregedor-geral da Justiça), Zepherino Lavènere Machado, Antonio César de Moura Castro, Paulo Vasco Aragão, Alfredo Gaspar de Oliveira Mendonça, Olavo Accioly de Moraes Cahet, João de Oliveira Silva e José Marçal Cavalcanti[2].

Composição[editar | editar código-fonte]

Esta é a composição de desembargadores em outubro de 2019:[3]

  • Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Presidente)
  • Des. Sebastião Costa Filho (Vice-presidente)
  • Des. Fernando Tourinho de Omena Souza (Corregedor-Geral de Justiça)
  • Des. José Carlos Malta Marques
  • Des. Alcides Gusmão da Silva
  • Desª. Elisabeth Carvalho Nascimento
  • Des. Klever Rêgo Loureiro
  • Des. Otávio Leão Praxedes
  • Des. Paulo Barros da Silva Lima
  • Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
  • Des. Washington Luiz Damasceno Freitas
  • Des. Fábio José Bittencourt Araújo
  • Des. João Luiz Azevedo Lessa
  • Des. Domingos de Araújo Lima Neto
  • Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Poder Judiciário de Alagoas. (Março de 2011). «REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS» (PDF). Consultado em 15 de Outubro de 2019 
  2. a b c Diretoria de Comunicação (DICOM) do Poder Judiciário de Alagoas. «AS ORIGENS DO TRIBUNAL». Consultado em 15 de Outubro de 2019 
  3. Diretoria de Comunicação (DICOM) do Poder Judiciário de Alagoas. «TRIBUNAL PLENO». Consultado em 15 de Outubro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]